Confira as proibições na internet nestas eleições

Para deixar o internauta bem esclarecido, o portal PB Agora fez um apanhado e trouxe o que pode e o que não pode nestas eleições no que diz respeito a internet..

O que não pora ode ser considerado propaganda eleitoral antecipada ou extemporânea?

Não será considerada propaganda eleitoral antecipada:

a participação de filiados a partidos políticos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, desde que não haja pedido de votos, observado pelas emissoras de rádio e de televisão o dever de conferir tratamento isonômico;

a realização de encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e a expensas dos partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais, planos de governos ou alianças partidárias visando às eleições;

a realização de prévias partidárias e sua divulgação pelos instrumentos de comunicação intrapartidária; ou

a divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não se mencione a possível candidatura, ou se faça pedido de votos ou de apoio eleitoral.

A quem devem ser dirigidas denúncias por propaganda irregular e crime eleitoral?

Devem ser dirigidas à Justiça Eleitoral ou ao Ministério Público (no link “Denuncie irregularidades”). Não serão aceitas denúncias anônimas.

De que formas pode ser realizada a propaganda eleitoral na internet?

A propaganda eleitoral na internet poderá ser realizada nas seguintes formas:

em sítio do candidato, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no País;

em sítio do partido ou da coligação, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no País;

por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação;

por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.

Quais as vedações à realização de propaganda eleitoral na internet?

Na internet, é vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga.

É vedada, ainda que gratuitamente, a veiculação de propaganda eleitoral na internet, em sítios:

de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos; oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta.

O que fazer para não receber mensagens eletrônicas enviadas por candidato, partido ou coligação?

Deve ser solicitado o descadastramento ao remetente, que deverá providenciá-lo no prazo de 48 horas, sob pena de multa de R$ 100,00 por mensagem.

Qual o período de transmissão da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV?

A propaganda eleitoral gratuita inicia-se em 19.8.2014 (terça-feira) e termina em 2.10.2014 (quinta-feira).

Havendo 2º turno, poderá começar a partir de 48 horas da proclamação dos resultados do 1º turno, estendendo-se até 24.10.2014 (sexta-feira).

É permitida a utilização, na campanha eleitoral, de vestuário com propaganda de candidatos ou partidos? É possível a distribuição de brindes?

São proibidas na campanha eleitoral confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.

É permitida a veiculação de propaganda eleitoral em bens públicos?

Não. É vedada a veiculação de propaganda eleitoral de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados:

nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum*, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos;

nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, mesmo que não lhes cause dano. *Bens de uso comum, para fins eleitorais, são:

os assim definidos pelo Código Civil, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças;

aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada.

É permitida a colocação de mesas para distribuição de material de campanha e a utilização de bandeiras ao longo das vias públicas?

Sim, entre as 6h e as 22h, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos.

É permitida a veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares?

Em bens particulares, independe de obtenção de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral a veiculação de propaganda eleitoral por meio da fixação de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições, desde que não excedam a 4m² e que não contrariem a legislação eleitoral.

Tal veiculação deve ser espontânea e gratuita, sendo vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para esta finalidade.

Até quando podem haver comícios? Em que horário?

Até 2.10.2014 (quinta-feira) no 1º turno e até 23.10.2014 (quinta-feira) no 2º turno), no horário compreendido entre 8h e 24h, sendo permitida a utilização de aparelhagem de sonorização fixa e de trio elétrico.

A realização de comício no dia da eleição constitui crime eleitoral.

É permitida a realização de showmício e a apresentação de artistas em comícios?

Não. É proibida a realização de “showmício” ou evento assemelhado para promoção de candidatos, assim como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício ou reunião eleitoral.

Até quando podem haver carreata, caminhada, passeata ou utilização de carro de som? Em que horário?

Até as 22h de 4.10.2014 (sábado) no 1º turno e até as 22h de 25.10.2014 (sábado) no 2º turno.

Até quando pode haver propaganda eleitoral mediante utilização de alto-falantes ou amplificadores de som? Em que horário?

Até 4.10.2014 (sábado) no 1º turno e até 25.10.2014 (sábado) no 2º turno, no horário compreendido entre 8h e 22h.

Até quando pode haver propaganda eleitoral mediante distribuição de material gráfico (santinhos, volantes, folhetos etc)? Em que horário?

Até as 22h de 4.10.2014 (sábado) no 1º turno e até as 22h de 25.10.2014 (sábado) no 2º turno.

