Julgamento do mensalão será retomado em 14 de agosto

 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, encaminhou ofício hoje (31) aos demais ministros da Corte informando que o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, será retomado no dia 14 de agosto, a partir das 14h.

A expectativa é que a Corte leve pelo menos um mês para analisar os 26 recursos apresentados pelos réus, os chamados embargos de declaração.

A atitude de avisar os ministros com pelo menos dez dias de antecedência foi acertada em reunião administrativa feita no dia 22 de maio. Embora o julgamento dos recursos não admita nova manifestação do Ministério Público ou dos advogados, o aviso também permitirá que eles se preparem com antecedência.

Ainda não foi definido se a Corte manterá a figura do revisor, posto ocupado pelo ministro Ricardo Lewandowski, durante o julgamento principal. A Corte também terá que discutir a metodologia de julgamento, definindo se julgará os embargos declaratórios todos de uma vez ou individualmente.

Os embargos declaratórios pretendem esclarecer pontos omissos ou contraditórios no acórdão, documento oficial que resume e consolida as decisões do julgamento. A maioria dos réus pede redução da pena ou absolvição, além da substituição de Barbosa na relatoria do processo e anulação do acórdão.

No semestre passado, Barbosa disse que a análise dos embargos infringentes ocorreria depois dos embargos declaratórios. Esse tipo de recurso permite novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela absolvição.

Agência Brasil/pb agora

Shaolin não usa mais aparelho sueco, que ajudaria na sua comunicação através de olhares Equipamento foi doado pela apresentadora Ana Hickman e é uma espécie de computador, que lê os movimentos dos olhos; apesar de não usa-lo, os familiares garantem que entendem os desejos do paciente

Divulgação

• 
• 

123

Humorista Shaolin

Dois anos e cinco meses após o acidente que o deixou debilitado, o humorista paraibano Francisco Josenilton Veloso (Shaolin), de 42 anos, segue em tratamento médico diário na casa onde reside com a família, no bairro do Catolé, localizado na cidade de Campina Grande, na região do Agreste da Paraíba.

De acordo com o cunhado, Ricardo Santos, o humorista não utiliza mais um equipamento fabricado na Suécia, avaliado em R$ 70 mil e entregue pela apresentadora Ana Hickmann em junho de 2012. Esse equipamento  teria como objetivo estimular respostas a partir da leitura do olhar de quem o utiliza. “Ele não está mais usando faz um tempo. Acreditamos que ele tenha ficado agoniado, tentando falar, e acabou não correspondendo mais ao computador”, relatou.

Ainda segundo Ricardo, apesar de não usar o computador e também não se comunicar diretamente, os familiares de Shaolin garantem que entendem os desejos e as emoções do artista. “Laucideia (esposa) percebe o que ele quer. Quem acompanha ele de perto consegue observar suas reações. Ele assiste TV, escuta música, acompanha atentamente o que ocorre ao seu redor”, informou Ricardo.

Shaolim é atendido diariamente por especialistas em fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, oftalmologia e nutrição. “O estado de saúde dele evolui gradativamente, mas ele continua sem se comunicar diretamente conosco”, finalizou o cunhado.

A família, por recomendações médicas, não permite visitas a Shaolin, nem registros da imprensa. A apresentadora Ana Hickman já esteve duas vezes com o humorista, em Campina Grande e foi a única exceção que a família permitiu.

Acidente

No dia 18 de janeiro de 2011, o humorista ficou gravemente ferido após um acidente na BR-230, na região de Mutirão, em Campina Grande. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o comediante dirigia no sentido São José da Mata da rodovia quando um caminhão, que vinha na faixa oposta, invadiu a contramão e bateu contra o veículo do artista.

O motorista do caminhão, acusado de causar o acidente, Jobson Clemente Benício, 23 anos, foi condenado no dia 13 de novembro de 2012 a dois anos de detenção em regime aberto e um ano de suspensão do direito de dirigir. A decisão foi do juiz Wandemberg de Freitas Rocha, da 4ª Vara Criminal de Campina Grande.

portal correio

Oficiais da PM dizem que revidaram disparos de presos no Carandiru 4 dos 25 réus foram interrogados no 3º dia do júri do massacre do Carandiru. Na tarde desta quinta, último réu deve ser interrogado.

O terceiro dia de julgamento do chamado “massacre do Carandiru” começou com quase duas horas de atraso, por volta das 11h50 desta quarta-feira (31), no Fórum Criminal da Barra Funda, Zona Oeste da capital, e terminou às 2h30 de quinta-feira (1º) - quase 15 horas de sessão, ao todo. Nesta etapa do júri ocorreram os interrogatórios de quatro dos 25 réus.

