terça-feira, 25 de junho de 2013
Justiça Acreana mantém suspensão de atividades da empresa Telexfree Medida liminarmente concedida abrange todo o território nacional.
Desembargador Samoel Evangelista (Crédito:Web)
O magistrado é relator do Agravo de Instrumento nº 0001475-36.2013.8.01.0000, com o qual os advogados da empresa ingressaram na tentativa de cassar a decisão da juíza Thaís Khalil, titular da unidade judiciária.
Ela já havia determinado na semana passada que a Telexfree não realizasse novos cadastros de divulgadores, bem como impedido que a empresa efetuasse pagamentos aos divulgadores já cadastrados, até o julgamento final da ação principal, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.
Os fundamentos da decisão (veja íntegra) concluíram pela forte presença de indícios no sentido de que as atividades da primeira requerida caracterizam-se com "pirâmide financeira", prática vedada pelo ordenamento jurídico, que inclusive a tipifica como conduta criminosa.
Nesse sentido, haveria “urgência em paralisar-se crescimento da rede, como forma de evitar-se seu esgotamento consequentes prejuízos que poderá causar a um sem número pessoas. Para tanto, urge impedir-se novos cadastramentos.”
Em sua decisão, o desembargador Samoel Evangelista também determinou que a empresa deixe de admitir novas adesões à rede, seja na condição de "partner" ou de "divulgador", se abstenha de receber os ditos Fundos de Caução Retomáveis e Custos de Reserva de Posição e de vender kits de contas VOIP 99TeIexfree (ADCentral ou ADCentral Family), sob pena de pagamento de R$100 mil por cada novo cadastramento ou recadastramento.
O magistrado também proibiu a empresa de pagar comissões, bonificações e quaisquer outras vantagens aos "partner’s" e divulgadores, também sob pena de incidência da multa acima estipulada, por cada pagamentoindevido.
Também ficaram indisponíveis os bens móveis, imóveis e valores existentes em contas bancárias e aplicações financeiras de propriedade da Telexfree e de seus sócios administradores (Carlos Roberto Costa e Carlos Nataniel Wanzeler), estendendo a decisão, quanto aos imóveis destes últimos, também aos seus respectivos cônjuges.
Para viabilizar o cumprimento da decisão, Samoel Evangelista determinou a expedição de ofícios a todos os Cartórios de Registro de Imóveis de Vitória-ES e Vila Velha-ES (sede da empresa e domicílio dos sócios-administradores), ordenando a anotação de indisponibilidade Nataniel Wanzeler e respectivos cônjuges.
Ainda cabem recursos à decisão monocrática do desembargador Samoel Evangelista.
OPIPOCO
Berlusconi é condenado a prisão por prostituição de menores e abuso de poder
O dono do Milan e ex-primeiro ministro italiano, Silvio Berlusconi, foi condenado a sete anos de prisão por prostituição de menores e abuso de poder. O cartola também não poderá exercer nenhum cargo público na Itália. Acusado de pagar para ter relações sexuais com uma menina de 17 anos em 2010, Berlusconi nega todas as acusações e ainda pode recorrer, o que deve prorrogar sua liberdade. A sentença foi dada na última segunda-feira (24 de junho) na Corte de Milão.
foxsports.com
Faustão desobedece Globo e opina sobre protestos
TNONLINE 25/06/2013 08h26
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| Foto: rd1.ig.com.br |
O apresentador Fausto Silva surpreendeu os telespectadores na abertura do "Domingão do Faustão" de domingo (23). Segundo informações da coluna de Mauricio Stycer, do UOL, o comunicador iniciou seu programa com um discurso de apoio às manifestações populares que ocorrem por todo o País.
Segundo a publicação, a atitude é incomum, já que a Globo não permite que seus contratados expressem opiniões que envolvem assuntos políticos durante as atrações da emissora.
"Muitas vezes eu ouvia falar que o jovem brasileiro fica na internet, o jovem brasileiro é alienado… Alienado é o cacete! Esses garotos foram inteligentes, foram corajosos, motivaram todo mundo", elogiou Fausto.
