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quarta-feira, 24 de outubro de 2012
STF prossegue na definição de penas para condenados no mensalão Na terça (23), tribunal fixou pena parcial de 11 anos para Marcos Valério. Ministros ainda precisam analisar seis das nove acusações a Valério.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quarta-feira (24) a definição das penas para os 25 condenados no processo do mensalão. A sessão dá continuidade a fase iniciada nesta terça, quando a corte começou a decidir qual será a punição de Marcos Valério, culpado como operador do esquema.
O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, previu que seriam necessárias três sessões da chamada dosimetria. Ontem, ele decidiu iniciar a fase de dosimetria pelo núcleo publicitário do esquema, e afirmou que, dentro desse núcleo, Valério tinha o papel mais importante. Se ele seguir a ordem da denúncia, após Valério, o próximo a ter a pena dosada será Ramon Hollerbach.
Ao analisar três das nove acusações pelas quais Valério foi condenado, o plenário decidiu pela punição parcial de 11 anos e 8 meses de prisão para Marcos Valério, apontado como operador do esquema de compra de votos no Congresso Nacional para beneficiar o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os ministros ainda vão verificar seis condenações de Valério. Até agora, estipularam ao réu uma multa que chega a R$ 978 mil - o valor ainda será corrigido. Ele foi condenado por ter cometido nove delitos em cinco tipos penais diferentes (corrupção ativa, formação de quadrilha, peculato, evasão de divisas e lavagem de dinheiro).
Segundo o Código Penal, condenados a penas acima de oito anos devem cumprir a punição em regime fechado (quando não pode sair do presídio), o que deve ocorrer com Valério.
O relator do processo decidiu que a fixação das penas seria feita réu a réu e que a análise de cada crime também seria separada - primeiro o relator apresenta a proposta de pena em relação ao crime e em seguida os demais ministros dizem se acompanham ou não.
O ministro Cezar Peluso, que se aposentou no fim de agosto, já havia antecipado a pena para Marcos Valério, em razão de desvios na Câmara e no Banco do Brasil. A pena dada por Peluso foi de 16 anos. O presidente do Supremo, ministro Carlos Ayres Britto, informou que será feita uma média posteriormente.
Embora relator e o ministro Peluso tenham indicado a soma das penas de tipos penais diferentes, o ministro Celso de Mello, com mais tempo de corte, afirmou que em tese as penas podem não ser somadas.
Segundo explicou, após a definição das punições os ministros irão realizar uma nova fase de verificação do "nexo de continuidade relativa", que poderá reduzir as penas dos réus condenados. Ou seja, para Celso de Mello, é possível analisar a origem das condutas e juntar alguns crimes, mesmo que diferentes no tipo.
A partir desta quarta, haverá punições diferentes para um mesmo tipo penal. Isso porque Marcos Valério foi condenado por três acusações de peculatos diferentes. Essas penas não podem ser somadas porque os ministros ainda vão decidir se o crime foi cometido em concurso material (quando as penas são somadas), concurso formal (quando com uma só ação se pratica mais de um crime é aplicada a pena mais grave podendo ser ampliada) ou crime continuado (quando o segundo ou demais crimes são continuação do primeiro, então é aplicada a pena mais grave podendo ser ampliada) - clique para saber mais sobre as diferenças.
saiba mais
Quem absolveu não vota
O plenário do Supremo decidiu na terça que os ministros que votaram pela absolvição de réus no processo do mensalão não votarão na definição do tamanho das penas, a chamada dosimetria.
O plenário do Supremo decidiu na terça que os ministros que votaram pela absolvição de réus no processo do mensalão não votarão na definição do tamanho das penas, a chamada dosimetria.
Com a decisão de absolver os réus em cujos julgamentos houve empate, o Supremo condenou 25 réus e absolveu 12 das acusações de integrar esquema de desvio de recursos públicos e obtenção de empréstimos fraudulentos para o pagamento de propina a parlamentares da base aliada. O objetivo, entendeu o Supremo, foi beneficiar o governo do ex-presidente Lula em votações no Congresso.
