Plenário pode votar piso de agentes comunitários de saúde na próxima semana entre outros temas

A proposta que define o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias (PL 7495/06) é o destaque do Plenário para a próxima terça-feira (6).

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, havia prometido a análise da matéria para os dias 13 e 14 de maio, mas decidiu reservar esses dias para a Proposta de Emenda à Constituição 358/13, do orçamento impositivo, antecipando o debate sobre o piso salarial. O acordo entre os líderes partidários inclui não obstruir os trabalhos.

O valor do piso ainda está indefinido. Atualmente, o governo federal já repassa um total de R$ 950 por agente, mas parte desse valor é usado pelos municípios para pagar encargos previdenciários e trabalhistas.

O último valor defendido pelos agentes é de R$ 905, que seriam reajustados anualmente nos mesmos moldes do salário mínimo. Entretanto, o governo federal não quer arcar sozinho com o aumento do custo total ocasionado pela definição do piso.

A matéria será analisada após uma comissão geral, que ocorrerá das 14 às 16 horas de terça-feira, com a finalidade de discutir assuntos relativos à classe trabalhadora.

Microempresa Na primeira sessão extraordinária de terça-feira, os deputados podem analisar as mudanças no Estatuto da Micro e Pequena Empresa, constantes do Projeto de Lei Complementar (PLP) 221/12. A proposta amplia os benefícios às empresas desse porte participantes do regime especial de tributação, o Supersimples.

O texto permite o enquadramento de todas as empresas de serviços nesse regime especial de tributação.

O projeto, de autoria do deputado Vaz de Lima (PSDB-SP), conta com substitutivo do deputado Cláudio Puty (PT-PA), negociado com os governos federal, estaduais e municipais por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais.

Um dos benefícios previstos no texto é a redução das multas pagas dentro de 30 dias da notificação. Para o microempreendedor individual (MEI), a redução será de 90% do valor. No caso da microempresa ou da empresa de pequeno porte, a redução será de 50%. As reduções não valerão se houver fraude, resistência ou embaraço à fiscalização.

Biografias Pode ser votado ainda o Projeto de Lei 393/11, do deputado Newton Lima (PT-SP), que muda o Código Civil (Lei 10.406/02) para permitir a publicação de biografias de personalidades públicas sem necessidade de autorização do biografado ou de seus descendentes.

Há acordo para votação de uma emenda à proposta para garantir a tramitação mais rápida de pedidos judiciais de exclusão de trechos dos livros considerados ofensivos.

Eleição da Mesa Na quarta-feira (7), a Câmara deverá votar, secretamente, novo nome para ocupar a 1ª Vice-Presidência da Casa, que ficou vaga após a renúncia a esse cargo pelo deputado licenciado André Vargas (PT-PR).

Em razão da proporcionalidade partidária na ocupação dos cargos da Mesa Diretora, o cargo cabe ao PT, mas o partido ainda não indicou oficialmente um candidato. Para ser eleito, ele precisará do voto 257 deputados, a maioria absoluta da Câmara.

Além do indicado oficialmente pela bancada, qualquer deputado do PT poderá concorrer à vaga de forma avulsa.

André Vargas responde a um processo no Conselho de Ética de Decoro Parlamentar por quebra de decoro parlamentar por conta de suas relações com o doleiro Alberto Youssef, preso na operação Lava Jato da Polícia Federal. O doleiro pagou um jatinho para levar Vargas e a família para passar as férias em João Pessoa (PB) no final do ano passado. Além disso, o deputado teria intercedido em favor do doleiro no Ministério da Saúde.


Agência Câmara/pb agora

Com déficit de R$ 50 milhões, UEPB ameaça fechar; Estado diz que instituição recebeu recursos Universidade precisa de aproximadamente R$ 50 milhões a mais que o investimento atual para arcar com todas as despesas necessárias

