nozes na frita
sábado, 29 de setembro de 2012
'Não queremos clemência, queremos justiça', diz advogado de Jefferson O defensor do delator do mensalão criticou condenação do cliente dele. Luiz Corrêa Barbosa diz que voto do relator induziu ministros a erro.
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Luiz Francisco Corrêa Barbosa, que defende
A possibilidade de os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) arbitrarem uma pena menor para o ex-deputado Roberto Jefferson (RJ) em razão de ele ter delatado o esquema do mensalão não comoveu a defesa do presidente licenciado do PTB. O advogado de Jefferson, Luiz Francisco Corrêa Barbosa, diz que o dirigente petebista não quer benevolência da corte.
"Não queremos clemência, queremos justiça", disse o defensor ao G1, criticando a condenação do ex-deputado, por maioria, pelo crime de corrupção passiva.
Na última quinta (27), o ministro Luiz Fux sugeriu durante seu voto sobre o item 6 da denúncia, que trata da suposta corrupção por parte de partidos da base aliada do governo Lula (2003-2010), que a corte discuta a redução da punição de Jefferson.
Alegando que o petebista teve um papel diferenciado para descortinar as irregularidades, o magistrado defendeu um eventual benefício na definição da pena do delator do mensalão. Condenado por corrupção passiva, Jefferson também está sendo julgado pelo crime de lavagem de dinheiro. O Código Penal prevê reclusão de dois a 12 anos e de três a 10 anos, respectivamente, para esses delitos.
Corrêa Barbosa afirma que a condenação do cliente dele se deu por conta de "equívocos" cometidos pelo relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa. Segundo o advogado, o relator "confundiu" datas e episódios relacionados aos réus ligados ao PTB.
O defensor revela que já está elaborando embargos declaratórios para apresentar ao final do julgamento. Esse tipo de recurso não tem o poder de reformular totalmente a decisão, mas sim de sanar contradições, omissões, ambiguidades e obscuridades em sentenças e acórdãos.
"Ele (Barbosa) misturou as datas. Isso (os supostos equívocos) pode ter induzido em erros os demais ministros. Vou ter de demonstrar isso depois que o acórdão for publicado", contou o advogado.
Mesmo com o cenário adverso, o defensor de Jefferson assegura ainda confiar em uma reviravolta no julgamento que garanta a absolvição do petebista. Até o momento, seis dos dez magistrados da corte entenderam que o ex-deputado cometeu uma ilegalidade ao receber R$ 4 milhões do "valerioduto" (suposto esquema operado por Marcos Valério para comprar votos parlamentares).
Faltam se manifestar sobre o tema os ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello,Celso de Mello e Carlos Ayres Britto. Os magistrados irão votar na sessão extraordinária desta terça-feira (2).
Apesar de a corte já ter atingido o número mínimo de votos para condená-lo, até a proclamação do resultado, ao final do julgamento, os ministros ainda podem alterar seus votos. Jefferson também já recebeu cinco votos pela condenação pelo crime de lavagem de dinheiro.
Sem arrependimentos
Corrêa Barbosa relata que, apesar da condenação parcial, Jefferson não se arrepende de ter trazido à tona as supostas práticas criminosas que teriam sido protagonizadas pela antiga cúpula do PT e por integrantes da gestão Lula (veja vídeo ao lado). "Não há mudança no tempo. Não podemos nos arrepender dos próprios passos", enfatizou.
Corrêa Barbosa relata que, apesar da condenação parcial, Jefferson não se arrepende de ter trazido à tona as supostas práticas criminosas que teriam sido protagonizadas pela antiga cúpula do PT e por integrantes da gestão Lula (veja vídeo ao lado). "Não há mudança no tempo. Não podemos nos arrepender dos próprios passos", enfatizou.
Na sexta (28), o delator do mensalão publicou em seu blog que não se considerava "vitima de ninguém". "A não ser de mim mesmo", complementou Jefferson no texto.
