domingo, 9 de fevereiro de 2014
Juíza dá 24h para prefeito empossar e nomear aprovados em concurso
A Juíza Isabela Joseanne Lopes Andrade de Sousa, Juíza substituta da Comarca de Paulista, deferiu três liminares em mandados de segurança, impetrados por José Romildo Ferreira, Sônia Maria Pereira Barbosa da Silva e Ailma Lima de Oliveira, ambos, candidatos aprovados para o cargo de professor no último concurso público da Prefeitura local e determinou que o prefeito de Paulista, Severino Pereira Dantas, emposse e nomeie, em 24 horas, os referidos candidatos.
A Juíza disse em sua decisão que os referidos candidatos, conseguiram provar na Justiça, através de documentos da própria Prefeitura que o prefeito mantém dezenas de professores contratados no lugar dos aprovados no último concurso, o que é ilegal.
Assim como os professores, dezenas de outros candidatos aprovados no último concurso de Paulista, a exemplo de auxiliares de serviços, estão entrando na justiça pra garantirem seus direitos, já que o referido concurso vai se vencer no dia 17 de fevereiro deste ano.
Redação com Assessoria/pb AGORA
A Juíza disse em sua decisão que os referidos candidatos, conseguiram provar na Justiça, através de documentos da própria Prefeitura que o prefeito mantém dezenas de professores contratados no lugar dos aprovados no último concurso, o que é ilegal.
Assim como os professores, dezenas de outros candidatos aprovados no último concurso de Paulista, a exemplo de auxiliares de serviços, estão entrando na justiça pra garantirem seus direitos, já que o referido concurso vai se vencer no dia 17 de fevereiro deste ano.
Redação com Assessoria/pb AGORA
Ministério da Fazenda abre concurso com 20 vagas destinadas à Paraíba; inscrições vão até dia 16 profissionais aprovados farão jus à remuneração de R$ 3.050,82, correspondente a jornada de 40h semanais
O Ministério da Fazenda lançou concurso com 20 vagas destinadas ao Estado da Paraíba, para o cargo de Assistente Técnico-Administrativo. As inscrições tiveram início no dia 03 de fevereiro e vão se estender até o dia 16 do mês corrente.
Podem se inscrever candidatos que tenham concluído o ensino médio e que preencham a ficha de inscrição, no site www.esaf.fazenda.gov.br. A taxa é de R$ 62,00.
Os profissionais aprovados farão jus à remuneração de R$ 3.050,82, correspondente a jornada de 40h semanais. As cidades contempladas podem ser conferidas no Anexo I do edital.
Haverá aplicação de Prova Objetiva de Conhecimentos Básicos, e de Conhecimentos Específicos, a ser realizada na data provável de 27 de abril de 2014 nas seguintes cidades: Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, Teresina e Vitória.
O conteúdo programático sugerido para as provas, bem como outras informações constam no edital de abertura disponível em nosso site, no link abaixo da notícia.
Este certame terá validade de um ano, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.
Retificação – O Ministério da Fazenda, informa a todos que o Edital nº 05, que rege o Concurso Público da Escola de Administração Fazendária -ESAF, destinado ao provimento de 1.026 vagas no cargo de Assistente Técnico-Administrativo, foi retificado.
As alterações foram feitas na distribuição de vagas por Municípios a seguir discriminados: Anápolis, Goiânia, Rio Verde, São Luís de Montes Belos e Uruaçu – GO; Alegrete, Santa Maria, Santana do Livramento, Santiago e Viamão – RS. O novo quantitativo bem como o edital de retificação estão disponíveis em nosso site.
As vagas são destinadas as seguintes Unidades da Federação: Acre (17 + 1 PNE); Alagoas (13 + 1 PNE); Amazonas (26 + 2 PNE); Amapá (6); Bahia (76 + 4 PNE); Ceará (50 + 3 PNE); Espírito Santo (13 + 1 PNE); Goías (30 + 1 PNE); Maranhão (29 + 1 PNE); Minas Gerais (95 + 6 PNE); Mato Grosso do Sul (32 + 2 PNE); Mato Grosso (25 + 2 PNE); Pará (52 + 3 PNE); Paraíba (19 + 1 PNE); Pernambuco (49 + 3 PNE); Piauí (17) Paraná (89 + 8 PNE); Rio de Janeiro (57 + 4 PNE); Rio Grande do Norte (15 + 2 PNE); Rondônia (12 + 1 PNE); Roraima (8); Rio Grande do Sul (142 + 13 PNE); Santa Catarina (67 + 7 PNE); Sergipe (9); Tocantins (12).
