NOZES NA FRITA
sexta-feira, 25 de maio de 2012
MP pede condenação da TIM por oferta enganosa
Operadora pode ser condenada a pagar indenização correspondente a 10% de seu lucro líquido no ano passado; ação requer que a TIM seja obrigada a parar com oferta enganosa do serviço de internet 3G
Fernando Porfírio _247- O Ministério Público paulista acusa a TIM de propaganda enganosa e falha no serviço de internet móvel e pede à Justiça que a operadora de telefonia celular seja condenada a pagar indenização correspondente a 10% de seu lucro líquido no ano passado. Uma ação requer que a TIM seja obrigada, em liminar, a parar com oferta enganosa do serviço de internet 3G.
A Promotoria do Consumidor pede ainda que a empresa de telefonia celular suspenda a venda de novos planos de internet banda larga pela operadora e suspenda a cobrança de multa do consumidor que rescindir o contrato por ineficiência do serviço prestado.
O promotor de justiça Gilberto Nonaka alega que a TIM oferece seus serviços por meio de anúncios publicitários que prometem acesso ilimitado à internet banda larga 3G para os clientes dos planos de telefonia móvel pós-pago e pré-pago. De acordo com o promotor, o serviço é oferecido por meio de pacotes como o Liberty Web, Smart e Infinity Web.
O site da empresa anuncia que, contratando o Infinity Web, "com apenas R$ 0,50 cobrados somente no dia em que usar, clientes desses planos navegam ilimitado em seus celulares". Anuncia, também, que "com o novo Liberty Web Smart, você navega ilimitado no seu Smartphone ou celular com acesso à Internet e paga somente R$ 29,90 no mês que usar".
Entretanto, segundo a ação proposta à Justiça, há inúmeras reclamações noticiando falhas na prestação do serviço de telefonia ofertado pela TIM, como constantes interrupções na conexão e baixa velocidade na transmissão de dados, em desconformidade com a publicidade veiculada, atribuídas à instabilidade do sinal disponibilizado pela empresa.
Em inquérito civil instaurado na Promotoria para apurar as reclamações dos consumidores, a TIM não refutou as falhas nos serviços de banda larga e alegou que disponibiliza, nos regulamentos de cada plano, informações relativas às oscilações que o serviço de internet banda larga 3G pode sofrer.
Para o promotor, entretanto, as informações não são prestadas de forma adequada ao consumidor contratante. "As oscilações e falhas a que estão sujeitas a velocidade de acesso e a disponibilidade de cobertura da tecnologia 3G não são devidamente divulgadas por meio dos regulamentos de cada plano de serviço e de panfletos publicitários, impedindo o consumidor de decidir, conscientemente, sobre a viabilidade da contratação".
Gilberto Nonaka destaca que em qualquer dos documentos da operadora não se encontra a informação relativa às localidades que estão abrangidas pelo serviço a se contratar. E acrescenta: "Além disso, apesar do serviço ser ofertado como 'internet ilimitada', levando o consumidor a acreditar que nãohá qualquer restrição, impõem-se limitações de uso da internet banda larga que não são claramente expostas: é que após atingir uma determinada quantidade de dados, a velocidade de conexão é drasticamente reduzida".
O promotor também sustenta que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em ofício enviado às operadoras de telefonia móvel, chamou a atenção para a impropriedade de se oferecer acesso ilimitado à internet 3G, em razão das particularidades técnicas e operacionais desse sistema.
Nesse documento, a Anatel também reconheceu que o crescimento da demanda pela internet banda larga móvel não foi acompanhada de uma expansão da rede de cobertura, o que ocasionou um aumento no número de usuários insatisfeitos com a qualidade dos serviços de banda larga móvel.
O PIPOCO
A Promotoria do Consumidor pede ainda que a empresa de telefonia celular suspenda a venda de novos planos de internet banda larga pela operadora e suspenda a cobrança de multa do consumidor que rescindir o contrato por ineficiência do serviço prestado.
O promotor de justiça Gilberto Nonaka alega que a TIM oferece seus serviços por meio de anúncios publicitários que prometem acesso ilimitado à internet banda larga 3G para os clientes dos planos de telefonia móvel pós-pago e pré-pago. De acordo com o promotor, o serviço é oferecido por meio de pacotes como o Liberty Web, Smart e Infinity Web.
