terça-feira, 4 de dezembro de 2012
Joaquim Barbosa derruba supersalário no Tribunal de Contas do Município
Supremo também suspendeu o pagamento da diferença acumulada entre fevereiro e novembro, que daria um montante de 13 milhões de reais
Barbosa derrubou decisão que determinava o pagamento de supersalários a 168 servidores (Ueslei Marcelino/Reuters)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, derrubou nesta segunda-feira a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) de novembro, que determinava o pagamento de salários acima do teto constitucional para 168 servidores do Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo.
A decisão do TJ-SP suspensa por Barbosa também determinava o pagamento, de uma só vez, da diferença acumulada de fevereiro até novembro entre o teto constitucional e o contracheque original dos servidores - um montante de aproximadamente 13 milhões de reais. Os servidores tiveram os supersalários reduzidos em fevereiro, por decisão do presidente do TCM, Edson Simões. Alguns deles tinham contracheques superiores a 50 mil reais, mais que o dobro do teto constitucional, que na cidade equivale ao salário do prefeito, Gilberto Kassab (PSD), hoje em 24.117,62 mil reais.
À época, Simões amparou a decisão na Emenda Constitucional 41/03, que define o teto do funcionalismo em todo o País, e na Lei Municipal 15.401/11, que estabeleceu o valor do subsídio do prefeito da capital paulista.
Recurso – Insatisfeitos, 168 servidores que ganhavam acima do teto, assessorados pelo escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra, recorreram à Justiça. Alegaram que o corte lhes causava "danos gravíssimos, abalando toda a estrutura familiar" e lembravam que tinham "compromissos e obrigações para honrar". Afirmavam ainda que seus holerites eram "direito adquirido" e não poderiam ter os vencimentos reduzidos.
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O Órgão Especial do TJ-SP acolheu o argumento dos servidores e determinou, no fim de novembro, por 12 votos a 7, que a redução dos vencimentos era inconstitucional. A decisão, no entanto, acabou suspensa por Barbosa até que o Supremo discuta o mérito da questão.
O TCM afirmou, por meio de nota, que recorreu ao Supremo por "questões econômicas" e a concessão da liminar era "o esperado e o correto". O advogado dos servidores, Luis Eduardo Menezes Serra Netto, afirmou que aguardava a decisão de Barbosa com "curiosidade, pois não dá para saber para que lado ele vai correr" e que recorrerá.
Demora – A batalha para aplicar um teto remuneratório ao funcionalismo público começou em 1998, quando foi editada a primeira emenda constitucional para regulamentar o tema. Na capital paulista, a limitação salarial virou realidade somente no ano passado, com a edição da lei municipal que definiu o valor do subsídio do prefeito.
Além do TCM, a Câmara Municipal também impôs, em abril, o teto e reduziu os vencimentos de 96 servidores ativos e inativos que ganhavam supersalários. A lista, revelada pelo Estado, incluía um contracheque de 46 mil reais pago a um procurador legislativo.
Servidores da Câmara acionaram a Justiça contra o teto constitucional e, assim como no caso do TCM, o TJ-SP decidiu favoravelmente aos funcionários, determinando a volta dos supersalários. A Câmara recorreu e ainda aguarda decisão do STF.
(Com Estadão Conteúdo)/ veja.abril
(Com Estadão Conteúdo)/ veja.abril
Curiosity encontra carbono de origem desconhecida em Marte
Sonda encontra composto orgânico no solo do planeta, mas é incerto se ele é originário de Marte eu foi levado para lá. "Simplesmente encontrar carbono não significa que isso tenha algo a ver com a vida", diz cientista.
A sonda Curiosity, da Nasa, encontrou, no solo de Marte, um composto à base de carbono, o que pode ser um indício de vida no planeta. No entanto, a origem das moléculas ainda deverá ser cuidadosamente avaliada, anunciaram os cientistas da Nasa nesta segunda-feira (03/12). É até mesmo possível que o próprio robô tenha levado as partículas da Terra para Marte.
Ao investigar amostras de solo, o laboratório integrado na Curiosity detectou, além de oxigênio e dióxido de cloro, vestígios de compostos de carbono. "Mesmo que o instrumento tenha detectado um elemento orgânico, precisamos comprovar que ele é originário de Marte", explicou o diretor científico da missão, John Grotzinger, lembrando que o material pode ter caído na superfície do planeta.
Além disso, também tem que ser esclarecido se as partículas são mesmo material biológico. Uma análise mais aprofundada vai levar algum tempo, segundo Grotzinger. "Simplesmente encontrar carbono em algum lugar não significa que isso tenha algo a ver com a vida ou que tenhamos encontrado um meio ambiente habitável", destacou Grotzinger. "Se você tem carbono orgânico e não tem água, você não tem um ambiente habitável", complementou.
Em setembro, Curiosity fotografou cascalho em um curso de rio antigo
Outros elementos necessários
Mesmo havendo carbono e água, a vida precisa de outros elementos químicos, como oxigênio, enxofre, fósforo e nitrogênio, para se formar e evoluir. "Não é inesperado que este monte de areia não seja rico em compostos orgânicos. Ele tem estado exposto ao árido ambiente marciano", acrescentou o cientista Paul Mahaffy, também da Nasa.
As moléculas foram descobertas por um equipamento que aquece e analisa amostras de solo. As amostras foram retiradas de um lugar chamado Rocknest, na cratera Gale. São cinco amostras de solo, que consistem de areia fina e grossa, além de poeira, coletadas pelo braço mecânico do robô.