Depois das penas, o Supremo também deve decidir se vai determinar a perda do cargo dos três deputados federais condenados: Valdemar, João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
Veja abaixo a relação de todos os condenados e absolvidos:
RÉUS CONDENADOS
- Bispo Rodrigues (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Breno Fishberg (lavagem de dinheiro)
- Cristiano Paz (corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha)
- Delúbio Soares (corrupção ativa e formação de quadrilha)
- Emerson Palmieri (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Enivaldo Quadrado (formação de quadrilha e lavagem de dinheiro)
- Henrique Pizzolatto (corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro)
- Jacinto Lamas (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- João Cláudio Genu (formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- João Paulo Cunha (corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro)
- José Borba (corrupção passiva)
- José Dirceu(corrupção ativa e formação de quadrilha)
- José Genoino (corrupção ativa e formação de quadrilha)
- José Roberto Salgado (gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha)
- Kátia Rabello (gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha)
- Marcos Valério (Corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
- Pedro Corrêa (formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Pedro Henry (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Ramon Hollerbach (corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
- Roberto Jefferson (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Rogério Tolentino (lavagem de dinheiro, corrupção ativa, formação de quadrilha)
- Romeu Queiroz (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Simone Vasconcelos (lavagem de dinheiro, corrupção ativa, evasão de divisas, formação de quadrilha)
- Valdemar Costa Neto (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Vinícius Samarane (gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro)
- Bispo Rodrigues (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Breno Fishberg (lavagem de dinheiro)
- Cristiano Paz (corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha)
- Delúbio Soares (corrupção ativa e formação de quadrilha)
- Emerson Palmieri (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Enivaldo Quadrado (formação de quadrilha e lavagem de dinheiro)
- Henrique Pizzolatto (corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro)
- Jacinto Lamas (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- João Cláudio Genu (formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- João Paulo Cunha (corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro)
- José Borba (corrupção passiva)
- José Dirceu(corrupção ativa e formação de quadrilha)
- José Genoino (corrupção ativa e formação de quadrilha)
- José Roberto Salgado (gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha)
- Kátia Rabello (gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha)
- Marcos Valério (Corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
- Pedro Corrêa (formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Pedro Henry (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Ramon Hollerbach (corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
- Roberto Jefferson (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Rogério Tolentino (lavagem de dinheiro, corrupção ativa, formação de quadrilha)
- Romeu Queiroz (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Simone Vasconcelos (lavagem de dinheiro, corrupção ativa, evasão de divisas, formação de quadrilha)
- Valdemar Costa Neto (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Vinícius Samarane (gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro)
RÉUS PARCIALMENTE ABSOLVIDOS
(absolvidos de um crime, mas condenados em outro)
- Breno Fischberg (absolvido de formação de quadrilha)
- Cristiano Paz (absolvido de evasão de divisas)
- Jacinto Lamas (absolvido de formação de quadrilha)
- João Paulo Cunha (absolvido de peculato)
- José Borba (absolvido de lavagem de dinheiro)
- Pedro Henry (absolvido de formação de quadrilha)
- Valdemar Costa Neto (absolvido de formação de quadrilha)
- Vinícius Samarane (absolvido de formação de quadrilha e evasão de divisas)
(absolvidos de um crime, mas condenados em outro)
- Breno Fischberg (absolvido de formação de quadrilha)
- Cristiano Paz (absolvido de evasão de divisas)
- Jacinto Lamas (absolvido de formação de quadrilha)
- João Paulo Cunha (absolvido de peculato)
- José Borba (absolvido de lavagem de dinheiro)
- Pedro Henry (absolvido de formação de quadrilha)
- Valdemar Costa Neto (absolvido de formação de quadrilha)
