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segunda-feira, 3 de junho de 2013

Concurso da Anvisa em Brasília tem provas violadas, dizem candidatos Problema aconteceu em pelo menos dois locais onde ocorrem as provas


Foto: Reprodução/TV Globo
Caderno com as questões, exibido por candidatos do concurso da Anvisa, realizado em brasília neste domingo (2)
Caderno com as questões, exibido por candidatos do concurso da Anvisa, realizado em brasília neste domingo (2)
Candidatos que fariam o concurso da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na manhã deste domingo (2), em Brasília, reclamaram de atraso na entrega dos cadernos com as questões e que receberam provas violadas. De acordo com os participantes, os transtornos aconteceram em pelo menos dois locais onde as avaliações foram aplicadas na capital federal. Segundo os participantes, o problema aconteceu em apenas algumas salas. Na maior parte das unidades, a prova foi realizada normalmente.

A Anvisa informou, por meio de nota, que "avaliará a natureza das ocorrências e adotará todas as medidas para preservar a lisura do concurso e o direito de todos os participantes" (veja nota na íntegra abaixo). A Cetro Concursos Públicos, responsável pela aplicação das provas, foi procurada pelo G1, mas também não se pronunciou até a publicação desta reportagem.

Dezenas de candidatos chegaram a registrar a ocorrência na 1ª DP, na Asa Sul. Segundo a estudante Tamires Moraes, na sala onde ela faria a prova o malote com os cadernos de questões chegou aberto. “Só veio a prova, sem pacote. Na verdade, a prova veio violada, com mais de uma hora de atraso”, disse.
“Quando chegou a prova, chegou um monte de provas sem lacre, sem nada. Então, [as provas] não foram entregues, e ninguém sabia informar o que aconteceu”, prosseguiu a estudante, que não fez a prova, marcada para acontecer na Unip da Asa Sul. O mesmo problema aconteceu também na Unieuro da Asa Sul.

Segundo Tamires, apesar dos problemas, a maior parte dos candidatos estava fazendo a prova. “Só no nosso bloco que aconteceu isso. Em vários blocos tem prova. No nosso corredor tinha gente fazendo prova. Em só duas salas, três salas, é que estava acontecendo isso.

O estudante Willian Moutinho Tavares também disse que houve demora na entrega da prova. “A prova chegou com 40 minutos de atraso, chegou às 9h e pouco, e um cara não tinha recebido a prova ainda. É uma vergonha isso. Três meses, [a gente] sacrifica o fim de semana para estudar, gasta dinheiro com cursinho e acontece isso.”

O concurso da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu 125.585 inscrições para 314 vagas para os cargos de especialista em regulação e vigilância sanitária, analista administrativo, técnico em regulação e vigilância sanitária e técnico administrativo.

As provas objetivas e discursivas são aplicadas nas cidades de Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo, Teresina, Vitória.

O concurso oferece 157 vagas para especialista em regulação e vigilância sanitária, 29 vagas para analista administrativo, 100 vagas para técnico em regulação e vigilância sanitária e 28 vagas para técnico administrativo.

Os salários vão de R$ 4.760,18 a R$ 10.019,20. Todas as vagas são para Brasília.

Nota da Anvisa:

"Concurso público da Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, informa que está acompanhando a aplicação da prova do concurso público da agência, realizada nas 27 Unidades da Federação neste domingo (02/06/2013).

A elaboração e execução deste certame nacional está a cargo da empresa Cetro Concursos Públicos.

A Anvisa tomou conhecimento de problema ocorrido na cidade do Rio de Janeiro por mudança de local da aplicação da prova. Prevista para o Cefet da unidade Maracanã o local foi transferido para a Escola Vicente Januzzi, na Barra da Tijuca, em virtude do amistoso de futebol Brasil e Inglaterra neste domingo.

Os inscritos foram avisados por meio de mensagens enviadas para celular e por e-mail. A empresa Cetro também publicou a informação no Diário Oficial da União (DOU) do dia 29 de maio, quarta-feira.

