Marselha — A justiça francesa condenou nesta terça-feira Jean-Claude
Mas, fundador da empresa PIP, a quatro anos de prisão por ter vendido
durante anos próteses mamárias fraudulentas, no primeiro julgamento por
este escândalo cujo número de vítimas, muitas delas latino-americanas,
chega a milhares em todo o mundo.
O tribunal correcional de
Marselha (sul da França) condenou os outros quatro acusados neste
julgamento por fraude, todos ex-diretores da empresa, a entre 18 meses
de prisão e três anos, em parte condicionais.
Jean-Claude Mas, de
74 anos, permaneceu impassível no anúncio do veredicto. Também foi
condenado a pagar 75 mil euros de multa e a uma proibição definitiva de
atuar no setor médico e de dirigir empresas.
Seu advogado, Yves
Haddad, anunciou imediatamente que apelará da sentença. "Estou
decepcionado, mas não surpreso", disse, considerando que "desde o início
o caso PIP foi o 'caso Mas'". "Não fomos ouvidos, a pressão era muito
forte", acrescentou.
O veredicto é divulgado sete meses após este julgamento que reuniu no tribunal 300 advogados e outras tantas vítimas.
Nesta
terça-feira, quase 50 vítimas estavam presentes no tribunal. No total,
7.113 delas haviam se declarado demandantes, um número menor que a 7.445
anunciadas quando ocorreu o julgamento, em maio, já que algumas das
demandas foram indeferidas.
Uma das vítimas presentes, Nathalie,
declarou que esta sentença "tira um peso de seus ombros". Mas "para as
vítimas, isto não terminou", acrescenta.
Trata-se de uma "resposta
rápida e coerente da justiça", declarou o advogado Philippe Courtois,
afirmando que "é um alívio para as vítimas serem reconhecidas como
tais".
Mais de 7.500 rupturas de próteses
Os outros acusados
foram condenados a penas menos graves. Claude Couty, que foi
sucessivamente diretor-geral e presidente da direção da PIP, cumprirá
uma pena de três anos de prisão, dois deles condicionais. Hannelore
Font, diretora de qualidade, e Loic Gossart, diretor de produção,
cumprirão dois anos, um deles condicional. E Thierry Brinon, diretor de
Pesquisa e Desenvolvimento, a 18 meses em condicional.
Font, Brinon e Gossart eram acusados de cumplicidade.
Durante
o julgamento, todos reconheceram a fraude, embora Mas, que pediu
desculpas às vítimas, tenha persistido em negar a nocividade das
próteses. Os outros acusados, com apenas uma exceção, declararam que
ignoravam os riscos.
O julgamento não permitiu resolver a questão
da periculosidade do produto, já que os estudos são tranquilizadores a
respeito, apesar da taxa de rupturas e de vazamento das próteses,
superior à normal.
O escândalo das próteses mamárias PIP foi
descoberto em março de 2010. A empresa utilizava um gel de silicone não
homologado para uso médico em vez do gel Nusil autorizado e que a
empresa declarava utilizar.
O último balanço da Agência francesa
de Produtos Médicos (ANSM) informa sobre mais de 7.500 rupturas de
próteses e 3.000 efeitos indesejáveis, principalmente reações
inflamatórias.
Calcula-se que 30.000 mulheres na França utilizam
próteses PIP, além de outras centenas de milhares no mundo, muitas delas
latino-americanas.
À fraude da PIP soma-se a ineficácia das
inspeções da empresa alemã de controle TUV e o alerta tardio da ANSM.
Ambas se declararam demandantes neste processo.
Em um julgamento
paralelo, as vítimas alcançaram uma primeira vitória. O tribunal de
comércio de Tolón (sul da França) decidiu em novembro contra a TUV, que
era responsável pela certificação de qualidade das próteses, ao
considerar que "não cumpriu com suas obrigações de controle", e condenou
a empresa a reparar os prejuízos causados.