Quais crimes relativos à propaganda eleitoral podem ocorrer no dia da eleição? Como se faz para denunciar?

Constituem crimes, no dia da eleição, puníveis com detenção de 6 meses a 1 ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa:

o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata;

a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna;

a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.

As denúncias podem ser feitas diretamente à polícia militar.

O que é permitido no dia da eleição?

É permitida a manifestação individual e silenciosa, com o uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.

A propaganda de boca-de-urna é proibida?

Sim. A boca de urna é expressamente proibida, durante todo o dia da eleição, em qualquer lugar público ou aberto ao público, assim como a aglomeração de pessoas com propaganda a favor de determinado candidato, partido ou coligação, e a prática de aliciamento, coação ou qualquer tipo de manifestação que possa influir na vontade do eleitor. A boca de urna constitui crime punível com detenção de 6 meses a 1 ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa.

Placas em bens particulares precisam ser retiradas no dia da eleição? Há distância mínima do local de votação?

Não precisam ser retiradas no dia da eleição. Não há distância mínima do local de votação.

No dia da eleição, o mesário pode usar roupas ou adereços com propaganda de seus candidatos?

Não. No recinto das seções eleitorais o mesário não pode usar roupas ou objetos que contenham qualquer propaganda de partido político, coligação ou candidato.

No dia da eleição, o que os fiscais de partidos e coligações podem usar?

No dia da votação, durante os trabalhos, aos fiscais dos partidos políticos e das coligações só é permitido que, de seus crachás, constem o nome e a sigla do partido político ou da coligação a que sirvam, vedada a padronização do vestuário.




Redação com Justiça Eleitoral/pb agora

Ministério do Trabalho pede concurso com 800 vagas; salário inicial é de R$ 14 mil Solicitação foi feita em maio para o Ministério do Planejamento

O Ministério do Trabalho e Emprego solicitou concurso com 800 vagas de auditor-fiscal do trabalho ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A data do pedido assinado Leo ministro Manoel Dias é 21 de maio, mas foi enviado no dia 27 do mesmo mês.

Conforme o documento, há anexada uma nota técnica assinada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho e pela Coordenação-Geral de Recursos Humanos do Ministério do Trabalho, explicando que é necessário o preenchimento das vagas para 2015, "para não haver prejuízo institucional".

Segundo essa mesma solicitação, o atual quadro de auditores-fiscais do trabalho é "insuficiente para atender à crescente demanda da fiscalização trabalhista", prejudicando, inclusive, os trabalhadores.

O MT diz ainda que o Brasil precisa de 6.672 auditores, conforme exigência da Organização Internacional do Trabalho, e um deles para cada 15 mil trabalhadores. Hpje, há 2.850 auditores.

O auditor-fiscal do trabalho pode ser graduado em qualquer área e salário inicial é de R$14.965, para a carga de 40h semanais.

A solicitação feita pelo MT para o Planejamento ainda não tem data para ser atendida.

portalcorreio

'Ninguém ajuda', diz família de casa demolida após exorcismo no RS Federação espírita garantiu auxílio, mas mãe diz que não foi procurada. Casa de família foi derrubada após relatos de fenômenos estranhos.

Garota voltou a apresentar comportamento
incomum (Foto: Reprodução/RBS TV)

Após ter a casa demolida por conta de supostos fenômenos incomuns, os pais da menina que passou por um ritual de exorcismo em um município da Região Norte do Rio Grande do Sul seguem em busca de ajuda espiritual para a filha de 11 anos. Há três dias, a garota voltou a apresentar um comportamento estranho durante a madrugada, diz a mãe da menina.
Conforme o relato da mãe, que prefere não ser identificada, o incidente teria ocorrido no domingo (8). A menina contorcia o corpo e mudava o tom de voz. “Faz três dias que aconteceu de novo. Foi de noite aqui em casa. Aí a gente rezou e foi passando. Depois não deu mais nada. Pelo menos lá na outra casa acontecia de tudo, era muito pior. Agora é só com ela mesmo”, relatou a mulher, que prefere não ser identificada.
A casa onde a família vivia foi demolida há cerca de uma semana por conta dos fenômenos. A residência ficava na zona rural de um município no Norte do estado, cujo nome também não foi revelado a pedido dos moradores. Além da mulher, moravam no local o marido dela e os três filhos, um menino de oito anos e duas meninas, de 11 e 15 anos.