Podem se inscrever candidatos que tenham concluído o ensino médio e que preencham a ficha de inscrição, no site www.esaf.fazenda.gov.br. A taxa é de R$ 62,00.
Os profissionais aprovados farão jus à remuneração de R$ 3.050,82, correspondente a jornada de 40h semanais. As cidades contempladas podem ser conferidas no Anexo I do edital.
Haverá aplicação de Prova Objetiva de Conhecimentos Básicos, e de Conhecimentos Específicos, a ser realizada na data provável de 27 de abril de 2014 nas seguintes cidades: Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, Teresina e Vitória.
O conteúdo programático sugerido para as provas, bem como outras informações constam no edital de abertura disponível em nosso site, no link abaixo da notícia.
Este certame terá validade de um ano, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.
Retificação – O Ministério da Fazenda, informa a todos que o Edital nº 05, que rege o Concurso Público da Escola de Administração Fazendária -ESAF, destinado ao provimento de 1.026 vagas no cargo de Assistente Técnico-Administrativo, foi retificado.
As alterações foram feitas na distribuição de vagas por Municípios a seguir discriminados: Anápolis, Goiânia, Rio Verde, São Luís de Montes Belos e Uruaçu – GO; Alegrete, Santa Maria, Santana do Livramento, Santiago e Viamão – RS. O novo quantitativo bem como o edital de retificação estão disponíveis em nosso site.
As vagas são destinadas as seguintes Unidades da Federação: Acre (17 + 1 PNE); Alagoas (13 + 1 PNE); Amazonas (26 + 2 PNE); Amapá (6); Bahia (76 + 4 PNE); Ceará (50 + 3 PNE); Espírito Santo (13 + 1 PNE); Goías (30 + 1 PNE); Maranhão (29 + 1 PNE); Minas Gerais (95 + 6 PNE); Mato Grosso do Sul (32 + 2 PNE); Mato Grosso (25 + 2 PNE); Pará (52 + 3 PNE); Paraíba (19 + 1 PNE); Pernambuco (49 + 3 PNE); Piauí (17) Paraná (89 + 8 PNE); Rio de Janeiro (57 + 4 PNE); Rio Grande do Norte (15 + 2 PNE); Rondônia (12 + 1 PNE); Roraima (8); Rio Grande do Sul (142 + 13 PNE); Santa Catarina (67 + 7 PNE); Sergipe (9); Tocantins (12).
globo.com
Justiça manda Gol indenizar família com R$ 40,2 mil por overbooking TJ condenou empresa por voo que partiu de Viracopos, em Campinas. Viagem até Natal durou 21h, diz advogado; aérea nega e poderá recorrer.
O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo condenou a empresa aérea Gol a indenizar uma família por overbooking, venda de passagens acima do número de assentos, de um voo que partiu do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP). Com a decisão, a empresa terá de arcar com R$ 10 mil para cada um dos quatro integrantes da família, por danos morais, e mais R$ 50 por danos materiais. Somados, os valores da indenização chegam à R$ 40,2 mil, mas a Gol poderá recorrer à condenação.
A decisão do TJ, divulgada na sexta-feira (7) no site do TJ, é de 29 de janeiro. Em primeira instância, o caso teve julgamento em julho de 2013 na 1ª Vara Cível do Foro de Itapetininga (SP), cidade onde vive a família.
O caso
Dois casais da mesma família partiriam de Viracopos no dia 13 de novembro de 2012 com destino a Natal (RN). O embarque estava marcado para 9h10 com previsão de chegada às 14h20, segundo o advogado da família, Thiago Terra Rodrigues. Pouco antes do embarque, funcionários da companhia avisaram que os quatro não poderiam viajar. Com isso, eles foram encaminhados para o Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP), para pegar outro voo no mesmo dia.