Marselha — A justiça francesa condenou nesta terça-feira Jean-Claude
Mas, fundador da empresa PIP, a quatro anos de prisão por ter vendido
durante anos próteses mamárias fraudulentas, no primeiro julgamento por
este escândalo cujo número de vítimas, muitas delas latino-americanas,
chega a milhares em todo o mundo.
O tribunal correcional de
Marselha (sul da França) condenou os outros quatro acusados neste
julgamento por fraude, todos ex-diretores da empresa, a entre 18 meses
de prisão e três anos, em parte condicionais.
Jean-Claude Mas, de
74 anos, permaneceu impassível no anúncio do veredicto. Também foi
condenado a pagar 75 mil euros de multa e a uma proibição definitiva de
atuar no setor médico e de dirigir empresas.
Seu advogado, Yves
Haddad, anunciou imediatamente que apelará da sentença. "Estou
decepcionado, mas não surpreso", disse, considerando que "desde o início
o caso PIP foi o 'caso Mas'". "Não fomos ouvidos, a pressão era muito
forte", acrescentou.
O veredicto é divulgado sete meses após este julgamento que reuniu no tribunal 300 advogados e outras tantas vítimas.
Nesta
terça-feira, quase 50 vítimas estavam presentes no tribunal. No total,
7.113 delas haviam se declarado demandantes, um número menor que a 7.445
anunciadas quando ocorreu o julgamento, em maio, já que algumas das
demandas foram indeferidas.
Uma das vítimas presentes, Nathalie,
declarou que esta sentença "tira um peso de seus ombros". Mas "para as
vítimas, isto não terminou", acrescenta.
Trata-se de uma "resposta
rápida e coerente da justiça", declarou o advogado Philippe Courtois,
afirmando que "é um alívio para as vítimas serem reconhecidas como
tais".
Mais de 7.500 rupturas de próteses
Os outros acusados
foram condenados a penas menos graves. Claude Couty, que foi
sucessivamente diretor-geral e presidente da direção da PIP, cumprirá
uma pena de três anos de prisão, dois deles condicionais. Hannelore
Font, diretora de qualidade, e Loic Gossart, diretor de produção,
cumprirão dois anos, um deles condicional. E Thierry Brinon, diretor de
Pesquisa e Desenvolvimento, a 18 meses em condicional.
Font, Brinon e Gossart eram acusados de cumplicidade.
Durante
o julgamento, todos reconheceram a fraude, embora Mas, que pediu
desculpas às vítimas, tenha persistido em negar a nocividade das
próteses. Os outros acusados, com apenas uma exceção, declararam que
ignoravam os riscos.
O julgamento não permitiu resolver a questão
da periculosidade do produto, já que os estudos são tranquilizadores a
respeito, apesar da taxa de rupturas e de vazamento das próteses,
superior à normal.
O escândalo das próteses mamárias PIP foi
descoberto em março de 2010. A empresa utilizava um gel de silicone não
homologado para uso médico em vez do gel Nusil autorizado e que a
empresa declarava utilizar.
O último balanço da Agência francesa
de Produtos Médicos (ANSM) informa sobre mais de 7.500 rupturas de
próteses e 3.000 efeitos indesejáveis, principalmente reações
inflamatórias.
Calcula-se que 30.000 mulheres na França utilizam
próteses PIP, além de outras centenas de milhares no mundo, muitas delas
latino-americanas.
À fraude da PIP soma-se a ineficácia das
inspeções da empresa alemã de controle TUV e o alerta tardio da ANSM.
Ambas se declararam demandantes neste processo.
Em um julgamento
paralelo, as vítimas alcançaram uma primeira vitória. O tribunal de
comércio de Tolón (sul da França) decidiu em novembro contra a TUV, que
era responsável pela certificação de qualidade das próteses, ao
considerar que "não cumpriu com suas obrigações de controle", e condenou
a empresa a reparar os prejuízos causados.
AFP