  Vizinhos, policiais e pesquisadores dizem que presenciaram acontecimentos estranhos na casa, como pedras caindo no telhado e dentro de casa, móveis e objetos se movendo e barulho de socos nas paredes. Além disso, uma das filhas do casal apresentava um comportamento considerado anormal. Por medo, a família decidiu abandonar o local, mas antes de ir embora a menina passou por um exorcismo.

Família presencia fenômenos em cidade do RS
(Foto: Fábio Almeida/RBS TV)

A mãe afirma que chegou a ir a uma curandeira na cidade, que a orientou a procurar um centro espírita que pudesse ajudar a menina. No domingo (8), em entrevista ao Teledomingo, da RBS TV, a Federação Espírita do Rio Grande do Sul disse que prestaria assistência à família. No entanto, a família conta que, até o momento, não foi procurada por ninguém.
“A gente quer resolver isso, tirar esse espírito dela de uma vez. Fomos a uma curandeira. Ela falou que a gente precisava procurar um centro espírita, mas aqui na região não tem nenhum. Ninguém dessa federação aí veio ajudar. Não sabemos mais o que fazer. Prometeram na TV e não vieram. E a prefeitura diz que não pode fazer mais nada porque já está pagando nosso aluguel na casa nova”, diz a mulher.
Ao G1, a Federação Espírita disse que está acompanhando o caso de uma “maneira diferente” e que não concederá novas entrevistas.

Entenda o caso
No domingo (8), o Teledomingo (veja o vídeo) mostrou a história da família que vivia em uma casa onde ocorriam fenômenos incomuns. Barulhos de socos nas paredes, pedras que caem no telhado e dentro da casa, mesmo com as portas e janelas fechadas, eram alguns dos relatos dos moradores. Policiais que foram chamados ao local também se assustaram com os acontecimentos.
Na residência vivia um casal com três filhos, um menino de 8 anos e duas meninas, de 11 e 15 anos. Vizinhos prestaram ajuda e chegaram a levar eles para outros locais, como um colégio próximo. No entanto, os acontecimentos teriam voltado a ocorrer. A casa, então, foi demolida e a família levada para outro local, custeado pela prefeitura.
Além das pedras, a filha mais velha do casal começou a apresentar um comportamento estranho. "Um dia, o espírito levou ela para cima da casa, jogou-a para baixo e quebrou a telha", disse a mãe.
Ao saber do caso na cidade, o produtor de vídeos Gelson Luiz da Costa foi até o local movido pela curiosidade. Com uma câmera, fez imagens para registrar os fenômenos. No momento da gravação, uma pedra caiu dentro casa. Ele percebeu que a família precisava de ajuda e se empenhou para encontrar um médium para fazer um trabalho de exorcismo.
O médium Nelson Júnior Paz disse ter exorcizado a garota. "O espírito se afastava da menina quando a gente chegava perto da casa. Então, eu me retirei para que ele baixasse nela e eu pudesse fazer o exorcismo. Também perguntei por que ele estava perturbando aquela menina, o que acontecia. A todo momento, ele dizia que queria a vida dela ou a propriedade de volta", relatou o médium.

Fenômenos estranhos aconteciam em residência, segundo testemunhas (Foto: Fábio Almeida/RBS TV)

globo.com

Alunos do ensino médio desenvolvem larvicida contra dengue Os alunos Bárbara Freitas e Gabriel Batista, que fazem curso técnico em construção civil, desenvolveram o extrato após vários testes, com o incentivo da professora e dos amigos

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Alunos do 3º ano do ensino médio do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) descobriram um extrato vegetal com alta eficiência como larvicida contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue. O projeto começou a ser desenvolvido em 2013 na Coordenação de Ciências da instituição pela professora e bióloga Rosiane Leite, que orienta estudantes da educação profissional dentro de um programa de iniciação científica júnior.

No Brasil, existem muitas linhas de pesquisas para o combate à dengue, desde vacinas, odores, mosquitos transgênicos e seleção de extratos de plantas. Entretanto, o extrato da espécie Miconia sp. nunca havia sido testado para esse fim.