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Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) corre o risco de encerrar suas atividades por causa de problemas financeiros. A instituição que forma aproximadamente 20 mil estudantes, em pelo menos oito cidades da Paraíba está com déficit de verba. De acordo com o reitor da Universidade, Rangel Júnior, a UEPB precisa de aproximadamente R$ 50 milhões a mais para arcar com todas as despesas necessárias.
“Já não temos mais nada guardado na reserva financeira. Desde 2011 que a UEPB retira o que havia guardado para cobrir as necessidades básicas”, revelou. “Todos os anos os órgãos públicos aumentam os custeios em 6% a 8% e a Universidade não recebe nada. Isso já gerou atraso na manutenção e aquisição de equipamentos, além de serviços de limpeza e segurança, por exemplo”, pontuou.
Atualmente, a receita orçamentária da Universidade está prevista para R$ 14 milhões para 2014, R$ 12 milhões a menos que no ano anterior, quando os investimentos eram de R$ 26 milhões. Para a Secretaria de planejamento do Estado, a quantidade de recursos que a UEPB recebeu ou vai receber durante o ano de 2014 ocorre de acordo com o que é determinado em lei. Segundo nota divulgada pela secretaria, quem decide a quantidade de recursos de investimento necessários é o reitor, junto com o Conselho Universitário.

A Universidade Estadual da Paraíba já apresentou o problema ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e à Controladoria Geral do Estado (CGE). Nas próximas semanas, a instituição deverá encaminhar uma deliberação sobre o que deverá ser feito para tentar manter a instituição em funcionamento.

portal correio

Lista reúne imagens chocantes que 'doem só de olhar' Indiano 'espetou' o olho com espada em evento religioso. Em 2013, chinês ergueu baldes de água com ganchos nas pálpebras

Homem espeta olho
Um devoto mostrou "nervos de aço" ao não esboçar reações de dor ao fazer um de seus olhos saltarem usando uma faca durante evento religioso em Ajmer, na Índia.

Mostrando 'nervos de aço' e sem esboçar reação de dor, homem fez olho saltar durante evento religioso em Ajmer, na Índia (Foto: Himanshu Sharma/Reuters)

Saltos dolorosos
Na cidade de Konakovo, na Rússia, o grupo "Sinners", que realiza performances de suspensão corporal, publicou um vídeo no qual homens fazem "base jump" de uma torre sem a "mochila" do paraquedas, mas sim inserindo os equipamentos na própria pele das costas (leia a matéria).

Homem faz base jumping com equipamento acoplado às costas na Rússia (Foto: Reprodução/YouTube/XTreme Base Jump)

Pálpebras fortes
O fazendeiro chinês Wang Xianxian foi fotografado em janeiro de 2013 suspendendo dois baldes de água usando apenas as pálpebras, durante Spring Festival para trabalhadores migrantes em Shaodong, na província de Hunan (leia a matéria).

O fazendeiro chinês Wang Xianxian suspende dois baldes de água usando as pálpebras, durante um Festival para trabalhadores migrantes em Shaodong, na província de Hunan. Wang ergueu por um minuto os dois baldes que, juntos, pesavam 5 kg. (Foto: Reuters/China Daily)

Boca poderosa
Em novembro de 2011, o quirguiz Nurlan Alisherov, de 35 anos, tentou entrar pra o Guinness, livro dos recordes com três diferentes feitos em Bishkek, no Quirguistão. Ele tentou arrancar 20 pregos com os dentes em um minuto, puxou por 33 metros um ônibus de 12 toneladas com uma corda presa à boca e carregou com a boca por 120 metros uma cadeira com um homem de 55 quilos sentado nela (leia a matéria).

Em 2011, o quirguiz Nurlan Alisherov arrancou 20 pregos com os dentes durante um minuto em Bishkek, no Quirguistão, na tentativa de entrar para o Guinness (Foto: Vladimir Pirogov/Reuters)

Pele espetada
Já em junho de 2011, a americana Staysha Randall, de 22 anos, queria bater um recorde mundial ao colocar 3.600 piercings no corpo em Las Vegas, no estado de Nevada. No entanto, a jovem desistiu da empreitada, e se contentou com 3.200 perfurações na pele (leia a matéria).

A performer Staysha Randall mostra seus recém-colocados piercings nesta terça-feira (7) em Las Vegas, no estado americano de Nevada. (Foto: Reuters)

Triciclo puxado pelos olhos
O chinês Yang Guanghe, de 37 anos, puxou um triciclo carregado com cinco pessoas com ganchos presos em suas pálpebras inferiores durante uma apresentação nem fevereiro de 2010 em Pequim, durante os festejos do Ano Novo Lunar (leia a matéria).

