O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo
Tribunal Federal (STF) parecer favorável à validade da resolução da
Justiça Eleitoral que mudou a composição das bancadas de 13 estados,
entre eles a Paraíba, na Câmara dos Deputados. As ações que contestam a
norma serão julgadas no próximo dia 11 pelo plenário da Corte.
Conforme
a decisão original do TSE, a Paraíba fica sem duas cadeiras na Câmara
Federal, passndo de 12 para 10 parlamentares. Já na Assembleia
Legislativa, passa de 36 para 30.
De acordo com entendimento de
Janot, o TSE tem poderes para rever a composição das bancadas dos
estados na Câmara. “Desse modo, conclui-se pela possibilidade de o TSE
rever, com base nos dados demográficos fornecidos pelo IBGE, a
distribuição das 513 vagas de deputado federal, inclusive mediante
redução do número de cadeiras de algum estado-membro, desde que nenhum
deles tenha menos de oito ou mais de 70 representantes na Câmara Baixa”,
argumentou o procurador.
O parecer será anexado às ações diretas
de inconstitucionalidade (ADIs) protocoladas no ano passado pelas
assembleias legislativas de Pernambuco, do Piauí e de Santa Catarina e
pelos estados do Espírito Santo, Paraíba, Piauí e Paraná.
A polêmica
sobre a mudança na composição das bancadas na Câmara começou após uma
decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definida em abril do ano
passado, ao julgar um recurso apresentado pela Assembleia Legislativa do
Amazonas, segundo a qual a representação populacional do estado na
Câmara não condizia com a realidade, pois tinha como referência um censo
defasado.
A casa legislativa amazonense sustentou ainda que
estados com menor população, como Alagoas e Piauí, tinham mais
representatividade na Câmara - com nove e dez deputados federais, contra
oito do Amazonas.
Estado crê na manutenção
O procurador-geral
do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro, disse ontem, que apesar do
parecer do representante do Ministério Público favorável à resolução do
TSE, continua confiante que o STF vai reverter o processo e se
posicionar pela inconstitucionalidade da redução das bancadas.
Carneiro
afirmou que está otimista quanto ao julgamento e vê a possibilidade de
concessão da liminar em favor do Estado da Paraíba para suspender os
efeitos da resolução, com base no princípio da reserva legal e da
segurança jurídica. “Continuo confiante que o STF fará com que as regras
da Constituição Federal sejam mantidas e deverá invalidar esta
resolução”, declarou o procurador-geral do Estado.
portal correio
quinta-feira, 5 de junho de 2014
BC prevê reajuste maior no preço da eletricidade, mas queda em telefonia Contas de luz devem subir 11,5% neste ano, diz o Banco Central. Para preços administrados, foi mantida estimativa de 5% de alta neste ano.
As contas de luz devem sofrer um reajuste maior neste ano, mas a
telefonia fixa deve ficar mais barata, segundo estimativa do Banco
Central. Os dados constam da ata da última reunião do Comitê de Política
Monetária (Copom) do BC, divulgada nesta quinta-feira (5). Na reunião, o
Copom manteve os juros estáveis em 11% ao ano na semana passada, interrompendo, assim, um ciclo de alta que durou 13 meses.
Segundo o BC, sua estimativa para o reajuste das tarifas de eletricidade em 2014 subiu de 9,5%, no início do mês de abril, para 11,5%.
Para a conta de telefone fixo, porém, a previsão é de um recuo de 4,2% neste ano. No começo de abril, o BC estimava que a telefonia teria "estabilidade" no preço.
"Para o conjunto de preços administrados por contrato e monitorados, projeta-se variação de 5% em 2014, mesmo valor considerado na reunião do Copom de abril. Essa projeção considera variações ocorridas, até abril, nos preços da gasolina (1,8%) e do gás de bujão (0,5%)", disse o Banco Central. Para 2015, a previsão também é alta de 5% nesses preços.
globo.com
Segundo o BC, sua estimativa para o reajuste das tarifas de eletricidade em 2014 subiu de 9,5%, no início do mês de abril, para 11,5%.
