Um pacote contendo 11 aparelhos celulares foi arremessado para dentro da
Penitenciária Raymundo Asfora (Serrotão), em Campina Grande, na
madrugada deste sábado (26), por dois homens em uma moto. Um policial
militar que estava em uma das guaritas percebeu a ação e acionou os
agentes, que recolheram o embrulho. No início da manhã, os agentes
fizeram uma varredura por toda a área interna da penitenciária e
encontraram outro pacote, desta vez com cinco telefones.
O diretor da unidade, Manoel Eudes Osório, informou que é comum o
arremesso de sacolas com drogas e celulares para dentro do presídio.
“Isso é uma prova de que não é fácil ingressar com esses objetos na
penitenciária, graças ao trabalho dos agentes, na hora da revista.
Diante dessa dificuldade, os comparsas de alguns presos buscam outras
alternativas, como jogar os celulares por cima do muro, por exemplo”,
disse o diretor.
Dentro do pacote havia também um tablet, carregadores e vários fones de
ouvido. Todo o material será encaminhado à Secretaria de Estado da
Administração Penitenciária. O fato também será comunicado à Vara das
Execuções Penais de Campina Grande.
O
ex-prefeito de Caldas Brandão (PB) João Batista Dias, o servidor
público José Carlos Fonseca de Oliveira Júnior, o empresário Romero de
Luna Cruz e a empresa Prohlab Comércio e Representações Ltda. foram
demandados pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação de improbidade
administrativa. Houve aplicação irregular de recursos repassados ao
município através de programas dos Ministérios da Educação e da Saúde.
Na
ação, o MPF explica que o ex-prefeito favoreceu, com ajuda de José
Carlos Júnior, a empresa Prohlab nos Convites nºs 003/2008, 007/2009 e
009/2009 e em contratação direta, fracionando despesas, bem como
utilizou recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Piso
de Atenção Básica (PAB) em finalidades diversas dos objetivos dos
programas governamentais e sem a correta liquidação das despesas. Já
Romero Cruz e a empresa Prohlab se beneficiaram das irregularidades.
Desvio
de finalidade e irregular aplicação de despesas – Nos anos de 2008 e
2009, a Controladoria Geral da União constatou a realização de despesas
não contempladas pelo Fundeb, consistentes no pagamento de R$ 69.500,00
em transporte universitário para faculdades na capital, bem como
pagamentos de lanches e refeições em desacordo com a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação, no valor de R$ 9.136,00. Ainda de janeiro de 2008 a
dezembro de 2009, a quantia de R$ 15.621,00 de recursos do PAB foi gasta
indevidamente com alimentação.
Montagem de licitações – Em 2008
foi realizado o Convite nº 003/2008, utilizando recursos do PAB, para a
aquisição de material hospitalar. A empresa Prohlab venceu a licitação
de R$ 75.528,00, mesmo tendo apresentado itens com preços superiores
aos ofertados pelas outras concorrentes e sendo a licitação do tipo
menor preço (por item). Para o MPF, tal procedimento foi ainda simulado
pois os demais interessados negaram a participação na licitação,
apontando como falsos os documentos apresentados pelas empresas
supostamente concorrentes.
Em 2009, também com recursos do PAB,
foi realizado o Convite nº 007/2009 para compra de material hospitalar.
Novamente venceu a empresa Prohlab, com proposta no valor de de R$
77.609,00. As demais empresas participaram do certamente com as
certidões de regularidade do FGTS vencidas, o que daria ensejo à
repetição do certame, mas a irregularidade não foi registrada pela
Comissão Permanente de Licitação. Também há evidências de que a
licitação foi simulada.
Ainda no mesmo ano, foi realizada o
Convite nº 009/2009 com recursos da Assistência Farmacêutica Básica e
visando a aquisição de medicamentos. Mais uma vez, a empresa Prohlab
venceu a licitação no valor de R$ 76.456,70. As irregularidades
consistiram na habilitação de empresas com certidões vencidas,
adjudicação integral do objeto licitado à empresa que não ofertou os
menores preços para todos os itens licitados e negativa de participação
no certame por parte das demais concorrentes, que apontaram como falsos
os documentos apresentados.
A Ação de Improbidade Administrativa
nº 0001425-70.2013.4.05.8200 foi proposta em 22 de fevereiro de 2013. É
possível consultar a movimentação do processo através da página
www.jfpb.jus.br, bastando, para tanto, colocar o número da ação na
ferramenta de pesquisa processual. Caaporã
A
ex-prefeita de Caaporã (PB) Jeane Nazário dos Santos e o construtor
Francisco Venâncio Nobre Alencar foram demandados pelo Ministério
Público Federal (MPF) na Ação de Improbidade Administrativa nº
0001508-86.2013.4.05.8200, ajuizada em 26 de fevereiro de 2013.
Em
2005, a prefeitura de Caaporã (PB) firmou o Convênio nº 431/2005 com a
Companhia Hipotecária Brasileira (Programa de Subsídio à Habitação de
Interesse Social –PSH), para construção de 50 unidades habitacionais no
município. O valor total foi de R$ 375 mil, sendo R$ 300 mil de
recursos federais e R$ 75 mil oriundos da contrapartida do município.