A Anvisa também foi informada de eventos registrados na aplicação das provas no Distrito Federal e em Alagoas.

A contratação da empresa Cetro para a realização das provas ocorreu após consulta pública. Quatro empresas apresentaram propostas, mas com o valor da inscrição para o concurso superior a R$ 240,00. Apenas a Cetro ofereceu inscrição por R$ 70,00 e condições de realizar a prova no mesmo ano da publicação do edital. Além disto, a CETRO já havia realizado um concurso público nacional para a Anvisa, em 2010, para a contratação de técnico administrativo.

A Anvisa avaliará a natureza das ocorrências e adotará todas as medidas para preservar a lisura do concurso e o direito de todos os participantes." 
tribunahoje

Depen regulamenta visitas a presos nas penitenciárias federais No caso de visita íntima, além da documentação exigida no cadastro, o visitante deverá apresentar certidão de casamento

Uma portaria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (03), aprovou novo regulamento para visitas aos presos custodiados em penitenciárias federais. A normatização prevê visita semanal com duração de três horas, entre outras definições.

De acordo com o regulamento, poderão visitar o preso apenas pessoas cadastradas no sistema e que forem autorizadas ou indicadas por ele. O visitante deverá chegar à penitenciária com antecedência mínima de 30 minutos do horário agendado para a visita. A tolerância de atraso será 15 minutos, sob pena de cancelamento da visita.

No caso de visita íntima, além da documentação exigida no cadastro, o visitante deverá apresentar certidão de casamento, se for cônjuge, ou declaração de união estável registrada em cartório.
Uma portaria do Depen aprovou novo regulamento para visitas aos presos custodiados em penitenciárias federais (Foto: Divulgação)
Uma portaria do Depen aprovou novo regulamento para visitas aos presos custodiados em penitenciárias federais (Foto: Divulgação)

Pessoas idosas, gestantes, lactantes ou pessoas com deficiência terão prioridade em todos os procedimentos adotados para a entrada na penitenciária. A entrada de criança na penitenciária só será permitida se for descendente, enteado, irmão ou sobrinho do preso, e nos demais casos mediante autorização judicial.

Para representantes diplomáticos, a visita a preso estrangeiro ocorrerá mediante agendamento prévio. Representantes de entidades religiosas e advogados serão submetidos às regras gerais do regulamento, incluindo o procedimento de revista eletrônica e passagem por pórtico detector de metais. Esses visitantes não serão submetidos a procedimento de revista manual, desde que estejam previamente cadastrados para a prestação de assistência religiosa ou jurídica.

O texto adverte que a autorização de visita poderá ser cancelada pelo diretor da penitenciária, a qualquer tempo, caso haja fraude na documentação. A  portaria, assinada pelo diretor-geral do Depen, Augusto Eduardo Rossini, entra em vigor nesta segunda-feira, data da publicação. 

diariodolitoral

Médicos fazem consulta online e já identificam até AVC pela internet Procedimento realizado em SP é tendência mundial para acelerar atendimento

Agência Estado
Uma mulher de 48 anos dá entrada na emergência do Hospital Municipal do M´Boi Mirim, zona sul da capital. Os sintomas apontam para um AVC (Acidente Vascular Cerebral). Após ser submetida a exames e procedimentos de urgência, a paciente recebe uma segunda avaliação. A consulta é online. A 17,5 km de distância, o neurologista Agnaldo da Costa confirma o diagnóstico e orienta o tratamento. Tendência mundial para acelerar o atendimento e otimizar recursos, a telemedicina já é realidade em São Paulo.

A conferência, presenciada pela reportagem na semana passada, ocorreu em uma sala de plantão do Albert Einstein, no Morumbi, também zona sul. O hospital mantém convênio com o Ministério da Saúde para dar suporte a outros de menor complexidade. Além da unidade do M´Boi Mirim, participam do programa centros de Manaus, João Pessoa e Brasília de Minas (MG). Outros oito candidatos serão avaliados.