O site da empresa anuncia que, contratando o Infinity Web, "com apenas R$ 0,50 cobrados somente no dia em que usar, clientes desses planos navegam ilimitado em seus celulares". Anuncia, também, que "com o novo Liberty Web Smart, você navega ilimitado no seu Smartphone ou celular com acesso à Internet e paga somente R$ 29,90 no mês que usar".
Entretanto, segundo a ação proposta à Justiça, há inúmeras reclamações noticiando falhas na prestação do serviço de telefonia ofertado pela TIM, como constantes interrupções na conexão e baixa velocidade na transmissão de dados, em desconformidade com a publicidade veiculada, atribuídas à instabilidade do sinal disponibilizado pela empresa.
Em inquérito civil instaurado na Promotoria para apurar as reclamações dos consumidores, a TIM não refutou as falhas nos serviços de banda larga e alegou que disponibiliza, nos regulamentos de cada plano, informações relativas às oscilações que o serviço de internet banda larga 3G pode sofrer.
Para o promotor, entretanto, as informações não são prestadas de forma adequada ao consumidor contratante. "As oscilações e falhas a que estão sujeitas a velocidade de acesso e a disponibilidade de cobertura da tecnologia 3G não são devidamente divulgadas por meio dos regulamentos de cada plano de serviço e de panfletos publicitários, impedindo o consumidor de decidir, conscientemente, sobre a viabilidade da contratação".
Gilberto Nonaka destaca que em qualquer dos documentos da operadora não se encontra a informação relativa às localidades que estão abrangidas pelo serviço a se contratar. E acrescenta: "Além disso, apesar do serviço ser ofertado como 'internet ilimitada', levando o consumidor a acreditar que nãohá qualquer restrição, impõem-se limitações de uso da internet banda larga que não são claramente expostas: é que após atingir uma determinada quantidade de dados, a velocidade de conexão é drasticamente reduzida".
O promotor também sustenta que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em ofício enviado às operadoras de telefonia móvel, chamou a atenção para a impropriedade de se oferecer acesso ilimitado à internet 3G, em razão das particularidades técnicas e operacionais desse sistema.
Nesse documento, a Anatel também reconheceu que o crescimento da demanda pela internet banda larga móvel não foi acompanhada de uma expansão da rede de cobertura, o que ocasionou um aumento no número de usuários insatisfeitos com a qualidade dos serviços de banda larga móvel.
O PIPOCO
Facebook tira fotos de mulher com câncer de mama por serem ‘pornográficas '
O Facebook retirou do ar imagens de Joanne Jackson, de 40 anos, que sobreviveu ao câncer de mama. A moradora de Thornhill, no Canadá, fez uma sessão de fotografia para comemorar o feito e publicou o ensaio na rede social. O problema é que, em algumas fotos, ela aparece com cicatrizes das cirurgias nos seios, o que foi considerado “nudez” pelo Facebook.
Joanne Jackson posando para o seu ensaio fotográfico (Foto: Reprodução)
Jackson, obviamente, ficou muito irritada. Segundo ela, não há motivos para acreditar que as suas imagens têm alguma conotação sexual que vá de encontro ao que diz a política do Facebook. A mulher explica que só quis mostrar a sua "volta por cima" após uma doença tão complicada.
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“Não há nada explícito ou pornográfico nessas fotos. Essa não era a ideia, de jeito nenhum”, comentou em entrevista ao jornal Daily Mail.
Quem sugeriu o ensaio foi um amigo de Jackson, um fotógrafo profissional, Paul Hodgson. Ela achou a ideia muito boa não pelo fato de se exibir, mas sim para provar que “há vida” após estes problemas e servir de inspiração para outras pessoas.
“Eu tive câncer de mama e decidi que isso não me impediria de viver. Essa cicatriz não define quem sou e nem me faz menos atraente como mulher”, completou.
Um representante do Facebook revelou ao diário inglês que este tipo de fotografia vem sendo, sim, removida dos álbuns da rede social pois algumas podem infringir as regras do site.