Para a conta de telefone fixo, porém, a previsão é de um recuo de 4,2% neste ano. No começo de abril, o BC estimava que a telefonia teria "estabilidade" no preço.
"Para o conjunto de preços administrados por contrato e monitorados, projeta-se variação de 5% em 2014, mesmo valor considerado na reunião do Copom de abril. Essa projeção considera variações ocorridas, até abril, nos preços da gasolina (1,8%) e do gás de bujão (0,5%)", disse o Banco Central. Para 2015, a previsão também é alta de 5% nesses preços.
globo.com
Líderes do G7 apoiam acordo climático em 2015, após plano dos EUA
BRUXELAS (Reuters) - Os
países mais industrializados do mundo apoiaram nesta quinta-feira a
realização de um novo acordo global sobre mudanças climáticas em 2015,
após promessas dos Estados Unidos no começo desta semana terem dado novo
ânimo às negociações.
O plano dos EUA de cortar As emissões de usinas de energia em 30 por cento até 2030, o qual deve sofrer oposição doméstica, levou a União Europeia a defender seu próprio histórico nesse sentido.
A China, maior emissor do mundo de gases do efeito estufa, também indicou que estabeleceria algum tipo de limite em suas emissões.
O esboço de um comunicado do grupo dos sete países mais industrializados (G7), visto pela Reuters, dizia que os líderes afirmavam sua “forte determinação” para adotar um novo acordo global em 2015 que seja “ambicioso, inclusivo e que reflita circunstâncias de mudanças globais”.
A nota dizia também que os sete países do G7 - Grã-Bretanha, Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão e Estados Unidos - permanecem comprometidos com economias de baixa emissão de carbono e em limitar o aumento de temperatura a 2 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais, o teto que segundo cientistas pode evitar efeitos mais devastadores das mudanças climáticas.
O comunicado, escrito em uma cúpula em Bruxelas, também dizia que os países do G7 anunciariam contribuições nacionais para reduzir emissões no primeiro trimestre do ano que vem, antes de uma conferência de Paris para decidir um acordo global em dezembro de 2015.
Ao mesmo tempo, o G7 ofereceu à UE apoio para tornar seu abastecimento de energia mais seguro, prometendo “complementar os esforços da Comissão Europeia para desenvolver planos de energia para os invernos de 2014-2015”.
Na Europa, a busca por segurança energética frente às ameaças da Rússia de que pode interromper o abastecimento de gás transportado através da Ucrânia, deixou o debate climático como um item mais baixo na agenda.
Mas, em discurso ao G7 em Bruxelas, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, disse que as duas questões estão “de mãos dadas”.
(Reportagem adicional de Luke Baker, Roberta Rampton e Jeff Mason em Bruxelas e Alister Doyle em Bonn)
http://br.reuters.com
O plano dos EUA de cortar As emissões de usinas de energia em 30 por cento até 2030, o qual deve sofrer oposição doméstica, levou a União Europeia a defender seu próprio histórico nesse sentido.
A China, maior emissor do mundo de gases do efeito estufa, também indicou que estabeleceria algum tipo de limite em suas emissões.
O esboço de um comunicado do grupo dos sete países mais industrializados (G7), visto pela Reuters, dizia que os líderes afirmavam sua “forte determinação” para adotar um novo acordo global em 2015 que seja “ambicioso, inclusivo e que reflita circunstâncias de mudanças globais”.
A nota dizia também que os sete países do G7 - Grã-Bretanha, Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão e Estados Unidos - permanecem comprometidos com economias de baixa emissão de carbono e em limitar o aumento de temperatura a 2 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais, o teto que segundo cientistas pode evitar efeitos mais devastadores das mudanças climáticas.
O comunicado, escrito em uma cúpula em Bruxelas, também dizia que os países do G7 anunciariam contribuições nacionais para reduzir emissões no primeiro trimestre do ano que vem, antes de uma conferência de Paris para decidir um acordo global em dezembro de 2015.
Ao mesmo tempo, o G7 ofereceu à UE apoio para tornar seu abastecimento de energia mais seguro, prometendo “complementar os esforços da Comissão Europeia para desenvolver planos de energia para os invernos de 2014-2015”.