Yang Guanghe puxa um triciclo carregado com cinco pessoas com ganchos presos às pálpebras inferiores durante apresentação em Pequim, na China (Foto: Christina Hu/Reuters)

110 metros de aflição
Lá em agosto de 2007, Hannibal Helmurto puxou uma van com as suas costas em Edimburgo, na Escócia, usando dois ganchos colocados na parte de trás do corpo. O homem ainda conseguiu entrar para o Guinness, o Livro dos Recordes, ao puxar o veículo por 110 m, superando a marca anterior por 10 m (leia a matéria).

Hannibal Helmurto puxa uma van com ganchos presos às suas costas em Edimburgo, na Escócia (Foto: David Moir/Reuters)

globo.com

Aumento da violência chegou a níveis pré-UPPs

Dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública mostraram que 1.459 pessoas foram assassinadas apenas nos três primeiros meses deste ano, próximo do número de 1.562 registrados em 2008; por conta do aumento da criminalidade, o governo do Rio antecipou o plano especial de segurança da Copa e suspendeu a segunda folga semanal de 2.000 policiais militares

3 de Maio de 2014 às 15:40

Rio 247 - O Rio de Janeiro registrou no primeiro trimestre de 2014 índices de criminalidade semelhantes aos da época pré-instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), 2008. Dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública nessa sexta-feira, 2, mostraram que 1.459 pessoas foram assassinadas apenas nos três primeiros meses deste ano, próximo do número de 1.562 registrados em 2008. Em 2012, ano em que houve o menor índice de homicídios (4.030, no total), o primeiro trimestre teve 1.100 casos. O Estado tem 38 unidades de polícia pacificadora, que abrangem mais de 250 favelas e 1,5 milhão de pessoas.
Por conta do aumento da violência, com crescimento de homicídios dolosos, autos de resistência e crimes contra o patrimônio, o governo antecipou o plano especial de segurança da Copa e suspendeu a segunda folga semanal de 2.000 policiais militares.
Segundo reportagem pelo UOL, depois das UPPs, índices de ocorrências vinham mostrando declínio. Houve 358 autos de resistência (morte em confronto com a polícia) registrados no primeiro trimestre de 2008. Esse número caiu para 111 em 2012 e 96 em 2013. Em 2014, voltou a subir - está em 153. Os roubos de veículos haviam caído de 7.359 nos três primeiros meses de 2008, para 5.598 em 2012. No primeiro trimestre deste ano, ultrapassou a marca pré-UPP - foram registrados 9.209.
Os roubos de rua (índice que reúne número de assaltos a transeuntes, roubos de celular e em transporte público) também voltaram a subir. Houve 20.648 casos de janeiro a março de 2008. Em 2012, houve 15.422 casos no período. Este ano, foram registrados 23.675.
Os dados referentes à atividade policial, comparando-se os primeiros trimestres de 2008 e 2014, mostram que a produtividade vem crescendo. Os registros de apreensão de drogas cresceram 211% (a quantidade não é divulgada), recuperação de veículos teve aumento de 25% e cumprimentos de mandados de prisão subiram 60%. Já o número de registros de armas apreendidas caiu 11%.

brasil247.com

Silicone salva vida de dançarina

Baleada no tórax durante uma tentativa de assalto na Cidade de Deus, Rio de Janeiro, a dançarina do cantor Latino, Ariany Nogueira, passou por cirurgia e foi transferida para a enfermaria do Hospital Municipal Lourenço Jorge. A bala transpassou o fígado da jovem e se alojou na prótese de silicone do seio.

De acordo com assessoria de imprensa de Latino, o cantor estaria tentando transferir a dançarina para um hospital particular. A família foi avisada através das redes sociais, já que nem o artista ou a produção tinham contatos telefônicos dos parentes da moça. “Não comuniquei à família porque não tínhamos contato de ninguém. Como todos da família dela nos seguiam no Instagram, então achei que aqui (rede social) seria uma forma de contato”, escreveu Latino.

