Estadão: Ministério Público coloca Aguinaldo Ribeiro sob suspeita

O    Ministério Público Federal põe sob suspeita o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, no caso de desvio de recursos públicos destinados ao projeto Jampa Digital, de instalação de banda larga sem fio para a população carente de João Pessoa (PB). "Os indícios apontam para a participação do sr. Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, atual ministro de Estado, nos fatos supostamente criminosos objeto da investigação", assinala o procurador regional da República Domingos Sávio Tenório de Amorim.

Em manifestação de nove páginas, Amorim requer ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado no Recife, que encaminhe ao Supremo Tribunal Federal os autos da Operação Logoff - investigação da Polícia Federal sobre superfaturamen-to de R$1,66 milhão em contrato fechado em 2009 por meio de convêiio entre o governo federal e a administração municipal da capital da Paraíba.

O caso vai para o STF pelo fato de o ministro ter sido citado. Leia a matéria no site do Estadão: http://bit.ly/13jKX2h

 Do Blog do Victor

OPIPOCO

Fotografia histórica e cruel marca 75 anos da morte de Lampião

A data do nascimento de Lampião, o mais conhecido cangaceiro brasileiro, até hoje permanece um mistério, com versões de dias diferentes em 1897, 1898 e 1900. Mas quanto à data da morte de Virgulino Ferreira da Silva, ninguém discute, e muito por causa de uma fotografia. Foi em 28 de julho de 1938. As cabeças de Lampião, Maria Bonita e dos principais integrantes do bando foram arrancadas e levadas por diversas cidades, onde eram expostas como prêmio e forma de intimidação. Uma chocante fotografia histórica registrou a prática, que era comum no cangaço. A data aparece em uma placa no topo esquerdo da imagem. O autor permanece anônimo. Lampião começou a ser caçado pela polícia depois de saquear fazendas do sertão, surgindo como ameaça ao domínio dos coronéis fazendeiros. Ele e grande parte de seu bando morreram na Grota de Angicos, no sertão sergipano, depois que uma força volante descobriu onde eles estavam acampados. Na última quarta-feira (24), morreu em Arcoverde, no Sertão pernambucano, o último cangaceiro do bando de Lampião. Manoel Dantas Loiola tinha 97 anos e era conhecido como Candeeiro. Ele tinha 22 anos à época da morte do chefe do bando.

cariri ligado

PL prevê que atraso na entrega de mercadoria comprada pela internet pode gerar indenização

Major Fábio: objetivo é evitar que empresas façam a chamada venda por demanda, quando ofertam um produto pela internet sem tê-lo em estoque


As empresas que venderem produtos pela internet e não entregarem a mercadoria no prazo previsto podem ser obrigadas a pagar indenização ao consumidor. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 5179/13, do deputado Major Fábio (DEM-PB).

Pelo texto, se houver atraso na entrega, as empregas deverão devolver ao cliente o valor pago pela mercadoria, além de pagar uma indenização correspondente ao valor do produto.

O dinheiro deverá ser entregue via depósito bancário ou cheque nominal – sempre no prazo máximo de cinco dias úteis.

O objetivo da proposta, segundo Major Fábio, é evitar que empresas façam a chamada venda por demanda, quando ofertam um produto pela internet sem tê-lo em estoque.

“O problema é que, depois da venda, esses comerciantes não conseguem o produto vendido no prazo acordado com o cliente, gerando frustração e diversos tipos de problemas ao consumidor”, alertou.

Tramitação

A proposta, que tramita de forma conclusiva, será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.



Agência Câmara/pb agora

Dos 8 mil reclusos em presídios da PB, 6,1 mil devem voltar ao crime Estado tem 8.732 detentos, mas só 10% trabalham nas prisões e, quando saem, faltam oportunidades

Jornal Correio

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Penitenciária Júlia Maranhão

Dos 8.732 detentos que estão reclusos no sistema prisional da Paraíba, 6.112 devem voltar ao mundo do crime, quando deixarem as prisões. A estimativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – confirmada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) – é que, a cada 10 ex-presidiários, sete reincidem.

