PAGINA INICIAL

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Câmara aprova, em 2º turno, isenção de impostos para CD e DVD nacional 'PEC da Música' zera IPI e ICMS para produção de artistas brasileiros. Proposta recebeu apoio de artistas na Câmara e segue para o Senado.

A cantora Fafá de Belém discursa em favor da PEC da Música, ao lado do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) e do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) (Foto: Diógenis Santos/Agência Câmara)  A Câmara dos Deputados aprovou em 2º turno, por 393 votos a 6, a chamada "PEC da Música", que isenta de impostos a produção de CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros.
De acordo com o relator do projeto, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), a redução no preço final de CDs e DVDs pode chegar a 25%.
A proposta, que agora segue para votação no Senado, prevê imunidade de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Pordutos Industrializados (IPI) às produções musicais brasileiras em todo o pais. A  isenção não inclui a etapa de replicação, que é quando as obras gravadas são copiadas para o suporte físico.
Artistas de todo o país, entre eles as cantoras Fafá de Belém e Sandra de Sá, estiveram na Câmara para pressionar pela aprovação. No salão que dá acesso aos corredores das comissões, uma banda nacional cantou a música "Que país é esse?", de Renato Russo.
Para Fafá de Belém, a PEC da Música vai incentivar novos talentos da música brasileira."Essa é a hora de dar ao artista a possibilidade de mostrar seu trabalho em condições decentes. Vai incentivar novos criadores, que poderão fazer o seu primeiro CD, o primeiro DVD", afirmou.
A cantora prometeu fazer um show de graça na Esplanada dos Ministérios para agradecer pela aprovação da proposta. "Todos nós, uns 20 artistas, faremos um show para agradecer o povo brasileiro", contou.

FONTE: G1.GLOBO.COM

Relator mantém venda de bebidas apenas em jogos da Copa Apesar da mudança que mantém a proibição na venda de bebidas após o mundial, votação da Lei da Copa foi adiada


Iolando Lourenço, da 
Flickr
Copa do Mundo de 2014
A Lei Geral da Copa prevê a venda de bebidas alcoólicas nos jogos do torneio
Brasília - A venda de bebidas alcoólicas em jogos da Copa do Mundo deverá ser permitida, mas continuará proibida nos demais jogos de futebol no Brasil. Mesmo promovendo mudanças em seu parecer, o relator da Lei da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP), manteve a permissão para a venda de bebidas nos estádios durante os jogos da competição.
No entanto, Cândido retirou do seu texto o artigo que alterava o Estatuto do Torcedor para liberar permanentemente a venda de bebidas alcoólicas em todos os estádios durante quaisquer jogos, como estava em seu parecer, apresentado na semana passada.
Como o relator promoveu mudanças no substitutivo apresentado anteriormente, os deputados da comissão decidiram adiar a votação do texto para amanhã (14) à tarde ou para quinta-feira pela manhã.
“A estratégia é aprovar o texto mantendo a permissão para a venda de bebidas alcoólicas durante os jogos da Copa do Mundo de 2014”, disse o vice-líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), um dos encarregados das negociações para a votação da proposta. Segundo ele, a venda fica proibida nos demais jogos de futebol do Brasil. A venda de bebidas alcoólicas durante os jogos da Copa é uma exigência da Federação Internacional de Futebol (Fifa).
Durante boa parte da reunião da Comissão Especial, que analisa a Lei Geral da Copa, houve protestos de estudantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) a favor da meia entrada para estudantes nos jogos e de deputados contra a permissão para o consumo de bebidas nos estádios.
FONTE:EXAME.ABRIL.COM

Cientistas podem anunciar hoje a existência da 'partícula de Deus'


