Projeto proíbe uso de balas de borracha em manifestações

O uso desproporcional da força por policiais militares durante os protestos que eclodiram no país em junho motivou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) a apresentar um projeto de lei que propõe a proibição da utilização de armas equipadas com balas de borracha, festim ou afins pelas forças policiais estaduais ou federais em manifestações públicas.

Protocolado nesta terça-feira (16), o PLS 300/2013 também regula e limita o uso de outros armamentos de letalidade reduzida nessas operações. A proposta será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em caráter terminativo.

O parlamentar cita registros de que esse tipo de armamento erroneamente batizado de “não letal” pode provocar danos e sequelas.  Ele observa que o Centro de Inovação de Tecnologia Não-Letal da Universidade de New Hampshire, nos Estados Unidos, constata que é “muito fácil cegar alguém” com esse tipo de munição.

O senador acrescenta, na justificativa da proposta, que a Comissão Europeia tem recomendado a diversos países membros para deixar de usar balas de borracha, em decorrência das “inúmeras mortes e danos irreversíveis causados por sua utilização”.

Lindbergh reconhece a complexidade do trabalho dos policiais para controlar as manifestações, mas observa que a repressão a atos de depredação de patrimônio público ou privado não pode acarretar risco à integridade física ou à vida de cidadãos.

"As polícias militares dos estados reagiram, em diversas ocasiões, cometendo abusos e arbitrariedades", diz o senador, ao comentar as manifestações que levaram milhões de brasileiros às ruas.

Mediação

O projeto também obriga as forças policiais a apresentar um especialista em mediação e negociação durante operações em manifestações públicas. Segundo o texto, “o uso da força deverá ser evitado ao máximo”, não devendo ser empregado de forma a causar, em função do contexto, danos de maior relevância do que os que se pretende evitar”.

Lindbergh observa que as polícias militares estaduais e do Distrito Federal devem atuar no sentido de garantir as liberdades públicas democráticas e não como mero aparato repressivo do estado.

“Sem adequado treinamento e sem uma reforma humanitária das polícias, a autorização de uso das balas de borracha acaba resultando em arbitrariedades, que devem ser combatidas”, justifica Lindbergh Farias.

Agência Senado

o pipoco

Thiaguinho está internado em SP

O cantor Thiago André Barbosa, o Thiaguinho, internado nesta quinta-feira (18) no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, com problemas no pulmão, já passou por procedimentos médicos no fim da noite de ontem e aguarda os resultados no quarto.

A assessoria de imprensa do cantor informou ao UOL que o cantor está bem e que o resultado do procedimento servirá para definir exatamente qual é a doença que afeta o pulmão do cantor, além de determinar o tratamento certo. Há a previsão de que esses resultados saiam ainda nesta sexta-feira (19).

Segundo boletim médico, divulgado na tarde de ontem, o cantor foi diagnosticado com uma pneumopatia (como são chamadas as doenças pulmonares) e não há previsão de alta. Todos os shows que o cantor tinha programado até o dia 4 agosto foram suspensos.

Em seu perfil no Instagram, a atriz Fernanda Souza, namorada de Thiaguinho, divulgou um comunicado e agradeceu aos fãs que torcem para a recuperação do cantor: "Muito obrigada". #Deusnocomando", escreveu.


UOL/pb agora

FPM: previsão para agosto e setembro é de R$ 264 mi Segundo o estudo do Portal, no mês de agosto, as prefeituras paraibanas terão um aumento no repasse comparado ao mês de julho

Imagem Ilustrativa

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O Portal da Transparência Municipal (ATM) divulgou a previsão de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) paraibanos para os meses de agosto e setembro. De acordo com a estimativa, o Estado deverá receber, nos dois próximos meses, aproximadamente R$ 264.076.993. E hoje, as prefeituras de todo o país estão recebendo a segunda parcela de julho, com uma queda de 10,82% em relação ao mesmo repasse do ano passado e 18,43% inferior à estimativa feita pela Receita Federal do Brasil, no início deste mês.

Segundo o estudo do Portal, no mês de agosto, as prefeituras paraibanas terão um aumento no repasse comparado ao mês de julho e também superior ao que está previsto em repasse para setembro. Os resultados globais da estimativa chegaram a prever que neste mês, o Estado estaria recebendo R$ 114.354.405, valor que só poderá se confirmar após o terceiro repasse, no próximo dia 30. Já para agosto, há um aumento previsto no FPM, que saltará para R$ 139.512.374. Já em setembro, o portal estima novamente uma queda no repasse, chegando a R$ 124.564.619.