Dois casais da mesma família partiriam de Viracopos no dia 13 de novembro de 2012 com destino a Natal (RN). O embarque estava marcado para 9h10 com previsão de chegada às 14h20, segundo o advogado da família, Thiago Terra Rodrigues. Pouco antes do embarque, funcionários da companhia avisaram que os quatro não poderiam viajar. Com isso, eles foram encaminhados para o Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP), para pegar outro voo no mesmo dia.
A viagem para Natal partindo de Guarulhos saiu às 17h e fez escala no Rio de Janeiro às 18h15. Na capital carioca, os quatro integrantes tiveram de esperar até às 23h para embarcar novamente e, por conta do mau tempo, o voo decolou somente às 2h. A chegada em Natal ocorreu às 6h do dia 14 de novembro, segundo Rodrigues. O advogado relatou que a viagem da família, de Campinas até Natal, durou 21 horas.
Sem overbooking
Por nota, a Gol informou que "se manifestará nos autos do processo e reforça que não pratica overbooking". A empresa ainda poderá entrar com recurso no Superior Tribunal Federal ou no Superior Tribunal de Justiça.
Por nota, a Gol informou que "se manifestará nos autos do processo e reforça que não pratica overbooking". A empresa ainda poderá entrar com recurso no Superior Tribunal Federal ou no Superior Tribunal de Justiça.
globo.com
Médicos cubanos vivem de cesta básica
Foto: Reprodução
Cubanos do programa federal Mais Médicos, responsáveis pelo atendimento em unidades básicas de saúde nas periferias de grandes cidades e no interior do país, têm trabalhado sem receber o dinheiro da ajuda de custo prometido pelas prefeituras. Para driblar o atraso, eles improvisam repúblicas, vivem de cestas básicas, recebem "vale-coxinha" e pagam, do próprio bolso, a passagem de ônibus para fazer visitas do Programa Saúde da Família (PSF). Embora o Ministério da Saúde pague as bolsas, cabe às prefeituras arcar com os custos de moradia, alimentação e transporte. A cláusula é uma exigência do governo federal para a participação no programa. "Em Cuba, disseram que teríamos facilidades que não estamos encontrando aqui. Prometeram, por exemplo, que haveria um carro nas unidades para levar para as visitas domiciliares, mas isso não existe. Temos de pegar ônibus e pagamos a passagem", diz uma médica cubana que atende em uma UBS da capital paulista. Os médicos têm despesa extra de pelo menos R$ 24 com as tarifas. "Parece pouco, mas faz diferença porque recebemos só US$ 400, e o custo de vida aqui é alto", afirma. A bolsa em torno de R$ 900, ante a de R$ 10 mil paga a profissionais de outras nacionalidades, foi um dos motivos apresentados por Ramona Matos Rodríguez, de 51 anos, para abandonar o programa, no Pará, na semana passada. Os médicos reclamam também do vale-refeição. "São R$ 180 por mês, dá R$ 8 por dia de trabalho. Onde você almoça em São Paulo com esse dinheiro?", pergunta um médico trazido por meio do convênio entre a Organização Pan-americana de Saúde (Opas), o governo federal e o governo cubano, que fica com a maior parte da bolsa.
bahianoticias
Mulher tem mais risco de ter um AVC
A Associação Norte-Americana do Coração revelou que mulheres de todas as idades correm mais riscos de ter um acidente vascular cerebral (AVC) do que os homens. De acordo com a pesquisa, as mulheres têm alguns fatores de risco que aumentam as chances de ter a doença, como enxaquecas, depressão, diabetes e arritmia cardíaca.
O alerta é reforçado pelo chefe do serviço de neurologia do Hospital São Rafael (HSR), Aroldo Bacellar. “Esses fatores, somados ao tabagismo, aumentam em 20 vezes o risco de um AVC, independente da idade”. Além disso, o especialista explica que o fato de a mulher viver mais que o homem, o período da gravidez (que aumenta a coagulação) e o uso de contraceptivos também favorecem o aumento de chances de um acidente cerebral.
Ainda de acordo com Bacellar, no HSR, normalmente os pacientes do sexo feminino são maioria em relação ao AVC. Ele ainda chama atenção porque na Bahia há um alto índice de anemia falciforme, devido à miscigenação, aumentando a chance de acidente vascular cerebral.
