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NOZES NA FRITA

Britânico diz ter feito foto que mostraria o monstro do Lago Ness Ele diz ter flagrado a criatura perto do castelo de Urquhart. Imagem mostra uma corcova misteriosa se ​​movendo na água.

O britânico George Edwards diz ter feito uma foto que comprovaria a existência do monstro do Lago Ness. Ele diz ter flagrado a criatura perto do castelo de Urquhart. A imagem mostra uma corcova misteriosa se ​​movendo na água em direção ao castelo. Segundo Edwards, o objeto permaneceu à vista entre cinco e dez minutos antes de afundar lentamente e não reaparecer, de acordo com reportagem do jornal inglês "Daily Telegraph".

George Edwards diz ter feito foto que comprovaria a existência do monstro do Lago Ness. (Foto: Reprodução/Daily Telegraph) GLOBO.COM

O Supremo Tribunal Federal viverá grande momento com o julgamento do "Mensalão".

Supremo Tribunal Federal

Após sete anos os brasileiros acompanharão o desfecho de uma história que começou com um flagrante de corrupção nos Correios e provocou mudanças na gestão do Partido dos Trabalhadores, ficou conhecido como “Mensalão”.

Na ocasião o então Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, declarou no“Fantástico”, da TV Globo, que o PT havia cometido um erro de difícil reparação. 

Entrevista de Lula exibida no "Fantástico", 01 de janeiro de 2006 | Foto Reprodução TV Globo.

“Todo mundo sabe, e sabe o PT hoje, e sabe quem cometeu os erros, que o PT cometeu um erro que será de difícil reparação pelo próprio PT,” disse Lula.  

O Supremo Tribunal Federal vai iniciar no dia 2 de agosto de 2012 o inicio do julgamento de 38 réus na ação penal 470 nascida de denúncia apresentada em abril de 2006 pelo Procurador Geral da República, Antonio Fernando Souza e confirmada por seu sucessor Roberto Gurgel.

Durante entrevista Gurgel chegou a afirmar que o “Mensalão” foi o mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil.

A denúncia aponta uma organização criminosa com três núcleos: “político” (seria comandado pelo ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu), “publicitário” (o empresário Marcos Valério seria o responsável pelo esquema de distribuição do dinheiro) e por fim o núcleo “financeiro” viabilizava a lavagem de dinheiro por meio do Banco Rural e BMG.

Dr. Marcio Thomaz Bastos vai atuar como advogado de defesa no caso "Mensalão" | Foto reprodução Globo.

Na defesa dos réus estarão os melhores advogados criminalistas do país. Marcio Thomaz Bastos atuará na defesa de José Roberto Salgado, vice-presidente do Banco Rural. 

Thomaz acredita que o julgamento será um grande momento para o Supremo.    

momentoverdadeiro

Maioria rejeita desmembramento do mensalão e todos os réus serão julgados pelo STF

A maioria dos ministros STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou o desmembramento do julgamento dos réus do mensalão.  Até o momento, dos onze ministros, sete votaram contra o desmembramento --Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Carmem Lúcia, Cezar Peluso e Gilmar Mendes. Somente Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio votaram pelo deferimento. Com isso, todos os 38 acusados serão julgados pelo Supremo. Se o pedido fosse deferido, o STF só julgaria João Paulo Cunha (PT), Valdemar Costa Nego (PR) e Pedro Henry (PP), que atualmente ocupam cargos parlamentares e têm direito a prerrogativa de foro, ou seja, só podem ser julgados pela Corte Suprema. Os processos dos demais réus --inclusive os que eram parlamentares e ministros na época do escândalo-- seriam encaminhados aos tribunais de origem. O pedido de desmembramento foi apresentado pelo advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que faz a defesa de José Roberto Salgado, empresário do Banco Rural. Os advogados Marcelo Leonardo e Sandra Maria Pires, que defendem, respectivamente, Marcos Valério e José Genoino, reiteraram o pedido. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, se manifestou contra o desmembramento. A questão gerou bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa, relator do processo, e Ricardo Lewandowski, o revisor. Enquanto Barbosa votou pelo indeferimento do pedido, alegando que a Corte já tratou da questão anteriormente e que é “irresponsável voltar a discutir essa questão”, Lewandowski concordou com os advogados e votou pelo desmembramento do processo. No momento em que argumentava, Lewandowski foi interrompido por Barbosa: “Me causa espécie que tratemos dessa questão agora. Isso é deslealdade”. O revisor retrucou: “me causa espécie que sua excelência queira impedir que eu me manifeste. Acho que é um termo forte que sua excelência está usando", disse Lewandowski. Em seguida, o revisor do processo afirmou que Barbosa "dá indícios de que esse julgamento será tumultuado”. Em seu voto, Lewandowski falou durante mais de uma hora, o que fez com que o ministro Ayres Britto, presidente da Corte, pedisse que os colegas fossem breves na análise da questão para não retardar o julgamento. Na sequência, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cezar Peluso e Gilmar Mendes seguiram o voto do relator Joaquim Barbosa e indeferiram o desmembramento. Em seu voto, Mendes afirmou que, se não estivesse no Supremo, o processo do mensalão prescreveria. "Esse processo só está chegando a seu termo porque ficou concentrado no Supremo Tribunal Federal", disse. "Se estivesse espalhado por aí, o seu destino era a prescrição."