O autor da denúncia do suposto esquema de compra de votos no Congresso em troca de apoio político também declarou na internet, em um post intitulado "Dura lex, sed lex" ("a lei [é] dura, porém [é] a lei"), que recebeu com “serenidade” a decisão dos magistrados.
globo.com
Em ano de crise, superávit das contas públicas cai R$ 22,3 bilhões Superávit das contas do setor público somou R$ 74,22 bilhões até agosto. Em igual período de 2011, esforço fiscal totalizou R$ 96,54 bilhões, diz BC.
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Em um ano marcado pelos efeitos da crise financeira internacional, o chamado "superávit primário", que é a economia feita para pagar os juros e tentar manter a trajetória de queda da dívida pública, recuou R$ 22,3 bilhões no acumulado dos oito primeiros meses de 2012, segundo números divulgados nesta sexta-feira (28) pelo Banco Central.
De janeiro a agosto deste ano, o esforço fiscal do setor público consolidado (União, Banco Central, INSS, estados, municípios e empresas estatais) somou R$ 74,22 bilhões, com recuo de 23,1% frente a igual período do ano passado (R$ 96,54 bilhões).
A crise financeira internacional tem impacto mais forte nas contas públicas pelo lado da arrecadação. Com menos atividade econômica, a arrecadadação de impostos e contribuições federais também recua. Além disso, o governo promoveu desonerações para alguns setores da economia, como forma de estimular o crescimento econômico.
"Isso se deve à dinâmica diferente da atividade neste ano. Entramos [2012] com moderação de atividade, que vem desde o fim do ano passado. Estamos prevendo uma retomada mais nítida daqui pra frente. A perspectiva é que, a partir da retomada, estes resultados [das contas públicas] melhorem [com o aumetno de arrecadação esperado]", declarou Tulio Maciel, chefe do Departamento Econômico do BC.
Resultado de agosto
Somente em agosto, o superávit somou R$ 2,99 bilhões, o valor mais baixo para este mês em dez anos. Os números do governo federal mostram que o resultado positivo de agosto foi obtido somente por conta do pagamento de dividendos das empresas estatais, que somaram R$ 5,8 bilhões no mês passado. Sem a contribuição das estatais, portanto, as contas do governo teriam registrado déficit primário no mês passado.
Meta anual
Com o esforço fiscal dos oito primeiros meses deste ano, o setor público atingiu cerca de 53% da meta cheia de superávit primário – isto é, sem abatimento dos gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – estabelecida para todo este ano, que é de R$ 140 bilhões. Em 12 meses até agosto, o resultado positivo somou R$ 106,3 bilhões, ou 2,46% do PIB. Em 2011, o setor público voltou a cumprir a meta cheia. Em 2009 e 2010, houve abatimento dos gastos do PAC para cumprir formalmente a meta.
Juros da dívida pública e resultado nominal
Segundo o Banco Central, a apropriação de juros sobre a dívida pública somou R$ 147 bilhões (5,09% do PIB) de janeiro a agosto deste ano, contra R$ 160 bilhões, ou 5,91% do PIB, em igual período do ano passado. Após as despesas com juros, as contas registraram um déficit (pelo conceito "nominal" no jargão financeiro) de R$ 73,3 bilhões nos oito primeiros meses deste ano, o equivalente a 2,53% do PIB. Em igual período de 2011, o déficit nominal somou R$ 63,6 bilhões, ou 2,35% do PIB.
Dívida líquida do setor público
A dívida líquida do setor público, indicador acompanhado com atenção por investidores, pois indica o nível de solvência (capacidade de pagamento) de um país, somou R$ 1,52 trilhão, ou 35,1% do Produto Interno Bruto (PIB), em agosto deste ano.
Com isso, segundo o Banco Central, apresentou aumento frente ao patamar de julho, quando estava em R$ 1,50 trilhão, ou 35% do PIB. Em dezembro do ano passado, a dívida líquida somava R$ 1,50 trilhão, ou 36,4% do PIB naquele momento.
cenariomt
Chips que podem ser implantados no corpo se tornarão populares em breve
Cientistas da Universidade de Illinois, Estados Unidos, apresentaram esta semana dispositivos eletrônicos ultrafinos, que se dissolvem dentro do corpo humano. O material é biodegradável e pode desaparecer fisicamente após cumprir seu trabalho. Eles têm cobertura de seda, silício e óxido de magnésio.
