Camarões x Croácia: Brasil fica de olho para não sofrer com matemática

Camarões e Croácia jogam pelo Grupo A da Copa do Mundo nesta quarta-feira, às 19 horas. O Brasil ficará atento a este jogo para conhecer um pouco mais os camaroneses, adversários da última rodada, e para fazer contas pensando na classificação para as oitavas de final.

Atualmente, Brasil e México lideram o grupo com quatro pontos cada. Os camaroneses e croatas ainda não somaram pontos.

O pior cenário para a seleção brasileira seria uma vitória de Camarões, que chegará para última partida sonhando com a vaga e em condições de eliminar do time de Felipão (em caso de vitória do México contra a Croácia).

Uma vitória croata ou um empate fará com que o time europeu se digladie pela segunda vaga com o México na última rodada. Com este cenário, os brasileiros garantiriam a classificação com um empate diante de Camarões.




UOL/pb agora

MP denuncia Odebrecht por trabalho escravo e tráfico internacional de pessoas Ação teve início após reportagem da BBC Brasil revelar denúncias de maus tratos em obra da empresa em Angola.

Da esquerda à direita, os operários Rafael Rocha Gomes, José Edval da Silva e Evaldo Barbosa Araújo (BBC Brasil), entrevistados na reportagem da BBC em outubro, disseram ter sido submetidos a maus tratos na construção da usina Biocom (Foto: BBC)

O Ministério Público do Trabalho (MPT) denunciou o grupo empresarial Odebrecht por, segundo o órgão, manter 500 trabalhadores brasileiros em condições análogas à escravidão na construção de uma usina em Angola.
De acordo com a ação, iniciada após uma reportagem da BBC Brasil revelar denúncias de maus tratos na obra, a construtora teria praticado ainda tráfico de pessoas no transporte de operários até a usina Biocom, na província de Malanje.
A denúncia, entregue na sexta-feira à Justiça do Trabalho de Araraquara (SP) pelo procurador Rafael de Araújo Gomes, pede que a Odebrecht pague uma indenização de R$ 500 milhões por danos coletivos aos trabalhadores. O procurador notificou a Polícia Federal e o Ministério Público Federal para que dirigentes da empresa e de suas subcontratadas respondam criminalmente.
A Odebrecht disse à BBC Brasil que só pronunciaria sobre o caso após ser notificada judicialmente. Normalmente, a notificação judicial ocorre alguns dias úteis após o Ministério Público protocolar a ação. Mas, com as interrupções de serviços públicos ocorridas por conta dos jogos da Copa do Mundo, esse prazo pode vir a ser ampliado.
Três empresas do grupo Odebrecht são rés na ação, que tem 178 páginas e envolveu extensa investigação: a Construtora Norberto Odebrecht (CNO), a Olex Importação e Exportação e a Odebrecht Agroindustrial (antiga ETH Bioenergia).

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Segundo ação do MPT, trabalhadores foram
submetidos a 'condições degradantes de trabalho'.
Na foto, área externa do refeitório (Foto: BBC)