O medo de ter a doença foi o que levou a recepcionista Catherine Santana a mudar alguns hábitos de vida. “A frequência das dores de cabeça me fez descobrir aos 28 anos que tinha hipertensão e que precisaria diminuir a quantidade do sal e adotar o exercíciofísico à minha rotina. Apesar do susto, tenho me sentido bem melhor”. Para o neurologista, medidas preventivas como essas reduzem em até 90% os casos de AVC.
Sintomas
Os sintomas de um AVC em mulheres são similares aos dos homens: dormência súbita ou fraqueza do braço, dificuldade em falar ou compreender o que dizem os outros.
Segundo os autores do estudo, os sintomas de um acidente vascular cerebral nas mulheres podem ser mais sutis, uma vez que elas têm mais dificuldades em se expressar ou estar cientes do seu ambiente.
Para evitar os casos de acidente cerebral, o neurologista Aroldo Bacelar indica a prática de exercício físico. Além disso, controlar os fatores de risco como colesterol, diabetes, hipertensão, tabagismo, doenças cardíacas, estresse e obesidade ajudam a combater o AVC.
tribunadabahia
Cinco pessoas ligadas a prefeito de Coari, no AM, são presas por pedofilia
Cinco foram presos em Coari e seguem para Manaus (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
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Funcionários da prefeitura e secretários foram detidos nesta manhã, em Coari.
Defesa de prefeito de Coari afirmou que ele também se apresentará à polícia.
Cinco pessoas foram presas, na manhã deste sábado (8), por envolvimento em uma rede de exploração sexual de crianças e adolescentes supostamente comandada pelo prefeito de Coari, Adail Pinheiro (PRP). Os mandados de prisão foram cumpridos no município distante 363 km de Manaus. A defesa de Adail afirmou que ele também se apresentará à polícia.
Defesa de prefeito de Coari afirmou que ele também se apresentará à polícia.
Cinco pessoas foram presas, na manhã deste sábado (8), por envolvimento em uma rede de exploração sexual de crianças e adolescentes supostamente comandada pelo prefeito de Coari, Adail Pinheiro (PRP). Os mandados de prisão foram cumpridos no município distante 363 km de Manaus. A defesa de Adail afirmou que ele também se apresentará à polícia.
Entre os detidos estão o secretário de Terras e Habitação, Francisco Orimar Torres de Oliveira, o chefe de gabinete da prefeitura Eduardo Jorge de Oliveira Alves, Anselmo do Nascimento Santos, que seria motorista do prefeito, assessor particular Elias do Nascimento Santos, e a funcionária da Secretaria de Cultura do município, Alzenir Maia Cordeiro.
O G1 busca contato com a defesa dos cinco presos. Os suspeitos não falaram com a imprensa ao chegar à delegacia, em Manaus. O nome dos cinco foi revelado somente neste sábado, após as prisões. O caso tramita em segredo de justiça. Familiares que estão na Delegacia Geral da Polícia Civil, na capital, afirmam que os presos são inocentes.
Os suspeitos foram presos em residências no município de Coari. Um efetivo de sete policiais do Grupo Força Especial de Resgate e Assalto (Fera) foi requerido para o cumprimento dos mandados. De acordo com a polícia, nenhum dos cinco suspeitos apresentou resistência às prisões.
Das seis prisões decretadas na sexta-feira (7) pelo desembargador Djalma Martins da Costa, a única que ainda não foi cumprida é a do prefeito Adail Pinheiro. Ele, segundo a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), seria o chefe da rede de exploração sexual. Ao G1, a defesa do prefeito afirmou que ele se apresentará à polícia.
Ainda segundo a polícia, os suspeitos devem embarcar do município para a capital ainda nesta manhã. Ao chegar em Manaus, todos serão encaminhados à Delegacia Geral da Polícia Civil, localizada no Dom Pedro, Zona Centro-Oeste de Manaus, onde ficarão a disposição da justiça.
De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), os detalhes do processo (nº 0003606-63.2014.8.04.0000) não podem ser informados, pois o mesmo tramita sob segredo de justiça. Adail é suspeito de envolvimento em uma rede de exploração sexual de crianças e adolescentes.
Denúncias
Na Justiça do Amazonas, o prefeito possui três inquéritos policiais - relacionados a crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes e favorecimento à prostituição - em andamento, uma denúncia já recebida pela corte, e o novo pedido, que poderá se transformar em outra ação penal contra o acusado.