- Vinícius Samarane (absolvido de formação de quadrilha e evasão de divisas)
RÉUS TOTALMENTE ABSOLVIDOS
- Anderson Adauto (corrupção ativa e lavagem de dinheiro)
- Anita Leocádia (lavagem de dinheiro)
- Antônio Lamas (lavagem de dinheiro e formação de quadrilha)
- Ayanna Tenório (gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
- Duda Mendonça (lavagem de dinheiro e evasão de divisas)
- Geiza Dias (lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
- João Magno (lavagem de dinheiro)
- José Luiz Alves (lavagem de dinheiro)
- Luiz Gushiken (peculato)
- Paulo Rocha (lavagem de dinheiro)
- Professor Luizinho (lavagem de dinheiro)
- Zilmar Fernandes (lavagem de dinheiro e evasão de divisas)
- Anderson Adauto (corrupção ativa e lavagem de dinheiro)
- Anita Leocádia (lavagem de dinheiro)
- Antônio Lamas (lavagem de dinheiro e formação de quadrilha)
- Ayanna Tenório (gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
- Duda Mendonça (lavagem de dinheiro e evasão de divisas)
- Geiza Dias (lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
- João Magno (lavagem de dinheiro)
- José Luiz Alves (lavagem de dinheiro)
- Luiz Gushiken (peculato)
- Paulo Rocha (lavagem de dinheiro)
- Professor Luizinho (lavagem de dinheiro)
- Zilmar Fernandes (lavagem de dinheiro e evasão de divisas)
globo.com
Astrônomos criam catálogo com 84 milhões de estrelas
Ao montar um mosaico com milhares de imagens obtidas pelo telescópio VISTA, que fica no Chile, os cientistas criaram a maior imagem do espaço já feita. Mesmo assim, representa apenas 1% do céu noturno
Mosaico criado por astrônomos do ESO é a maior imagem astronômica já criada. Em sua máxima resolução, ele tem nove metros de comprimento por sete de altura (ESO/VVV Consortium/ Acknowledgement: Ignacio Toledo)
Uma equipe internacional de astrônomos do Observatório Europeu do Sul (ESO) usou imagens obtidas pelo telescópio infravermelho VISTA para criar um catálogo com mais de 84 milhões de estrelas localizadas no centro da Via Láctea. Esta base de dados gigantesca contém dez vezes mais estrelas que os estudos anteriores, e deve ajudar os cientistas a compreenderem a formação da galáxia. A imagem faz parte de uma pesquisa publicada na revista Astronomy & Astrophysics.
Os pesquisadores do ESO utilizaram imagens do VISTA, o maior telescópio de rastreio infravermelho do mundo, localizado no Observatório do Paranal, no Chile. Ao montar um mosaico com milhares de imagens obtidas pelo telescópio, os cientistas criaram uma gigantesca figura de 54.000 por 40.500 pixels - a maior imagem astronômica já feita. Ela é tão grande que, se fosse impressa em máxima resolução, a folha de papel teria que ter nove metros de comprimento por sete de largura. (clique aqui para ver uma versão mais detalhada da imagem)
Como a maioria das galáxias espirais, a Via Láctea possui uma grande concentração de estrelas antigas em seu centro. Segundo os astrônomos, a compreensão de como esse centro galáctico se formou e evoluiu ao longo do tempo é essencial para entender o funcionamento da galáxia como um todo. No entanto, os cientistas têm enfrentado dificuldades para obter observações detalhadas desta região. "Observar o centro da Via Láctea é muito difícil porque ele se encontra obscurecido por poeira," diz Dante Minniti, pesquisador da Pontifícia Universidade Católica do Chile, e um dos autores do estudo. "Para espreitar o coração da galáxia, temos que observar no infravermelho, radiação que é menos afetada pela poeira."
O catálogo contém cerca de 137 milhões de objetos luminosos, dos quais 84 milhões foram confirmados como estrelas. Os demais objetos ou são tênues demais ou misturaram-se com os seus vizinhos, e não foi possível fazer medições precisas. Apesar do grande número de estrelas, a imagem cobre menos de 1% de todo o céu noturno.
O centro da Via Láctea pode ser visto da Terra, perto das constelações de sagitário e escorpião. Dentro do retângulo vermelho, aparece a região fotografada pela equipe do ESO
Diagrama — Para ajudar a analisar o enorme número de estrelas, os pesquisadores calcularam o brilho de cada uma em função de sua cor, criando um diagrama cor-magnitude. Esse tipo de diagrama é um gráfico que mostra o brilho aparente de um conjunto de objetos em função das suas cores. Ele é uma ferramenta essencial para estudar as diferentes propriedades físicas das estrelas, tais como temperaturas, massas e idades.
"Cada estrela ocupa um lugar particular no diagrama em cada momento da sua vida. Este lugar depende de quão brilhante e quente ela é. Uma vez que estes novos dados nos dão uma fotografia instantânea de todas as estrelas de uma só vez, conseguimos fazer um censo de todas as estrelas nesta zona da Via Láctea," explica Dante Minniti.
