NOZES NA FRITA
domingo, 12 de agosto de 2012
Juiz suspende ordem de bloqueio de Facebook e multa de R$ 50 mil reais
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiu neste sábado (11) suspender a ordem de bloqueio do Facebook e a aplicação de multa à rede social que havia sido determinada pelo juiz da 13ª Zona Eleitoral de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch. Por meio de nota, o Facebook se disse "satisfeito" com a reconsideração.Schuch havia decidido, na última sexta-feira (10), que o Facebook no Brasil tivesse seu acesso bloqueado por 24 horas por descumprimento de uma liminar divulgada no dia 26 de julho, que determinava a suspensão da página "Reage Praia Mole". A companhia também teria que pagar uma multa de R$ 400 mil --R$ 50 mil por cada dia que a página teria ficado no ar, após o limite determinado na decisão.
Mas o Facebook apresentou um pedido de reconsideração da decisão e o juiz voltou atrás da decisão neste sábado. Segundo Schuch, o Facebok se dispôs a colaborar com a justiça eleitoral na "construção de mecanismos e procedimentos para dar eficiência às decisões judiciais eleitorais".
Entenda o caso
A ordem de suspensão do Facebook havia sido determinada porque o juiz havia considerado descumprimento da legislação eleitoral quando a página "Reage Praia Mole" publicou mensagens ofensivas ao vereador Dalmo Meneses, de Florianópolis. Segundo TRE, dois moradores de Florianópolis são responsáveis pela página, mas a identidade deles corre em segredo de justiça.
O pedido foi cumprido, mas uma nova página, com o título "Reage Praia Mole 2", teria sido criada. "O problema é que o descumprimento da lei foi recorrente. Há uma legislação e gostaria de demonstrar, com a decisão, a necessidade de criação de mecanismos próprios para dar efetividade às decisões judiciais e à legislação. Essas ferramentas de comunicação são importantíssimas e excelentes, mas a legislação precisa ser cumprida para que ninguém seja prejudicado", argumentou Schuch.
Na ocasião, o juiz disse que a posição do Facebook estava sendo analisada por um promotor de justiça.
O vereador envolvido na ação contou que o problema começou com um projeto que está em tramitação na Câmara de Vereadores, para a criação do Parque da Galheta. Ele teria sugerido a criação de uma comissão especial para análise da criação de parques. Porém, após a reunião para apresentação do projeto, em abril, ele conta que começou a receber e-mails anônimos, com conteúdo ofensivo. "Diziam que era contra a criação do parque, que estaria aliado a empresas e outras ofensas", disse ele.
radioriovermelho.com
Fazenda e 9 órgãos abrem inscrições para 1,2 mil vagas na segunda Só no Ministério da Fazenda são 463 vagas. Salários chegam a R$ 6 mil no Ministério Público de Mato Grosso.
Pelo menos 10 órgãos abrem inscrições na segunda-feira (13) para 1.267 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os chegam a R$ 6 mil no Ministério Público de Mato Grosso. Só no Ministério da Fazenda são 463 vagas.
Os órgãos que abrem as inscrições são os seguintes: Câmara Municipal de Guarapari (ES), Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais, Governo do Estado da Bahia, Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo, Ministério da Fazenda, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Polícia Militar de Santa Catarina, Prefeitura de Rosana (SP), São Paulo Transporte S/A (SPTrans) e Tribunal de Justiça de Rondônia.
GLOBO.COM
Os órgãos que abrem as inscrições são os seguintes: Câmara Municipal de Guarapari (ES), Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais, Governo do Estado da Bahia, Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo, Ministério da Fazenda, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Polícia Militar de Santa Catarina, Prefeitura de Rosana (SP), São Paulo Transporte S/A (SPTrans) e Tribunal de Justiça de Rondônia.