"Começou com a passagem de ônibus. Mas isso é um pingo de água que transbordou. Aqui cada um tem um assunto pra falar, contra a corrupção, pela honestidade e competência… Outra coisa: acabou aquele negócio no ano que vem: ganha a Copa, você ganha a eleição. Copa do Mundo é uma coisa, eleição é outra coisa. Tem que ter proposta. E agora, com essa virada da página do Brasil, todo mundo vai se informar mais para votar melhor", avaliou.
Por fim Faustão vislumbrou um cenário diferente para o futuro do Brasil. "Por isso eu falo aqui há 500 anos: urna não é penico. Se todo mundo tiver consciência, como a grande maioria que foi às manifestações, vamos fazer o Brasil um país digno para todo mundo".
Segundo a publicação, a atitude é incomum, já que a Globo não permite que seus contratados expressem opiniões que envolvem assuntos políticos durante as atrações da emissora.
"Muitas vezes eu ouvia falar que o jovem brasileiro fica na internet, o jovem brasileiro é alienado… Alienado é o cacete! Esses garotos foram inteligentes, foram corajosos, motivaram todo mundo", elogiou Fausto.
"Começou com a passagem de ônibus. Mas isso é um pingo de água que transbordou. Aqui cada um tem um assunto pra falar, contra a corrupção, pela honestidade e competência… Outra coisa: acabou aquele negócio no ano que vem: ganha a Copa, você ganha a eleição. Copa do Mundo é uma coisa, eleição é outra coisa. Tem que ter proposta. E agora, com essa virada da página do Brasil, todo mundo vai se informar mais para votar melhor", avaliou.
Por fim Faustão vislumbrou um cenário diferente para o futuro do Brasil. "Por isso eu falo aqui há 500 anos: urna não é penico. Se todo mundo tiver consciência, como a grande maioria que foi às manifestações, vamos fazer o Brasil um país digno para todo mundo".
correiodoestado
Mara Maravilha defende Feliciano e critica gays Cantora, que é evangélica, afirmou "não achar bonito" casais homossexuais
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| "Eu, particularmente, gosto muito do pastor Marco Feliciano e o respeito muito", disse Mara Maravilha em programa de TV |
Mara Maravilha esteve no programa Morning Show, da Rede TV!, na manhã de segunda-feira, e defendeu o pastor e deputado federal Marco Feliciano, autor do projeto conhecido como "cura gay". "Muitos pensam igual ao pastor Feliciano. Eu, particularmente, gosto muito do pastor Marco Feliciano e o respeito muito. E, assim como ele, eu e todos nós podemos ter as nossas opiniões. Você tem que respeitar o gay e tem que respeitar também a opinião de quem não pensa como o gay", disse a cantora, que é evangélica.
"Têm muitos pais, muitas mães, muitas pessoas que não concordam com essa aberração. Eu não acho bonito nem um homem e uma mulher ficarem se atracando, esse tipo de coisa é particular. Imaginem duas mulheres, dois homens, em público? Eu não acho bonito. Agora, se acontecer de eu presenciar uma cena destas, se estiver me incomodando, eu não vou fazer baixaria, eu me retiro”, afirmou.
Mara ainda continuou: "Eu conheço muitos homossexuais que querem a cura, que queriam viver livre disso. Mas, isso é de cada um. Essa discussão tem um outro lado também. Nós, que não concordamos com muitos comportamentos, estamos sendo vítimas de preconceito. Eu não concordo com essa aberração. Eu não estou falando de forma generalizada. Estou falando dessas pessoas que pensam em dar um beijo na boca da companheira, porque vai se promover com essa causa."
Com a repercussão da entrevista, Mara usou o Twitter para comentar a polêmica. "O justo não se justifica... Não faço acepção de pessoas... Vai tudo bem", escreveu.
diariodepernambuco
Dilma reúne STF, Senado e OAB para discutir proposta de convocação de plebiscito A presidenta também tem reuniões marcadas com representantes de movimentos urbanos, no Palácio do Planalto
Pelo segundo dia consecutivo, a presidenta Dilma Rousseff tem uma série de reuniões hoje (25) com o objetivo de discutir soluções para encerrar a onda de manifestações no país. Dilma marcou conversas ao longo do dia com os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho, do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Em debate, a proposta de convocação de um plebiscito para instalar uma Assembleia Constituinte exclusiva para discutir a reforma política.