A comunicação é simples e não exige tecnologia sofisticada. Para que duas equipes médicas entrem em contato, bastam dois computadores equipados com câmeras de alta resolução, microfone e softwares específicos, além de acesso à internet sem fio. Pelo canal, médicos emergencistas e especialistas discutem procedimentos, avaliam exames, indicam medicação, cirurgias e até fecham diagnóstico de morte encefálica.
Médica sofre AVC após fazer escova progressiva

Pela câmera, nosso colega de São Paulo pode ver o paciente e conversar com ele. Pode ainda acompanhar uma ronda médica pela UTI, já que o sistema funciona em um carrinho portátil. Para quem está distante, como nós, essa é uma chance de integração, diz Alexandre Bichara da Cunha, diretor do Hospital Doutor Platão Araújo, na periferia de Manaus.

Com investimento de R$ 14 milhões, o programa funciona 24 horas, sete dias por semana. No plantão do Einstein, 280 casos foram atendidos nos últimos 12 meses. O balanço mostra que a opinião de um neurologista é a que registra maior demanda. O déficit explica a procura — segundo censo médico, há apenas 3,2 mil neurologistas no Brasil e a grande maioria está concentrada no Sudeste.
O programa tenta igualar um pouco esse desequilíbrio. A telemedicina é uma ferramenta possível hoje e deve ser considerada. Ela encurta distâncias, otimizando tempo, economizando recursos e aumentando a chance de salvação, diz Milton Steinman, responsável pela Telemedicina no Albert Einstein.

Para Agnaldo da Costa, trata-se de uma troca de experiências que só pode ser favorável. No cenário da emergência, a abordagem inicial faz toda a diferença. E não importa a distância. Quem eu atendo pela câmera é meu paciente.

Tablet

A tecnologia que permite consultas a distância já proporciona a realização de exames e até avaliações clínicas corriqueiras, como a ausculta cardíaca. Por meio de um software específico, as batidas do coração podem ser compartilhadas pela rede. E tudo pode ser visualizado diretamente do tablet ou smartphone com Wi-Fi.

Fundadora e presidente da Hospitalar — principal feira do setor —, Waleska Santos afirma que o mercado cresce vertiginosamente. A telemedicina, que hoje é usada também para ajudar na confecção de laudos de exames, ainda será a principal arma para aprimorar e humanizar o homecare e reduzir as idas ao hospital. 
As informações são do jornal O Estado de S.Paulo. 

http://noticias.r7.com

Acordando um ninja em plena segunda - feira

Polêmica: Usain Bolt posta foto no Instagram e é acusado de incentivar uso de maconha Velocista teve que apagar a imagem para não ter mais problemas



Usain Bolt se viu obrigado a
apagar uma foto do Instagram para não ter problemas. O campeão jamaicano estava
sentado, ao lado de camisetas da Pothead Diaries — que, de acordo com a própria
marca, ajudam a “expressar seu maconheiro interior”

  ...e até seus carrões

Usain Bolt se viu obrigado a apagar uma foto do Instagram para não ter problemas. O campeão jamaicano estava sentado, ao lado de camisetas da Pothead Diaries — que, de acordo com a própria marca, ajudam a “expressar seu maconheiro interior”
Foto: Reprodução/Instagram 
r7.com

