Uma proposta polêmica está às vésperas de ser trazida ao debate no Estado da Paraíba. Nesta semana, o presidente da Associação Brasileira de Consultores Profissionais na Paraíba (AbracP), Mauro Ronaldo Leite, em contato com o programa 'Tribuna do Povo', da Rádio Sanhauá, avisou que nos próximos dias estará apresentando um projeto que pretende proibir a circulação de motocicletas em todas as ruas da Paraíba das 21h até as 5h da manhã.
De acordo com as justificativas do dirigente, a ideia busca coibir o número de assassinatos no Estado já que, segundo dados que garante ter em mãos, 90% das mortes por execução acontecem nessa faixa de horário, na quase totalidade tendo como responsáveis motoqueiros.
“Não estou dizendo que apenas isso irá acabar com a violência no nosso Estado. Estamos apenas apresentando uma das formas de inibir essas execuções frequentes”, justificou Ronaldo Leite.
Ainda segundo o projeto, todas as motocicletas que forem vistas circulando pelas vias do Estado dentro desse horário de restrição, serão sumariamente apreendidas, sendo seu condutor punido pela desobediência à Lei.
“A fiscalização também será feita pela população, que poderá ligar para as autoridades denunciando o uso de motos nesse horário específico”, explica o dirigente.
Questionado se o projeto não seria inconstitucional, já que feriria o direito ‘de ir e vir’, Ronaldo contestou, lembrando que, de acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, em seu inciso II, “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei”.
“Alguém que dirige uma moto irregular já é parado e tem o veículo apreendido, além de responder por essa falta”, destacou Mauro.
Questionado ainda sobre como ficaria a situação das cidades que fazem do uso dos “moto-táxis” uma prática quase que ‘cultural’, como Campina Grande, Ronaldo lamentou, mas avisou que será inevitável que o novo regramento limite o serviço.
“Infelizmente nesses horários essas motos precisarão ser recolhidas”, ponderou Ronaldo Leite.
Outra proposta polêmica – A AbracP também foi responsável por um pedido bastante comentado. Já no início do mandato do governador Ricardo Coutinho (PSB), em nome da instituição, Mauro Ronaldo Leite encaminhou pedido de impeachment do Chefe do Executivo à Assembleia Legislativa, alegando ‘crime de responsabilidade’ por parte do governador, pela demissão de servidores temporários dos quadros do Executivo.
À época, Ronaldo afirmou que Estado se encaminhava para uma “convulsão depressiva“ de natureza social e institucional, caso continuasse chefiado por Ricardo Coutinho.
A proposta ainda chegou a ser discutida pelos deputados, principalmente da oposição, mas acabou logo arquivada. OPIPOCO
Uma mulher albanesa que foi operada para lhe retirarem uma pedra do rim descobriu, 15 anos depois, que lhe extraíram o órgão completo.
foto ARQUIVO/JN
Shegere Likaj, de 54 anos, foi submetida a uma cirurgia em 1998 no Centro Hospitalar Universitário "Madre Teresa", em Tirana, o mais conceituado do país, para remoção de uma pedra no rim.
Numa revisão médica realizada recentemente na Grécia, onde vive a sua filha, apercebeu-se que lhe tinham retirado todo o rim sem lho terem comunicado.
Sem querer acreditar no que os médicos gregos lhe disseram, a mulher voltou a submeter-se a exames clínicos em Tirana, onde novamente lhe confirmaram que não tem um rim.
"Quero que me digam a verdade, saber o que fizeram ao meu corpo", afirmou Shegere Likaj, numa entrevista a um canal de televisão albanês, adiantando que, após a cirurgia em 1998, lhe foi indicado que tudo tinha corrido bem e que o rim iria funcionar normalmente.
A mulher solicitou os registos médicos sobre a sua operação, mas as autoridades de saúde respondem-lhe que não existe. Já pediu intervenção policial para investigar o que aconteceu e exigiu uma indemnização pelos danos causados.
Um tremor de magnitude 6,7 foi registrado neste domingo no litoral da Papua Nova Guiné, anunciou o Serviço de Geofísica americano(USGS), sem lançar alerta de tsunami. O terremoto ocorreu a oeste de Panguna, a uma profundidade de 64 km. Ainda não há informações sobre danos ou vítimas
Os terremotos desta magnitude são comuns na Papua Nova Guiné, um país muito pobre e situado no chamaod "Cinturão de Fogo" do Pacífico, onde as placas tectônicas se chocam provocando uma intensa atividade sísmica e vulcânica. Em 1998, um tsunami gigante deixou mais de 2 mil mortos perto de Aitape, litoral noroeste do país.