Na quarta-feira (5), o TJAM apresentou um relatório com todos os processos de Adail Pinheiro em tramitação no judiciário estadual. Ao todo, 56 processos estão ativos, sendo 34 ações na Comarca de Coari e 22 processos em Manaus.
Em visita ao município de Coari nesta semana, o MPE coletou novas denúncias contra o prefeito Adail Pinheiro (PRP). Segundo o promotor responsável pelo caso, Fábio Monteiro, as supostas novas vítimas eram crianças com idade entre nove e 11 anos.
Ao G1, o promotor contou que as novas denúncias apontam crianças entre nove e 11 anos de idade como os supostos principais alvos de Pinheiro. As abordagens, de acordo com o MP, também eram feitas por servidores públicos. "Segundo vítimas e familiares ouvidos, servidores, a mando do prefeito, ofereceram diversos bens, como casas, terrenos e dinheiro em troca das meninas", revelou.
Justiça Federal
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência República, Maria do Rosário, disse que deve solicitar ao Ministério Público Federal que os processos que envolvem acusações de envolvimento do prefeito de Coari, em casos de pedofilia sejam transferidos da Justiça do Amazonas para a Justiça Federal. A informação foi divulgada durante reunião com membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, integrantes do judiciário e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, na última terça-feira (4).
Fonte: Portal G1/midiacon
Irã concorda em agir sobre cooperação nuclear após reunião com AIEA, diz IRNA
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Inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e técnicos iranianos em Natanz em 20 de janeiro de 2014
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DUBAI, 9 Fev (Reuters) - O Irã concordou em adotar sete medidas práticas e preliminares sobre cooperação nuclear com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) até 15 de maio, disse o país em um comunicado conjunto com o órgão nuclear da ONU neste domingo.
Em um comunicado divulgado pela agência de notícias oficial IRNA após dois dias do que foi descrito como "negociações técnicas construtivas" em Teerã, o Irã e a AIEA não especificaram as medidas, mas disseram que detalhes serão informados às autoridades da agência da ONU pelo diretor-geral do órgão.
(Reportagem de Mehrdad Balali)
reuters.com/AFP
Lula critica tucanos e ministros do STF em evento
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a afirmar ontem que o tucano, símbolo do PSDB, é um “bicho predador”, repetindo o ataque aos adversários feitos ainda quando era presidente. “Os tucanos não brincam em serviço, porque ninguém tem um bico daquele tamanhão à toa. É um bico bonito, mas é um bico de um bicho predador, de comedor de filhotinho e de ovo”, disse ele, em Ribeirão Preto (São Paulo), no lançamento da Caravana Horizonte Paulista, série de viagens que o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha fará pelo interior do Estado antes do lançamento oficial de sua campanha ao governo paulista.
Lula disse que o PT nunca esteve tão preparado para governar São Paulo e o PSDB “tão despreparado” e brincou com o ânimo de Padilha. “Padilha está com tesão demais, com o brilho no olho e o discurso de quem quer ganhar as eleições. E está disposto a andar São Paulo para ganhar”, afirmou. “Os tucanos vão ter surpresa bastante desagradável.”
Lula também atacou ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que julgaram o processo do Mensalão, condenando petistas. “O nosso partido está sofrendo; temos companheiros presos, somos solidários e queremos justiça.”
Lula ainda criticou, sem citá-los nominalmente, os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, do STF, por eles terem feito declarações
públicas sobre o processo após a condenação dos réus.
Em relação a Mendes, que declarou que doações feitas para o pagamento de multas de petistas condenados e presos poderiam ser fruto de lavagem de dinheiro, Lula disse que “o grande papel do ministro da Suprema Corte é falar nos autos do processo e não falar para a televisão o que ele pensa”, disse. “Se quer fazer política, que entre para um partido”, completou.
Para Barbosa, indicado por Lula ao STF, o petista comentou: “Quando você indica alguém, você está dando um emprego vitalício e o cidadão, quando quer fazer política, diga (...) Não aceito ser ministro, vou ser deputado, entrar para um partido político e mostrar a cara”.
Lula cobrou julgamento justo, pediu que os eventuais culpados pagassem, “desde que haja provas”, e garantiu que “foi nosso partido que não deixou sujeira embaixo do tapete”.
dgabc
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