Mercado reduz pela 3ª vez seguida previsão de alta do PIB em 2013

Após a divulgação de que o PIB brasileiro teve expansão de apenas 0,6% no primeiro trimestre de 2013, analistas reduziram suas perspectivas de crescimento da economia neste ano de 2,93% há uma semana para 2,77%, informou o boletim Focus do Banco Central nesta segunda-feira (27).
O documento reúne semanalmente previsões de cerca de cem instituições financeiras do país.
Trata-se da terceira queda seguida na projeção para o PIB, que, antes de começar a ser revisada, permaneceu estável em 3% por sete semanas. Para 2014, a projeção de crescimento da economia recuou para 3,4% depois de ter se mantido estável em 3,5% ao longo de 11 semanas.
A queda nas previsões do Focus ocorre após o resultado do PIB do primeiro trimestre ter desapontado o mercado, que previa uma expansão de cerca de 0,9%, e na sequência de um novo aperto nos juros básicos promovido pelo Banco Central.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse na última semana que o governo revisará para baixo sua previsão de 3,5% para o crescimento deste ano.
JURO
O Focus revelou ainda que economistas consultados pelo BC elevaram suas expectativas para a taxa básica do juro --a Selic-- em 2013 de 8,25% ao ano para 8,5%.
Entre as instituições que mais acertam as projeções do Focus, grupo chamado de Top 5, a previsão subiu ainda mais: para 8,75% ao ano. Para 2014, a projeção manteve-se inalterada em 8,5%.
Na semana passada, o BC intensificou o ritmo de alta do juro, elevando a taxa em 0,50 ponto percentual para 8% diante do atual cenário de pressão inflacionária.
A alta de juros é um instrumento usado pelo governo para conter o consumo, uma vez que o crédito (tanto empréstimos em instituições financeiras quanto parcelamentos em lojas, por exemplo) fica mais caro. E, com menos demanda, a inflação tende a ceder.
Uma elevação ainda maior da taxa básica é vista como uma medida necessária para conter a inflação, que hoje está em 6,49%, bem acima do centro da meta do governo, de 4,5%, com tolerância de 2 pontos percentuais para cima ou para baixo.
Após a decisão do Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) de elevar a taxa básica, o presidente do BC, Alexandre Tombini, afirmou que a entidade "decidiu de forma unânime apertar" a política monetária para reforçar "a confiança" no órgão no combate à inflação.
Apesar da alta maior no juro básico, analistas mantiveram sua expectativa de inflação elevada para este ano. A projeção para o IPCA --índice oficial da inflação-- em 2013 ficou praticamente estável em relação à semana anterior, tendo variado de 5,81% para 5,8%. Para 2014,a projeção manteve-se em 5,8%. 