Pequisadores reunidos em torno do Grande Colisor de Hádrons (LHC, na sigla em inglês) prometeram, para esta terça-feira, divulgar os resultados da .... Foto: Cern/Divulgação
Pequisadores reunidos em torno do Grande Colisor de Hádrons (LHC, na sigla em inglês) prometeram, para esta terça-feira, divulgar os resultados da caça do Bóson de Higgs
Foto: Cern/Divulgação
A comunidade científica vive a expectativa do anúncio de que pesquisadores podem ter encontrado evidências que comprovem a existência da chamada "partícula de Deus" - o bóson de Higgs. Ela representa um mecanismo ainda não comprovado, que daria massa a todas as outras partículas. O bóson de Higgs é uma "partícula fundamental", uma das peças básicas da construção do universo. Ele também é considerado o pedaço que falta na principal teoria da física de partículas - conhecida como Modelo Padrão - que descreve como partículas e forças interagem.
Rumores sobre os resultados das pesquisas mais recentes começaram a circular semanas antes do anúncio, que está previsto para a tarde desta terça-feira, em um encontro científico. É possível que os cientistas consigam somente fazer insinuações a respeito da identificação do bóson de Higgs, já que as equipes de pesquisa ainda não teriam dados suficientes para anunciar uma descoberta formal.
No entanto, a maioria dos físicos afirma que não encontrar a partícula pode ser tão interessante quanto encontrá-la no lugar onde a teoria prevê que ela esteja.
"Se não a encontrarmos será - de certo modo - ainda mais excitante, mas de qualquer modo, é uma situação onde só temos a ganhar", disse o físico de partículas Stefan Soldner-Rembold, da Universidade de Manchester, na Grã-Bretanha.
"Se a encontrarmos, saberemos que a teoria está completa, mas ainda há mais coisas a pesquisar. Se não a encontrarmos, saberemos que há algo que ainda não entendemos."
Mecanismo do universo
Encontrar o bóson de Higgs é o principal objetivo do Grande Colisor de Hádrons (GCH), na Suíça, um projeto que custou US$ 10 bilhões (R$ 18 bilhões). Atualmente, o colisor abriga dois projetos - Atlas e CMS - que procuram separadamente pela partícula.
A excitação é grande entre os físicos que trabalham no laboratório Cern, a organização baseada em Genebra que opera o GCH, por causa de insinuações de que os pesquisadores podem ter isolado o bóson.
"É um momento fantástico, você consegue sentir que as pessoas estão entusiasmadas", disse à BBCChristoph Rembser, pesquisador sênior do experimento Atlas.
Segundo os cientistas, quando o universo esfriou após o Big Bang, uma força invisível conhecida como o campo de Higgs teria se formado juntamente com o bóson de Higgs. É este campo que dá massa às partículas fundamentais que formam os átomos. Sem ele, estas partículas passariam pelo cosmos na velocidade da luz e não conseguiriam se aglutinar.
O modo como o campo de Higgs trabalha foi associado ao modo como fotógrafos e repórteres se reúnem ao redor de uma celebridade. O grupo de pessoas é "atraído" fortemente pela celebridade e criam resistência ao seu movimento em um salão, por exemplo. Dessa maneira, eles dão "massa" àquela celebridade, tornando sua movimentação mais lenta.
"A questão do (bóson de) Higgs é que sempre dizemos que precisamos dele para explicar a massa, mas sua importância real é que precisamos dele para entender o universo", disse à BBC Tara Shears, física especializada em partículas, da Universidade de Liverpool. "Descobrir a partícula confirma que a abordagem que estamos usando para entender o universo está correta."
Estas preocupações motivam o esforço do Cern para destacar o bóson de Higgs e outros fenômenos usando o GCH. O experimento acontece em um túnel circular de 27 quilômetros de comprimento repleto de imãs que "conduzem" partículas de prótons pelo imenso anel.
Em certos pontos do trajeto, o colisor faz com que os feixes de prótons se choquem uns com os outros a uma velocidade próxima à velocidade da luz, para que seja possível detectar outras novas partículas nos resultados da colisão.
Caça à partícula
O Atlas e o CMS procuram sinais da partícula entre bilhões de colisões que ocorrem em cada experimento do GCH. Evidências da existência dela apareceriam como pequenos "picos" nos gráficos dos físicos.
Rumores que circulam entre os cientistas dizem que os dois projetos encontraram sinais do bóson de Higgs com níveis entre 2,5 e 3,5 sigma de certeza.
Estes números representam uma medida da probabilidade de que estes sinais tenham acontecido por acaso, e não por um fenômeno físico. Se estes números forem anunciados nesta terça-feira, o Cern não poderá fazer uma reivindicação definitiva da descoberta. Três sigmas são considerados como "observação" de um fenômeno e cinco são considerados o limiar de uma descoberta.
O diretor geral do Cern, Rolf-Dieter-Heuer, disse à equipe de funcionários da organização, por e-mail, que o anúncio não seria conclusivo. O "sim" ou "não" definitivo para o bóson de Higgs só deverá acontecer em 2012.

