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NOZES NA FRITA

Brasil tem quarta maior população carcerária do mundo

"Pela lei brasileira, cada preso tem que ter no mínimo seis metros quadrados de espaço (na unidade prisional). Encontramos situações em que cada um tinha só 70 cm quadrados", disse o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), que foi relator da CPI do Sistema Carcerário, em 2008.

Falta de condições
Segundo ele, a superlotação é inconstitucional e causa torturas físicas e psicológicas. "No verão, faz um calor insuportável e no inverno, muito frio. Além disso, imagine ter que fazer suas necessidades com os outros 49 pesos da cela observando ou ter que dormir sobre o vaso sanitário".

De acordo com ele, durante a CPI, foram encontradas situações onde os presos dormiam junto com porcos, no Mato Grosso do Sul, e em meio a esgoto e ratos, no Rio Grande do Sul. Segundo o defensor público Patrick Cacicedo, do Núcleo de Sistema Carcerário da Defensoria de São Paulo, algumas unidades prisionais estão hoje funcionando com o triplo de sua capacidade.

Luiz Alves/BBC Brasil

Prisões superlotadas são um dos principais problemas do Brasil na área de direitos humanos

Em algumas delas, os presos têm de se revezar para dormir, pois não há espaço na cela para que todos se deitem ao mesmo tempo. "A superlotação provoca um quadro geral de escassez. Em São Paulo, por exemplo, o que mais faz falta é atendimento médico, mas também há (denúncias de) racionamento de produtos de higiene, roupas e remédios", disse o defensor.

Vigilância 

Porém, abusos de direitos humanos não ocorrem somente devido ao déficit de vagas. Em todo país, há denúncias de agressões físicas e até tortura contra detentos praticadas tanto por outros presos quanto por agentes penitenciários. 

"No dia a dia, recebemos muitas denúncias de agressões físicas, mas é muito difícil provar, pelo próprio ambiente (de isolamento). Quando a denúncia chega e você vai apurar, as marcas (da agressão na vítima) já sumiram e não há testemunhas", disse.

O número de mortes de detentos nos sistemas prisionais não é divulgado pelos Estados, segundo o assessor jurídico da Pastoral Carcerária, José de Jesus Filho. "O sistema penitenciário é opaco, uma organização (não-governamental) já tentou fazer esse levantamento, mas não conseguiu", disse.

Segundo o deputado Dutra, o ambiente geral desfavorável aos direitos humanos no sistema prisional do país foi o que possibilitou o surgimento de facções criminosas. Entre elas estão o Comando Vermelho e o Terceiro Comando, no Rio de Janeiro, e o Primeiro Comando da Capital, em São Paulo, que hoje operam as ações do crime organizado dentro e fora dos presídios.

Defensores
Outra recomendação explícita feita pelo grupo de 78 países-membros durante a sabatina na ONU foi a disponibilização permanente de defensores públicos em todas as unidades prisionais do país. Uma das funções deles seria acelerar a apuração de abusos de direitos humanos contra presos.

Outros papeis seriam oferecer assistência jurídica para que os detentos não fiquem encarcerados após acabar de cumprir suas penas ou tenham acesso mais rápido ao sistema de progressão penitenciária (regime semiaberto ou liberdade assistida) - o que ajudaria a reduzir a superlotação.

Mas o país ainda está longe dessa realidade. Só em São Paulo, um dos três Estados com maior número de defensores, o atendimento a presos nas unidades prisionais é feito por meio de visitas esporádicas.
Segundo Cacicedo, apenas 29 das 300 comarcas do Estado têm defensoria. Além disso, só 50 dos 500 defensores se dedicam ao atendimento dos presos.

O Estado, no entanto, possui 151 unidades prisionais da Secretaria de Administração Penitenciária (sem contar as cadeias públicas subordinadas à Secretaria de Segurança Pública.)

Soluções
Segundo Jesus Filho, os problemas não são resolvidos em parte devido ao perfil da maioria dos detentos.
Um levantamento da Pastoral Carcerária mostra que a maior parte tem baixa escolaridade, é formada por negros ou pardos, não possuía emprego formal e é usuária de drogas.

Segundo o deputado Dutra, uma possível solução para reduzir a população carcerária seria o emprego de detentos em obras públicas e estímulo para que eles estudem durante a permanência na prisão.
A legislação já permite que a cada três dias de trabalho um dia seja reduzido da pena total. Mas, segundo Dutra, nem todos os governos estaduais exploram essa possibilidade.
MIDIAMAX

Pessoas sentam em parapente para salvar homem de 77 anos pendurado a 36,5 metros de altura Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/mundo/pessoas-sentam-em-parapente-para-salvar-homem-de-77-anos-pendurado-365-metros-de-altura-5065970.html#ixzz1wMg21FS6

O homem foi salvo pelas pessoas que sentaram no parapente Foto: Reprodução / The Sun

Extra Online

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Um aposentado escapou por pouco de um grave acidente. O homem, que segundo o jornal “The Sun”, tem 77 anos, perdeu o controle após saltar de parapente na região de Somerset, na Inglaterra, e bateu em um penhasco a 36,5 metros de altura.