Daniela Mercury actuou na noite de sábado no Viradão Carioca, no Parque de Madureira, no Rio de Janeiro, naquele que foi o seu primeiro concerto no Brasil após ter anunciado ter casado com a jornalista Malu Verçosa.
Antes do início do concerto, parte da assistência cantou as marchinhas de Carnaval «Maria Sapatão» e «Olha a Cabeleira do Zezé», numa alusão à bissexualidade da cantora.
«Sou uma artista querida. Sinto que não só o Brasil, como o mundo, me adora. Isso é óbvio», disse Daniela Mercury numa rápida conferência de imprensa antes do espectáculo.
Questionada sobre a questão dos direitos humanos, Daniela respondeu que já milita na área há muito tempo, sendo, inclusive, embaixadora da ONU.
Durante o espectáculo, a cantora declarou: «Fora Feliciano, esse País não merece um deputado como esse», referindo-se ao deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara, que proferiu declarações racistas e homofóbicas.
Pelo menos 12 órgãos abrem inscrições nesta segunda-feira (15) para 539 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 20.824 na Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal.
Os órgãos que abrem inscrições são os seguintes: Companhia Energética de Alagoas, Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope), Prefeitura de Canela (RS), Prefeitura de Chapecó (SC), Prefeitura de Ipeúna (SP), Prefeitura de Jaguariaíva (PR), Prefeitura de Lucas do Rio Verde (MT), Prefeitura de Presidente Kennedy (ES), Prefeitura de Ribeirão Preto (SP), Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal, Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro (SP).
Duasempresasbrigam pelo direito de usar a marca e a música que estourou na internet e foi usada até como trilha do comercial de um automóvel Mercedes
Uma guerra judicial está sendo travada para decidir quem tem o direito de usar a marca Os Leleke's e a música que se tornou um viral na web, Passinho do Volante. A queda de braço é entre a Furacão 2000 Produções Artísticas e a Lek Produções. Amas alegam serem asresponsáveispela formação do grupo de funk que estourou na internet em fevereiro e teve a coreografia imitada por Neymar em campo - índice de popularidade atualmente.
Uma decisão da 16ª Câmara Cível determinou nesta sexta-feira que somente a Lek Produções é quem pode usar o nome do grupo e se apresentar com a música em shows e programas de TV. A decisão em segunda instância, assinada pela juíza Rosa Maria Cirigliano Maneschy, proíbe aempresade Rômulo Costa de fazer show com o funkeiros e fixa uma multa de 100 mil reais por descumprimento.
"Os réus (Furacão 2000) não podem fazer uso do nome MC Federado e Leleke's nem cantar a música que os lançou nomercado, Passinho do Volante por ser autoria e obra de terceiro", explica a juíza. A punição pode começar neste final de semana, quando está previsto para ir ao ar na TV Globo apresentações da formação do Furacão 2000 nos programas TV Xuxa eEsquenta.
Em primeira instância, porém, a vitória na Justiça havia sido de Rômulo Costa, que conseguiu em março passado uma liminar garantindo a ele os direitos sobre a marca. No mesmo mês, o empresário registrou uma queixa na Polícia Civil e os quatro jovens do grupo da Lek Produções foram presos após um show em Minas Gerais.
Criado em setembro de 2012, MC Federado e os Leleke's fizeram sucesso em todo o país com o funk Passinho do Volante, cujo vídeo - publicado em janeiro - teve mais de 30 milhões de visualizações no Youtube. Em março, três integrantes deixaram a formação original e assinaram contrato com a Furacão 2000, mantendo o nome. Foi então que a Lek Produções entrou com uma ação impedindo o uso da marca e da música - que estrelou até comercial da Mercedes para o lançamento do novo Classe A.
Os venezuelanos elegerão neste domingo entre o presidente interino, Nicolás Maduro, e o líder da oposição, Henrique Capriles, o sucessor de Hugo Chávez, diante de um país dividido entre os que buscam dar continuidade à 'revolução bolivariana' e os que querem a renovação e o fim da polarização política.
A votação já começou na Austrália, onde residem muitos dos 100.495 eleitores venezuelanos no exterior.