GLOBO.COM
NA REDE: charges usam criatividade para alfinetar atuação política
NA REDE: enquanto o Brasil vai suando a camisa para conseguirmedalhas, charges usam criatividade para alfinetar atuação política
Apesar das Olimpíadas de Londres não ter chegado ao final, o Brasil já bateu o recorde de medalhas conquistadas em Pequim, passando de 16 medalhas. Enquanto isso, nas redes sociais, os brasileiros aproveitam omomento olímpico para criticar a política usando muita criatividade e bom humor.
Antes de Londres 2012, o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) trabalhava com a ideia de conseguir 15 medalhas no total e assim repetir o feito de quatro anos atrás.
Patricia Silva
PB Agora
Apesar das Olimpíadas de Londres não ter chegado ao final, o Brasil já bateu o recorde de medalhas conquistadas em Pequim, passando de 16 medalhas. Enquanto isso, nas redes sociais, os brasileiros aproveitam omomento olímpico para criticar a política usando muita criatividade e bom humor.
Antes de Londres 2012, o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) trabalhava com a ideia de conseguir 15 medalhas no total e assim repetir o feito de quatro anos atrás.
Patricia Silva
PB Agora
Fraudes prejudicam mais de 7,7 mil em concursos públicos na PB Cinco seleções já foram anuladas e uma suspensa na PB; MP investiga denúncias em mais 56 cidades.
Mais de 7,7 mil candidatos na Paraíba estão prejudicados pela anulação de cinco concursos e a suspensão de um, com indícios de fraudes investigadas pelo Ministério Público do Estado (MPPB). Com isso, o esquema descoberto na Operação Gabarito pelo órgão teria faturado mais de R$ 427 mil nestes seis concursos, nos municípios de Princesa Isabel, Santa Luzia, Nova Floresta, Santa Cecília, Serra da Raiz e Emas.
O MPPB está investigando denúcias de fraudes em mais 56 municípios, totalizando 62, nos quais a Metta Concursos participou de processos licitatórios. Paraibanos que se preparam para concursos públicos há mais de dois anos, sentem frustração e desânimo diante da possibilidade de fraudes em provas.
Dados parciais do MPPB mostram que, até a última quinta-feira, 14 cidades já haviam recebido a recomendação do órgão para cancelar ou suspender concursos públicos nos quais a Metta Concursos e Consultoria participou do processo licitatório, mesmo que não tenha vencido. Entre junho de 2009 e fevereiro deste ano, a empresa participou de 86 licitações realizadas em 62 municípios paraibanos, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). A empresa venceu 40 licitações somente na Paraíba e recebeu cerca de R$ 2,8 milhões dos cofres públicos.
Um levantamento feito pelo CORREIO constatou que sete prefeituras cancelaram e três suspenderam os certames realizados pela Metta. A anulação deve ser feita nos casos em que os concursos já foram concluídos e, a suspensão, em concursos em andamento, segundo recomendação do MP.
Os sete municípios que cancelaram os concursos públicos foram Princesa Isabel, Santa Luzia, Nova Floresta, Santa Cecília, Conceição, Serra da Raiz e Manaíra. Destes, as prefeituras de Conceição e Manaíra não souberam informar o total de candidatos inscritos. Os municípios que suspenderam concursos foram Pocinhos, Caldas Brandão e Emas. Destes, somente Emas informou o número de inscritos para o certame.
Candidatos não são ressarcidos
A recomendação do MPPB também prevê a devolução do dinheiro arrecadado com as inscrições aos candidatos. No entanto, até agora, ninguém foi ressarcido. De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional (Caop) do Patrimônio Público, José Raldeck, a prefeitura deve tomar todas as medidas cabíveis para devolver o dinheiro e, caso algum candidato se sinta prejudicado, pode denunciar junto à Promotoria da cidade para que ela ajuíze ação civil pública contra a gestão municipal.
De acordo com o órgão, cada caso será analisado e caberá à Justiça se os candidatos permanecerão ou não nos cargos para os quais foram aprovados. Os municípios têm um prazo de 30 dias, a partir da data de recebimento da recomendação, para abrir nova licitação para contratar empresa que irá elaborar novo concurso público.
PORTAL CORREIO
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