Ele ficou preso em uma rachadura no penhasco por 30 minutos. Pessoas que estavam no topo da rocha correram para ajudar, e sentaram no parapente, para garantir que o homem continuasse preso pelo equipamento.

O aposentado foi levado ao hospital Foto: Reprodução / The Sun

- Os bombeiros jogaram uma corda para tentar agarrar o homem, e o helicóptero o içou até o topo do penhasco, onde uma equipe cuidou dos ferimentos dele - contou Martin Cox, 58 anos, que estava no local.

O aposentado foi levado de helicóptero ao hospital. Ele estava com o quadril deslocado.

- Foi a primeira vez que eu vi um acidente assim, apesar de ter uma enorme quantidade de parapentes na região - concluiu Martin.

Ele foi transportado em helicóptero Foto

GLOBOCOM

Bombeiros resgatam jacaré em condomínio na Paraíba

Um vizinho inesperado fez uma visita aos moradores de um conjunto habitacional de Bernardino Batista, na Paraíba, na tarde do último domingo, 27. Um filhote de jacaré de aproximadamente um metro de comprimento estava no local, "tranquilo", como afirma o Corpo de Bombeiros do município de Cajazeiras, que capturou o réptil e o encaminhou ao Ibama.

Os bombeiros foram acionados por moradores por volta das 17h. "Fomos em três: dois soldados e o sargento e imobilizamos o jacaré com a vara demanobra, aquela que tem um laço na ponta", conta Edileudo Sousa, soldado do 5º Batalhão de Bombeiros Militares de Cajazeiras. A ocorrência não surpreende, já que nas imediações de Bernardino Batista existe um açude habitado pelos jacarés.  

O animal não mostrou resistência à investida do trio e foi levado ao batalhão. Foi lá que passou a noite, dentro de um tambor com água, "e não deu trabalho, é bem tranquilo", garantiu o soldado.

Na manhã desta segunda-feira, perto das 8h30, os bombeiros levaram-no para a sede do Ibama em Sousa, a cerca de 50 km de Cajazeiras, na caçamba da Toyota Hilux do batalhão.

Desde então o jovem jacaré aguarda dentro de uma jaula a transferência para o Centro de Triagem de Animais Silvestres de Capebelo, também na Paraíba. Para comer, recebe carne vermelha e de frango "cruas, do jeito que gosta", explica o chefe substituto do escritório do Ibama de Sousa, Fábio Diniz.  

O especialista explicou que jacarés não são nativos da região e que foram levados "há muito tempo" para lá. Mesmo assim, conseguiram se reproduzir e frequentemente são encaminhados para o Ibama por fazerem 'visitas' aos paraibanos.  