Na Europa, a busca por segurança energética frente às ameaças da Rússia de que pode interromper o abastecimento de gás transportado através da Ucrânia, deixou o debate climático como um item mais baixo na agenda.
Mas, em discurso ao G7 em Bruxelas, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, disse que as duas questões estão “de mãos dadas”.
(Reportagem adicional de Luke Baker, Roberta Rampton e Jeff Mason em Bruxelas e Alister Doyle em Bonn)
http://br.reuters.com
El Niño este ano pode afetar safra 2015/16 de café no Vietnã Vietnã terá chuvas significativamente menores e uma falta de água no final deste ano na área de Planalto Central
Hanói - O Vietnã terá chuvas significativamente menores e uma falta de água
no final deste ano na área de Planalto Central devido a uma provável
ocorrência do fenômeno climático El Niño, disse um relatório do governo,
levando à perspectiva de uma produção reduzida na safra de café
2015/16.
O país, que é o maior produtor de café robusta do mundo, responde por quase um quinto da produção global de café.
Qualquer queda na produção do Vietnã ou da Indonésia, segundo produtor de robusta, poderia elevar os preços globais dos grãos amargos usados para fazer o café solúvel.
"Daklak, Dak Nong e alguns distritos em Gia Lai enfrentarão escassez de água e estiagem na estação seca de 2014/15", disse o Ministério de Recursos Naturais e Meio Ambiente do Vietnã em um relatório visto nesta quinta-feira, em sua primeira previsão do impacto do El Niño.
O relatório, publicado no site do ministério (www.monre.gov.vn), refere-se à principal área de produção de café no país, formada por cinco províncias do Planalto Central, que produzem 80 por cento da produção do Vietnã.
Chuvas no final deste ano podem reduzir significativamente, o nível dos rios do Planalto Central pode ficar de 10 a 30 por cento menor do que antes, entre julho e setembro, e a disponibilidade de água de rios e córregos cairá rapidamente a partir de novembro, segundo o relatório.
O ministério não fez estimativas de perdas para as safras.
A temporada seca, de seis meses, começa em outubro no Planalto Central do Vietnã. O ano-safra é entre outubro e setembro, começando com uma colheita que dura quatro meses.
As chances de El Niño --aquecimento das águas do Oceano Pacífico que altera padrões climáticos no planeta-- são de pelo menos 70 por cento este ano, disse o Escritório de Meteorologia da Austrália na semana passada.
"O El Niño pode ser bom para a colheita de 2014/15, já que o clima seco ajuda no processo de secagem e na qualidade dos grãos, mas a próxima safra 2014/15 pode ser afetada", disse um operador da província de Lam Dong.
exame.abril
O país, que é o maior produtor de café robusta do mundo, responde por quase um quinto da produção global de café.
Qualquer queda na produção do Vietnã ou da Indonésia, segundo produtor de robusta, poderia elevar os preços globais dos grãos amargos usados para fazer o café solúvel.
"Daklak, Dak Nong e alguns distritos em Gia Lai enfrentarão escassez de água e estiagem na estação seca de 2014/15", disse o Ministério de Recursos Naturais e Meio Ambiente do Vietnã em um relatório visto nesta quinta-feira, em sua primeira previsão do impacto do El Niño.
O relatório, publicado no site do ministério (www.monre.gov.vn), refere-se à principal área de produção de café no país, formada por cinco províncias do Planalto Central, que produzem 80 por cento da produção do Vietnã.
Chuvas no final deste ano podem reduzir significativamente, o nível dos rios do Planalto Central pode ficar de 10 a 30 por cento menor do que antes, entre julho e setembro, e a disponibilidade de água de rios e córregos cairá rapidamente a partir de novembro, segundo o relatório.
O ministério não fez estimativas de perdas para as safras.
A temporada seca, de seis meses, começa em outubro no Planalto Central do Vietnã. O ano-safra é entre outubro e setembro, começando com uma colheita que dura quatro meses.
As chances de El Niño --aquecimento das águas do Oceano Pacífico que altera padrões climáticos no planeta-- são de pelo menos 70 por cento este ano, disse o Escritório de Meteorologia da Austrália na semana passada.