A presidenta também tem reuniões marcadas com representantes de movimentos urbanos, no Palácio do Planalto. Paralelamente, várias manifestações estão programadas em todo o país. Nas redes sociais, os líderes dos movimentos organizam assembleias para a definição de mais protestos. Na Universidade de Brasília (UnB) há reunião hoje à tarde.
Em Cristalina (GO), moradores da comunidade Marajó prometem fechar os principais trechos da BR-251, uma das vias de acesso ao Distrito Federal (DF). Os moradores protestam por melhores condições de saúde, educação e segurança. Eles também pedem a emancipação da região.
A presidenta também tem reuniões marcadas com representantes de movimentos urbanos, no Palácio do Planalto. Paralelamente, várias manifestações estão programadas em todo o país. Nas redes sociais, os líderes dos movimentos organizam assembleias para a definição de mais protestos. Na Universidade de Brasília (UnB) há reunião hoje à tarde.
Em Cristalina (GO), moradores da comunidade Marajó prometem fechar os principais trechos da BR-251, uma das vias de acesso ao Distrito Federal (DF). Os moradores protestam por melhores condições de saúde, educação e segurança. Eles também pedem a emancipação da região.
Pelo segundo dia consecutivo, Dilma Rousseff tem uma série de reuniões hoje com o objetivo de discutir soluções para encerrar a onda de manifestações no país (Foto: Divulgação)
No Rio de Janeiro, um grupo de manifestantes mantém o acampamento perto da residência oficial do governador do estado, Sérgio Cabral. Segundo ele, só deixarão o local depois de recebidos por Cabral. O grupo reivindica maior transparência nas contas públicas. Em São Paulo há três atos de protesto na capital – na zona sul, no Largo do Campo Limpo e no metrô Capão Redondo, assim como na zona leste.
Ontem (24), durante a reunião com 27 governadores e 26 prefeitos, Dilma detalhou sua proposta para a convocação de um plebiscito que autorize uma Constituinte para fazer a reforma política. "O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado", disse a presidenta.
"Junto com a população, podemos resolver grandes problemas. Não há por que ficarmos inertes, acomodados ou divididos", acrescentou ela, informando que "o país deixou de ser governado para um terço da população". O governo vai disponibilizar mais R$ 50 bilhões para investimentos em obras de mobilidade urbana e a criação de um Conselho Nacional de Transporte Público, com a participação da sociedade e que deverá ter versões municipais.
Ontem (24), durante a reunião com 27 governadores e 26 prefeitos, Dilma detalhou sua proposta para a convocação de um plebiscito que autorize uma Constituinte para fazer a reforma política. "O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado", disse a presidenta.
"Junto com a população, podemos resolver grandes problemas. Não há por que ficarmos inertes, acomodados ou divididos", acrescentou ela, informando que "o país deixou de ser governado para um terço da população". O governo vai disponibilizar mais R$ 50 bilhões para investimentos em obras de mobilidade urbana e a criação de um Conselho Nacional de Transporte Público, com a participação da sociedade e que deverá ter versões municipais.
diariodolitoral.com
Festival que incentiva consumo de carne de cães gera polêmica na China Animais foram colocados em gaiolas para venda em regiões do país. Dez milhões de cães são mortos por ano para que a carne seja consuimida.
Cão espera para ser vendido em mercado popular de Yulin, na China (Foto: Humane Society International/ AP)
Fornecedores cortam a carne em mercado popular
Entre elas está a realização de um festival dedicado ao consumo de carne de cachorro, que aconteceu no sul e no nordeste do país no último domingo (23) e que foi alvo de inúmeros protestos dos amantes dos animais.
Imagens divulgadas pela agência de notícias Associated Press mostram os cães em gaiolas, prontos para serem vendidos e, em seguida, abatidos para que a carne se torne iguaria gastronômica.
De acordo com a organização não-governamental Humane Society International, anualmente ao menos 10 milhões de cães são caçados e mortos para consumo humano.
Na semana passada, voluntários vestidos com roupas representando animais promoveram evento em favor dos cães. Eles alegam que a festa promove a crueldade animal, além de causar preocupações referentes à segurança alimentar.