Os pesquisadores montaram um diagrama cor-magnitude para as estrelas no centro da galáxia. Quanto mais alta no diagrama, mais brilhante é a estrela. Quanto mais à direita, seu brilho pende para o vermelho; mais à esquerda, seu brilho pende para o azul. Na imagem, as regiões amarelas mostram onde se concentram a maioria das estrelas, e as regiões azuis mostram onde o número de estrelas é menor
O diagrama feito para o centro da galáxia contém informações essenciais sobre a estrutura e o conteúdo da Via Láctea. Um dos resultados apontados por estes novos dados é a existência de um grande número de estrelas anãs vermelhas de fraca luminosidade. Por serem menores, elas sofrem mais influência dos planetas em sua órbita, e são boas candidatas para a procura de novos exoplanetas.
Outra vantagem apontada pelos astrônomos é o fato de o catálogo ter se baseado em dados abertos, que podem ser acessados por qualquer um. "Uma das características fantásticas da imagem é que se trata de um dos rastreios públicos do VISTA, o que significa que estamos a tornar públicos todos os dados através do arquivo de dados do ESO. Esperamos, por isso, que saiam daqui muitos outros resultados interessantes," afirma Roberto Saito, pesquisador da Pontifícia Universidade Católica do Chile, e coordenador do estudo.
veja.abril.com
Virgindade é leiloada por R$ 1,5 milhão e quem leva é japonês
O leilão pela virgindade da brasileira Catarina Migliorini terminou às 9h desta quarta-feira (24). O lance mais alto foi dado foi no valor de US$ 780 mil, o equivalente a mais de R$ 1,5 milhão. Na manhã desta quarta, a poucas horas do fim do leilão, seis pessoas disputavam a virgindade da garota no site 'Virgins Wanted'. Os lances foram alternados entre os seis: três americanos, um australiano, um indiano e um japonês. O japonês foi o autor do lance mais alto.
O site australiano foi divulgado ao público no dia 15 de setembro e a data prevista para o fim do leilão era 15 de outubro. Porém, o prazo foi adiado em 10 dias e os lances terminaram às 22h do Australian Eastern Standard Time [hora da região leste australiana], equivalente às 9h desta quarta-feira pelo horário de Brasília.
De acordo com o regulamento, a primeira noite de Catarina está prevista para ocorrer 10 dias depois do fim do leilão, no dia 3 de novembro.
A garota é natural de Itapema, em Santa Catarina, e está na Austrália, para participar de um projeto que prevê o leilão e a gravação de um documentário sobre a preparação para o momento.
A primeira vez está prevista para ocorrer durante um voo que partirá da Austrália ou Indonésia para os Estados Unidos. Entre as regras que devem ser obedecidas pelo ganhador está o uso de camisinha obrigatório. "Ele também não pode me beijar, não pode realizar nenhuma fantasia nem fetiche, nem usar nenhum brinquedo", explica ela. "O ato também não vai ser filmado", diz.
cariri ligado
Alguns Municípios da Paraíba têm o FPM Bloqueado por Conta de Débitos Junto ao Governo Federal
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou ontem que cerca de 420 cidades tiveram o repasse do 2° decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado. Na Paraíba, conforme a Federação das Associações de Municípios (Famup), esse bloqueio atingiu 11 cidades.
Furacão da CPI cobra R$ 5 mil para eventos
“Bota aí que agora é que o Furacão vai ser furacão mesmo”, avisa a ex-assessora parlamentar do Senado Denise Leitão Rocha, três meses após ter um vídeo íntimo seu divulgado na internet e ser visto por parlamentares durante a CPI do Cachoeira, o que lhe rendeu o apelido de Furacão da CPI. “Quem queria me ver no buraco se frustrou. Me reergui”, comemora a brasiliense de 29 anos.
A nova fase, descrita por Denise como “uma mudança total”, começou com a decisão de encarar os fatos e aceitar o convite da revista “Playboy” para posar nua, após ser demitida do Senado. “Fiquei conhecida por causa de uma sacanagem. Ia ‘morrer’ ali, difamada, como uma garota de programa de Brasília”, reclama. “Mas tenho contas para pagar. Não é porque apareci pelada que não tenho dignidade”.
Com a autoestima resgatada pelos elogios ao ensaio nu e o apoio do namorado - o empresário Bernardo Pietro, que recentemente a pediu em noivado -, ela decidiu aproveitar a maré. Se antes ganhava cerca de R$ 10 mil por mês (como assessora e com trabalhos como advogada freelancer), agora cobra até R$ 5 mil para fazer uma presença em festas. “Para presença VIP, pode falar com a minha assessoria”, diz ela, que agora anda com o assessor a tiracolo.
