Senado inicia na segunda debate sobre regulação da maconha

 A Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza, nesta segunda-feira (2), audiência pública interativa para instruir a Sugestão 8/2014, que trata da regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha, e para avaliar a experiência internacional com a regulamentação da droga, em especial a do Uruguai.

A audiência contará com a participação do responsável direto pela política de drogas do Uruguai, Julio Calzada; do representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no Brasil, Rafael Franzini Batle; do secretário nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Luiz Guilherme Mendes de Paiva; e da coordenadora de Combate aos Ilícitos Transnacionais do Ministério das Relações Exteriores, Márcia Loureiro.

O público também pode participar do debate por meio do portal e-Cidadania. Também é possível a interação pelo Facebook, pelo Twitter e pelo Alô Senado (0800-612211). As informações sobre a audiência estão publicadas em um site criado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que é relator da sugestão que trata da regulação da maconha, com o objetivo de ampliar e aprofundar a discussão sobre o tema.

Sugestão A Sugestão 8/2014 foi apresentada pelo cidadão André de Oliveira Kiepper por meio do Portal e-Cidadania. Kiepper conseguiu o apoio de 20 mil pessoas à sua ideia de uma lei que permita o cultivo caseiro, o registro de clubes de autocultivadores, o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de cannabis no atacado e no varejo, e a regularização do uso medicinal.

Ao atingir esse patamar, a proposta foi enviada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que escolheu Cristovam para avaliar se a sugestão deve ser transformada em projeto de lei.

Na justificativa da proposta, há o argumento de que o mercado da maconha sem regulamentação “gera violência, crimes e corrupção. O usuário é penalizado e milhares de jovens estão presos por tráfico”. Os partidários da sugestão defendem que a maconha deve ser regularizada, como já ocorre com as bebidas alcoólicas e os cigarros.

Estudo

A pedido do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), os consultores do Senado Denis Murahovschi e Sebastião Moreira Junior apresentaram um estudo detalhado sobre a situação legal da substância ilícita mais usada no mundo.

A conclusão dos consultores é de que o futuro da maconha no país é o da legalização controlada, com a regulação de todo o processo – da produção e comércio à posse e ao consumo de drogas –, que ficaria sujeito a controle e fiscalização pelo Estado. Eles advertem, porém, que é contraditório descriminalizar as drogas sem haver um mecanismo legal que permita o consumo, o que acabaria com o mercado ilícito.

O estudo completo está disponibilizado no site criado por Cristovam com o objetivo de prestar maiores esclarecimentos sobre o tema.

Tramitação

Se transformada em projeto, a proposta deverá passar, além da CDH, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, possivelmente, pela de Assuntos Sociais (CAS). Só depois do parecer dessas comissões, é que a matéria deverá ir ao Plenário e, se for aprovada, seguir para nova discussão na Câmara dos Deputados.


 Agência Senado/pb agora

TCE inicia entrega de lista de gestores ao MPE Segundo o TCE, são aproximadamente 700 nomes. Os dados são referentes ao período que se estende do segundo semestre de 2006 até o primeiro semestre deste ano

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Tribunal de Contas da Paraíba

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vai começar a repassar a listagem de gestores paraibanos que tiveram problemas nas prestações de contas ao Ministério Público Eleitoral (MPE) a partir desta sexta-feira (2).

Segundo o TCE, são aproximadamente 700 nomes. Os dados são referentes ao período que se estende do segundo semestre de 2006 até o primeiro semestre deste ano e serão utilizados pela Justiça Eleitoral para análise da possível inelegibilidade dos que requererem registro de candidatura. Segundo o procurador Regional Eleitoral da Paraíba, Rodolfo Alves Silva, a elegibilidade será avaliada tomando como data o dia do registro da candidatura e não a data da eleição.

Na manhã de ontem, Rodolfo Alves Silva se reuniu com o corregedor do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Catão, para pedir mais agilidade na entrega dos dados. Ele ainda apresentou uma nova ferramenta que está sendo utilizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), o ‘SisConta Eleitoral’, que vai centralizar todas as informações dos gestores nacionalmente, possibilitando uma análise mais abrangente acerca dos registros de candidatura, além de dar mais celeridade às análises, que devem ocorrer até cinco dias após o registro da candidatura.

portalcorreio

Dilma afirma que é 'absurdo' dizer que Copa tirou dinheiro da educação Presidente comparou cifras de gasto com estádios e verba para educação. Ela participou neste sábado em São Paulo de festival da juventude do PT.