A carne de cachorro não é amplamente consumida na China, mas pode ser encontrada em restaurantes de todo o país, onde às vezes é considerada uma especialidade.
globo.com
Começaram hoje inscrições para o concurso da Polícia Rodoviária
Começam na última segunda-feira (24) e vão até o dia 8 de julho asinscrições para o concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF). As inscrições serão admitidas apenas pela internet (clique aqui e se inscreva)e a taxa a ser paga pelo candidato é de R$ 150. O processo de seleção ofertará 1.000 vagas para todo o Brasil e será dividido em duas etapas.
A PRF espera contar com o reforço dos mil novos patrulheiros já para a Copa do Mundo, que acontece no Brasil, em julho do ano que vem. O concurso público será executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).
Clique aqui para ler o Edital A primeira etapa do processo será dividida em cinco fases. Inicialmente, os candidatos realizarão as provas objetivas e discursivas, que serão aplicadas no dia 11 de agosto em todas as capitais brasileiras. Os aprovados passarão, ainda, por teste físico, exames de saúde, avaliação psicológica e de títulos. Acatando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), 5% das vagas serão ofertadas para pessoas com deficiência.
A segunda etapa do concurso será o Curso de Formação Profissional (CFP), com duração de aproximadamente 3 meses. No CFP, os alunos terão aulas de abordagem e tiro, direitos humanos, ética, defesa policial e fiscalização de trânsito, entre outras.
Os novos policiais rodoviários federais serão lotados, preferencialmente, nas regiões de fronteira, após remanejamento dos policiais mais antigos. O ocupante do cargo quem entrar pelo concurso permanecerá, preferencialmente, no local de sua primeira lotação por um período mínimo de 3 ano.
A remuneração inicial é de R$ 6.479,81, sendo R$ 6.106, 81 de subsidio e R$ 373,00 de vale-refeição. A carga horária de um policial federal é de 40 horas semanais. Para ingressar na carreira, o candidato precisa ter diploma em nível de graduação, em qualquer área, fornecido por alguma instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e possuir Carteira Nacional de Habilitação categoria “B”.
ATIVIDADES da PRF
A Polícia Rodoviária Federal é responsável pelo policiamento de 70 mil km de rodovias e estradas federais em todo o Brasil. Seus servidores estão espalhados por 600 unidades no território brasileiro, trabalhando ininterruptamente, em escalas de revezamento.
Entre suas principais atividades estão o atendimento de acidentes, socorro de vítimas de acidentes, aplicação de multas de trânsito, escoltas especiais, desbloqueio de rodovias, combate à exploração sexual, ao contrabando, ao crime ambiental, além dos tráficos de armas, drogas, pessoas e animais.
Além de exercer as atribuições definidas por lei, a PRF está integrada em diversas ações do governo federal, como Plano Nacional de Fronteiras, combate ao tráfico de drogas, especialmente o crack, Plano Nacional de Enfrentamento à Violência no Trânsito e segurança de grandes eventos.
O ocupante do cargo de policial rodoviário federal permanecerá preferencialmente no local de sua primeira lotação por um período mínimo de 3 anos, sendo a sua remoção condicionada a concurso de remoção, permuta ou ao interesse da administração.
Redação com assessoria/pbagora
A PRF espera contar com o reforço dos mil novos patrulheiros já para a Copa do Mundo, que acontece no Brasil, em julho do ano que vem. O concurso público será executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).
Clique aqui para ler o Edital A primeira etapa do processo será dividida em cinco fases. Inicialmente, os candidatos realizarão as provas objetivas e discursivas, que serão aplicadas no dia 11 de agosto em todas as capitais brasileiras. Os aprovados passarão, ainda, por teste físico, exames de saúde, avaliação psicológica e de títulos. Acatando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), 5% das vagas serão ofertadas para pessoas com deficiência.
A segunda etapa do concurso será o Curso de Formação Profissional (CFP), com duração de aproximadamente 3 meses. No CFP, os alunos terão aulas de abordagem e tiro, direitos humanos, ética, defesa policial e fiscalização de trânsito, entre outras.
Os novos policiais rodoviários federais serão lotados, preferencialmente, nas regiões de fronteira, após remanejamento dos policiais mais antigos. O ocupante do cargo quem entrar pelo concurso permanecerá, preferencialmente, no local de sua primeira lotação por um período mínimo de 3 ano.