folha.uol.com

Valcke elogia Maracanã e destaca estádios modernos e funcionais no Brasil

Em coluna divulgada nesta segunda-feira pelo site da Fifa, o secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke, deixou de lado as críticas feitas à organização da Copa das Confederações (2013) e da Copa do Mundo. Mais uma vez, o dirigente adotou um tom ameno para comentar a reabertura do Estádio do Maracanã à Seleção Brasileira, que empatou por 2 a 2 com a Inglaterra na véspera.
Em seu texto, Valcke citou o encontro que teve no Rio de Janeiro com Mário Jorge Lobo Zagallo, “que ajudou a retirar os andaimes do velho Maracanã antes da Copa do Mundo da Fifa 1950 e que agora está tão feliz e animado em ver o novo estádio”.
De quebra, ainda estendeu elogios aos outros estádios do Brasil para as competições no País. “Estou muito contente de ver verdadeiros estádios de futebol, modernos e funcionais, prontos para receber algumas das melhores seleções do mundo no Festival dos Campeões”, disse, em referência à Copa das Confederações. 
De quebra, ainda estendeu elogios aos outros estádios do Brasil para as competições no País. “Estou muito contente de ver verdadeiros estádios de futebol, modernos e funcionais, prontos para receber algumas das melhores seleções do mundo no Festival dos Campeões”, disse, em referência à Copa das Confederações.
Secretário-geral da Fifa anunciou chegada do Taiti para 6 de junho
Secretário-geral da Fifa anunciou chegada do Taiti para 6 de junho
“Ao longo de todos estes anos em que tenho ido ao Brasil, venho visitando os locais das obras e debatendo os prazos de entrega dos estádios e da infraestrutura que gira em torno dos mesmos. Ontem (domingo), vivi um momento muito especial ao retornar a um Maracanã totalmente operativo e ver que o futebol está de novo no palco principal deste templo do esporte. Além disso, foi um grande jogo com um resultado justo, um clássico internacional, um prazer para todo o público presente”, disse Valcke.
O dirigente da Fifa classificou como “animadores” os resultados do teste no Maracanã no amistoso Brasil x Argentina, destacando as “lições muito boas” tiradas pelo Comitê Organizador Local dentro e fora do estádio. Ainda assim, alertou para as atenções voltadas para a competição, não apenas no Rio de Janeiro.
“Estamos definitivamente em bom caminho para os encontros inaugurais da competição, daqui a 12 dias em Brasília e no dia 16 de junho no Maracanã. Mas vale lembrar que a Copa das Confederações da Fifa tem dimensões muito maiores que as do amistoso entre essas duas seleções de primeira. Mais instalações temporárias, de áreas de transmissão a centros de boas-vindas, foram armadas em todas as seis sedes, e é nisto que as equipes de operação estão se concentrando agora”, disse.
Valcke também deu atenção especial aos novos padrões dos estádios, demandando atenção especial das torcidas a novos detalhes. O dirigente lembrou que a Copa das Confederações “oferecerá aos brasileiros uma experiência completamente nova nos estádios, e entendemos que, para muitos torcedores, é incomum ter uma cadeira numerada nas arquibancadas”. “Isto é muito importante por razões de segurança, mas também pelo conforto do público: encontrar a cadeira pela qual você pagou, saber onde se sentará...”, completou.
Satisfeito com a venda de ingressos para a Copa das Confederações, Jérôme Valcke também lembrou que o mês terá 89 jogos de Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2014, e que março irá classificar a primeira seleção (além do Brasil) para o Mundial, em vaga que sairá da Ásia.
“Daremos as boas-vindas à primeira seleção asiática a se juntar ao Brasil na lista de 32 equipes que participarão do maior torneio do futebol. E no próximo dia 12 de junho comemoraremos a marca de um ano para a competição com um evento aqui no Rio de Janeiro”, completou.
Por fim, Valcke anunciou também a data de chegada da primeira seleção classificada para a Copa das Confederações: o Taiti. O representante campeão da Oceania desembarca no Brasil no dia 6, quinta-feira, oriundo do Chile, onde tem feito uma pré-adaptação. 
jb.com

OIT alerta: desemprego global poderá atingir 208 milhões de pessoas em 2015

Se as atuais tendências continuarem, o desemprego global poderá atingir 208 milhões de pessoas em 2015; hoje são cerca de 200 milhões. Além disso, os desequilíbrios do mercado de trabalho – tais como altos níveis de informalidade nos países em desenvolvimento e o desemprego nas economias avançadas – permanecerão.
Porém, de acordo com o Relatório O Mundo do Trabalho 2013 – Reparando o Tecido Econômico e Social, que analisa a situação do emprego global cinco após o começo da crise financeira e faz estudos e projeções nesta área, lançado nesta segunda-feira, 3 de junho pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), há também algumas boas notícias, especialmente nos países emergentes.
As taxas de emprego nas economias em desenvolvimento têm apresentado melhoras, apesar de que muitos países desenvolvidos continuam enfrentando taxas muito altas de desemprego.
As desigualdades econômicas também estão aumentando, afirma o documento, e as pequenas empresas ficaram para trás em relação às maiores, em termos de lucros e investimentos produtivos. Enquanto a maioria das grandes empresas já recuperou o acesso aos mercados de capitais, pequenas empresas são desproporcionalmente afetadas pelas condições de crédito bancário. Este é um problema para a recuperação imediata de trabalho e afeta as perspectivas econômicas em longo prazo.
“Esses números apresentam uma evolução positiva em muitas partes do mundo em desenvolvimento, mas mostram um quadro preocupante em muitos países de alta renda, apesar da recuperação econômica. A situação em alguns países europeus, em particular, está começando a forçar o seu tecido econômico e social. Precisamos de uma recuperação global focada em empregos e investimentos produtivos, combinada com uma melhor proteção social para os grupos mais pobres e vulneráveis. E precisamos prestar muita atenção para reduzir a desigualdade que está aumentando em muitas partes do mundo”, disse o Diretor Geral da OIT, Guy Ryder.
Mais detalhes sobre esta publicação podem ser encontrados na página da OIT, clicando aqui
onu.org

Prazo de inscrição para o Sisu de meio de ano será aberto no dia 10 Portaria com as regras do Sisu foi divulgada no 'Diário Oficial da União'. Só poderá participar quem fez o Enem de 2012 e não zerou na redação.