Terra/PB AGORA

Justiça de Minas Gerais Concede Liberdade ao Goleiro Bruno

A Justiça de Minas Gerais concedeu nesta terça-feira (29) a liberdade condicional ao goleiro Bruno Fernandes referente ao processo de cárcere privado e lesão corporal de Eliza Samudio, pelo qual o atleta foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a 4 anos e seis meses de prisão. Mas para deixar a prisão, o jogador ainda depende do julgamento de um pedido de habeas corpus pelo Supremo Tribunal Federal (STF) relacionado ao desaparecimento e morte da ex. Na sessão de análises de pedidos de habeas corpus do Supremo desta terça-feira, o processo no goleiro não estava na pauta. O pedido de liberdade condicional foi julgado pelo juiz Wagner Cavalieri, da Vara de Execuções Criminais de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, devido ao fato de o goleiro estar detido na Penitenciária Nelson Hungria, na mesma cidade. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na condenação do Rio de Janeiro, Bruno já tinha direito à liberdade condicional desde janeiro deste ano pelo tempo de pena cumprida, mas nenhum pedido havia sido feito anteriormente. Após se entregar à polícia no Rio de Janeiro, Bruno foi transferido em 8 de julho de 2010 para Minas Gerais, onde a polícia investigava o sumiço da modelo vista pela última vez no sítio do goleiro em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Por determinação da Justiça mineira, desde então, o atleta cumpre prisão provisória no processo de morte e desaparecimento de Eliza Samudio. O advogado Francisco Simim, responsável pela defesa do goleiro, informou ao G1 que independentemente da decisão em relação à liberdade condicional, Bruno continuará detido por causa do mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça de Minas Gerais. Caso Eliza Samudio O goleiro Bruno Fernandes e mais sete réus vão a júri popular no processo sobre o desaparecimento e morte de Eliza Samudio, ex-namorada do jogador. Para a polícia, Eliza foi morta em junho de 2010 na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e o corpo nunca foi encontrado. Em fevereiro de 2010, a jovem deu à luz um menino e alegava que o atleta era o pai da criança. Atualmente, o menino mora com a mãe de Eliza, em Mato Grosso do Sul. O goleiro, o amigo Luiz Henrique Romão - conhecido como Macarrão -, e o primo Sérgio Rosa Sales vão a júri popular por sequestro e cárcere privado, homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Sérgio responde ao processo em liberdade. O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, também está preso e vai responder no júri popular por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver. Dayanne, ex-mulher do goleiro; Wemerson Marques, amigo do jogador, e Elenílson Vítor Silva, caseiro do sítio em Esmeraldas, respondem pelo sequestro e cárcere privado do filho de Bruno.  Já Fernanda Gomes de Castro, outra ex-namorada do jogador, responde por sequestro e cárcere privado de Eliza e do filho dela. Eles foram soltos em dezembro de 2010 e respondem ao processo em liberdade. Flávio Caetano Araújo, que chegou a ser indiciado, foi inocentado. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), não há previsão de data para o julgamento do caso Eliza Samudio. Revista do Cariri G1

Demóstenes nega tudo e diz que foi traído por Cachoeira

 

 

Sem citar o nome do bicheiro Carlinhos Cachoeira, o parlamentar admitiu a amizade com o contraventor, negou ter ficado com 30% do dinheiro da jogatina ilegal em Goiás, contestando o inquérito da PF. O parlamentar nega ter recebido R$ 1 milhão ou R$ 3 milhões do contraventor e afirmou não saber das irregularidades cometidas por Cachoeira.

Segundo Demóstenes, a ligação com Cachoeira se deu antes de ser tornado público o envolvimento do empresário com irregularidades. "Hoje, se sabe o que foi divulgado [sobre o envolvimento de Cachoeira com esquemas de corrupção]. Naquela época, o senhor Cachoeira andava no meio de todos nós em Goiás, ele tinha relacionamento com cinco governadores e vários parlamentares", disse o parlamentar. 

"O que eu sabia naquele momento é que eu me relacionava com um empresário, que se relacionava com outros cinco governadores, dezenas de parlamentares, dezenas de outros empresários. Reafirmo que tinha amizade com ele, sim", completou.

Ao comentar a ligação telefônica na qual aparece informando Cachoeira sobre uma suposta operação da Polícia e Ministério Público contra o jogo ilegal, o senador disse que tentou "jogar um verde", isto é, enganar o bicheiro. A ideia, afirmou Demóstenes, era saber se Cachoeira continuava envolvido em jogos de azar.

Traição

Após falar por mais de duas horas, Demóstenes passou a responder a perguntas do relator do processo por quebra de decoro parlamentar. Questionado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), Demóstenes disse que foi traído por Cachoeira e que não sabia das ilegalidades cometidas pelo contraventor.

"Acho que sim [me senti traído e decepecionado]. Acho que todo mundo que se relacionou com ele se sentiu assim [e não tinha conhecimento das atividades ilícitas]. Ficamos na pior situação do mundo", afirmou o senador.

CARIRI LIGADO

Nove pessoas ficam feridas em acidente na PB

Nove pessoas da mesma família ficaram feridas em um acidente ocorrido na manhã desta quarta-feira (30), em Campina Grande.

Segundo informações da TV Correio CG, o motorista perdeu o controle e capotou o carro. Na hora do acidente chovia muito. O motorista não ficou ferido.

A fatalidade ocorreu nas proximidades do Cemitério Campo Santo Parque da Paz. AS vítimas foram levadas por ambulâncias do Samu para Hospital de Emergência de Trauma de Campina Grande.

Confira nomes dos feridos:

Carlos Eduardo Oliveira da Silva, 60 Anos

Katiane Oliveira dos Santos, 24 Anos

Felipe Porto da Silva, 05 Anos

Alana Priscila da Silva Matias, 21 Anos

David Esmaider Porto da Silva, 01 Ano

Josemara da Silva Matias, 42 Anos

Maria Eduarda Oliveira Matias, 04 Anos

Maria Alice Oliveira Matias, 01 Ano

Hyldo Pereira, com Flávia Queiroz, TV Correio CG

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