A remuneração inicial é de R$ 6.479,81, sendo R$ 6.106, 81 de subsidio e R$ 373,00 de vale-refeição. A carga horária de um policial federal é de 40 horas semanais. Para ingressar na carreira, o candidato precisa ter diploma em nível de graduação, em qualquer área, fornecido por alguma instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e possuir Carteira Nacional de Habilitação categoria “B”.
ATIVIDADES da PRF
A Polícia Rodoviária Federal é responsável pelo policiamento de 70 mil km de rodovias e estradas federais em todo o Brasil. Seus servidores estão espalhados por 600 unidades no território brasileiro, trabalhando ininterruptamente, em escalas de revezamento.
Entre suas principais atividades estão o atendimento de acidentes, socorro de vítimas de acidentes, aplicação de multas de trânsito, escoltas especiais, desbloqueio de rodovias, combate à exploração sexual, ao contrabando, ao crime ambiental, além dos tráficos de armas, drogas, pessoas e animais.
Além de exercer as atribuições definidas por lei, a PRF está integrada em diversas ações do governo federal, como Plano Nacional de Fronteiras, combate ao tráfico de drogas, especialmente o crack, Plano Nacional de Enfrentamento à Violência no Trânsito e segurança de grandes eventos.
O ocupante do cargo de policial rodoviário federal permanecerá preferencialmente no local de sua primeira lotação por um período mínimo de 3 anos, sendo a sua remoção condicionada a concurso de remoção, permuta ou ao interesse da administração.
Redação com assessoria/pbagora
Novo protesto está confirmado para a próxima quinta-feira; concentração será no Lyceu Paraibano às 15h A data foi definida durante reunião ultima sexta-feira (21), realizada na Universidade Federal da Paraíba
Está confirmado para a próxima quinta-feira (27) mais uma manifestação pública, agendada pelo movimento estudantil e com mobilização pelas redes sociais. A concentração deve acontecer no colégio Lyceu Paraibano, no centro de João Pessoa, a partir das 15 horas. A data foi definida durante reunião ultima sexta-feira (21), realizada na Universidade Federal da Paraíba. O percursos não foi informado.
De acordo com Damacieudo Dantas, diretor da União Nacional dos Estudantes na Paraíba, os protestos ainda são necessários, uma vez que o povo paraibano ainda tem muito o que reivindicar. "Ainda será necessário continuar com os protestos", reforçou.Em relação ao primeiro protesto realizado em João Pessoa e outras cidades da Paraíba, o diretor avaliou como positiva e elogiou os manifestantes, que fizeram o percurso de forma ordeira e pacífica.
Os protestos tiveram início em São Paulo, há duas semanas, quando a população foi ar ruas exigir redução no preço das passagens de ônibus, majoradas em R$ 0,20. Desde então, em todo o Brasil, as manifestações se transformaram num fenômeno, levando milhões de brasileiros de todos os estados a exigirem melhorias em todos os serviços oferecidos pelo poder público.
PEC 37A Proposta de Emenda à Constituição 37 (PEC 37), que prevê delimitação das funções nas investigações criminais, excluindo dessa função o Ministério Público, será um dos principais alvos da manifestação de quinta-feira. A PEC, que ficou conhecida como PEC da Impunidade, obriga o MP a ser um intermediário entre a investigação – que passará a ser exclusiva das policias Civil e Federal – e o Judiciário.
Foto: Primeira dama, Pâmela Bório, compareceu no manifesto da capital
Créditos: Arquivo pessoal/Instagram
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Foto: Protesto João Pessoa
Créditos: Jornal Correio
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Foto: José Vieira
Créditos: Facebook Portal Correio
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Foto: 22 mil pessoas foram às ruas em protesto
Créditos: Amanda Gabriel
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Foto: Manifestantes na frente do Palácio da Redenção
Créditos: Reprodução Facebook
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Foto: PM reforça segurança dos manifestantes
Créditos: Divulgação/Secom-PB
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Foto: 22 mil pessoas foram às ruas em protesto
Créditos: Amanda Gabriel
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Foto: Estudante mostra cartaz contra a PEC 37
Créditos: Hermes de Luna
Créditos: Hermes de Luna
Foto: Manifestação em João Pessoa
Créditos: Amanda Gabriel
Créditos: Amanda Gabriel
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