A presidente Dilma Rousseff discursa durante o
Festival de Política, Arte e Cultura da Juventude do
PT, em São Paulo (Foto: Reprodução)

A presidente Dilma Rousseff classificou neste sábado (31), em São Paulo, de "absurdo" a afirmação de que o governo trocou investimento em educação por construção de estádios para a Copa do Mundo.
A crítica aos gastos com estádios da Copa é uma das principais palavras de ordem de manifestantes nos atos de protesto contra a competição em várias partes do país.
Dilma fez uma comparação do orçamento da educação com o gasto em estádios. Segundo ela, no início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o orçamento da educação era de R$ 18 bilhões e, atualmente, é de R$ 112 bilhões. "Todos os estádios vão ficar em R$ 8 bilhões", afirmou a presidente
"Então, é um absurdo dizer que o dinheiro dos estádios compromete a educação no Brasil", declarou Dilma para a plateia de militantes do Festival de Política, Arte e Cultura da Juventude do PT.
Segundo ela, a quantia aplicada em estádios é "dinheiro de financiamento". "Vão ter de pagar banco, e banco, vocês sabem, não dá moleza. Financiaram os estádios e vão cobrar", afirmou. Parte do financiamento para a construção e reforma de estádios para a Copa é de um banco público, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Cartaz pede para substituir Copa por educação e
saúde durante manifestação no ano passado em Belo
Horizonte (Foto: Humberto Trajano/G1)

Aeroportos
A presidente voltou a reafirmar, como em outras ocasiões, que a construção e a ampliação de aeroportos no Brasil não se deu em razão da Copa, mas que o país aproveitou a oportunidade e que os aeroportos ficarão para os brasileiros.
"Falam que a gente fez aeroporto para a Copa. Nós fizemos aeroporto porque tem de fazer aeroporto. Antes, o povo brasileiro não podia chegar na porta do aeroporto. Hoje, não só chega como anda de avião", declarou.
Racismo
Dilma também disse que a Copa do Mundo será pela paz e contra o racismo que, na avaliação da presidente, tem se expressado de forma “revoltante" no esporte.
“Por isso que nós definimos qual era o tema principal da Copa do Mundo. Nós definimos que o tema principal da Copa tinha de ser a paz, mas tinha de ser também a luta contra o racismo. Até porque ele tem se expressado de uma forma revoltante no futebol com nossos atletas”, disse.

Reeleição
Durante o evento, enquanto o presidente do PT, Rui Falcão, discursava, a plateia entoou grito de que “Vai ter Copa, vai ter tudo! Só não vai ter segundo turno”.
Em seguida, Falcão afirmou que o PT precisa se preparar para a vitória da presidente Dilma Rousseff nas eleições de outubro, seja no primeiro ou no segundo turno.
“É bonita a nossa palavra de ordem de que não haverá segundo turno, mas nós temos que nos preparar para a vitória, seja no primeiro, seja no segundo turno. Porque se trabalharmos apenas com a dimensão da vitória no primeiro e chegar o segundo, criará um desânimo. E nós temos que nos preparar é para ganhar a eleição”, disse.
A uma plateia formada por jovens, Falcão afirmou ainda que é preciso “quebrar a desilusão” dos jovens com a política e que os militantes do PT precisam se dedicar “inteiramente” à campanha de Dilma.

Além de Dilma, participaram do evento da juventude petista o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), os prefeitos Fernando Haddad (São Paulo) e Sebastião Almeida (Guarulhos), o presidente do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), o ex-ministro Alexandre Padilha, pré-candidato ao governo paulista e o senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
globo.com