Atualmente, apenas 10% dos presos trabalham e, segundo a psicóloga do sistema prisional, Neuza Araújo, não há oportunidades para todos, apesar das vagas disponibilizadas por 11 empresas que aceitaram firmar convênios com a Seap.

Mesmo para quem sai focado em mudar de vida, as portas fora dos presídios geralmente são fechadas por causa dos antecedentes criminais. Iniciativas que poderiam mudar esse cenário, até agora, não saíram do papel. Exemplo disso é a Lei Estadual 9.430/2011, que obriga as empresas vencedoras de licitação no Governo do Estado a destinar 5% das vagas de trabalho para sentenciados ou egressos do sistema penitenciário estadual, e que, até então, não está sendo cumprida totalmente. O Estado não tem projetos para empregar egressos do sistema penitenciário. 

portal correio

Após 3 meses, mais 26 PMs serão julgados por massacre do Carandiru Então policiais da Rota vão à júri nesta segunda (29) por matar 73 presos. Invasão à Casa de Detenção deixou 111 detentos mortos em outubro de 92.

 Após três meses, deve começar na manhã desta segunda-feira (29), em São Paulo, outro julgamento popular de mais 26 policiais militares acusados de participar dos assassinatos de 73 dos 111 detentos mortos durante o caso conhecido como "massacre do Carandiru". A expectativa da Justiça é que o júri dure até uma semana. Os réus respondem aos crimes em liberdade e negam as acusações.

Em 2 de outubro de 1992, esses acusados integravam as Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), espécie de tropa de elite da Polícia Militar. Eles invadiram a Casa de Detenção para conter uma rebelião de presos. Lá dentro, fizeram mais de 300 disparos no segundo andar do Pavilhão 9. Alguns presidiários morreram com nove tiros. Os réus alegam terem agido em legítima defesa. Nove deles continuam trabalhando na Polícia Militar.

Em abril deste ano, outros 23 policiais que também eram da Rota foram julgados e condenados a 156 anos de prisão cada um pelas mortes de 13 presos do primeiro andar do Pavilhão 9. Apesar disso, continuam livres. Em 2001, o coronel Ubiratan Guimarães foi julgado e condenado a 632 anos de reclusão por 102 mortes, mas após cinco anos acabou absolvido pela Justiça em novo julgamento. Terminou assassinado em 2006 por razões desconhecidas. 

De 1992 para cá, além dos três julgamentos citados acima, estão programados mais outros três júris, incluindo o que começa a partir das 9h desta segunda-feira no Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste da capital.  Por conta do número total de réus no caso do Carandiru, 78 homens entre policiais e ex-policiais, o processo foi dividido em quatro júris diferentes, correspondentes a cada um dos quatro andares invadidos do presídio. O critério será julgar o grupo de policiais militares que esteve em cada um dos pavimentos onde presos foram mortos.

Na manhã desta segunda, sete jurados serão sorteados para decidir se os policiais são culpados ou inocentes do crime de homicídio doloso qualificado (quando há intenção de matar, sem dar chance de a vítima se defender) contra cada um dos detentos. Para o Ministério Público, responsável pela acusação, os PMs executaram as vítimas e, por esse motivo, deveriam ser condenados à prisão pelas mortes que provocaram. No total, foram indicadas 13 testemunhas (cinco pela defesa e oito pela acusação).

Os defensores dos acusados, por sua vez, rebatem a denúncia da Promotoria alegando que os policiais agiram no cumprimento do dever para por fim ao tumulto na cadeia. 
Para os advogados, eles só dispararam contra os presos em legítima defesa porque eram ameaçados e agredidos por eles. O juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo presidirá o júri.

A confusão começou durante um jogo de futebol, com uma briga entre dois homens de quadrilhas rivais. O confronto saiu do campo e subiu os andares do prédio onde eram encaminhados os novatos no universo prisional. Houve quebra-quebra e colchões foram incendiados pelos detentos. 

globo.com

Ônibus despenca de viaduto e mata 38 no sul da Itália

Veículo bateu em ao menos quatro veículos antes de se chocar contra barreira; dez vítimas seguem internadas

Um ônibus de excursão despencou de um viaduto em uma estrada perto da província de Avellino, no sul da Itália, deixando ao menos 38 mortos e 10 feridos, informaram autoridades nesta segunda-feira (29).

