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quarta-feira, 23 de novembro de 2011

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TCE emite 4º alerta e diz que RC aplicou apenas 47,42% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos professores


TCE emite 4º alerta e diz que RC aplicou apenas 47,42% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos professores


O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu hoje o quarto alerta ao governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) . ao detectar que até o final do quarto bimestre deste ano, o TCE encontrou divergências e despesas incompatíveis na aplicação de verbas federais para educação na Paraíba. Segundo a Corte de Contas, o governo Ricardo Coutinho aplicou apenas 47,42% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério, quando a Lei diz que 60% do FUNDEB tem quer ser, obrigatoriamente aplicado na remuneração dos profissionais do magistério . O alerta foi emitido pelo Conselheiro Umberto Porto, relator das contas do governo.No início deste mês, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu o terceiro alerta ao governador Ricardo Coutinho (PSB) e deu um prazo de 30 dias para o gestor encaminhar à Corte cópia da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com as devidas correções sob pena de multa.De acordo com o conselheiro Arthur Cunha Lima, a Lei nº 9.431, publicada no dia 15 de Julho de 2011, no Diário Oficial do Estado, "não traz em seu bojo vários artigos que receberam vetos, parcial ou total por parte do Chefe do Executivo Estadual, em virtude de Emendas propostas pelo Legislativo do Estado da Paraíba".
Arthur Cunha Lima argumenta que o texto encaminhado ao TCE sem constar os artigos objeto de Emenda Parlamentar e respectivos vetos, parcial ou total, do Governador do Estado, impossibilita a Unidade Técnica de proceder uma análise efetiva.

No dia 27 de julho, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Antônio Silveira Neto, foi à Assembleia Legislativa e entregou requerimento para que o presidente Ricardo Marcelo a fim de que ele declaresse a intempestividade do veto parcial à Lei nº 9.431, de 15 de julho de 2011, promulgando-a na íntegra, conforme aprovação à unanimidade pelo Legislativo e, ainda, determinasse a sua publicação sem os vetos parciais, em face do veto ter ocorrido fora do prazo legal estabelecido no art. 65, da Constituição Estadual.

O magistrado lembrou que no dia 15 de julho de 2011, Ricardo Coutinho sancionou e vetou parcialmente a LDO/2012, publicando-a no Diário Oficial do Estado do dia 16 de julho de 2011.

No dia 21 de julho de 2011, a comunicação do veto chegou à Secretaria Geral da Assembleia Legislativa. Deste modo, como o projeto de lei nº 131/11, do Poder Executivo, que tratava da LDO/2012, aprovado com alterações pela ALPB, foi entregue na Casa Civil do governo no dia 17 de junho de 2011, observa-se que o prazo para o Governador vetar a sobredita lei encerrava-se no dia 12 de julho de 2011.

"Deste modo, acha-se evidenciado que o veto à Lei de Diretrizes Orçamentária foi realizado fora do prazo e, portanto, não possui qualquer validade jurídica, sendo necessária a realização, por Vossa Excelência, de ato de promulgação da mencionada Lei, na íntegra, sem vetos, restabelecendo a vontade soberana da Assembleia Legislativa que a aprovou por unanimidade, no dia 15 de junho de 2011", esclarece o presidente da AMPB em seu requerimento ao presidente da ALPB.

"Assim, ocorreu a sanção implícita (ou silenciosa) do Governador do Estado a todo o projeto de lei relativo às diretrizes orçamentárias de 2012, pois o Chefe do Executivo Estadual permaneceu inerte durante o prazo de quinze dias úteis. Teria o poder de discordar do conteúdo do então projeto de lei, no prazo estabelecido pela Constituição Estadual, todavia não o fez, o que importa em sanção tácita", completa o juiz Antônio Silveira Neto.

Além do alerta feito pelo conselheiro Arthur Cunha Lima, o governador Ricardo Coutinho já foi notificado pelo TCE em outras duas ocasiões.

Fonte: Click PB
 
EXTRAIDO: OPIPOCO.BLOGSPOT.COM

Filial da Clínica Dr. Wandeley de Campina Grande Será Instalada em Monteiro


Uma das mais conceituadas clínica médica do Nordeste irá instalar uma filial na região do cariri, mas precisamente na cidade de Monteiro.

Trata-se da clínica do Dr. Wandeley de Campina Grande. As obras para a construção do prédio onde será instalada a clínica médica já deverão começar no próximo mês de dezembro com previsão de inauguração para o primeiro semestre de 2012.

A instalação da nova clínica do Dr. Wanderley contou com a participação fundamental da diretora de mercado e do representante da UNIMED Campina Grande, Tereza Maia e Sebastião Vasconcelos (Sebão), respectivamente.

A clínica irá funcionar em um terreno adquirido na Rua Wagner Augusto Bezerra Japiassú, próximo a 5ª gerência de Saúde do Estado. Todos os serviços prestados na área de saúde pela matriz em campina Grande também serão oferecidos a população de monteiro e do cariri.
 
FONTE: REVISTADOCARIRI.COM

Mesmo com vitórias, Brasil cai para sexto no ranking da Fifa


Mesmo com duas vitórias no mês de novembro, contra Gabão e Egito (ambas por 2 a 0), o Brasil caiu uma posição no ranking de seleções divulgado pela Fifa nesta quarta-feira. Após subir duas colocações em outubro, o time de Mano Menezes foi prejudicado pela fragilidade de seus oponentes e agora está em sexto. 

Nas quatro primeiras colocações do ranking não houve nenhuma mudança. Espanha, Holanda, Alemanha e Uruguai, nesta ordem, seguem no topo. Na sequência aparece a Inglaterra, que subiu duas posições após vencer os espanhóis por 1 a 0 em um amistoso realizado em Londres. 