 
CARIRI LIGADO

Anatel Autoriza Liberação de Vendas de Chips da Tim, Oi e Claro Apartir de Hoje

A venda de chips de celular das operadoras de telefonia Oi, TIM e Claro está liberada a partir desta sexta-feira (3), segundo autorizou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As operadoras estavam impedidas de vender novas linhas desde o dia 23 de julho nos estados onde tinham mais reclamações. A punição às três empresas foi anunciada no dia 18 de julho pelo presidente da Anatel, João Rezende. O motivo foi o grande número de reclamações feitas por clientes à agência entre janeiro de 2011 e junho deste ano. A liberação ocorreu depois que as operadoras apresentaram à agência planos de investimentos para solucionar os problemas na rede de telefonia móvel. De acordo com o presidente da Anatel, João Rezende, os planos apresentados somam R$ 20 bilhões nos próximos dois anos. Os documentos devem ficar disponíveis no site da Anatel para que a população possa acompanhar o cumprimento das metas pelas operadoras. Rezende disse que as melhorias do serviço não vão acontecer "da noite para o dia", mas a expectativa da Anatel é que os clientes já possam sentir os avanços nesses serviços dentro de quatro a seis meses. "Vamos fazer um acompanhamento bastante fino para não permitir que a situação volte a ficar como antes da medida cautelar [que suspendeu a venda de chips]", disse o presidente da Anatel. Suspensões O critério adotado pelo órgão foi suspender a venda de chips da operadora com o pior índice de qualidade em cada estado. Para definir qual empresa seria punida e onde, foram considerados os números de reclamações na Anatel, de chamadas não completadas e de interrupções de ligações. A TIM ficou proibida de ativar novas linhas em 18 estados e no Distrito Federal. Já a Oi foi punida em cinco. A suspensão para a Claro valeu em três estados. A Vivo não foi punida pela Anatel porque não registrou os piores índices em nenhum estado. Foram interrompidas as vendas de chips para serviços de voz e de dados (internet). Para voltar a liberar as vendas, a Anatel e o Ministério das Comunicações exigiram que as empresas apresentassem planos de investimentos para solucionar os problemas na rede de telefonia móvel. Na semana passada, representantes de TIM, Oi e Claro levaram seus planos à agência. Investimentos De acordo com Rezende, presidente da Anatel, dos R$ 20 bilhões em investimentos previstos pelas teles, cerca de R$ 4 bilhões foram provocados pela suspensão da venda de chips, seja em investimentos adicionais anunciados, antecipação ou remanejamento de investimentos. A TIM informou que pretende aplicar R$ 8,2 bilhões. A Claro apresentou intenção de gastar outros R$ 6,3 bilhões. Já a Oi vai investir R$ 5,5 bilhões em sua rede. Essas verbas devem ser gastas, principalmente, no aumento do número de antenas de telefonia celular, em equipamentos para elevar a taxa de transmissão de dados e também no aprimoramento do atendimento aos clientes. Fiscalização trimestral O presidente da Anatel afirmou que as empresas se comprometeram a cumprir metas trimestrais de melhoria em suas redes e seus serviços. E que, portanto, a cada três meses, a agência vai fiscalizar o cumprimento dos planos em cada um dos estados. A primeira averiguação vai ser em novembro. Segundo ele, serão avaliadas melhorias em pontos como taxa de acesso às redes de voz e dados; taxa de queda de chamadas de voz e de conexões de internet móvel; taxa de reclamações de clientes às operadoras e à Anatel; além do índice de interrupção do serviço celular (quantidade, duração e causas). Caso as metas não seja cumpridas, a Anatel poderá adotar novas medidas contra as operadoras e até mesmo determinar nova suspensão de venda de chips. Para Rezende, os planos de investimento apresentados pelas empresas são "satisfatórios nesse primeiro momento". Ele negou que tenha havido pressão das teles ou do governo para apressar a liberação da venda por conta do Dia dos Pais Claro  Santa Catarina São Paulo Sergipe Oi Amazonas Amapá Mato Grosso do Sul Rio Grande do Sul Roraima Tim Acre Alagoas Bahia Ceará Distrito Federal, Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Minas Gerais Pará Paraná Paraíba Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rondônia Tocantins Revista do Cariri G1 Notícias

MAIS UM DÉBITO: Cagepa é multada em R$ 500 mil por dívidas trabalhitas

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou que a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba Cagepa da Paraíba (Cagepa) pague uma multa de quase R$ 500 mil por causa do descumprimento de uma decisão condenatória contra uma empresa que presta serviços ao órgão. A decisão foi tomada após a análise de um recurso da Cagepa contra Ação Civil Pública movida pelo Ministério Púbico do Trabalho (MPT) na Paraíba.