A Capital do Estado, João Pessoa, é a cidade que recebe o maior repasse, com um total de R$ 34.665.666, sendo R$ 18.313.937 em agosto e R$ 16.351.729 em setembro. A estimativa geral de 2013 é de que João Pessoa receba R$ 258.279.411 em repasses do Fundo. Campina Grande, a cidade do Estado no ranking dos maiores repasses de FPM, tem previsão de receber entre agosto e setembro, R$ 8.856.913, sendo 4.679.124 em agosto e R$ 4.177.789 em setembro.

Além de João Pessoa e Campina Grande, outras três cidades – Santa Rita (R$ 4.035.980); Patos (R$ 3.798.569); e Bayeux (R$ 3.561.159) – representam, juntas 20% de todo o estimado em receita para o período. Enquanto isso, mais de 130 cidades no Estado receberão, nestes dois meses, apenas R$ 684.694, segundo a estimativa.

O estudo do Portal Transparência Municipal é realizado com base nos resultados apurados pelo IBGE no Censo Demográfico de 2010, através dos quais são atribuídos os coeficientes de participação dos Municípios no FPM. Através das estimativas, os prefeitos, vereadores e secretários podem ter um valor aproximado dos valores que receberão.

Os valores já deduzem os recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fudeb). Por isso, o valor bruto apresentado pelo Banco do Brasil, na discriminação da receita será 20% maior.

Segunda parcela de julho sai nesta sexta-feira

A Confederação Nacional dos Municípios também divulgou os repasses referentes ao segundo decêndio de julho, que será creditado nas contas das prefeituras hoje. O montante para todo o país será de R$ 396.216.663,45. Neste valor está descontado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a retenção para a educação, o valor é de R$ 495.270.829,31. De acordo com a estimativa da Receita Federal, o repasse de FPM cairia 27% neste mês em relação a junho, mas já considerando esta segunda parcela e a previsão para a terceira, creditada no dia 30, a queda deve ser maior, chegando aos 28,8%. A previsão da Receita Federal para agosto, também prevista pelo Portal da Transparência Municipal, também é de aumento no repasse, sendo de 22% em relação a julho. A CNM continua a alertar os gestores que tenham prudência na execução das despesas a partir do mês de julho. 

portal correio

Concursos na área judiciária oferecem 2.733 vagas; veja lista Cargos são de nível médio e superior. Os salários chegam a R$ 22.854,46 no Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Pelo menos 17 concursos públicos estão abertos na área judiciária e abrangem tribunais, Ministério Público e Defensoria Pública. No total são oferecidas 2.733 vagas em cargos de nível médio e superior. Em oito seleções as vagas são exclusivas para candidatos com nível superior em direito, para cargos de defensor, juiz e promotor, além de titular de cartório.

Os salários chegam a R$ 22.854,46 no Tribunal Regional Federal da 1ª Região para 81 vagas de juiz federal substituto nos estados de Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins, além do Distrito Federal.
globo.com

Após denúncias de sabotagem, Ministério da Saúde muda regras do Mais Médicos

 

 

 

Depois de receber denúncias de sabotagem ao Mais Médicos, o Ministério da Saúde passará a exigir que os candidatos apresentem documento em que declarem que vão deixar vaga de residência médica ou doPrograma de Valorização da Atenção Básica (Provab) para atuar no novo programa. A declaração deve ser apresentada no ato da inscrição.

 

Ao homologar a participação no Mais Médicos, o profissional terá de entregar declaração impressa confirmando o desligamento da residência médica ou do Provab, emitida pela universidade, hospital ou entidade responsável.

 

“Estamos estimulando os médicos brasileiros a participar do programa, mas não queremos ninguém que esteja fazendo qualquer tipo de sabotagem para atrasar um programa que visa oferecer médicos para a população”, diz o ministro Alexandre Padilha, em nota divulgada pelo ministério.

 

Os médicos que homologarem a participação e não comparecerem no início das atividades ou desistirem nos primeiros seis meses serão excluídos do programa e só poderão se inscrever novamente após seis meses. Os reincidentes serão impedidos de voltar ao programa.

 

As novas regras vão ser publicadas no Diário Oficial da União de hoje (19). As novas medidas serão comunicadas aos médicos já inscritos pela Ouvidoria do Ministério da Saúde, por e-mail ou telefone. As inscrições seguem abertas até 25 de julho e podem ser feitas pelo site do Ministério da Saúde. Na primeira semana, foram registradas 11.701 inscrições de profissionais e 753 de municípios.

