Em Súme e Cango, troncos alimentam fornos
A
caatinga ocupa 92% da área da Paraíba, mas está acabando principalmente
por causa do consumo desenfreado e ilegal de lenha. Dados do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama/2009), demonstram que restam 39,2% desta vegetação no Estado. O
bioma ainda é pouco conhecido e o seu desmatamento no Brasil chega a
46%, segundo informações do Ministério do Meio Ambiente (MAM), e ele não
existe em nenhum outro lugar do mundo.
O desmatamento excessivo e contínuo leva à desertificação. Conforme o
relatório do Programa Estadual de Combate à Desertificação
(PAE-PB/2011), 36,5% da área total de caatinga paraibana está com alto
risco de desertificação: isso representa 18.434 quilômetros quadrados de
caatinga. “O terreno torna-se infértil e o dano pode ser irreversível”,
alerta o pesquisador Bartolomeu Israel de Souza, integrante da equipe
que elaborou o estudo.
Essa informação tem relação com outro
estudo feito pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional
(Cedeplar) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Fundação
Oswaldo Cruz (Fiocruz): a previsão para os próximos 35 anos é de que as
terras cultiváveis na Paraíba encolherão 66,6%. Esse percentual é maior
do que a média nordestina de 60% de perda de suas terras produtivas.
Pelo menos 12 órgãos abrem inscrições na segunda-feira (19) para 1.308
vagas e formação de cadastra em cargos de todos os níveis de
escolaridade.
Os salários chegam a R$ 19.383,88 no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Somente na Prefeitura de Sinop (MT) são 330 vagas.
Junta Comercial do Ceará
A Junta Comercial do Ceará alterou o período de inscrições do concurso
para 30 vagas. Agora, os candidatos podem se inscrever de 19 de janeiro a
20 de fevereiro pelo site www.cetred.com.br. As oportunidades são de
níveis médio e superior. Os salários chegam a R$ 2.400. As provas
objetivas estão previstas para o dia 29 de março (veja a matéria completa).
Manaus Previdência
A Manaus Previdência lançou edital de concurso para 57 vagas em cargos
de níveis médio e superior. Os salários vão de R$ 4 mil a R$ 6 mil. As
inscrições estarão abertas de 19 de janeiro a 13 de fevereiro pelo site
www.concursosfcc.com.br. As provas serão aplicadas na data provável de
23 de março (veja a matéria completa).
Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará
O Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará
divulgou edital de concurso público para 14 vagas em cargos de níveis
médio e superior. As remunerações vão de R$ 1.822,86 a R$ 3.954,21. As
inscrições podem ser feitas pelo site www.cetapnet.com.br de 19 de
janeiro a 26 de fevereiro. Os candidatos serão avaliados por meio de
provas objetiva, discursiva e de títulos. O concurso terá validade de 1
ano e poderá ser prorrogado (veja o edital no site da organizadora).
Prefeitura de Bauru (SP)
A Prefeitura de Bauru (SP) divulgou três editais para um total de 15
vagas para médicos nas especialidades de clínica geral, pediatria e
ginecologia/obstetrícia. O salário é de R$ 4.022,16 para jornada de 15
horas semanais, mais adicionais de insalubridade e periculosidade. Os
candidatos podem se inscrever de 19 de janeiro a 2 de fevereiro pelo
site www.bauru.sp.gov.br. A prova objetiva está prevista para o dia 22
de fevereiro (veja os editais no site da prefeitura).
Prefeitura de Curvelo (MG)
A Prefeitura de Curvelo (MG) abriu processo seletivo para 208 vagas em
cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 768 a
R$ 1.570,04. Os candidatos podem se inscrever de 19 de janeiro a 19 de
fevereiro pelo site www.seapconcursos.com.br. As provas objetivas estão
previstas para o dia 29 de março. A seleção terá validade de 2 anos e
poderá ser prorrogada, uma vez, por igual período (veja o edital no site da organizadora).
Prefeitura de Dourado (SP)
A Prefeitura de Dourado (SP) vai abrir um concurso público e um
processo seletivo para um total de 15 vagas e formação de cadastro de
reserva em cargos de níveis fundamental, médio e superior. As
remunerações vão de R$ 11,61 por hora/aula a R$ 2.636. As inscrições
estarão abertas de 19 a 23 de janeiro pelo site www.srconcursos.com.br. A
seleção será feita por meio de provas objetiva e de títulos (veja os editais no site da organizadora).