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para vagas em cursos de graduação em universidades federais e institutos federais de ensino superior com início no segundo semestre deste ano serão abertas no próximo dia 10 e poderão ser feitas até as 23h59 do dia 14 no site do Sisu.
A portaria com o edital do Sisu de meio de ano foi publicada nesta segunda-feira (3) no "Diário Oficial da União". Só poderá participar do Sisu quem tiver feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 e que não tenha tirado zero na redação. O MEC ainda não informou o número de vagas que estarão disponíveis neste processo seletivo.
A primeira chamada do Sisu será feita no dia 17 de junho, com matrículas nos dias 21, 24 e 25; a segunda chamada no dia 1º de julho, com matrículas nos dias 5, 8 e 9 de julho.
Os candidatos poderão escolher duas opções de vagas disponíveis no site. Eles deverão acompanhar a inscrição até o final para ver quais as possibilidades de obter aquela vaga. É possível mudar a opção quantas vezes quiser até o último minuto do prazo. A última alteração é a que será considerada válida.
Ao se inscrever no processo seletivo do Sisu, o estudante deverá especificar em ordem de preferência, as suas opções de vaga em instituição, local de oferta, curso, turno. O candidato deverá ainda dizer qual é a a modalidade de concorrência, podendo optar por concorrer às vagas reservadas para estudantes que fizeram o ensino médio em escola pública, para cotas a alunos que se autodeclarem negros, pardos ou indígenas; para às vagas destinadas às demais políticas de ações afirmativas eventualmente adotadas pela instituição no Termo de Adesão ao Sisu; ou para as vagas destinadas à ampla concorrência.
É proibido se inscrever em mais de uma modalidade de concorrência para o mesmo curso e turno, na mesma instituição de ensino e local de oferta.
A lista de espera do Sisu será utilizada prioritariamente pelas instituições participantes para preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas nas duas chamadas regulares do Sisu.
Em caso de empate entre dois ou mais estudantes pelas notas do Enem 2012, o desempate será feito, pela ordem:
I - nota obtida na redação;
II - nota obtida na prova de Linguagens, Códigos e suas
Tecnologias;
III - nota obtida na prova de Matemática e suas Tecnologias;
IV - nota obtida na prova de Ciências da Natureza e suas
Tecnologias;
V - nota obtida na prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias. 
globo.com

Campanha defende que quem recebe Bolsa não vote


Campanha defende que quem recebe Bolsa não vote
POLÊMICA A VISTA: campanha defende que quem recebe Bolsa Família não vote

Movimento virtual sugere a "suspensão do título de eleitor de beneficiários de programas sociais do governo", para dar fim ao "voto de cabresto" e garantir "eleições justas" em 2014

Os boatos sobre o fim do Bolsa Família, que levaram milhares de beneficiários a agências da Caixa em maio, trouxeram de volta aos holofotes o programa de transferência de renda encarado como um dos maiores trunfos eleitorais do PT nos últimos pleitos. Diante da expectativa para mais uma eleição, a comoção causada pelos boatos levou um grupo de internautas a sugerir um movimento para tentar evitar que o programa seja usado como moeda de troca.