Apesar do fim da campanha eleitoral, Maduro presidiu na tarde deste sábado as comemorações do décimo aniversário das milícias bolivarianas, criadas por Chávez após a tentativa de golpe de 2002.
Aos gritos de "Chávez vive, a luta continua", Maduro passou em revista batalhões de milicianos em uma cerimônia realizada no "Quartel da Montanha", em Caracas, sede da milícia e onde repousa o corpo de Chávez.
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) instalou na sexta-feira mais de 39.000 mesas de voto nos 13.638 colégios eleitorais em todo o país, informou a presidente do órgão, Tibisay Lucena.
Favorito nas pesquisas, Maduro, de 50 anos e ex-ministro das Relações Exteriores, pretende continuar a "revolução bolivariana" de Chávez, que o escolheu como herdeiro político poucos meses antes de morrer de câncer em 5 de março.
Já Capriles, advogado e governador do estado de Miranda (norte) de 40 anos, tenta pela segunda vez assumir a presidência como candidato da oposição, oferecendo aos venezuelanos uma alternativa ao chavismo, que esteve no poder por 14 anos, com um modelo inspirado no brasileiro.
Os colégios eleitorais serão abertos às 10H30 GMT (7h30 no horário de Brasília) e fecharão às 22h30 GMT, mas devem permanecer abertos enquanto houver pessoas na fila.
Um dos dois candidatos com chances reais de vitória, de um total de sete, completará o mandato de 2013-2019, que começou em 10 de janeiro após a vitória de Chávez contra Capriles, em outubro.
O sucessor de Chávez herdará uma Venezuela com as maiores reservas de petróleo em todo o mundo, mas com a maior inflação da América Latina, 20,1% em 2012, uma indústria deprimida, ciclos de escassez e uma dívida pública que ultrapassa 50% do PIB.
Após concluir na quinta-feira uma campanha agressiva e de apenas dez dias dominada pela onipresença e tributos à imagem de Chávez por parte de Maduro, os dois candidatos, que percorreram o país incansavelmente realizando vários comícios eleitorais, pediram que os cidadãos compareçam às urnas em massa.
"Democracia mobilizada (...) todos a votar, desde cedo, não há desculpa para não votar", declarou o presidente interino, depois de uma reunião com o ex-jogador argentino Diego Maradona no "Quartel da Montanha".
"Convocamos a todos os venezuelanos a votar, com a sua participação construiremos o país", pediu Capriles durante uma partida de basquete em um parque em Caracas.
A votação será eletrônica e em todo o país, e estima-se que cada eleitor levará cerca de um minuto no exercício do seu direito.
O CNE pretende emitir um primeiro boletim às 02h30 GMT, sempre e quando "os resultados forem irreversíveis", indicou Lucena.
A coalizão de oposição Mesa da Unidade Democrática (MUD) pediu, por sua vez, ao governo "a deixar em paz os seus cidadãos para que reflitam e tomem a sua decisão", segundo seu coordenador nacional, Ramon Guillermo Aveledo.
"Esperamos que o governo nos dê paz de espírito nos próximos dias", acrescentou Aveledo, ressaltando que todas as acusações lançadas pelos chavistas "são completamente falsas".
Nas últimas semanas, o governo denunciou planos de assassinatos, sabotagem elétrica e fraude nos resultados eleitorais por parte da oposição.
Capriles também criticou a suposta violação do dia de reflexão na sexta-feira pelo canal oficial. "O VTV descaradamente violou as regras eleitorais! Sra. Lucena você fará cumprir a lei? A campanha terminou ontem!" - afirmou em sua conta no Twitter.
A oposição acusa a CNE de imparcialidade e de não regular o uso dos recursos do Estado pelo candidato do partido no poder.
O chefe da missão de acompanhamento eleitoral da Unasul, o argentino Carlos Alvarez, declarou na sexta-feira que o sistema eleitoral venezuelano é de "alta confiabilidade" e garante o sigilo do voto.
Além dos 40 delegados da Unasul que acompanham o processo eleitoral, outros 130 delegados chegaram ao país em nome de, entre outros, Mercosul, OEA, Centro Carter e CELAC.
Mais de 140.000 militares vão garantir a segurança durante a votação e passarão a guardar as 46.000 urnas eletrônicas usadas durante o processo.
Além de fechar as fronteiras desde terça-feira, as autoridades suspenderam a licença de porte de armas de fogo e a venda de bebidas alcoólicas até segunda-feira.