Entre os dez primeiros colocados a novidade foi a Croácia, que subiu quatro posições e foi para o oitavo lugar após bater a Turquia na repescagem e se classificar para a Eurocopa de 2012. Por outro lado, a Itália caiu três degraus e foi para a nona posição após vencer a Polônia e ser derrotada pelo Uruguai em amistosos. 

Veja os dez primeiros colocados no ranking da Fifa: 
1ª - Espanha (1564 pontos) 
2ª - Holanda (1365 pontos) 
3ª - Alemanha (1345 pontos) 
4º - Uruguai (1309 pontos) 
5º - Inglaterra (1173 pontos) 
6º - Brasil (1143 pontos) 
7º - Portugal (1100 pontos) 
8ª - Croácia (1091 pontos) 
9ª - Itália (1082 pontos) 
10ª - Argentina (1067 pontos)

FONTE: GIROCARIRI.COM

Buba convoca mobilização estadual pela distribuição dos royalties do petróleo e mudança da Emenda 29 da Saúde


Buba Germano, que também é prefeito de Picuí, ressaltou que é necessário unir o Estado da Paraíba para barrar a discriminação na distribuição dos royalties do petróleo.

Buba Germano - 482
Por
O presidente da Famup – Federação das Associações dos Municípios da Paraíba, Buba Germano, está convocando os prefeitos, deputados, governador e senadores da Paraíba para que participem da Mobilização Estadual nesta sexta-feira (25), a partir das 07:30 h, em um café da manhã, no Restaurante Cannelle (Posto do Afrânio – Beira Rio – Torre), para que a classe política paraibana defenda a imediata votação do projeto aprovado pelo Senado que garante a distribuição dos royalties do petróleo para todos os Estados e Municípios, de forma democrática e sem privilégios.
Buba Germano, que também é prefeito de Picuí, ressaltou que é necessário unir o Estado da Paraíba para barrar a discriminação na distribuição dos royalties do petróleo. “O petróleo é do Brasil, e sendo um bem da Nação, não se pode fazer discriminação, deixando de lado os municípios que não estão na bacia petrolífera. A nossa luta precisa do apoio de todos os parlamentares, independentemente de cor partidária”, defendeu Buba.
O presidente da Famup também deixou claro que os gestores municipais querem dos senadores a alteração da regulamentação da Emenda 29 aprovada pelo Plenário da Câmara que suprimiu do texto, a garantia de que a União investiria 10% de sua receita corrente bruta em ações de Saúde, conforme orientação da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, presidida por Paulo Ziulkoski.
Buba destacou ainda, que a aprovação do projeto dos royaltes ainda este ano proporciona que os recursos da exploração da Bacia Petrolífera do Pré-Sal já estejam disponíveis nas contas dos municípios e estados brasileiros a partir de janeiro de 2012. “Nesta mobilização pretendemos convencer a nossa classe política que o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) é a forma mais justa de alteração da distribuição.
FONTE: GIROPB.COM

Pauta do TCE tem contas de Monteiro, Boqueirão e outras prefeituras nesta quarta-feira


22 de novembro de 2011
ImageA pauta de julgamentos do Tribunal de Contas da Paraíba para esta quarta-feira (23) contém, em meio a outros processos, prestações anuais de contas oriundas de doze Prefeituras e três Câmaras Municipais. Entre as contas que serão julgadas, estão as de 2009 da prefeita de Monteiro (Ednacé Alves Silvestre Henrique), de Boqueirão (Carlos José Castro Marques) e Remígio (Luís Cláudio Régis Marinho). A ocasião, também serão examinadas as contas de 2010 do Gabinete do Vice-Governador Luciano Cartaxo Pires de Sá.

Remanescentes de sessões anteriores, em razão de adiamento ou pedido de vista, retornam à pauta do TCE as contas de 2010 do prefeito de Malta (Ajácio Gomes Wanderley), Umbuzeiro (Antonio Fernandes de Lima) e São João do Rio do Peixe (José Lavoisier Gomes Dantas, exercício de 2008, neste último caso).

Em primeiro agendamento, o TCE verificará as contas de 2010 dos prefeitos de Condado (Eugênio Pacelli de Lima), Damião (Maria Eleonora Soares Diniz), Santa Luzia (José Aldemir Pereira de Morais) e Natuba (José Lins da Silva Filho). E, também, as do exercício de 2008 encaminhadas pelos prefeitos de Itatuba (Renato Lacerda Martins) e Riachão do Poço (Maria Auxiliadora Dias do Rego).

As Câmaras Municipais com prestações de contas na pauta do TCE são as de Areia (2009), São José de Piranhas (2010) e São João do Rio do Peixe (2010). As sessões do TCE ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissão pela internet (www.tce.pb.gov.br).
 
 FONTE: CARIRILIGADO.COM

Bárbara Evans divulga foto ousada


A filha de Monique Evans estampará a capa da edição de Natal
Bárbara Evans posa nua pela primeira ve / Divulgação/FacebookBárbara Evans posa nua pela primeira veDivulgação/Facebook
Finalmente Bárbara Evans mostrou uma prévia do que será seu ensaio nu para a "Playboy".

Depois de divulgar várias imagens de roupão, a modelo postou no Facebook uma foto provocante, onde exibe suas pernas posicionadas para cima enquanto seu rosto é encoberto por um vaso de flores.

"Uma provinha, rs! O resto só dia 8...", escreveu ela aguçando ainda mais a curiosidade dos fãs.

A filha de Monique Evans realizou o ensaio na semana passada em uma fazenda no interior de São Paulo.

Antes de viajar para o local, Bárbara rebateu as críticas em seu microblog. "Sem sal? Vocês vão ver o que é sem sal!!! Ok?", avisou.

FONTE: BAND.COM