Passaportes retidos
Em dezembro de 2013, a BBC Brasil publicou uma reportagem em que operários diziam ter sido submetidos a maus tratos na construção da usina Biocom, entre 2011 e 2012. Dezenas de fotos e vídeos cedidos à reportagem mostravam o que seriam péssimas condições de higiene no alojamento e refeitório usados pelos trabalhadores.
Os trabalhadores afirmaram ainda que funcionários que trabalhavam na segurança da empresa impediam que eles deixassem o alojamento e que tinham seus passaportes retidos por superiores após o desembarque em Angola. De acordo com os operários, muitos adoeciam - alguns gravemente - em consequência das más condições, e pediam para voltar ao Brasil. Alguns dizem ter esperado semanas até conseguir embarcar.
Segundo a ação do Ministério Público do Trabalho, braço do Ministério Público da União, 'os trabalhadores, centenas deles, foram submetidos a condições degradantes de trabalho, incompatíveis com a dignidade humana, e tiveram sua liberdade cerceada, sendo podados em seu direito de ir e vir'.
Os funcionários, diz a denúncia, "foram tratados como escravos modernos, com o agravante de tal violência ter sido cometida enquanto se encontravam isolados em país estrangeiro distante, sem qualquer capacidade de resistência".
Após voltar ao Brasil, dezenas de operários entraram na Justiça contra a Odebrecht e suas subcontratadas na obra. A Justiça tem reconhecido que eles foram submetidos a condições degradantes e ordenado que sejam indenizados.
O MPT diz que, embora os trabalhadores não fossem empregados da Odebrecht, mas de empresas subcontratadas pela construtora – entre as quais a Planusi, a W Líder e a Pirâmide –, a responsabilidade pelas condições na obra era inteiramente da Odebrecht, conforme definido nos contratos entre as companhias.
Tráfico de pessoas
A denúncia lista uma série de ilegalidades que, segundo o MPT, teriam sido cometidas pela Odebrecht no envio dos trabalhadores a Angola. De acordo com o órgão, as empresas subordinadas à companhia recorreram a agenciadores ilegais ('gatos') para recrutar operários em diferentes regiões do país, especialmente no Nordeste. A prática, diz a denúncia, constitui crime de aliciamento.
Após o recrutamento, segundo a denúncia, ocorria outra irregularidade: em vez de solicitar à embaixada de Angola vistos de trabalho aos operários, a Odebrecht pedia vistos ordinários, que não dão o direito de trabalhar.
Para obter os vistos, segundo o MPT, a Odebrecht "desavergonhadamente mentiu à embaixada de Angola", dizendo que os operários viajariam ao país para "tratar de negócios" e permaneceriam ali menos de 30 dias (limite de estadia do visto ordinário). No entanto, diz a Procuradoria, as passagens aéreas compradas pela Odebrecht previam a volta dos trabalhadores em prazos bem superiores a 30 dias.
Segundo o MPT, a empresa recorreu ao esquema para "contar com trabalhadores precários e inteiramente submetidos a seu jugo, incapazes de reagir ou de reclamar das condições suportadas, impossibilitados de procurar outro emprego, e que sequer pudessem sair do canteiro de obras".
A prática, segundo o MPT, sujeitou os trabalhadores a graves riscos em Angola, inclusive o de prisão, e violou tratados internacionais contra o tráfico humano.
Ratificado pelo Brasil em 2004, o Protocolo de Palermo engloba, entre as definições para a atividade de tráfico, o recrutamento e transporte de pessoas mediante fraude ou engano para fins de exploração em "práticas similares à escravatura".
Dinheiro público
Segundo a investigação do MPT, contratos celebrados entre a Odebrecht e suas subordinadas na obra mencionam que haveria empréstimos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) à construção. O BNDES, porém, disse à BBC Brasil que jamais financiou a obra.
Em junho de 2012, o Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior decretou sigilo sobre todas as operações de crédito do BNDES a Angola e Cuba.
Entre 2006 e 2012, quando os dados ainda eram públicos, o BNDES destinou US$ 3,2 bilhões (R$ 7,2 bilhões) a obras de empresas brasileiras em Angola. A Odebrecht, maior construtora brasileira e maior empregadora privada de Angola, onde opera desde 1984, abocanhou a metade desses financiamentos.
'Círculo íntimo'
Primeira indústria de açúcar, eletricidade e etanol de Angola, a Biocom é uma sociedade entre a Odebrecht, a estatal angolana Sonangol e a empresa Cochan. Segundo o jornal português Público, o dono da Cochan é o general angolano Leopoldino Fragoso do Nascimento, um dos homens mais próximos do presidente angolano, José Eduardo dos Santos, no poder desde 1979.
A usina, que custou cerca de R$ 1 bilhão, deve ser inaugurada até o fim deste ano.
Embora a Biocom tenha sócios angolanos, o MPT diz que, desde 2012, a Odebrecht tornou-se sócia majoritária da usina e "passou a administrá-la como dona". Segundo o órgão, ao se associar à Cochan, a Odebrecht buscou contemplar o "círculo íntimo" do presidente angolano no empreendimento e mascarar que a usina, anunciada à população local como angolana, é na verdade brasileira.
Como punição pelos atos, a Procuradoria pede que a Odebrecht seja multada caso mantenha práticas ilícitas, indenize os trabalhadores afetados em R$ 500 milhões e deixe de receber empréstimos de bancos públicos. A ação pede ainda que a companhia pague multa no valor de 0,1% a 20% do seu faturamento anual.
Segundo o MPT, o caso requer "uma punição absolutamente exemplar", para que a companhia não se sinta encorajada "a repetir as mesmas condutas no futuro".

globo.com

YouTube anuncia serviço pago de streaming de músicas

O YouTube anunciou que vai entrar no mercado de músicas por streaming, comprovando a veracidade de uma onda de rumores que já dura há meses. A empresa também confirmou as especulações de que pequenas editoras que se recusarem a aceitar os seus termos terão o conteúdo bloqueado no site.

O serviço começará a operar até Setembro, permitindo que os cibernautas paguem uma mensalidade para ouvir músicas sem propaganda e álbuns inteiros, coisas que não são tão fáceis de se ver no YouTube actualmente. Com isso a empresa entra no terreno de Spotify, Deezer e Rdio.
Em entrevista ao Financial Times, o director de conteúdos e negócios operacionais, Robert Kyncl, afirmou que «em questão de dias» o YouTube começará a bloquear vídeos de músicas que não se enquadrarem no formato a ser lançado, para garantir que só quem aceitou os termos da empresa permaneçam.
Há acordos com editoras que representam 95% do mercado, disse, mas deixa de fora as independentes, que não são irrelevantes. A XL Recordings, por exemplo, está por trás de nomes como Adele e The xx, e a banda Arctic Monkeys está atrelada à Domino, ambas representadas pela agência de direitos de autor Merlin, que se recusa a aceitar o que foi proposto pelo YouTube.
Há poucos meses a WIN (Worldwide Independent Network), que representa várias empresas pequenas pelo mundo, divulgou uma nota a criticar o YouTube por fazer propostas consideradas injustas às pequenas discográficas.
A WIN dizia que o YouTube fechou acordos separadamente com as três maiores editoras, Sony, Warner e Universal, o que foi confirmado pelo site de vídeos, mas tem procurado as menores separadamente, justamente para causar pressão. A carta da WIN contém assinaturas de editoras em 18 países, incluindo Alemanha, Brasil, Estados Unidos e Reino Unido.