A pesquisa que mostra sua composição e função está disponível na edição da revista “Science” desta semana.
“Nós nos referimos a esse tipo de tecnologia como eletrônicos transitórios”, explica John Rogers, professor de engenharia da Universidade de Illinois e líder do grupo multidisciplinar de pesquisa.
“Desde o início da indústria de eletrônicos, uma meta perseguida por quem trabalha com a concepção de produtos é construir dispositivos que durem para sempre, com uma performance completamente estável. Mas, se você pensar na possibilidade oposta, em plataformas pensadas para desaparecer fisicamente e de uma maneira programada, então existem muitas outras oportunidades para você”, encerrou.
O silício é a base da maioria dos chips e ele se dissolve na água, mas com o tamanho dos componentes na eletrônica convencional, o processo leva séculos. A opção dos pesquisadores foi usar folhas extremamente finas de silício, chamadas nanomembranas, capazes de se dissolver em dias ou semanas. Como a velocidade do derretimento é controlada pela seda, os pesquisadores alteram o modo como este material é dissolvido.
Em breve o dispositivo será produzido em larga escala e pode ser usado no monitoramento ambiental, retendo materiais biodegradáveis. Mas a principal função prevista é em implantes médicos. Ou seja, colocado sob a pela de uma pessoa para coletar informações sobre seu estado de saúde.
correiodoestado
Capa de Revista com Neymar Crucificado Causa Indignação a CNBB
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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou na tarde desta sexta-feira (28) uma nota em que manifesta indignação contra a capa da edição de outubro da revista Placar na qual se vê uma montagem com a imagem de Jesus Cristo crucificado tendo o rosto do atacante do Santos e da seleção brasileira, Neymar.Governo anuncia cortes sobre a cerveja; preço deve subir 2,15%
O governo decidiu reduzir os tributos sobre a cerveja que entrariam em vigor na próxima segunda-feira (1º), informou a Receita Federal no fim da tarde desta sexta-feira (28). A decisão foi tomada após o compromisso do setor de elevar investimentos e empregos, e de renovar a frota de caminhões.
A carga tributária sobre a lata de cerveja, por exemplo, que estava prevista para subir a 10,93%, será de 10,50%. A alíquota mais elevada entrará em vigor apenas em abril de 2013.
Apesar de o aumento do tributo ter sido adiado, a alta nos preços da cerveja para o consumidor deve ocorrer a partir de segunda-feira (1º) em 2,15%. Se não houvesse o adiamento da entrada em vigor da nova carga, a elevação nos preços seria de 2,85%, segundo o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.
Governo deixará de arrecadar R$ 76 milhões neste ano O secretário da Receita afirmou que o governo também aumentou o prazo do aumento da carga. Antes, haveria aumento anual de 6,25% por quatro anos sobre a carga de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e PIS/Cofins. Agora, será semestral de 2% durante seis anos.
Com essa mudança, o governo deixará de arrecadar R$ 76,3 milhões em 2012, e R$ 401,1 milhões em 2013, informou a Receita Federal.
Ele afirmou que se a indústria não cumprir com o acordo firmado, a carga tributária será elevada como estava previsto anteriormente.
Barreto disse ainda esperar que essa medida contribua com o controle da inflação neste e no próximo ano. "Esperamos que isso vá influenciar no controle dos índices de inflação", sustentou o secretário.
Alta do IPI sobre a cerveja foi anunciada em maio Em maio, o governo determinou o aumento do IPI sobre as bebidas frias, como cerveja, água, refrigerantes e isotônicos.
Essa alta entra em vigor a partir de 1º de outubro, e a expectativa era de que os produtos ficassem até 5% mais caros.
Indústria mantém plano de investimentos A Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil), que reúne mais de 96% do volume de cerveja vendida no país, elogiou a medida e disse que os fabricantes poderão manter seus planos de investimentos já anunciados.