Na
ação, o MPF explica que a ex-prefeita dispensou, indevidamente, a
licitação para realização das obras e que liberou pagamentos sem apurar a
efetiva realização das obras. Além disso, destaca-se que as unidades
habitacionais não foram construídas conforme o plano de trabalho,
havendo, portanto, desvio de verbas públicas em proveito do construtor.
Para o MPF, os demandados causaram prejuízo ao erário e atentaram contra
os princípios da administração pública.
É possível consultar a
movimentação do processo através da página www.jfpb.jus.br, bastando,
para tanto, colocar o número da ação na ferramenta de pesquisa
processual.
Um fã pegou Anitta
no colo na madrugada deste sábado, 26, durante uma apresentação da
cantora em um clube de São Paulo. Bem-humorada, a cantora riu e gritou
no microfone. A peripécia do rapaz deixou os atributos de Anitta, que
usava um short curtíssimo, ainda mais em evidência.
Apesar de sempre exibir uma excelente forma física, a cantora provou para os fãs que come de tudo. Na sexta-feira, 25, ela postou uma foto devorando uma enorme taça de sobremesa.
Fã pega Anitta no colo durante show (Foto: Leo Franco/Ag News)
Fã pega Anitta no colo durante show (Foto: Leo Franco/Ag News)
Fã pega Anitta no colo durante show (Foto: Leo Franco/Ag News)
Anitta e o fã durante show em São Paulo (Foto: Leo Franco/Ag News)
Plataforma de petróleo da Petrobras: de acordo com presidente, estatal busca aumentar produção de petróleo e gás
Rio de Janeiro - A Petrobras registrou
lucro líquido de 3,395 bilhões de reais no terceiro trimestre, queda de
39 por cento na comparação com o mesmo período do ano passado, sendo
afetada mais uma vez pelo prejuízo na área de Abastecimento.
O resultado divulgado nesta sexta-feira veio abaixo da expectativa
média de analistas ouvidos pela Reuters, de 5,84 bilhões de reais, com o
impacto negativo da defasagem de preços de combustíveis em relação aos
valores internacionais e por conta do dólar mais forte, que também
encareceu as importações.
Na comparação com o segundo trimestre, o lucro recuou 45 por cento.
"Ainda que tenhamos tido quatro reajustes de preço de diesel e dois de
gasolina nos últimos 16 meses, totalizando 21,9 por cento e 14,9 por
cento de aumento, respectivamente, a forte depreciação do Real
verificada desde maio de 2013, chegando a 22 por cento de
desvalorização, fez com que a defasagem voltasse a crescer nos últimos
meses", afirmou a presidente da estatal, Maria das Graças Foster, em
nota.
Mas a executiva reafirmou que a empresa busca a convergência de preços,
ao mesmo tempo em que prevê aumentar a produção de petróleo e gás.
A estatal informou nesta sexta-feira que apresentou ao Conselho de
Administração uma nova política de preços de combustíveis pela qual
buscará ter maior previsibilidade do alinhamento dos preços domésticos
do diesel e da gasolina com os valores praticados no exterior. Detalhes
não foram revelados.
A convocação antecipada de Diego Costa junto a outros
quatro jogadores, anunciada por Luiz Felipe Scolari na última
sexta-feira, foi recebida com ironia na imprensa espanhola. O jornal AS
afirmou que o técnico da Seleção Brasileira "já não sabe o que fazer"
para impedir que o atacante defenda a Espanha.
De acordo com a publicação, a convocação foi uma
"manobra" de Felipão para pressionar Diego Costa, que se vê obrigado a
enviar uma carta à Fifa, com cópia para a CBF, negando o chamado da
Seleção, se quiser mesmo manter as chances de jogar pela Espanha no
futuro. O jogador do Atlético de Madrid tem até a próxima quinta-feira
para mandar o documento.
O AS também afirma que a vontade do centroavante é
defender a seleção espanhola, e confia que o atleta vai recusar a
convocação do Brasil. Já a Fifa estaria irritada com o rumo do caso, já
que tanto a CBF quanto a federação espanhola possuem dirigentes nos
altos escalões da entidade, que não gostaria de intervir na disputa.
Os Estados Unidos avisaram na sexta-feira os seus aliados que o
ex--consultor Edward Snowden tem dezenas de milhares de documentos
altamente secretos por revelar e que são comprometedores para todos.
«Esperemos que nao saiam mais revelações para a
superfície, dada a quantidade de informação classificada, filtrada pelo
sr. Snowden», afirmou em conferência de imprensa a porta-voz do
Departamento de Estado, Jen Psaki.
As novas revelações do ex-consultor da Agência Nacional de Segurança
(NSA, na sigla em inglês) podem ser conhecidas «nas próximas semanas»,
admitiu a porta-voz, num período em que os países da América Latina e da
União Europeia se mostram inquietos com as notícias de vigilância dos
Estados Unidos a altos dirigentes mundiais.
Diário Digital / Lusa