Imagens: Ônibus despenca de viaduto no sul da Itália; assista ao vídeo

AP

Bombeiros trabalham nos destroços de um ônibus que despencou de um viaduto no sul da Itália

EUA: Acidente com ônibus mata 3 e deixa dezenas de crianças feridas

Os relatos iniciais indicam que o veículo e bateu em quatro ou cinco carros antes de se chocar contra a barreira do viaduto na estrada perto de Monteforte Irpino, a leste de Nápoles, na noite de domingo (28). Havia cerca de 50 passageiros a bordo, incluindo crianças.

Foi um dos piores acidentes rodoviários da história da Itália, e o segundo desastre na área de transportes na Europa em um intervalo de cinco dias. Em Santiago de Compostela, na Espanha, ao menos 79 pessoas morreram em um descarrilamento de trem na quarta-feira.

Espanha: T rem descarrila e deixa mortos em Santiago de Compostela 

Velocidade: 'Vou a 190 km/h!', disse maquinista antes de acidente na Espanha

O primeiro-ministro do país, Enrico Letta, que faz uma visita oficial a Atenas, cancelou um passeio privado à histórica Acópoles antes de se encontrar com Antonis Samaras, premiê grego. "É um dia muito triste para Itália. Não há palavras para descrever", disse. "É uma imensa tragédia."

Um comunicado da concessionária responsável pela estrada, Autostrade per l'Italia, disse que o ônibus deveria estar viajando rápido demais, apesar da sinalização do limite da velocidade. "Você pode pensar que as barreiras nos viadutos e pontes deveriam prevenir esse tipo de acidente, mas evidentemente parece que o impacto foi tão forte que até as barreiras cederam", disse Alessio Barbarulo, chefe da divisão da brigada de incêndio que coordenou o esforço de resgate.

Enquanto equipes de resgate trabalhavam para abrir caminho pelos destroços do ônibus tombado, corpos cobertos com lençois brancos eram enfileirados na estrada antes de serem levados por ambulância. Segundo um policial, 37 vítimas morreram na hora do acidente e uma no hospital. Outras dez estão internadas, incluindo cinco crianças. 

Não estava imediatamente clara a razão pela qual o motorista perdeu o controle do veículo. Um repórter do jornal Il Mattino, de Nápoles, disse à Sky TG24 que algumas testemunhas disseram a ele que o ônibus ia a uma velocidade "normal" no trecho de ladeira da rodovia quando, de repente, virou e começou a bater nos carros. Outras testemunhas disseram ter ouvido um barulho alto, como se um pneu tivesse estourado.

O ministro de Infraestrutura Maurizio Lupi disse que era cedo demais para dizer o que pode ter causado o acidente, mas que não havia indícios de problemas técnicos com o ônibus, submetido à sua inspeção anual em março.

Uma autoridade do gabinete da promotoria disse que investigações levantariam a possibilidade do acidente ter sido provocado por imprudência. O motorista foi morto no acidente e seu corpo será submetido a uma autópsia. Aparentemente, todas as vítimas seriam italianos retornando de uma excursão à cidade de Telese, conhecida por suas termas.

Parentes visitaram um necrotério improvisado em uma escola para identificar os mortos no acidente nesta segunda-feira. Enquanto isso, o ônibus foi rebocado do local para ser inspecionado por possíveis avarias.

 ultimosegundo.ig

Médicos param segunda e quarta no Rio Grande do Sul

 

Médicos e estudantes de Medicina do Estado vão parar nesta segunda (30) e quarta (31) em protesto contra as medidas do Governo Federal que, segundo a categoria, não atacam os reais problemas da saúde brasileira.

A mobilização atingirá diversas regiões do Estado e todas as  áreas de trabalho - pública e privada. De acordo com o comunicado encaminhado pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), a paralisação não afetará serviços de urgência e emergência. Apenas parte dos atendimentos agendados (chamados de eletivos) será transferida.