Os investimentos a serem preservados compreendem o aumento da capacidade produtiva fabril, a renovação da frota de caminhões e veículos leves, a aquisição de equipamentos de refrigeração, a disponibilização de mais recursos para a capacitação e educação profissional, mais recursos para pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e embalagens, além de programas sociais de conscientização do consumo responsável de cerveja, conforme planos de cada empresa, já anunciados.
(Com informações da Reuters)/ pb agora
A carga tributária sobre a lata de cerveja, por exemplo, que estava prevista para subir a 10,93%, será de 10,50%. A alíquota mais elevada entrará em vigor apenas em abril de 2013.
Apesar de o aumento do tributo ter sido adiado, a alta nos preços da cerveja para o consumidor deve ocorrer a partir de segunda-feira (1º) em 2,15%. Se não houvesse o adiamento da entrada em vigor da nova carga, a elevação nos preços seria de 2,85%, segundo o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.
Governo deixará de arrecadar R$ 76 milhões neste ano O secretário da Receita afirmou que o governo também aumentou o prazo do aumento da carga. Antes, haveria aumento anual de 6,25% por quatro anos sobre a carga de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e PIS/Cofins. Agora, será semestral de 2% durante seis anos.
Com essa mudança, o governo deixará de arrecadar R$ 76,3 milhões em 2012, e R$ 401,1 milhões em 2013, informou a Receita Federal.
Ele afirmou que se a indústria não cumprir com o acordo firmado, a carga tributária será elevada como estava previsto anteriormente.
Barreto disse ainda esperar que essa medida contribua com o controle da inflação neste e no próximo ano. "Esperamos que isso vá influenciar no controle dos índices de inflação", sustentou o secretário.
Alta do IPI sobre a cerveja foi anunciada em maio Em maio, o governo determinou o aumento do IPI sobre as bebidas frias, como cerveja, água, refrigerantes e isotônicos.
Essa alta entra em vigor a partir de 1º de outubro, e a expectativa era de que os produtos ficassem até 5% mais caros.
Indústria mantém plano de investimentos A Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil), que reúne mais de 96% do volume de cerveja vendida no país, elogiou a medida e disse que os fabricantes poderão manter seus planos de investimentos já anunciados.
Os investimentos a serem preservados compreendem o aumento da capacidade produtiva fabril, a renovação da frota de caminhões e veículos leves, a aquisição de equipamentos de refrigeração, a disponibilização de mais recursos para a capacitação e educação profissional, mais recursos para pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e embalagens, além de programas sociais de conscientização do consumo responsável de cerveja, conforme planos de cada empresa, já anunciados.
(Com informações da Reuters)/ pb agora
Filho de prefeito paraibano é preso no RN com arsenal escondido em sua fazenda Germano de Azevedo Targino foi preso em flagrante por porte ilegal de armas, no município norteriograndense de Nova Cruz, a 93 km da cidade de Natal
Germano de Azevedo Targino, 39 anos, filho do prefeito da cidade de Tacima (localizada no Agreste paraibano, a 153 km da capital) foi preso nesta sexta-feira (28).A Justiça autorizou um mandado de busca e apreensão, após a denúncia que o acusado tinha ameaçado de morte uma pessoa. A Polícia Civil do Rio Grande do Norte realizou a operação e deteve o filho do prefeito paraibano.
Germando, filho do prefeito Targino Pereira, mantinha em sua fazenda um arsenal. A PM apreendeu uma espingarda calibre 12, um revólver calibre 38, um carregador de pistola calibre 380, 28 munições calibre 12, uma algema, seis munições calibre 44, 49 munições calibre 380, 39 munições calibre 38 e 3 coldres (suporte para carregar arma).
Ele foi detido em flagrante, em sua fazenda em Nova Cruz, por porte ilegal de armas, no município de Nova Cruz, do vizinho estado do Rio Grande do Norte, que fica a 93 quilômetros de Natal e a 102 de João Pessoa, capital paraibana..
A apreensão do material foi feita por meio de cumprimento de um mandado de busca e apreensão solicitado depois de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) feito contra Germano na semana passada.
portal correio
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