A proposta de reforma da Previdência que o presidente Michel Temer tem em mãos prevê o aumento da idade mínima para além dos 65 anos fixados inicialmente. O texto, elaborado pela equipe técnica do governo, propõe um gatilho que permitirá aumentar o piso da idade à medida que também subir o tempo médio de sobrevida (a quantidade de anos de vida depois da aposentadoria).
A "calibragem" evitaria a necessidade de discutir novos projetos de
reforma previdenciária acompanhando o envelhecimento da população.
Caberá a Temer a decisão de deixar ou retirar esse dispositivo. Os
técnicos, porém, defendem o instrumento como necessário para que os
efeitos da reforma, de alto custo político, sejam de longa duração.
O presidente já decidiu, porém, que a proposta de reforma só será
enviada ao Congresso em novembro, após o segundo turno das eleições. A
decisão é mais um recuo do governo que, inicialmente, encaminharia o
texto ainda este mês.
Em jantar oferecido nesta terça-feira, 27, por Temer a ministros e
líderes dos partidos da base aliada, o ministro da Fazenda, Henrique
Meirelles, reafirmou que a prioridade do governo é a aprovação da
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita os gastos públicos. A
PEC chegou a ser classificada como "o Plano Real do governo Temer" por
parlamentares presentes na reunião.
Mudança
A fórmula para o acionamento do gatilho da idade leva em conta mais
de um cenário, mas ainda está sendo definido o intervalo que levará ao
aumento. Atualmente, a expectativa de "sobrevida" para quem tem 65 anos é
de 18 anos. De um ano para o outro, esse número chega a aumentar dois
meses e meio.
Atualmente, no Brasil, é possível se aposentar por idade ou por tempo
de contribuição. Pela regra, é possível se aposentar com 65/60 anos
(homens/mulheres) se o trabalhador tiver pelo menos 15 anos de
contribuição. Na aposentadoria por tempo de contribuição, não há idade
mínima. A regra diz que é preciso ter 35/30 anos (homens/mulheres) de
contribuição. Neste momento, o único consenso é com a relação aos 65
anos como idade mínima para homens e mulheres, com uma transição mais
suave para mulheres e também para professores.
Projeto
Tempo. O projeto também eleva o tempo mínimo de
contribuição (atualmente de 15 anos para a aposentadoria por idade) e
vincula o pagamento integral do benefício a um período maior de
contribuições. Uma das hipóteses é aumentar a contribuição mínima para
25 anos, sendo que, para ter direito à aposentadoria integral, serão
necessários 50 anos de contribuição.
As novas regras valeriam para homens com menos de 50 anos e mulheres
com menos de 45 anos. Acima dessa idade, os trabalhadores terão de
trabalhar 40% ou 50% a mais no tempo que falta para a aposentadoria
integral.
http://www.jornaldeuberaba.com.br/cadernos/geral/32259/previdencia-pode-ter-gatilho-para-idade-minima-no-longo-prazo-superar-65-anos
