As cenas de barbárie a que o Brasil assiste no presídio de Pedrinhas,
em São Luís, no Maranhão, são mais um sintoma do colapso no sistema de
segurança pública do Estado: entre 2000 e 2013, o número de homicídios
na capital e região metropolitana cresceu 460%. Apenas no ano passado
foram registrados 807 assassinatos, segundo dados da Secretaria de
Segurança do Estado. O Maranhão detém ainda outro índice desolador, o de
menor relação de policial por habitantes do país - apenas 1 oficial
para cada 710 habitantes.
A sequência de horror registrada nos últimos vinte dias no Maranhão
chocou até mesmo uma sociedade já acostumada ao noticiário de crimes
brutais. O banho de sangue, com imagens de
presos decapitados e
esquartejados na penitenciária de Pedrinhas deixou 62 detentos mortos
no período de um ano. O retrato da barbárie nas cadeias
maranhenses inclui ainda estupros de familiares de presidiários nos dias
de visitas íntimas. Na última sexta-feira, a selvageria ultrapassou os
muros do presídio:
ataques a ônibus e delegacias espalharam terror nas ruas de São Luís. Uma criança de
6 anos morreu queimada. O criminoso obedecia a uma ordem de dentro do presídio de Pedrinhas.
O descaso, a falta de vagas e de investimentos no sistema
penitenciário vinham sendo apontados pelas autoridades, como nos
mutirões feitos pelo Conselho Nacional de Justiça. O maior Complexo
Penitenciário do Estado,
Pedrinhas,
é superlotada. Há 1,9 preso por vaga no sistema maranhense, proporção
que coloca as prisões do Estado no 7º lugar entre as mais lotadas do
país, índice semelhante ao de São Paulo. Apesar da superlotação do
sistema maranhense, o Estado tem 100,6 presos por 100.000 habitantes, a
menor proporção do Brasil. "O modelo de segurança pública no Estado está
falido", diz o advogado Luiz Antonio Pedrosa, da Comissão de Direitos
Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão. "As facções
criminosas se formaram e conseguiram um amplo espaço para avançar em um
Estado com problemas sociais dramáticos."
Décadas - Os dados de segurança contabilizam a
escalada dos crimes nos últimos 13 anos no Estado. Roseana Sarney
(PSDB), está em seu quarto mandato. Ela governou entre 2000 e 2002,
depois entre 2009 e 2013; em 2002, foi eleito José Reinaldo Tavares. O
Estado é governado desde 1966 pelos integrantes do clã político de José
Sarney.
Erro - A secretária estadual de Direitos Humanos e
Assistência Social, Luiza de Fátima Amorim Oliveira, admite o que o
governo errou. "Infelizmente, nós falhamos, houve um erro de gestão
nesse sentido", disse ela.
Luiza afirma que, nesse momento, a ajuda do governo federal e de
outros órgãos é fundamental. "Não tem como resolver sozinho essa
situação. É preciso conjugar esforços, para que não aconteça mais",
disse. O governo estadual tenta mostrar que faz a sua parte prendendo
suspeitos de participar dos
ataques a delegacias e a ônibus que aconteceram no dia 3 de janeiro. "A repressão já está sendo feita. Os adolescentes (envolvidos nos crimes) foram presos."
Agora, segundo Luiza, é preciso cuidado para que não seja alimentada a
espiral de violência, tanto nas prisões quanto nas unidades
socioeducativas, onde o modelo de facções também se repete. Internos
chegaram a ser separados de alas para evitar conflitos.
Críticas - Nas prisões, parentes de suspeitos de
participar da onda de ataques acusam o governo do Estado de fazer
prisões arbitrárias só para dar uma resposta à sociedade. A cozinheira
Lucicleide Melônio do Nascimento, de 39 anos, afirma que o filho dela,
Luís Gustavo Melônio, 18 anos, foi preso injustamente. Ele foi detido
sob suspeita de atirar em uma delegacia no bairro São Francisco, em São
Luís. "Ele já tinha carteira assinada, ia prestar concurso. Agora,
apareceu em rede nacional, já foi condenado", disse. "E pode ser mais um
morto, porque nós sabemos, o país todo sabe o que acontece nos
presídios do Maranhão."
(Com Estadão Conteúdo)
veja.abril