Documento da FUNASA Inocenta Carlos Batinga Que Acionará a Justiça Contra os Que lhe Acusaram Indevidamente


Incompetência, irresponsabilidade e desespero, foi assim que Carlos Batinga definiu a atitude da assessoria Jurídica e de comunicação da administração municipal de Monteiro que no final de semana fizeram veicular uma nota atribuindo fatos inverídicos contra o ex-prefeito e ex-deputado.
De acordo com a nota divulgada, Monteiro estaria sem receber recursos federais por conta de um convênio de nº 276/2004, proveniente da FUNASA. A nota diz ainda que Carlos Batinga teria que devolver aos cofres Públicos um valor total R$ 436,326,59, por irregularidades no citado convênio.
Acontece que ao receber a notícia das acusações o ex-Prefeito Carlos Batinga, compareceu pessoalmente a FUNASA em João Pessoa na manhã desta segunda-feira (12), para verificar do que se tratava tais acusações.
No entanto, Carlos Batinga foi informado que o convênio 276/2004 não foi executado na sua gestão, pois apesar de assinado por ele, os recursos só foram liberados em setembro de 2005, quando o mesmo já não era mais o Prefeito do município, portanto nada tem haver com a execução do convênio em questão.
Carlos Batinga, apesar de ter sido informado pela FUNASA de que não teve participação na execução do referido projeto, procurou mais detalhes e descobriu que o valor informado pela assessoria da prefeitura também não corresponde, pois o valor total do convênio 276/2004 foi de R$ 197.988,84, ou seja, metade do que foi publicado pelos assessores de Edna Henrique e que o projeto foi executado em torno de 98% faltando tão somente o certificado do CREA para encerramento do mesmo. 
“Esse desespero com certeza é em função de recentes pesquisas interna, realizada em 50 municípios da Paraíba que apontou a prefeita de Monteiro com o maior índice de rejeição e a pior administração entre todos os gestores envolvidos na pesquisa.” Disse Batinga.
O ex-Prefeito ainda comentou que lhe acusaram sem provas documentais, pois o convênio 276/2004 não foi executado por ele, porém fez questão de dizer que ele sim tem documentos da FUNASA comprovando o que está dizendo, inclusive enviou o referido documento junto a esta matéria e que por conta disso estará acionando a Justiça para processar todos os que de forma irresponsável e sem conhecimento da causa tentaram denegrir sua imagem.
Para finalizar, Carlos Batinga fez questão de agradecer as centenas de ligações telefônicas que recebeu de seus amigos e conterrâneos se solidarizando pelo o ato irresponsável cometido contra ele em uma matéria totalmente sem qualquer procedência, irresponsabilidade esta, cometida por pessoas que fazem parte da administração municipal e que a Justiça punirá quem culpado for. Disse ainda que aqueles que conhecem sua história como cidadão,gestor público e privado, sabem de sua conduta de ética e responsabilidade, diferentemente dos que lhe acusam que por invenções como esta, mostram que são desprovidos de qualquer caráter.
Revista do cariri
Ascom
 
FONTE: GIROCARIRI.COM

Casos de dengue na PB se mantêm abaixo da média



A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou a notificação de dois casos suspeitos de dengue na semana epidemiológica 49, conforme boletim divulgado nesta segunda-feira (12). Os casos de dengue grave e óbitos por dengue não tiveram alterações, no entanto foram confirmamos 136 casos de dengue clássica notificados em semanas anteriores. De acordo com o novo boletim, os dados de dengue na Paraíba em 2011 estão abaixo do limite médio de casos esperados desde a semana epidemiológica 47.
Como a incidência está abaixo da média, será mantido o monitoramento efetivo para detecção de qualquer mudança brusca no comportamento. A partir desta semana, a SES irá retomar o acompanhamento em todo o Estado através do Diagrama de Controle. O objetivo é fazer a detecção precoce da tendência para o primeiro quadrimestre de 2012.
Plano de Contingência – Na próxima quinta-feira (15), a SES vai apresentar a todos os municípios do Estado o Plano de Contingência de Combate à Dengue que será executado em 2012. O objetivo é reduzir as vulnerabilidades para possível epidemia por dengue na Paraíba durante o ano que vem. O plano será apresentado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), trará um panorama da estrutura do Estado (hospitais, laboratórios e núcleos de saúde) e detalhará as ações que serão desenvolvidas.
De acordo com a portaria 2557/2011 do Ministério da Saúde, a expectativa é que 2% da população do Estado sejam acometidos de dengue em 2012, o equivalente a 75.331 pessoas. As ações previstas no plano já foram iniciadas em outubro deste ano com o lançamento da campanha, implantação do Projeto ABCDengue nas escolas dos municípios selecionados e distribuição de material educativo em todo o Estado, através de mala direta dos Correios.

FONTE: PORTAL CORREIO