Amazônia atrai R$ 130 bi e enfrenta novos problemas

A riqueza mineral e o potencial da bacia hidrográfica fizeram da Amazônia um novo foco de investimentos do Brasil. Até 2022, o volume de obras anunciadas na região soma mais de R$ 130 bilhões, entre projetos de mineração, hidrelétricas e terminais portuários. Muito ainda deve vir pela frente, já que há vários estudos em andamento. O problema será contornar os impactos ambientais que boa parte dos projetos trarão para a região.
Os empreendimentos vão ajudar a turbinar a economia do Norte. Estudo da consultoria Tendências mostra que, entre 2015 e 2018, os Estados da região vão crescer 3,8% ao ano - acima da média nacional de 2,9%. A renda familiar deverá seguir o mesmo ritmo e subir mais que o resto do País: 3,8%, ante 3,0%. Consequentemente, a população aumentará 1,35% ao ano no período (no Sul e Sudeste, a taxa ficará em 0,7%). Pelas últimas previsões feitas pelo IBGE, no ano passado, o Norte alcançou 17 milhões de habitantes. Até 2015, serão 18,2 milhões. Nesse período, a taxa de desemprego terá ligeira queda, dos atuais 6,6% para 6,4%.
Os empreendimentos têm sido motivo de preocupação entre governantes locais e ambientalistas, que questionam os benefícios dos projetos bilionários. "O País precisa rever seu olhar sobre a Amazônia e redesenhar o padrão de ocupação da região. Caso contrário, daqui a 30 anos estaremos discutindo a coexistência entre crescimento e pobreza", argumenta o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB).
Com o esgotamento de potenciais hidrelétricos e o estrangulamento do sistema portuário das Regiões Sul e Sudeste, a solução tem sido erguer usinas e portos no Norte. O movimento começou com as usinas do Rio Madeira e Belo Monte e deve seguir com outros 13 mil megawatts (MW) nos próximos dez anos. "Cerca de 60% do potencial hidrelétrico está na Região Norte, mas sabemos que apenas uma parte será explorada", afirma o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

dgabc.com

OMS exige impostos mais altos sobre o tabaco

Quase 6 milhões de pessoas morrem anualmente em decorrência de doenças causadas pelo cigarro, sendo cerca de 10% das vítimas, fumantes passivos. Para reduzir o consumo do cigarro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) aconselha, no Dia Mundial Sem Tabaco (31/05), que os países aumentem a tributação dos produtos que contém a substância.
"O aumento do imposto sobre o tabaco é a forma mais eficiente para reduzir seu consumo e salvar vidas", afirma a diretora geral da OMS, Margareth Chan. A elevação das taxas contribuiria, especialmente, para diminuir o consumo entre jovens.
Segundo a agência da ONU, um aumento em 10% no imposto sobre o cigarro é suficiente para reduzir em 4% o consumo nos países desenvolvidos, e em 5% nos países em desenvolvimento. Se o acréscimo na taxa fosse de 50%, o valor arrecado poderia elevar em até 25% o orçamento de saúde nos países pobres.
Além disso, num prazo de três anos 49 milhões deixariam de fumar e mais de 11 milhões de vidas poderiam ser salvas. A OMS afirma que todos os produtos contendo tabaco devem ser igualmente taxados. Além do aumento de impostos, ela pede leis mais duras para combater o cigarro.
A sugestão da agência foi bem aceita entre organizações de saúde. Na Alemanha, a associação de combate ao câncer Deutsche Krebshilfe exige do governo um aumento de, no mínimo, 30% sobre o imposto, visando uma redução significativa do consumo. No país, mais de 100 mil fumantes morrem anualmente de doenças relacionadas ao cigarro, além de 3.300 fumantes passivos.
Maior risco de cãncer e AVC
O tabaco mata quase a metade de seus consumidores, totalizando mais óbitos do que a aids, o álcool, drogas ilegais, acidentes de trânsito, assassinatos e suicídio juntos, prossegue a Deutsche Krebshilfe. Suas substâncias podem causar câncer, doenças cardíacas e pulmonares, além de derrames.
Estudos mostram que a proibição do fumo em lugares públicos nos Estados Unidos, já em 2009, reduziu significativamente o número de ataques cardíacos. Outro estudo recente revelou que fumantes que deixam o vício até os 40 anos de idade vivem, em média, dez anos a mais.
Segundo a fundação Deutsche Schlaganfall-Hilfe, de combate aos acidentes vasculares verebrais (AVC), cerca de 70% deles podem ser evitados com medidas como, por exemplo, parar de fumar. Os fumantes têm três vezes mais chances de sofrer AVC.
Em 80% dos casos, os derrames são causados por tromboses. E o cigarro possui substâncias que modificam as células de todo o corpo, danificando os vasos sanguíneos e aumentando a propensão a formar coágulos. Deixar de fumar é especialmente benéfico para as mulheres, pois reduz seu risco de AVC em mais de 65%.
Quase 6 milhões de pessoas morrem anualmente em decorrência de doenças causadas pelo cigarro, sendo cerca de 10% das vítimas, fumantes passivos. Para reduzir o consumo do cigarro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) aconselha, no Dia Mundial Sem Tabaco (31/05), que os países aumentem a tributação dos produtos que contém a substância.
"O aumento do imposto sobre o tabaco é a forma mais eficiente para reduzir seu consumo e salvar vidas", afirma a diretora geral da OMS, Margareth Chan. A elevação das taxas contribuiria, especialmente, para diminuir o consumo entre jovens.
Segundo a agência da ONU, um aumento em 10% no imposto sobre o cigarro é suficiente para reduzir em 4% o consumo nos países desenvolvidos, e em 5% nos países em desenvolvimento. Se o acréscimo na taxa fosse de 50%, o valor arrecado poderia elevar em até 25% o orçamento de saúde nos países pobres.
Além disso, num prazo de três anos 49 milhões deixariam de fumar e mais de 11 milhões de vidas poderiam ser salvas. A OMS afirma que todos os produtos contendo tabaco devem ser igualmente taxados. Além do aumento de impostos, ela pede leis mais duras para combater o cigarro.
A sugestão da agência foi bem aceita entre organizações de saúde. Na Alemanha, a associação de combate ao câncer Deutsche Krebshilfe exige do governo um aumento de, no mínimo, 30% sobre o imposto, visando uma redução significativa do consumo. No país, mais de 100 mil fumantes morrem anualmente de doenças relacionadas ao cigarro, além de 3.300 fumantes passivos.
Maior risco de cãncer e AVC
O tabaco mata quase a metade de seus consumidores, totalizando mais óbitos do que a aids, o álcool, drogas ilegais, acidentes de trânsito, assassinatos e suicídio juntos, prossegue a Deutsche Krebshilfe. Suas substâncias podem causar câncer, doenças cardíacas e pulmonares, além de derrames.
Estudos mostram que a proibição do fumo em lugares públicos nos Estados Unidos, já em 2009, reduziu significativamente o número de ataques cardíacos. Outro estudo recente revelou que fumantes que deixam o vício até os 40 anos de idade vivem, em média, dez anos a mais.
Segundo a fundação Deutsche Schlaganfall-Hilfe, de combate aos acidentes vasculares verebrais (AVC), cerca de 70% deles podem ser evitados com medidas como, por exemplo, parar de fumar. Os fumantes têm três vezes mais chances de sofrer AVC.
Em 80% dos casos, os derrames são causados por tromboses. E o cigarro possui substâncias que modificam as células de todo o corpo, danificando os vasos sanguíneos e aumentando a propensão a formar coágulos. Deixar de fumar é especialmente benéfico para as mulheres, pois reduz seu risco de AVC em mais de 65%.