Denise não revela quanto faturou com a "Playboy". “Fiz para pagar as custas do processo”, justifica, referindo-se à batalha judicial contra o ex-namorado que tornou o vídeo público. “E quero ajudar a minha mãe. Ela tem enfisema pulmonar e gasta três mil reais por mês em remédio”, conta, sem querer dar detalhes sobre a família. “Eles estão muito tristes”.
A ex-assessora também ainda chora quando lembra o que aconteceu, mas não depende mais de remédios para dormir. As sessões de terapia continuam, entre uma viagem e outra a trabalho. Denise não quer mais saber de política - “me fez muito mal” -, e diz que se quisesse de fato aparecer, teria aceitado as várias propostas que recebeu de deputados e senadores para sair – alguns chegaram a oferecer dinheiro.
“Já pensou um vídeo com um deles? Aí sim seria um escândalo”, alfineta. “Não faltam senadores e deputados dando em cima. Mas nunca namorei um político, e nunca namoraria”.
Desde o escândalo do vídeo Denise perdeu 11 quilos – ela mede 1,70m e está com 57kg. “Foi estresse”, acredita. Negou o convite para fazer um filme pornô, foi sondada para atuar em uma novela e gravou um piloto como repórter de um programa de TV. Por enquanto, está certo apenas a participação no carnaval carioca, quando desfilará como musa na Mocidade. “Se não ficar no entretenimento, volto para a advocacia”, planeja. “Tenho apoio da classe advocatícia. Eles sabem o que aconteceu. Não é porque trabalhava com política que sou corrupta. A sociedade ficou com raiva de mim”, lamenta. “Mas quem jogou pedra, vai se arrepender”.
EGO/pb agora
A nova fase, descrita por Denise como “uma mudança total”, começou com a decisão de encarar os fatos e aceitar o convite da revista “Playboy” para posar nua, após ser demitida do Senado. “Fiquei conhecida por causa de uma sacanagem. Ia ‘morrer’ ali, difamada, como uma garota de programa de Brasília”, reclama. “Mas tenho contas para pagar. Não é porque apareci pelada que não tenho dignidade”.
Com a autoestima resgatada pelos elogios ao ensaio nu e o apoio do namorado - o empresário Bernardo Pietro, que recentemente a pediu em noivado -, ela decidiu aproveitar a maré. Se antes ganhava cerca de R$ 10 mil por mês (como assessora e com trabalhos como advogada freelancer), agora cobra até R$ 5 mil para fazer uma presença em festas. “Para presença VIP, pode falar com a minha assessoria”, diz ela, que agora anda com o assessor a tiracolo.
Denise não revela quanto faturou com a "Playboy". “Fiz para pagar as custas do processo”, justifica, referindo-se à batalha judicial contra o ex-namorado que tornou o vídeo público. “E quero ajudar a minha mãe. Ela tem enfisema pulmonar e gasta três mil reais por mês em remédio”, conta, sem querer dar detalhes sobre a família. “Eles estão muito tristes”.
A ex-assessora também ainda chora quando lembra o que aconteceu, mas não depende mais de remédios para dormir. As sessões de terapia continuam, entre uma viagem e outra a trabalho. Denise não quer mais saber de política - “me fez muito mal” -, e diz que se quisesse de fato aparecer, teria aceitado as várias propostas que recebeu de deputados e senadores para sair – alguns chegaram a oferecer dinheiro.
“Já pensou um vídeo com um deles? Aí sim seria um escândalo”, alfineta. “Não faltam senadores e deputados dando em cima. Mas nunca namorei um político, e nunca namoraria”.
Desde o escândalo do vídeo Denise perdeu 11 quilos – ela mede 1,70m e está com 57kg. “Foi estresse”, acredita. Negou o convite para fazer um filme pornô, foi sondada para atuar em uma novela e gravou um piloto como repórter de um programa de TV. Por enquanto, está certo apenas a participação no carnaval carioca, quando desfilará como musa na Mocidade. “Se não ficar no entretenimento, volto para a advocacia”, planeja. “Tenho apoio da classe advocatícia. Eles sabem o que aconteceu. Não é porque trabalhava com política que sou corrupta. A sociedade ficou com raiva de mim”, lamenta. “Mas quem jogou pedra, vai se arrepender”.
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