A exemplo do que ocorreu no primeiro bloco do julgamento, em abril deste ano, apenas parte dos acusados se manifestou, por escolha da advogada de defesa, Ieda Ribeiro. Desta forma, faltou apenas o interrogatório do tenente-coronel Salvador Modesto Madia, que em 1992 era tenente da Rota, previsto para esta quinta (1º). O réu, devido ao adiamento, teve de dormir no fórum, segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça (TJ).

O G1 acompanha em tempo real, desde segunda-feira (29), o julgamento do Carandiru.

O primeiro a ser ouvido foi o coronel inativo Valter Alves Mendonça, à época capitão da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar). Em seu depoimento, ele admitiu que a Polícia Militar (PM) não tinha um treinamento específico para entrar no presídio, mas defendeu a tese de ter efetuado disparos apenas como reação à ação dos presos.

"Naquela ocasião não tínhamos equipamento de proteção pessoal nem arma não letal. Só tínhamos o revólver e a submetralhadora. Peguei então um escudo balístico e subimos cuidadosamente [o primeiro lance de escadas]. No outro lance de escadas, mais obstáculos. Ingressei no segundo andar. Ao dar os primeiros passos, na minha frente vi clarões, ouvi estampidos e senti um impacto no escudo. Nesse momento eu efetuei disparos", afirmou, no depoimento que durou mais de três horas.

Em uma das quatro situações que descreveu como confronto com os presos, o coronel disse ter sido agredido com estiletes e pauladas, mas destacou ter passado apenas 15 minutos dentro da Casa de Detenção.

De acordo com a Promotoria, houve contradições entre o depoimento apresentado nesta quarta pelo coronel e falas anteriores, principalmente na CPI sobre o caso, à época do massacre. “O senhor chegou a dizer que havia informações de reféns. Lembra-se disso?”, questionou o assistente de acusação, o promotor Eduardo Olavo Canto Neto. “Não me lembro. Talvez os presos fossem os próprios reféns”, respondeu o coronel.

Questionado se conhecia o então tenente-coronel Luiz Nakaharada, comandante da invasão do 3º Batalhão da Tropa de Choque na Casa de Detenção, o coronel respondeu: "o coronel Nakaharada é um dos meus ídolos". Reconhecido por sobreviventes, Nakaharada será julgado depois e em separado dos demais por ser acusado de matar sozinho cinco dos detentos. 

Editoria de Arte / G1 globo.com

Microsoft perde os direitos sobre a marca SkyDrive

• 
  

A Microsoft deve aposentar em breve o nome SkyDrive para o seu serviço de armazenamento de arquivos na nuvem. A justiça britânica decidiu que a marca viola os direitos da British Sky Broadcasting Group (BSkyB) e a companhia decidiu não apelar contra a decisão.

Segundo a BSkyB, a Microsoft continuará a usar o nome por um período não especificado, mas limitado, para realizar uma transição ordenada para uma nova marca.

Nenhuma das duas empresas revela mais informações sobre o acordo realizado, já que há um acerto de confidencialidade envolvido. Contudo, um representante da Microsoft já confirmou ao The Verge que o nome do SkyDrive realmente será alterado em breve.

Como nota o site, não é a primeira vez que a gigante de Redmond precisa de alterar o nome de algum dos seus recursos por questões jurídicas. A interface Metro do Windows 8 até hoje conhecida assim pelo público, mas oficialmente é chamada apenas de Modern UI, devido à empresa alemã Metro AG e ameaçou um processo.

A reclamação da BSkyB é relativa aos serviços que oferece no Reino Unido. Por lá, a companhia comanda vários canais de TV, como o Sky One, Sky Sports e Sky Movies. 

diariodigital

Telescópio da Nasa fotografa exoplaneta passando em frente ao Sol Planeta tem tamanho equivalente a Júpiter, diz agência espacial

Concepção artística mostra o planeta HD 189733b passando diante de estrela

O telescópio Chandra, da agência espacial americana (Nasa), fez observações de um exoplaneta com tamanho equivalente a Júpiter passando diante de sua "estrela-mãe". É a primeira vez que este alinhamento é registrado com detecção de raios-X, afirma a agência, em nota.

Os exoplanetas são planetas localizados fora do Sistema Solar. O planeta observado, de nome HD 189733b, tem tamanho equivalente a Júpiter mas está em uma órbita próxima à sua estrela - 30 vezes mais próximo do que a Terra está do Sol.

O sistema que inclui o exoplaneta e a estrela está a 63 anos-luz da Terra. O HD 189733b completa sua órbita em torno da estrela a cada 2,2 dias.

A Nasa indica ainda que a temperatura do planeta deve ser elevada, devido à proximidade com a estrela. Além de permitir estudar melhor os exoplanetas, os dados obtidos ajudam a entender como a passagem do planeta afeta sua "estrela-mãe" e vice-versa.