"O El Niño pode ser bom para a colheita de 2014/15, já que o clima seco ajuda no processo de secagem e na qualidade dos grãos, mas a próxima safra 2014/15 pode ser afetada", disse um operador da província de Lam Dong.
exame.abril
Testes de medicamentos contra cancro da pele têm resultados 'animadores'
Resultados de testes internacionais de dois medicamentos contra o cancro da pele em estágio avançado foram considerados "animadores e impressionantes" por cientistas, avança a BBC Brasil, citada pelo portal Terra.
Os dois tratamentos visam garantir que o sistema imunológico humano reconheça e ataque os tumores.
Os remédios experimentais, chamados pembrolizumab e nivolumab, bloqueiam os caminhos biológicos que o cancro usa para "se disfarçar" e evitar ser percebido pelo sistema imunológico.
As descobertas foram divulgadas na Conferência da Sociedade Americana de Oncologia Clínica, em Chicago (EUA), que encerrou esta terça-feira.
Sobrevivência
O melanoma em estágio avançado, um cancro da pele que se espalhou para outros órgãos, é uma doença de tratamento difícil.
Até há poucos anos, a taxa de sobrevivência a esta doença era de cerca de seis meses.
Num teste realizado com 411 paciente avaliando o pembrolizumab, 69% dos pacientes sobreviveram por pelo menos um ano.
O remédio, que costumava ser chamado de MK-3475, também está a ser testado contra outros tipos de tumores que usam o mesmo mecanismo de bloqueio dos ataques do sistema imunológico.
David Chao, oncologista consultor da fundação Royal Free NHS de Londres, está a realizar os testes em pacientes com o melanoma e com cancro do pulmão.
"O pembrolizumab parece ter o potencial para ser uma mudança de paradigma na terapia contra o cancro", disse.
Um dos pacientes de Chao, Warwick Steele, de 64 anos, recebeu infusões do pembrolizumab a cada três semanas desde Outubro de 2013.
Antes de o tratamento começar, ele mal conseguia andar, porque o melanoma tinha-se espalhado e atingido um dos seus pulmões. Steele começou a ter dificuldades para respirar.
"Eu cansava-me simplesmente por ficar em pé e, literalmente, estava exausto demais até para fazer a barba. Mas agora sinto-me de volta ao normal e posso fazer jardinagem e compras", afirmou.
Exames aos seus pulmões revelam que, depois de apenas três doses, o medicamento parece ter removido completamente o cancro do órgão.
Terapia combinada
O outro medicamento, o nivolumab, foi testado em combinação com um outro fármaco já existente e licenciado, o ipilimumab.
Em teste realizado com 53 pacientes, a taxa de sobrevivência foi de 85% depois de um ano e 79% depois de dois anos.
John Wagstaff, professor de oncologia médica na Faculdade de Medicina de Swansea, na Grã-Bretanha, participa nos testes realizados com os dois medicamentos.
"Estou convencido de que este é um avanço no tratamento do melanoma. O teste ainda está 'cego', então ainda não sabemos quais tratamentos os pacientes estão a receber, mas observei algumas respostas espectaculares", afirmou.
Para Peter Johnson, chefe clínico da Cancer Research UK, ONG britânica especializada em pesquisa sobre o cancro, é "animador ver a variedade de novos tratamentos que estão surgindo para pessoas com melanoma em estágio avançado".
Mas os médicos pedem cautela. Os resultados divulgados ainda estão na chamada Fase I, o que significa que são testes em estágio inicial.
Os testes mais abrangentes, da Fase III, ainda estão a ser realizados e envolvem diversos hospitais britânicos. Apenas quando os resultados desses testes estiverem prontos, dentro de cerca de um ano, os médicos poderão ter certeza dos benefícios dos novos tratamentos.
Como acontece com todos os medicamentos, os tratamentos experimentais têm efeitos secundários. Warwick Steele, por exemplo, relatou que teve suores nocturnos e até chegou a sentir uns "apagões" rápidos durante o tratamento.
Mas, para Steele, valeu a pena e agora os médicos estão a tratar apenas desses sintomas.
Fonte: BBC Brasil/Terra/pop.eu
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