GLOBO.COM
Eike Batista é ‘o vendedor do Brasil’, diz revista britânica
‘The Economist’ traz perfil do empresário brasileiro e afirma que ele é mais do que Mark Zuckerberg, do Facebook
Eike Batista é ‘o vendedor do Brasil’, de acordo com a revista britânica ‘The Economist’, que publicou ontem (24) um perfil do empresário. A reportagem mostra a trajetória do brasileiro mais rico, que começou vendendo seguros de porta em porta e hoje tem fortuna estimada em US$ 30 bilhões.
De acordo com a publicação, que fala sobre as companhias do Grupo EBX, Eike Batista construiu seu patrimônio apostando em recursos e infraestrutura. “O império EBX reflete o entendimento de Batista sobre os pontos fortes e fracos do Brasil”.
Para a revista, o empresário, que atualmente é o sétimo mais rico do mundo, é “mais do que Mark Zuckerberg, do Facebook” e ele que não vai descansar até alcançar o primeiro lugar no ranking mundial, ocupado pelo mexicano Carlos Slim.
O texto também destaca os investimentos do bilionário no pré-sal, além de suas iniciativas filantrópicas, como o financiamento do projeto de despoluição da Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro.
A revista ‘The Economist’ ainda cita reportagens brasileiras que questionam a capacidade de Eike Batista de entregar o que promete. Por outro lado, diz que o empresário afirma que já entregou muito. Ao final, a publicação sugere uma conclusão: “Mais cedo ou mais tarde, o vendedor do Brasil terá que entregar”.
Redação: Fátima Pires
RANKBRASIL
Aliado de Cachoeira vai à CPMI hoje
Idalberto Matias de Araújo, conhecido como Dadá, deve se manter em silêncio, a exemplo do que fez o bicheiro
Dadá é apontado como espião do grupo de Carlinhos CachoeiraDivulgação
O sargento da Aeronáutica Idalberto Matias de Araújo, conhecido como Dadá, comparecerá à CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que investiga a ligação de políticos com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. No entanto, ele não deve responder às perguntas dos integrantes do colegiado.
Dadá é suspeito de ser o espião e um dos principais operadores do grupo de Cachoeira, que comanda o esquema ilegal de jogos em Goiás.
Outros dois suspeitos de integrar o grupo de Cachoeira devem depor hoje: Wladimir Henrique Garcez e Jairo Martins de Souza. A defesa de ambos não informou se eles se manterão em silêncio.
Dadá é suspeito de ser o espião e um dos principais operadores do grupo de Cachoeira, que comanda o esquema ilegal de jogos em Goiás.
Outros dois suspeitos de integrar o grupo de Cachoeira devem depor hoje: Wladimir Henrique Garcez e Jairo Martins de Souza. A defesa de ambos não informou se eles se manterão em silêncio.
BAND.COM
Gasolina é vendida sem imposto
A carga tributária do Brasil é o alvo de um protesto que ocorre em 20 Estados do País nesta sexta-feira. O Dia da Liberdade de Impostos, organizado pelo Movimento Endireita Brasil (MEB) e pela Câmara dos Dirigentes Lojistas Jovem (CDL), tem produtos comercializados sem a carga de impostos. Em São Paulo, o protesto ocorre na zona oeste, com 5 mil l de gasolina comum a R$ 1,2677. Em dias "normais", o preço do combustível no posto é de R$ 2,699.
Cada veículo terá um limite de 30 l e o pagamento poderá ser realizado apenas em dinheiro. O evento irá ocorrer até as 13h ou até durar o estoque. Segundo o MEB, o desconto de 53,03% foi calculado com base no valor dos impostos pagos no País, calculado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.
"(O protesto) tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre os valores em tributos embutidos nos preços dos produtos. Na data, os impostos que incidem sobre o consumo serão recolhidos e custeados na sua integralidade pelos empresários participantes da campanha, que repassarão ao consumidor as mercadorias a preço isento de imposto", afirmou em nota a CDL Jovem.
Em Brasília, o posto participante oferece os 30 mil l de gasolina a R$ 1,77 por l, valor 38,54% abaixo do preço médio da capital federal, que gira em torno dos R$ 2,88. O abastecimento é limitado em 20 l por condutor. JáManaus oferta 10 mil l a R$ 1,90, limitando a 20 l por carro.