A prestadora de serviços foi acionada pelo MPT por diversas irregularidades trabalhistas. A ação foi uma iniciativa do procurador do Trabalho, José Caetano dos Santos Filho. Após esgotados todos os meios possíveis para a cobrança da dívida em relação à devedora principal, o MPT responsabilizou a Cagepa como devedora subsidiária que poderá, posteriormente, pedir o ressarcimento dos prejuízos causados pela contratada.

Para o Ministério Público, a administração pública, ao contratar empresas prestadoras de serviço, deve selecionar cautelosamente aquelas idôneas. O procurador José Caetano lembra que o inadimplemento do empregador originário dos terceirizados faz surgir sobre a administração pública a responsabilidade subsidiária perante os créditos decorrentes da relação de emprego.

O procurador jurídico da Cagepa, Fábio Andrade, disse que a ação é muito antiga e que está em andamento desde o ano de 2000. “A Cagepa está sendo multada porque a empresa devedora principal está fechada e não se responsabilizou de quitar esta dívida”, comentou. Fábio Andrade confirmou que a companhia vai recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior do Trabalho.

A decisão contra a Cagepa sai em meio a uma crise financeira do órgão. O assunto vem sendo tema de confusão em torno de um pedido de empréstimo de R$ 150 milhões para sanar as dívidas da companhia.


G1/PB AGORA

Relatório do TCE-PB revela que 829 gestores públicos desviaram R$ 37,7 milhões em 2011 Em 2011, a remessa tardia de balancetes mensais ao exame do TCE resultou no bloqueio das contas bancárias de 24 prefeituras municipais e nove câmaras de vereadores.

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Em 2011, foram relacionados, por desvio de recursos,829 gestores públicos. Eles foram apontados em 707 acórdãos do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, encaminhados ao Ministério Público para cobrança executiva. Segundo o relatório anual de atividades do TCE-PB,deve ser cobrado desses gestores um débito equivalente a pouco mais de R$ 37 milhões e 787 mil.   

Em 2011, o TCE-PB julgou 7.195 processos. Desses, 2.761 foram da administração estadual e 4.434 das administrações municipais. 

Bloqueio de contas

Em 2011, a remessa tardia de balancetes mensais ao exame do TCE resultou no bloqueio das contas bancárias de 24 prefeituras municipais e nove câmaras de vereadores. Por conta desses atrasos, foram bloqueadas as contas das prefeituras de Aparecida, Juru, Nova Olinda, Alagoinha, Aroeiras, Catingueira, Emas, Imaculada, Ingá, Santa Inês. Marcação e Fagundes tiveram contas bloqueadas, pelo mesmo motivo, três vezes no ano passado. Fagundes teve as contas bloqueadas duas vezes.  

Também atrasaram seus balancetes e tiveram as contas bloqueadas no ano passado as câmaras municipais de Curral de Cima, Mataraca, Pitimbu, Bayeux, Belém de Brejo do Cruz, Itapororoca, Jacaraú, São Bento e São José de Brejo do Cruz.

Confira alguns julgamentos pelo TCE:

AUTARQUIAS

26,7% dos acórdãos de julgamentos os processos de autaquias apresentaram problemas. Dos 266 lavrados pelo Pleno do TCE-PB, 44 foram aprovados com ressalvas e em 27 foram constatadas irregularidades. 

CÂMARAS DE VEREADORES

29,8% das prestações de contas das Câmaras de Vereadores tiveram alguma irregularidade identificada. Foram 52 acórdãos com ressalvas e 23 com irregularidades comprovadas, em 252 lavrados.

PREFEITURAS MUNICIPAIS

24,5% dos processos relativos às prefeituras municipais tiveram problemas identificados em acórdãos do TCE-PB. Dos 780 lavrados, 83 foram aprovados com ressalvas e 92 tinham irregularidades gritantes.  

Diligências

A Corregedoria do TCE-PB analisou ainda 302 processos, acerca da verificação de cumprimento de decisões, sendo destes 100 por cumprimenro integral, 110 por cumprimento parcial e 92 pelo não cumprimento. Registrou-se também no ano passado 81 pedidos de informação que subsidiaram a emissão de certidões através da Secretaria do Tribunal Pleno. 

Para verificar o cumprimento das decisões do TCE-PB, a corregedoria realizou 141 diligências em 79 municípios. 

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