Prefeitura de São Felipe (BA)
A Prefeitura de São Felipe (BA) divulgou edital de concurso público
para 123 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. As
remunerações vão de R$ 724 a R$ 5 mil. Os candidatos podem se inscrever
de 19 de janeiro a 3 de fevereiro pelo site
www.consultorialideranca.com.br. O concurso terá validade de 2 anos e
poderá ser prorrogado (veja o edital no site da organizadora).
Prefeitura de Sinop (MT)
A Prefeitura de Sinop (MT) vai abrir processo seletivo para 330 vagas
em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$
2.030,43. As inscrições poderão ser feitas de 19 a 27 de janeiro na sede
da secretaria de administração, localizada na Rua das Avencas, 1.481,
das 8h às 11h e das 14h às 17h. As provas objetivas estão previstas para
8 de fevereiro (veja o edital no site da prefeitura).
Prefeitura de Suzano (SP)
A Prefeitura de Suzano (SP) divulgou edital de concurso público para
222 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior na área da
educação. Os salários variam de R$ 1.334,77 a R$ 4.347,69. As inscrições
devem ser feitas de 19 de janeiro a 25 de fevereiro pelo site
www.vunesp.com.br. As provas objetivas serão aplicadas na data provável
de 19 abril. Ainda haverá prova de títulos para cargos de nível superior
(veja a matéria completa).
Prefeitura de Tambaú (SP)
A Prefeitura de Tambaú (SP) fará concurso para 44 vagas em cargos de
níveis fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 9,83 por
hora/aula a R$ 3.451,45. As inscrições devem ser feitas pelo site
www.rboconcursos.com.br no período de 19 de janeiro a 6 de fevereiro. A
validade do concurso será de 2 anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo
período (veja o edital no site da organizadora).
Secretaria de Administração Pública do Distrito Federal
A Secretaria de Administração Pública do Distrito Federal abriu
concurso público para 200 vagas de agente de atividades penitenciárias. O
salário é de R$ 4.745. Os candidatos devem ter nível superior. As
inscrições podem ser feitas pelo site www.universa.org.br de 19 de
janeiro a 24 de fevereiro. A aplicação da prova está prevista para o dia
19 de abril (veja a matéria completa).
Tribunal de Justiça de Pernambuco
O Tribunal de Justiça de Pernambuco fará concurso para 50 vagas de juiz
substituto. O salário é de R$ 19.383,88. Os candidatos devem ter nível
superior em direito e ter exercido atividade jurídica pelo período
mínimo de três anos. As inscrições poderão ser feitas pleo site
www.concursosfcc.com.br entre os dias 19 de janeiro e 19 de fevereiro. A
prova objetiva será aplicada no dia 29 março, em Recife (veja a matéria completa).
A Agência Espacial Americana (Nasa) anunciou que o a sonda Beagle2
foi reencontrada na superfície de Marte depois de 11 anos desde seu
desaparecimento. As imagens foram capturadas pela Mars Reconnaissance
Orbiter (MRO).
De acordo com o portal UOL, imagens de alta resolução tiradas de
órbita do planeta vermelho identificaram o local de pouso da sonda, que
acreditava-se ter sido destruída após impacto de alta velocidade. O
pouso era para ter ocorrido em dezembro de 2003, porém não houve contato
de rádio após seu distanciamento da sonda do Mars Express (MEX).
A missão da Beagle foi orçada em 50 milhões de libras, uma das mais baratas já realizadas pela agência espacial europeia.
Brasil, mas somente se aplica a delitos cometidos em tempos de guerra declarada
Em
sua argumentação junto ao presidente da Indonésia, Joko Widodo, para
obter clemência para dois brasileiros condenados à pena de morte por
tráfico de drogas, a presidente Dilma Rouseff mencionou na sexta-feira
que o ordenamento jurídico brasileiro não comporta a pena capital.
Mas a Constituição Federal brasileira ainda prevê essa punição em caso de crimes cometidos em tempos de guerra.
O inciso 47 do artigo quinto da Constituição, diz que "não haverá penas de morte, salvo em caso de guerra declarada".