No momento do assalto, Ariany estava indo se encontrar com a equipe para uma viagem de trabalho. Ela teria percebido que estava sendo seguida por uma moto, e mesmo sem esboçar reação sofreu um disparo. Sangrando, ela conseguiu se dirigir até um posto de gasolina, onde foi socorrida por frentistas. A ambulância teria levado uma hora para chegar ao local. "Ainda não pude conversar com ela, mas o pouco que sei é que ela não reagiu e que não entendeu o motivo dos disparos. Ariany estancou o sangue com uma das mãos e dirigiu para um posto. Ela foi muito guerreira", disse Rayanne Morais, esposa de Latino, que visitou a dançarina na tarde deste sábado, 3.

"Ela está calma, conversando. O médico disse que agora é uma questão de tempo para ela se recuperar. Tudo que tinha para fazer foi feito", contou Rayanne. Ela afirmou ainda que a mãe de Ariany deve chegar no Rio de Janeiro ainda hoje para ficar com a filha.

diario24horas.com

Feira Cultural LGBT conta com programação diversificada neste 1º de maio SÃO PAULO - A 14ª edição da Feira Cultural LGBT de São Paulo acontece neste feriado de 1º de maio, das 10h às 22h, excepcionalmente neste ano na Praça da República

odução Internet

A 14ª edição da Feira Cultural LGBT de São Paulo acontece neste feriado de 1º de maio, das 10h às 22h