correiodoestado

Narrador esportivo Maurício Torres morre aos 43 anos

•  | Divulgação
  
  Apresentador estava em voo entre Rio e São Paulo quando passou mal

Internado desde o dia 1° de maio, o narrador e apresentador do Esporte Fantástico, da TV Record, faleceu neste sábado, em São Paulo. O ex-funcionário da Sportv passou mal durante um voo do Rio de Janeiro para São Paulo, onde faria gravações para o programa dominical da Rede Recorde.
Após o desembarque, Torres foi internado no Hospital Sírio-Libanês com arritmia cardíaca. Depois de passar por alguns exames, foi constatado a existência de uma infecção que agravou o estado de saúde do narrador e o levou à morte.
Maurício Torres iniciou a carreira esportiva no Sistema Globo de Rádio, ainda na década de 1990, até migrar para a televisão em 1996. Já na TV Globo, o jornalista foi responsável por transmissões esportivas, além da apresentação do bloco esportivo do Bom Dia Brasil e, eventualmente, o Globo Esporte.
Em 2005, Torres chegou à Record, como um dos principais narradores da rede de comunicação paulista. Em 2012, ao lado de Renata Ceribelli e Claudia Reis, passou a apresentar o Esporte Fantástico. Foi o principal narrador da casa nos Jogos Olímpicos de Inverno, em 2010, Jogos Pan-Americanos de Guadalajara, em 2011, e Jogos Olímpicos de Londres, em 2012.

Maurício Torres deixa mulher e uma filha de oito anos. O sepultamento será no Rio de Janeiro.


atarde.uol