"Quem recebe bolsa não deve votar", propõe a campanha pela "suspensão do título de eleitor de beneficiários de programas sociais do governo". A proposta pretende dar fim ao "voto de cabresto" e garantir "eleições justas" em 2014. Como já virou tradição na internet brasileira, a questão já foi parar em petição pública simbólica, de apenas 100 apoiadores, no Avaaz.org. O prolema é que se, por um lado, a medida impediria que um programa como o Bolsa Família fosse usado eleitoralmente, por outro ela devolveria o País a 1824, quando foi instituído o Sufrágio Censitário, que impedia pobre de votar

Na página do Facebook, a proposta recebeu apoio. "O povão tem que entender que se aplicada essa ideia quem estiver no poder terá que manter esses auxílios para que os que estiverem na oposição não os usem como promessa de campanha", escreveu um internauta. "Não posso dizer se é bom ou não receber bolsa família e ficar em casa tranquilo, pensando no que não irei fazer hoje. Isso porque, além de não receber bolsa família, trabalho três turnos, como professor, para levar o sustento para minha casa", escreveu outro, dizendo que receber sem trabalhar é coisa de "vagabundo".

Mas a sugestão parece ter gerado tantos protestos quanto adesões entusiasmadas. "Quem passava fome podia votar? Agora que estão tendo o que comer querem tirar o direito de voto? Corta essa moçada. Tenham um pouco de compaixão nesses corações", escreveu um crítico da ideia. "Tem de ter bolsa família sim. Distribuição de renda num país no qual 70% da riqueza fica em mãos de apenas 1% da população", disse outra. De que lado você fica?




Redação Tribuna Hoje/pb agora

Estado da Paraíba poderá ter mais cinco municípios Um dos critérios estabelecidos no projeto de lei é a exigência de população igual ou superior a cinco mil habitantes nas Regiões Norte e Centro-Oeste


Internet
senador Mozarildo Cavalcanti

A Paraíba poderá ganhar cinco novos municípios caso o Projeto de Lei Complementar (PLC) 416/2008, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RO) seja aprovado, amanhã, pelo plenário da Câmara Federal. Isto porque, o projeto devolve às Assembleias Legislativas a autonomia de legislar sobre a criação de novos municípios.
Um dos critérios estabelecidos no projeto de lei é a exigência de população igual ou superior a cinco mil habitantes nas Regiões Norte e Centro-Oeste; sete mil na Região Nordeste, e 10 mil nas Regiões Sul e Sudeste. Com isso, pelo menos cinco distritos de municípios paraibanos estariam aptos a serem emancipados: Galante (7.936 habitantes) e São José da Mata (13.068), ambos pertencentes a Campina Grande; Renascer (8.415), em Cabedelo; Nossa Senhora do Livramento (11.232), em Santa Rita; e São Vicente do Seridó (9.196), localizado em Seridó. Os dados são do IBGE.
Após a votação na Câmara o projeto voltará para o Senado, onde já foi submetido à votação sendo aprovado em 2008, para que os substitutivos apensados ao projeto original pela Câmara sejam analisados. Se aprovado, seguirá para a sanção presidencial, que deve ser realizada em até 30 dias, após sua chegada a presidência.
O presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Criação de Novos Municípios, deputado federal José Augusto Maia, do PDT de Pernambuco, informou que esse projeto chega para moralizar a criação de novos municípios no Brasil. “Por isso, eu não tenho dúvida que o Senado aprovará os substitutivos que propomos, pois eles deixaram as regras para a criação de novos municípios ainda mais rígida”.
Ele lembrou que antes da Emenda Constitucional 15/2006, que deu nova redação ao parágrafo 4º do artigo 18 da Constituição Federal e tirou das Assembleias a prerrogativa de legislar sobre a o tema não havia critérios algum para criação de municípios.
“O que existia era o critério político e, dessa forma, foram criados muitos municípios com pouco mais de mil habitantes, como é o caso de alguns da Paraíba, que não tinha condição alguma para serem desmembrados. Se esse projeto existisse antes de 1996 mais de dois mil municípios não teriam sido criados no país”, explicou José Augusto Maia.
“Além disso, será realizado um plebiscito, onde os eleitores do município e do distrito terão que votar sim ou não para a criação. Antes, eram consultados apenas os do distrito. Para ser aprovada terá que ter 50% mais um de votos favoráveis”, explicou o parlamentar.
Leia a matéria completa na edição desta segunda-feira (3) no jornal Correio da Paraíba.  
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