 

O ministério recebeu denúncias de que grupos estão se mobilizando por meio das redes sociais para incentivar a inscrição de profissionais no programa para, depois, desistirem da vaga, com a intenção de atrasar o cronograma do Programa Mais Médicos. Entidades médicas disseram desconhecer a movimentação.

 

Lançado na semana passada, o programa visa a levar profissionais para atuar por três anos na periferia das grandes cidades e nos municípios do interior. A bolsa chegará a R$ 10 mil. Entidades médicas têm criticado o programa do governo federal, principalmente porque prevê a vinda de médicos estrangeiros sem a revalidação do diploma para ocupar as vagas que não foram preenchidas pelos brasileiros.

 

O Provab também é destinado para a atuação de médicos em regiões pobres do país. O contrato é por um ano. A bolsa é R$ 8 mil, mas passará para R$ 10 mil, a partir de setembro. O reajuste foi anunciado pelo ministério após o lançamento do Mais Médicos. No Provab, o médico pode escolher a cidade em que quer trabalhar, entre as inscritas no programa. No Mais Médicos, os candidatos serão designados para qualquer cidade inscrita. Em ambos os programas, a carga chega a 40 horas semanais. Em todo o país, há 3.568 médicos atuando pelo Provab em 1.260 municípios.

 

A residência médica é o período em que o médico escolhe a área na qual pretende se especializar, como ginecologia, pediatria, oncologia e cardiologia. A bolsa chega a R$ 2.976,26 por mês e o tempo de duração depende da especialidade.

 

 

Agência Brasil 

horizontems.com

Guiñazu aceita proposta do Vasco

Depois da confirmação do retorno de Fágner, o argentino é mais um reforço do cruz-maltino

O Vasco acertou a contratação do volante Guiñazu, na noite desta quinta-feira. O ex-jogador do Internacional, atualmente no Libertad do Paraguai, aceitou a proposta do time carioca e espera ser liberado pelos paraguaios ainda hoje, segundo informações do Lancenet.

O argentino é mais um reforço dos cruz-maltinos, que após acertar os retornos do meia Juninho e do lateral Fágner, fica mais forte para esse segundo semestre de 2013. Todos entrando no pacote dos novos patrocinadores do Vasco.

No caso de Guiñazu, a diretoria atendeu o pedido do técnico Dorival Júnior, contratado após o pedido de demissão de Paulo Autuori na semana passada. Dorival trabalhou com o volante no Internacional e tem o jogador como seu homem de confiança.

 goal.com

Ibope aponta Dilma e Marina empatadas em 2º turno

A pesquisa mostrou que ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva é a maior beneficiada pela perda de popularidade da presidente Dilma Rousseff após a onda de protestos no Brasil

 

REUTERS/Ueslei Marcelino

Marina é, hoje, a principal adversária de Dilma na corrida sucessória

São Paulo - Pesquisa nacional Ibope, feita em parceria com o jornal O Estado de S. Paulo entre quinta-feira, 11, e domingo, 14, de intenção de votos para presidente mostra que em um cenário estimulado com quatro candidatos à Presidência, Dilma tem 30% das intenções de voto, contra 22% de Marina Silva (sem partido), 13% de Aécio Neves (PSDB) e 5% de Eduardo Campos (PSB).

A pesquisa mostrou que ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva é a maior beneficiada pela perda de popularidade da presidente Dilma Rousseff após o início da onda de protestos de rua em junho.

Na simulação de segundo turno entre as duas feita pelo instituto Ibope, elas aparecem tecnicamente empatadas: a petista tem 35% contra 34% de Marina Silva. A margem de erro máxima da pesquisa é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos.

Outros 19% dizem que, nesse cenário de segundo turno, anulariam ou votariam em branco. E os 13% restantes não souberam ou não quiseram responder. A alta taxa de branco/nulo é mais um indicativo do descontentamento do eleitor com os políticos.

Apenas Marina consegue empatar com Dilma nas simulações de segundo turno pesquisadas pelo Ibope. No confronto dois a dois contra Aécio Neves (PSDB), a presidente leva 12 pontos de vantagem: 38% a 26%. A taxa de branco/nulo, porém, sobe de 19% para 24% nesse cenário, mostrando que parte dos eleitores que votariam em Marina preferem anular a votar no tucano.

Contra Eduardo Campos (PSB) ou contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, Dilma teria uma vantagem mais folgada do que contra Aécio. A presidente bateria o governador de Pernambuco por 39% a 19%, e venceria Barbosa por 40% a 22%, se a eleição fosse hoje. Esses foram os únicos cenários testados pelo Ibope como simulações de segundo turno.

 exame.abril