"Poder estudar esta movimentação usando raios-X é importante porque revela novas informações sobre as propriedades dos exoplanetas", ressalta a cientista Katja Poppenhaeger, do Centro de Astrofísica Harvard-Smithsonian.

 tribunahoje

Lucro da TIM cresce 12% em um ano

O lucro líquido da TIM atingiu os R$385,6 milhões no segundo trimestre do ano, número acima das expectativas dos analistas. Na comparação ano a ano, o lucro da empresa teve uma alta de 12%.

A receita líquida total da operadora teve avanço de 8,7%, fechando o período em a R$4,9 bilhões.

 

Analistas estimavam um lucro de R$337,4 milhões

 

Quanto à receita líquida de serviços, houve um aumento de apenas 2%. Um resultado bem diferente da receita de produtos, que cresceu nada menos que 56,1%, atingindo os R$878,8 milhões. Os smartsphones e webphones responderam por 78% das vendas totais.

A TIM sofreu queda na receita bruta de interconexão, que caiu 5,7% em um ano. A companhia atribui o cenário a “um efeito não recorrente relacionado a disputas contínuas com outras operadoras sobre receitas entrantes de SMS.” 

Conforme a empresa, a base total de assinantes encerrou o segundo trimestre com 72,2 milhões de linhas, alta de 4,8% quando comparada ao segundo trimestre de 2012, e acima do crescimento total do mercado de 3,8%.

de Tudocelular.com Redação

 tudocelular

Cadastro positivo começa a valer hoje

O cadastro  positivo, bancos de dados de bons pagadores, começa a ganhar força. A partir de hoje (1º), as instituições financeiras, com a autorização dos clientes, começam a repassar as informações para os bancos de dados.

Para o economista da Serasa Experian Carlos Henrique de Almeida, os bancos serão os maiores provedores de dados do mercado. “Os bancos têm o maior volume de informações dos consumidores”, disse. A expectativa da Serasa é conseguir até o final do ano 7 milhões de pessoas com cadastro positivo.

Mesmo antes do início do repasse de informações por meio das instituições financeiras, os consumidores já podiam autorizar o seu cadastro. Desde o início do ano, a autorização pode ser feita nos próprios órgãos de proteção ao crédito e em lojas, por exemplo. Os estabelecimentos comerciais alimentam o cadastro positivo, com informações sobre os pagamentos de boletos e de operações de crediário.

O superintendente do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) Brasil, Nival Martins, disse que também é possível obter informações de clientes das empresas de energia elétrica e telefonia. “Mas os maiores fomentadores do crédito são os bancos”, disse. Segundo ele, as pessoas ainda estão se acostumando com a ideia de terem seus dados no cadastro positivo.

Mas, com a entrada dos bancos, segundo Martins, a expectativa é que 40 milhões de consumidores autorizem a inclusão no cadastro positivo em um ano e meio ou dois anos. Martins disse ainda que o setor jurídico do SPC estuda a possibilidade de os clientes poderem fazer essa autorização pela internet.

Para o chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central, Sérgio Odilon, o cadastro positivo vai ajudar os clientes a negociarem taxas de juros menores devido ao bom histórico de pagamentos. “Aumentam as condições de negociação para quem paga em dia”, disse.

Segundo Odilon, os bancos precisaram de prazo para se adaptarem tecnologicamente. O cadastro positivo foi criado por lei em junho de 2011 e o decreto de regulamentação foi publicado em outubro do ano passado. Mas, em dezembro do ano passado, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou as instituições financeiras a só começassem a operar o cadastro positivo em agosto deste ano.

Já as empresas de consórcios ganharam um prazo ainda maior para se adaptarem. No último dia 25, o CMN adiou para 1º de junho do próximo ano a implementação do cadastro positivo pelo setor.

Segundo Odilon, o adiamento foi necessário porque os consórcios lidam com conceitos diferentes em relação a outros integrantes do sistema financeiro. “O consórcio é um grupo de pessoas que se reúne para poupar e não se rege pelos mesmos conceitos das demais operações de crédito. No consórcio, não faz sentido falar em adimplente e inadimplente, mas em consistente, contemplado e sorteado.”

 jb.com

Câmara do Uruguai aprova a legalização da venda da maconha

 

Na Câmara, deputados aprovam a legalização da venda da maconha. (Foto: Miguel Roho/AFP)

Projeto, inédito e apoiado pelo presidente, agora vai ser enviado ao Senado.
Texto prevê criação de órgão estatal para gerenciar a canabis.

A Câmara do Uruguai aprovou na noite desta quarta-feira (31) a legalização e a regulamentação da venda da maconha.