Há muitas espécies do gênero Miconia por todo o país, com nomes populares pouco conhecidos. A professora explica que, durante seu mestrado, estudou a interação das formigas com essa planta e que ela é mais conhecida entre os ecólogos, pois fornece frutos para os pássaros durante o ano todo.
Os alunos Bárbara Freitas e Gabriel Batista, que fazem curso técnico em construção civil, desenvolveram o extrato após vários testes, com o incentivo da professora e dos amigos. Rosiane Leite conta que comprou algumas vidrarias do próprio bolso e pediu a ajuda de familiares para comprar o álcool necessário aos testes, por causa do limite por pessoa para adquirir o produto.
Outro desafio foi conseguir as larvas do Aedes aegypti. Eles acabaram indo a campo e recolheram larvas pela vizinhança, conta a professora, explicando que houve dificuldade em fazer a seleção devido às diferentes espécies e estágios das larvas encontradas.
Com a apresentação do projeto na Mostra Específica de Trabalhos e Aplicações do Cefet-MG, em 2013, o professor Fabiano Duarte Carvalho, da Fundação Oswaldo Cruz, propôs uma parceria e forneceu larvas específicas para os testes. Além disso, em agosto, Carvalho dará um treinamento para que os alunos possam criar suas próprias larvas.
Segundo a professora, será possível refazer os testes para a comprovação da eficácia do larvicida e então publicar o trabalho. “A dengue é uma preocupação bem antiga. Como educadora, sempre procuro mostrar a importância de não deixar água parada. Mesmo sendo escola básica, ainda é possível buscar soluções para minimizar os problemas, mesmo que seja em âmbito local”, disse Rosiane Leite.

No início deste ano, o projeto foi selecionado para participar da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia, que ocorreu em março, e foi premiado com a quarta colocação entre 40 projetos da área de biologia.

administradores.com

Sertanejo Marrone descobre traição e expulsa mulher de casa

Marrone, da dupla sertaneja Bruno & Marrone, uma das principais do Brasil, expulsou a sua mulher de casa após descobrir uma traição da sua até então «cara metade».

Segundo o jornal Agora São Paulo, o sertanejo descobriu que Natália Portes o traiu e de imediato expulsou a mulher de casa. No entanto, a assessoria de imprensa do cantor garante que a separação foi amigável.

http://diariodigital.sapo.pt

Correios reajustam tarifas postais

Correios reajustam tarifas postais O Ministério das Comunicações estabeleceu hoje (11) novos valores tarifários para serviços nacionais e internacionais dos Correios. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. O primeiro porte de carta comercial, com peso até 20 gramas, passou de R$ 1,20 para 1,30. A carta não comercial, sem serviços adicionais, foi reajustada de R$ 0,8 para R$ 0,85. Entre os serviços adicionais estão registro da carta, aviso de recebimento e mão própria. A Carta Social, destinada a pessoas de baixa renda, permanecerá em R$ 0,01. O último reajuste havia sido feito em junho de 2012. acritica.net

Vox Populi mostra crescimento de Aécio a 21%, Dilma tem 40%

SÃO PAULO (Reuters) - Pesquisa Vox Populi divulgada nesta madrugada mostrou crescimento do pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, mas liderança folgada da presidente Dilma Rousseff (PT) na corrida eleitoral.
Segundo a pesquisa, publicada no site da revista Carta Capital, Aécio pulou para 21 por cento das intenções de voto, ante 16 por cento da sondagem de abril, enquanto Dilma se manteve com 40 por cento. O terceiro colocado, Eduardo Campos (PSB), repetiu os 8 por cento de dois meses atrás.
Depois deles aparece o pastor Everaldo (PSC), com 2 por cento, mesma taxa de abril. O número de eleitores indecisos caiu para 14 por cento, ante 18 por cento, enquanto os que declararam que pretendem votar em branco ou anular o voto somaram 14 por cento, ante 15 por cento.
O crescimento de Aécio no levantamento do Vox Populi o coloca em patamar semelhante ao mostrado nas últimas pesquisas Ibope e Datafolha, mas o número da presidente Dilma é significativamente mais alto do que no Datafolha.
Na terça-feira, pesquisa Ibope mostrou Dilma com 38 por cento, Aécio com 22 por cento e Campos com 13 por cento. Já no Datafolha divulgado na última sexta-feira, a petista tem 34 por cento das intenções de voto, o tucano aparece com 19 por cento e o socialista com 7 por cento.
O Vox Populi entrevistou 2,2 mil eleitores entre os dias 31 de maio e 1º de junho, em 161 municípios do país. A margem de erro da pesquisa é de 2,1 pontos percentuais.


 (Por Alexandre Caverni)

http://br.reuters.com