Os três médicos suspeitos pela retirada irregular de
órgãos de um menino de 10 anos vão responder ao restante do processo
judicial em liberdade. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais revogou
nesta quinta-feira as prisões preventivas dos três suspeitos. Eles foram
condenados em Primeira Instância, pela comarca de Poços de Caldas, pela
remoção irregular dos órgãos de menino Paulo Veronesi Pavesique teve a
morte encefálica forjada.
Soltos, os três médicos terão que respeitar algumas
normas. Eles estão proibidos de entrar na Santa Casa e de se ausentarem
por mais de 15 dias da cidade sem autorização. Os médicos também deverão
entregar os passaportes e não poderão exercer função pública.
Segundo o desembargador Flávio Batista Leite, a
manutenção da prisão preventiva para garantir a ordem pública é
excessiva. Ele acredita que os réus não pretendem contrariar a
legislação penal, uma vez que compareceram a todos os atos do processo e
mantiveram atualizados os seus endereços.
Caso
Os três médicos foram condenados em fevereiro
de 2012 com penas que variam de 14 a 18 anos em regime fechado. Eles
responderam pelo crime de remoção de órgãos, com o agravante de a vítima
estar viva, resultando em morte. O crime ocorreu em 2000, na cidade de
Poços de Caldas, quando Paulo Veronesi Pavesi, 10 anos, estava internado
após cair do prédio onde morava. De acordo com a denúncia do Ministério
Público, o menino passou por procedimentos inadequados e teve os seus
órgãos removidos para posterior transplante, por meio de diagnóstico
forjado de morte encefálica.
Outros quatro médicos também foram denunciados no mesmo
processo, mas vão responder por homicídio qualificado e remoção de
órgãos. O processo deles foi desmembrado em outubro de 2011. Na época, o
juiz Narciso Castro determinou que eles fossem levados a júri popular.
Terra
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