Missão tripulada
A Curiosity pousou em Marte no início de agosto, após mais de oito meses de viagem pelo espaço. A missão, que custa 2,5 bilhões de dólares, está prevista para durar dois anos.
É a primeira missão da Nasa incluindo estudos de astrobiologia desde as provas coletadas pelo programa Viking, nos anos 70. O projeto também se destina a estudar o meio ambiente do planeta, com o objetivo de preparar uma possível missão tripulada. O presidente americano, Barack Obama, prometeu que os EUA vão enviar astronautas a Marte até 2030.
Robô enviou fotos do solo marciano que encantaram cientistas
O principal objetivo do robô é procurar sinais de vida no planeta vermelho. O carbono é a base da vida na Terra. A descoberta de moléculas de carbono em Marte seria uma indicação decisiva de que pode um dia ter havido vida no planeta ou que a vida nele é possível. Em setembro, o robô encontrou sinais de que a cratera em que pousou já teve água.
A próxima tarefa da soda-robô − a mais cara e sofisticada já criada − é investigar o solo marciano com sua broca ainda antes do Natal. No começo do próximo ano, está prevista a viagem para sua meta final: o Monte Sharp.
MD/rtr/dpa/afp/lusa
Revisão: Alexandre Schossler
Revisão: Alexandre Schossler
dw.de
Procon de João Pessoa multa Unimed em R$ 315 mil
O Procon de João Pessoa multou a Unimed em R$ 315 mil por aumento indevido da mensalidade na mudança de faixa etária de idosos. A multa é referente a 11 processos abertos no órgão após denúncias de consumidores. Do total, 10 multas são decorrentes do reajuste abusivo, no valor de R$ 30 mil, cada, e outra de R$ 15 mil por recusa de reembolso ao consumidor de despesas feitas com serviços já previstos em contrato.
De acordo com o coordenador do Procon-JP, Marcos André Araújo, o Estatuto do Idoso, no artigo 15, estabelece que é ilícito o reajuste das mensalidades de planos de saúde com base na mudança de faixa etária do consumidor acima de 60 anos.
“Em relação às demais analisadas no Procon, essa infração deve ser combatida de forma mais rigorosa, pois afeta um público duplamente vulnerável. Além da hipossuficiência consumeirista, os idosos também se apresentam muito frágeis em relação à faixa etária a qual pertencem”, destacou.
Agravantes – Segundo Araújo, outro agravante é que os casos se referem à saúde, bem jurídico que merece ser tutelado com mais atenção. Além disso, ele avalia que os aumentos praticados chegam a ultrapassar 100%, o que compromete a situação financeira do usuário e sua permanência no plano.
“Quando percebem o aumento abusivo, vários idosos nos procuram para tirar dúvidas sobre a legalidade do reajuste e não raramente apresentam alterações em seu estado de saúde. Isso é algo grave e precisa ser combatido, pois eles comprometem sua aposentadoria, a compra de medicamentos e a própria qualidade de vida”, frisou.
Ele lembrou também que a proibição do reajuste nesses casos já é um entendimento pacificado perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já se posicionou várias vezes pela ilegalidade da cobrança.
De acordo com o coordenador do Procon-JP, Marcos André Araújo, o Estatuto do Idoso, no artigo 15, estabelece que é ilícito o reajuste das mensalidades de planos de saúde com base na mudança de faixa etária do consumidor acima de 60 anos.
“Em relação às demais analisadas no Procon, essa infração deve ser combatida de forma mais rigorosa, pois afeta um público duplamente vulnerável. Além da hipossuficiência consumeirista, os idosos também se apresentam muito frágeis em relação à faixa etária a qual pertencem”, destacou.
Agravantes – Segundo Araújo, outro agravante é que os casos se referem à saúde, bem jurídico que merece ser tutelado com mais atenção. Além disso, ele avalia que os aumentos praticados chegam a ultrapassar 100%, o que compromete a situação financeira do usuário e sua permanência no plano.
“Quando percebem o aumento abusivo, vários idosos nos procuram para tirar dúvidas sobre a legalidade do reajuste e não raramente apresentam alterações em seu estado de saúde. Isso é algo grave e precisa ser combatido, pois eles comprometem sua aposentadoria, a compra de medicamentos e a própria qualidade de vida”, frisou.
Ele lembrou também que a proibição do reajuste nesses casos já é um entendimento pacificado perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já se posicionou várias vezes pela ilegalidade da cobrança.
caririligado.com
Jovem tenta tomar litro de 51 em 15 segundos e vídeo ‘bomba’ na rede
Um jovem brasileiro cujo nome ainda não foi identificado está ganhando fama na rede mundial de computadores após postar um vídeo na internet em que tenta tomar um litro de garrafa 51 em apenas 15 segundos. A duração do vídeo é de 4 minutos e 8 segundos e tem várias etapas dessa difícil missão. Bastante divertido, o vídeo está bombando e acaba animando o dia de qualquer um que esteja sem motivos para sorrir. Assista e divirta-se
pb agora
Mulher obriga amante do marido a ficar nua e caminhar em público O vídeo foi posto pela famíla da agredida que pede a prisão da agressora.
Uma mulher inconformada com a traição do marido ao descobrir a possível amante vai atrás dela e realiza várias sequências de espacamento no estado de São Paulo. O vídeo foi posto pela famíla da agredida que pede a prisão da agressora.
A possível amante tem 19 anos, ela foi obrigada a tirar a roupa. Na sequência, a esposa a obriga a andar nua pela rua. Ela foi agredida com um pedaço de bambu.
A polícia foi atrás da agressora de 25 anos, mas não a encontrou e nem a filha de 15 anos suspeita de ter gravado todas as cenas.
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