Agora, o projeto segue para o Senado.
Se aprovado, o que deve ocorrer, o país vai se tornar o primeiro do mundo a adotar tal medida.

O projeto, apoiado pelo presidente esquerdista José Mujica, prevê a criação de um órgão do governo para realizar o controle do Estado sobre a importação, o plantio, o cultivo, a colheita, a produção, a aquisição, o armazenamento, a comercialização e a distribuição da maconha e seus derivados.

A legislação prevê a criação de um Instituto Nacional de Canabis para controlar a produção e distribuição da droga, impor sanções aos infratores e formular políticas educacionais para alertar sobre os riscos do uso de maconha.

Após o devido registro, os usuários poderão comprar até 40 gramas mensais de maconha nas farmácias, mas também será permitido o cultivo para consumo próprio ou em clubes de fumantes.

O polêmico projeto é rejeitado por 63% da população, segundo recente pesquisa do instituto Cifra.

Em outros países, como Holanda, Espanha e alguns estados dos Estados Unidos, é permitida apenas a produção, o cultivo em clubes ou o consumo com restrições de maconha, de acordo com os casos.

O texto foi aprovado após mais de 13 horas de caloroso debate, com 50 votos a favor e 46 contra, graças ao partido governista Frente Ampla (FA), que conseguiu impor uma maioria suficiente na Casa, impedindo a oposição de bloquear a proposta.

Como o governo tem uma maioria confortável no Senado, a expectativa agora é de uma aprovação fácil.

O projeto uruguaio foi lançado em junho de 2012 ,como parte de uma série de medidas para combater o aumento da violência.

Mujica, ex-guerrilheiro de esquerda, diz que a lei vai controlar o comércio de maconha sob diretrizes rigorosas, ajudar a combater as quadrilhas de tráfico de drogas e enfrentar pequenos crimes.

Para evitar tornar o país um destino de turismo de drogas, apenas os uruguaios seriam autorizados a usar maconha.

"A venda de maconha por parte do Estado para os consumidores registrados é algo inédito em nível mundial", disse à agência France Presse Ivana Obradovic, que liderou o estudo de políticas públicas e sua avaliação no Observatório Francês sobre Drogas e Toxicomanias (OFDT).

Até agora, há modelos de legislação nos quais se permite o cultivo pessoal com fins recreativos, como no caso dos estados do Colorado e de Washington, nos Estados Unidos, da Espanha -com clubes sociais de maconha- e da Holanda, conhecida desde 1976 por seus históricos "coffee shops", lojas que vendem drogas.

Polêmica
O projeto uruguaio causou polêmica em meio à comunidade internacional, que nos últimos anos realizou um intenso debate sobre o assunto.

O governo uruguaio segue o plano da Comissão Global de Política de Drogas -integrada pelos ex-presidentes do Brasil Fernando Henrique Cardoso, da Colômbia César Gaviria e do México Ernesto Zedillo, entre outros- que defende que a guerra aberta contra as drogas fracassou.

FHC elogiou recentemente o projeto uruguaio, já que, segundo o ex-presidente, "não parece concentrar esforços em lucrar, e sim na promoção da saúde e da segurança pública".

Um pouco mais cautelosa, mas igualmente aberta ao debate sobre a legalização da droga é a posição da Organização de Estados Americanos (OEA), que em um recente relatório estabeleceu diferentes cenários para o futuro: um centrado na melhoria da saúde pública, outro na segurança e um terceiro em uma experiência com a regulação.

No dia 22 de julho o secretário geral da OEA, José Miguel Insulza, visitou o Uruguai para apresentar o projeto e disse a jornalistas que acredita que o país sul-americano está "em condições de testar políticas novas em matéria de drogas".

Por outro lado, o Órgão Internacional de Controle de Entorpecentes (OICS), organismo da ONU, manifestou sua "preocupação" com o projeto uruguaio, por considerar que viola os tratados internacionais sobre controle de drogas, ratificados pelo país sul-americano.

Outros críticos dizem que a medida corre o risco de contribuir para atrair os uruguaios para drogas mais pesadas e pode irritar outros países latino-americanos que lutam contra a violência relacionada às drogas, como Colômbia e México.

O Uruguai é um dos países mais seguros da América Latina e é considerado um pioneiro na legislação liberal.

"Estamos brincando com fogo", disse o deputado Gerardo Amarilla, membro do Partido Nacional, conservador, opositor ao projeto de lei.

"Você pode controlar a produção e venda, o que vai ocasionar seus próprios problemas, que terão de ser abordados", disse o deputado Julio Bango, um aliado de Mujica em favor da legislação. "Ou você pode ter o que você tem agora, que é o caos."



Fonte: Portal G1/ midiacon