Os
crimes que podem levar a essa punição estão descritos no Código Penal
Militar, de 1969. Ele prevê ainda que a pena deve ser executada por
fuzilamento, exatamente o mesmo método que será aplicado na Indonésia no
domingo (tarde de sábado, no horário de Brasília) para matar o carioca
Marco Archer Cardoso Moreira. O outro brasileiro no corredor da morte é
Rodrigo Muxfeldt Gularte, que deve ser executado em fevereiro.
Leia mais: Com menos condenações, mundo caminha para abolir pena de morte, diz Anistia
Brasileiros
são passíveis de pena de morte, em tempos de guerra, se cometerem
crimes como traição (pegar em armas contra o Brasil, auxiliar o
inimigo), covardia (causar a debandada da tropa por temor, fugir na
presença do inimigo), rebelarem-se ou incitar a desobediência contra a
hierarquia militar, desertar ou abandonar o posto na frente do inimigo,
praticar genocídio e praticar crime de roubo ou de extorsão em zona de
operações militares, entre outros.
"Seria importante aproveitar a
comoção em torno da execução do brasileiro pelo governo indonésio para
lembrar que a pena de morte ainda existe na Constituição brasileira",
disse em sua página do Facebook nesta sexta-feira Pedro Abramovay,
secretário nacional de Justiça no governo Lula.
"É apenas em caso
de guerra (para algumas dezenas de crimes), mas é uma mácula no nosso
ordenamento jurídico que enfraquece a posição brasileira contra a pena
de morte no cenário internacional", acrescentou.
Últimas execuções
Foi apenas após a deposição de Dom Pedro II
(centro), em 1889, que a pena de morte deixou de ser aplicada no Brasil
Hoje Abramovay é diretor para a
América Latina da ONG Open Society Foundations. Ele deixou o Ministério
da Justiça no início do governo Dilma justamente por divergência na
política de combate ao tráfico de drogas. Sua defesa do fim da prisão
para pequenos traficantes desagradou a presidente na época.
As
punições previstas no Código Penal Militar de 1969 nunca foram postas em
prática. O último conflito em que o Brasil se envolveu foi a Segunda
Guerra Mundial (1939 a 1945).
Segundo o jornalista Carlos Marchi,
autor de um livro sobre pena de morte no Brasil, as últimas execuções
por esse tipo de condenação ocorreram na década de 1870. Com a
proclamação da República, em 1889, a pena de morte foi retirada do
Código Penal.
Leia mais: Tribunal no Egito condena 529 manifestantes da oposição à morte
Um
decreto da Ditadura Militar chegou a reestabelecer a pena de morte no
país para crimes políticos violentos. Mas, embora algumas pessoas que
lutavam contra o regime tenham sido condenadas, sendo o caso mais famoso
o de Theodomiro Romeiro dos Santos, ninguém chegou a ser de fato
executado.
Um decreto da Ditadura Militar chegou a reestabelecer a pena de morte
no país para crimes políticos violentos. Mas, embora algumas pessoas
que lutavam contra o regime tenham sido condenadas, sendo o caso mais
famoso o de Theodomiro Romeiro dos Santos, ninguém chegou a ser de fato
executado.
Retrato falado do fazendeiro Manoel da Motta
Coqueiro, enforcado em 1855 sob a acusação de "encomendar" assassinato
de colonos
Carlos Marchi escreveu "A Fera
de Macabu", que fala sobre a polêmica execução, em 1855, de um rico
fazendeiro do norte do Estado do Rio de Janeiro, Manoel da Motta
Coqueiro, acusado do assassinato de uma família de colonos.
"Não era comum que pessoas ricas sofressem esse tipo de punição", explica Marchi, em entrevista à BBC Brasil
"Mas Coqueiro tinha inimigos políticos na região e que exerciam influência na polícia, no judiciário e também na imprensa".
O então imperador brasileiro, Dom Pedro II não deu clemência à Coqueiro, que foi então enforcado.
"Depois,
porém, quando vieram à tona informações que indicavam a inocência do
fazendeiro, o imperador ficou tocado com a injustiça e passou a comutar
penas de morte para outras punições, como prisão perpétua, com muito
mais frequência", conta o jornalista.
Marchi observa que a
finalidade principal da pena de morte no Brasil era reprimir e
amendrontar os escravos - não à toa a punição foi retirada do Código
Penal com a proclamação da República, pouco mais de um ano depois da
abolição da escravidão, em 1888.
"Com a abolição acabou-se a principal razão da existência da pena de morte no país", diz Marchi.