SÃO PAULO -  A 14ª edição da Feira Cultural LGBT de São Paulo acontece neste feriado de 1º de maio, das 10h às 22h, excepcionalmente neste ano na Praça da República. O tradicional evento, que faz parte da programação do 18º Mês do Orgulho LGBT, é organizado pela Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo (APOGLBT) e terá tendas para a comercialização de produtos e alimentos, prestação de serviços, informações, oficinas, presença institucional de ONGs e do Poder Público Federal, Estadual e Municipal, além de diversas atrações artísticas.
Entre os destaques da programação está a cantora jamaicana Marion K, que apresentará seu novo projeto Sounds Of the Ghetto, que visa extrair dos guetos do Brasil o melhor da dança e música brasileira, e assim promover um intercâmbio entre as culturas por meio da música. A artista já teve sua versão de "Love Me Baby" na novela "Era Uma Vez", da Rede Globo.
A Orquestra Camerata Darcos também integra a programação deste ano, com uma homenagem ao cantor Renato Russo na abertura da feira, além de shows de Erikka Rodrigues - artista que mescla a sonoridade do sertanejo com o pop; Lenny B - cantora paraense de música eletrônica; e MC Xuxu - uma travesti mineira, cantora de funk, que está fazendo muito sucesso com a música "Um Beijo", hit nas redes sociais. A feira também contará com a presença de representantes das principais casas noturnas LGBT de São Paulo, além de um show exclusivo de travestis ao lado do ballet oficial da Parada, com apoio da Secretaria da Cultura do Governo do Estado de São Paulo.
"Organizamos a maior Parada LGBT do mundo, com grande arrecadação de recursos por atrair muitos turistas para a cidade de São Paulo, e a nossa feira não poderia ser diferente: é a maior do segmento na América Latina. Trabalhamos para levar ao público os melhores artistas do país, todos LGBTs ou com trabalhos focados em nossa comunidade, e a cada ano o número de expositores e de público aumenta significativamente", explica Felipe Moreira, diretor artístico da APOGLBT. "Pessoas do Brasil e do mundo viajam para São Paulo no feriado para assistir a um grande espetáculo e preparamos tudo com muito cuidado para sempre exceder essa expectativa", completa Moreira.
As drag queens Thalia Bombinha, Natasha Rasha e Tchaka estrearão neste ano como apresentadoras da feira, ao lado de Gretta Starr, Ioiô Vieira de Carvalho e Silvetty Montilla. "É a primeira vez que recebo o convite, tão importante e significativo em minha carreira. Sinto-me valorizada, respeitada e completamente à vontade para ser uma das apresentadoras oficiais da Feira Cultural LGBT. Um sonho realizado por meio de muito trabalho, dedicação, militância e, claro, alegria na alma. Além disso, prestígio é minha meta porque todas nós somos rainhas!", declara a Drag Queen Tchaka, considerada pela mídia como a rainha das festas em São Paulo, com mais de 4 mil eventos e 14 anos de palco.
A Feira Cultural LGBT, que conta com patrocínio da Caixa Econômica Federal, Petrobras, Netflix, Sindicato dos Comerciários, Prefeitura de São Paulo, Secretaria da Cultura do Governo do Estado de São Paulo e Governo Federal, já é tradição na semana da Parada. Serão cerca de 70 mil m² e 80 estandes comerciais, que oferecerão produtos dos mais variados segmentos. Haverá também uma praça de alimentação e um setor específico para divulgação dos trabalhos de organizações não governamentais (ONGs) e demais entidades que apoiam a causa LGBT. São esperados cerca de 200 mil visitantes.
Oficinas
A drag queen Dindry Buck ministrará durante a feira oficinas sobre diversidade sexual e sexo seguro. O "Na cama com Dindry Buck" acontecerá às 13h e às 17h, e a participação será gratuita.
Também na tenda das oficinas, às 14h, Dindry comandará a quinta edição da "Oficina de Montagem - Nasce uma Drag Queen". Ao lado de Sissi Girl, Eduardo Moraes e J. Ivo Brasil, com assistência de Anderson Faraborto, Dindry explicará como funciona o mercado de trabalho, o passo a passo da montagem, além de maquiagem e performance. Os participantes do workshop integrarão o time de drag queens que fará uma apresentação especial, às 15h30, em homenagem aos 18 anos da Parada LGBT de São Paulo. Na ocasião, o público também poderá escolher a "Drag Diversidade" da feira.
"As oficinas mostram o lado social da Feira Cultural LGBT e têm como objetivo educar e informar as pessoas, de forma lúdica, sobre as questões da diversidade sexual e do sexo seguro. Com bom humor e, principalmente, humor inteligente é possível fazer algo em que o resultado seja prazeroso e positivo", explica Dindry Buck. "Nossa oficina de montagem é um projeto muito interessante, pois mostra tanto para os participantes como para os ouvintes a história desse movimento colorido e divertido, que hoje virou uma profissão e faz a sobrevivência de muitos, como é o meu caso. A drag queen é um dos principais símbolos da cultura LGBT e se tornou um concorrido mercado de trabalho. Por isso queremos mostrar a importância de se profissionalizar e como se profissionalizar", completa a especialista.
Prêmio Cidadania em Respeito à Diversidade
Neste ano, a 14ª edição do Prêmio Cidadania em Respeito à Diversidade acontecerá durante a Feira LGBT, a partir das 14h. O objetivo é reconhecer personalidades, entidades, autoridades políticas e ações culturais, da iniciativa pública ou privada, que contribuíram para o avanço dos direitos da população LGBT em 2013.
A diretoria da APOGLBT escolheu 17 categorias para homenagear, com indicações enviadas pela comunidade LGBT nas redes sociais e por e-mail. São elas: Ação, Militância, Direitos, Educação, Esporte, Trabalho, Saúde, Artes Cênicas, Literatura, Cinema Nacional, Documentário, TV, Cinema Internacional, Imprensa, Internet, Internacional e Memória.
"Ficamos muito felizes em contemplar todos os anos as iniciativas que beneficiam a comunidade LGBT, pois isso mostra o quanto temos avançado na conquista dos nossos direitos e de respeito", declara Fernando Quaresma, presidente da APOGLBT.
Mês do Orgulho LGBT 
As atividades do 18º Mês do Orgulho LGBT de São Paulo tiveram início em 10 de abril, com a primeira coletiva de imprensa, e seguiu com o Ciclo de Debates no auditório do Sindicato dos Comerciários, de 22 a 25 de abril. A Feira Cultural LGBT e o Prêmio Cidadania em Respeito à Diversidade, acontecem juntos no dia 1º de maio, na Praça da República e a Parada do Orgulho LGBT, no dia 4 de maio. A tradicional Mostra de Cinema e o Ciclo de Leituras Dramáticas encerrarão o calendário, em data a ser definida no mês de junho.

Outras atividades não organizadas pela associação serão realizadas no mesmo período, como o espetáculo Dark Room e a Caminhada Lésbica, em 2 e 3 de maio, respectivamente.

dci.com