De acordo com o Simers, o movimento integra calendário nacional, com foco na derrubada da Medida Provisória (MP) 621/2013, que criou o programa Mais Médicos, e dos vetos da presidente Dilma à Lei do Ato Médico. Segundo informações do sindicato, no Estado atuam mais de 25 mil médicos e no Brasil são 400 mil profissionais registrados. “Os médicos estão profundamente indignados com os governos federal e municipal (no caso de Porto Alegre) por estarem sendo usados para propósitos absolutamente eleitoreiros e demagógicos", afirmou o presidente do Simers, Paulo de Argollo Mendes.

Além da Capital, a paralisação atingirá os serviços eletivos de saúde de outras nove cidades gaúchas. Além do Rio Grande a paralisação atingirá os municípios de Erechim, Bagé, Santa Cruz do Sul, Passo Fundo, Santana do Livramento, Uruguaiana, Santa Maria e Ijuí.

Os serviços de urgência e emergência funcionarão normalmente, de acordo com o Sindicado Médico do RS. Casos graves não deixarão de ser atendidos em nenhum lugar, garante o Simers. “Os pacientes podem ficar tranquilos. Apenas serviços não urgentes sofrerão alguma alteração. O que puder ser transferido, será reagendado para outros dias", adiantou o dirigente médico.

Segundo o Sindicato, os médicos e estudantes montarão comitês para discutir como será a atuação, com ampla divulgação. "As entidades médicas enviarão comunicado aos responsáveis pelos serviços para que possam fazer a devida orientação à população com toda a clareza e antecedência", frisou o presidente do Simers.

Os profissionais que estiverem de plantão em serviços de urgência e emergência estarão fora da paralisação, mas apoiarão integralmente o movimento. "Os profissionais atenderão 100% do tempo e das suas tarefas. Nas horas em que não estiverem no trabalho, entregarão panfletos esclarecendo as pessoas sobre as deficiências. Queremos gerar o menor transtorno possível. Até porque a vitória nesta luta beneficiará a todos os brasileiros", motivou o presidente do Simers. 

jornalagora

Se uma pessoa é gay e procura Deus, quem sou eu para julgá-la, diz Papa Pontífice afirmou que os homossexuais devem ser integrados à sociedade

Em conversa com jornalistas a bordo do avião que o levou de volta a Roma nesta segunda-feira (29), Papa Francisco afirmou que os homossexuais não devem ser "julgados ou marginalizados" e que devem ser integrados à sociedade.

"Se uma pessoa é gay e procura Deus e a boa vontadedivina, quem sou eu para julgá-la?. O Catecismo da Igreja Católica explica isso muito bem. Ele diz que eles não devem ser marginalizados por causa disso, mas que devem ser integrados à sociedade."

O Pontífice também afirmou que, segundo o Catecismo da Igreja Católica, a orientação homossexual não é pecado, mas os atos, sim.

"O problema não é ter essa orientação. Devemos ser irmãos. O problema é fazer lobby por essa orientação, ou lobbies de pessoas invejosas, lobbies políticos, lobbies macônicos, tantos lobbies. Esse é o pior problema", disse, acrescentando: "Vocês veem muito escrito sobre o lobby gay. Eu ainda não vi ninguém no Vaticano com um documento de identidade dizendo que é gay", brincou, ao responder sobre o chamado lobby gay do Vaticano.

Papa fala a jornalistas a bordo do avião

Francisco também comentou sobre a proibição de mulheres sacerdotes na Igreja Católica, afirmando que ela  é "definitiva". Contudo, Francisco admitiu que gostaria que elas tivessem mais papéis de liderança nas atividades pastorais e de administração. "A Igreja falou e disse 'não'... essa porta está fechada", disse, referindo-se a um documento firmado por Papa João Paulo II de que o banimento do sacerdócio feminino era parte dosensinamentos infalíveis da Igreja e é definitivo.

O Pontífice também falou sobre o banco do Vaticano, afirmando que ele deve ser "honesto e transparente". O Papa acrescentou que vai ouvir as recomendações de uma comissão que criou para definir se o banco deve ser reformado ou mesmo fechado. Recentemente, a instituição se viu envolvida em uma série de escândalos financeiros. 

O avião que transportava o Pontífice aterrissou no aeroporto de Ciampino, em Roma, às 11h25 (6h25 de Brasília). 

jb.com