diariodigital.sapo

Joaquim Barbosa se afasta da relatoria do mensalão Presidente do Supremo, que está prestes a se aposentar, alega que tomou a decisão porque os advogados do caso estavam atuando politicamente e partindo para insultos pessoais

Além de deixar o caso mensalão, Joaquim Barbosa entrou com representação contra o advogado de Genoino. Foto: Felippe Sampaio/SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, anunciou nessa terça-feira que deixou a relatoria do processo do mensalão, que o transformou em uma das autoridades mais polêmicas da história recente do Judiciário brasileiro. Barbosa deixa também no fim deste mês a presidência da Corte e a cadeira de ministro do STF, depois de mais de 40 anos de serviço público. A espinhosa função de relator da Ação Penal 470 será assumida, agora, pelo ministro Luís Roberto Barroso, que tem apenas um ano de Corte, depois de ser indicado pela presidente Dilma Rousseff, em junho passado. Barroso já mostrou que tem pouco em comum com o presidente, ao votar a favor da absolvição do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, do ex-presidente do partido José Genoino e mais cinco condenados no processo do mensalão.
Desgastado com críticas que vem sofrendo de várias entidades de classe, Barbosa anuncia sua decisão depois de ter vivenciado mais um embate, de grande repercussão, com o advogado de José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, na sessão de quinta-feira, no Supremo. Irritado com a intervenção de Pacheco, o presidente determinou que seguranças retirassem o defensor da casa do Judiciário. Barbosa alegou que tomou a decisão de se afastar da relatoria porque os advogados dos condenados passaram a “atuar politicamente” e “até mesmo partindo para insultos pessoais”. Além de abandonar a função que exerce no processo do mensalão desde 2005, o ministro comunicou ainda que protocolou representação criminal contra Pacheco no Ministério Público Federal do Distrito Federal em razão de “ameaças” do advogado, que “fez uso indevido da tribuna”.
“Passaram (os advogados) a atuar politicamente, na esfera pública, por meio de manifestos e até mesmo partindo para os insultos pessoais, via imprensa, contra este relator”, disse na decisão de apenas uma página, em que anuncia o afastamento da relatoria. Pacheco causou irritação em Barbosa porque interrompeu a sessão que discutia alteração do número de deputados nos estados para pedir que fosse apreciado o pedido de prisão domiciliar do petista, que teria prioridade sobre os demais processos.
“Este modo de agir culminou, na última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, em ameaças contra a minha pessoa dirigidas pelo advogado do condenado José Genoino Neto, Dr. Luiz Fernando Pacheco (…), que, para tanto, fez uso indevido da tribuna, conforme se verifica nos registros de áudio e vídeo da sessão de 11 de junho de 2014”, afirmou. “Assim, julgo que a atitude juridicamente mais adequada neste momento é afastar-me da relatoria de todas as execuções penais oriundas da Ação Penal 470, e dos demais processos vinculados à mencionada ação penal”, afirmou, determinando ainda que todos os processos fossem enviados ao vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, para que seja definido quem será o novo relator.
Sorteio
O ministro Luís Roberto Barroso foi sorteado pelo sistema eletrônico do STF como o novo relator das execuções penais do processo do mensalão. A redistribuição da relatoria ocorreu após o ministro Lewandowski, vice-presidente, determinar que os processos fossem sorteados para outro ministro, excluindo Joaquim Barbosa. “Considerada a decisão supra, determino a livre distribuição dos autos. À Secretária para providências urgentes”, afirmou em despacho, no comunicado de Barbosa.
Com o fim o julgamento do processo do mensalão, o relator tem a atribuição de decidir sobre a forma de cumprimento das penas dos réus, como direito ao trabalho externo ou saída no feriado. Desta forma, Barroso já terá, de imediato, de levar ao plenário diversos recursos dos advogados dos réus contra decisão de Barbosa de revogar benefícios, como o de trabalho externo.
O ministro Luís Roberto Barroso está em um evento em Nova York, onde discursou sobre o acesso à Justiça como uma das metas do milênio da ONU. Segundo o gabinete, ele chega ao Brasil na manhã de hoje para participar da sessão do Supremo. O ministro não deve levar os recursos dos condenados para julgamento hoje porque deverá usar mais tempo para estudar o processo.

 diariodepernambuco

PRESIDENTA DILMA SANCIONOU O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE.

Dilma sancionou e hoje foi publicada no DOU a LEI No- 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014, que altera a Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

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http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/06/2014&jornal=1&pagina=1&totalArquivos=60

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