Além de combustível mais barato, o Dia da Liberdade de Impostos em Belo Horizonte, por exemplo, oferece desde brinquedos a materiais de construção, todos com valores sem a carga de tributos. Já nas cidades de Dourados e Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, a isenção ocorre também no gás de cozinha. Em Natal, capital do Rio Grande do Norte, restaurantes irão oferecer pratos já descontado o valor que seria destinado aos impostos.
Nesta semana, uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostrou que o brasileiro terá que trabalhar em média até o dia 29 de maio, ou cerca de 4 meses e 29 dias (150 dias), apenas para pagar os impostos federais, estaduais e municipais.
Terra/PB AGORA
Cada veículo terá um limite de 30 l e o pagamento poderá ser realizado apenas em dinheiro. O evento irá ocorrer até as 13h ou até durar o estoque. Segundo o MEB, o desconto de 53,03% foi calculado com base no valor dos impostos pagos no País, calculado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.
"(O protesto) tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre os valores em tributos embutidos nos preços dos produtos. Na data, os impostos que incidem sobre o consumo serão recolhidos e custeados na sua integralidade pelos empresários participantes da campanha, que repassarão ao consumidor as mercadorias a preço isento de imposto", afirmou em nota a CDL Jovem.
Em Brasília, o posto participante oferece os 30 mil l de gasolina a R$ 1,77 por l, valor 38,54% abaixo do preço médio da capital federal, que gira em torno dos R$ 2,88. O abastecimento é limitado em 20 l por condutor. JáManaus oferta 10 mil l a R$ 1,90, limitando a 20 l por carro.
Além de combustível mais barato, o Dia da Liberdade de Impostos em Belo Horizonte, por exemplo, oferece desde brinquedos a materiais de construção, todos com valores sem a carga de tributos. Já nas cidades de Dourados e Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, a isenção ocorre também no gás de cozinha. Em Natal, capital do Rio Grande do Norte, restaurantes irão oferecer pratos já descontado o valor que seria destinado aos impostos.
Nesta semana, uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostrou que o brasileiro terá que trabalhar em média até o dia 29 de maio, ou cerca de 4 meses e 29 dias (150 dias), apenas para pagar os impostos federais, estaduais e municipais.
Terra/PB AGORA
Vacinação contra gripe vai até 1º de junho
O Ministério da Saúde prorrogou a Campanha de Vacinação contra a Gripe deste ano até o dia 1º de junho, sexta-feira da próxima semana. A ampliação do prazo, que terminava nesta sexta-feira, dia 25 de maio, vai permitir que mais pessoas se vacinem e se protejam da doença.
De acordo com o último balanço do Ministério, quase 16 milhões de pessoas já tinham tomado a vacina. O número representa quase 53 por cento das pessoas que precisam se vacinar, como idosos, grávidas, crianças de seis meses a dois anos, índios, profissionais de saúde e presos. A meta da campanha é imunizar 80% deste grupo.
O principal objetivo da campanha de vacinação é reduzir a mortalidade, as complicações e internações provocadas por infecções do vírus da gripe, como explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
"Como é muito importante todo mundo se vacinar, nós estamos prorrogando até o dia 1º de junho. Para ter uma ideia, nossa decisão, do Ministério da Saúde, em 2011, de aumentar os grupos que podem receber a vacina contra a gripe, porque ela não é mais uma vacina só para idoso, e de termos aumentado a distribuição de graça de remédios contra a gripe que é o tamiflu oseltamivir reduziu em 66% o número de óbitos contra a gripe H1N1 e em 44% as internações em 2011, comparado com o ano anterior, em 2010”, disse o ministro da Saúde.
Padilha chama todos que devem se vacinar para se proteger contra a gripe.
"Todas as pessoas com mais de 60 anos de idade, todas as grávidas independente do momento da gravidez, todas as crianças de seis meses até dois anos e todos os profissionais de saúde da rede pública ou privada devem procurar as unidades de saúde mais perto de onde moram, de onde trabalham", disse Padilha.
A vacina é de graça e está disponível em todas as unidades de saúde espalhadas por todo o Brasil até o dia primeiro de junho. Os postos de saúde funcionam de segunda a sexta-feira das 8h às 17h.
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