 O promotor de justiça Henrique Limongi cancelou um casamento gay em Florianópolis nesta semana. Na habilitação de casamento, a autoridade escreveu que só prestigia união estável ou entidade familiar, se esta for composta por um homem e mulher. Apesar de argumentar que seguiu a lei em vigor, a autoridade foi contra uma resolução do Conselho Nacional de Justiça que autoriza os cartórios e o Ministério Público a aceitarem o casamento homoafetivo.
Para garantir o casamento, que estava marcado para o dia 22 de junho, Leandro Aparecido Gomes e o companheiro já gastaram cerca de R$ 10 mil, mas há uma semana, eles receberam uma ligação do cartório cancelando a união. "Estamos super chateados, inclusive tínhamos tudo marcado até viagem de lua de mel. É uma programação de uma vida inteira, para em pouco tempo ser totalmente desmanchado" relata Leandro.
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) de Santa Catarina autorizou a partir de 29 de abril deste ano a formalização da união civil entre pessoas do mesmo sexo. Com a decisão, casais homoafetivos podem registrar a união em cartórios de registro civil. De acordo com a entidade, o registro poderá ser realizado sem a observância da limitação de gênero que impõe a legislação, mas ambos precisam residir no estado.
Leandro diz que não consegue dormir há três dias. "Estou muito triste. A gente já vive junto há três anos, a gente já tem uma relação. O que queremos é só concretizar um sonho. Um direito que foi conquistado, que é da gente. Só isso que a gente quer", conta.
A linha de aceitação ao casamento gay tem sido adotada em quase todos os casos em Santa Catarina - no estado já foram registrados 44 casamentos em 12 municípios, inclusive em Florianópolis. Porém a lei pode ir contra a argumentação do judiciário, o que deixa nuances de contraditoriedade na argumentação da justiça brasileira.
Com a contradição entre judiciário e legislativo, fica a critério dos promotores, responsáveis por avaliar a legalidade de qualquer união, aceitar ou não a união independente do sexo. Cabe assim ao cartório seguir a decisão do promotor, e caso discorde, a entidade pode recorrer ao Ministério Público.
"Para acabar com esse problema e discussão, precisaríamos que o Congresso Nacional fizesse seu trabalho e autorizasse por lei o casamento entre pessoas do mesmo sexo" explica o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Santa Catarina (Anoreg/SC), Otavio Guilherme Margarida.
|
domingo, 16 de junho de 2013
Promotor de justiça cancela casamento gay
STJ suspende pagamento bilionário da Petrobras até decisão final da Justiça
Petrobras (Foto: Ministério do Planejamento/Creative Commons)
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves suspendeu no início desta noite (14) a decisão que obrigava a Petrobras a pagar R$ 7,39 bilhões à Receita Federal. Ele reavaliou sua decisão de ontem (13), que era contrária à petroleira, pois entendeu que há fatos novos no processo que precisam ser considerados.
“Os riscos derivados da imediata exigibilidade do crédito em questão ultrapassam os limites da própria lide [disputa judicial], na medida em que podem atingir o próprio abastecimento nacional de combustíveis, que é de utilidade pública”, destacou o ministro.
A decisão informa que “há suficientes razões jurídicas e econômicas” para a suspensão do pagamento até o posicionamento final da Justiça sobre a validade da cobrança. O ministro lembra que já houve pronunciamentos favoráveis à Petrobras na Justiça Federal do Rio de Janeiro, com “forte indicativo” de que a sentença que determinou a cobrança poderá ser reformada.
A discussão judicial sobre a dívida tributária da Petrobras começou em 2003, quando a empresa foi autuada pela Receita por não ter recolhido Imposto de Renda sobre as remessas de valores ao exterior para pagar afretamentos de plataformas petrolíferas móveis entre 1999 e 2002. Para a Petrobras, o imposto não é devido porque as plataformas devem ser consideradas como embarcações, cuja alíquota de imposto é zero.
De acordo com o ministro do STJ, a exigência imediata dos valores “ostenta uma potencialidade danosa às atividades normais da empresa”. Ele destaca que, embora a estatal tenha grande poder econômico, a quantia “é por demais elevada para pressupor eventual facilidade na pronta apresentação de garantias suficientes para fazer frente a esse débito”.
O ministro considera que o impasse fica “ainda mais dramático” pelo fato de a Petrobras desempenhar papel relevante na economia nacional. Atualmente, o não pagamento da dívida fez a petroleira ter cancelada sua Certidão Negativa de Débitos, o que pode prejudicar operações de importação e exportação, entre outras dificuldades comerciais.
Com informações da Agência Brasil
Menino de 11 anos engravida mulher de 36 na Nova Zelândia, diz jornal
Mulher era mãe de colega de menino, segundo jornal.
Mulher era mãe de colega de menino, segundo jornal. No país, mulheres não podem ser acusadas de estupro.
Um menino de 11 anos da Nova Zelândia engravidou uma mulher de 36 anos, mãe de um amigo seu da escola, segundo informou o jornal local "New Zealand Herald". O caso levantou questões sobre por que as mulheres no país não podem ser acusadas de estupro. Conselheiros que trabalham na área do abuso sexual disseram que o caso destaca a falta de atenção às mulheres como potenciais criminosas, de acordo com o jornal.
Um menino de 11 anos da Nova Zelândia engravidou uma mulher de 36 anos, mãe de um amigo seu da escola, segundo informou o jornal local "New Zealand Herald". O caso levantou questões sobre por que as mulheres no país não podem ser acusadas de estupro. Conselheiros que trabalham na área do abuso sexual disseram que o caso destaca a falta de atenção às mulheres como potenciais criminosas, de acordo com o jornal.
Após a descoberta do caso, uma revisão da lei foi solicitada para que o crime de estupro não se aplique apenas aos homens. A ministra da Justiça do país, Judith Collins, disse que iria investigar o caso, segundo o "New Zealand Herald". "Este caso levanta um ponto importante. Vou procurar aconselhamento de funcionários sobre se uma mudança na lei é ou não necessária", disse Collins.
A mulher e o menino, cujos nomes não foram divulgados, vivem no distrito principal de North Island, em Auckland. O diretor da escola do menino disse ao "New Zealand Herald" que ficou chocado quando a criança lhe disse o que estava acontecendo. "Você não vai ficar muito feliz comigo", lembrou o diretor das palavras do menino no ano passado. Ele disse que tinha tido relações sexuais com a mãe do seu amigo e que "isso precisava parar".
A organização "Male Survivors of Sexual Abuse" (sobreviventes masculinos de abusos sexuais, na tradução) disse que se o caso for provado, a mulher deve ser responsabilizada. Sob a lei da Nova Zelândia, o crime de estupro só se aplica a homens e tem como pena máxima 20 anos de prisão. Mulheres que forçam um homem a ter relações sexuais enfrentam a acusação de violação sexual, com pena máxima de 14 anos.
De acordo com o jornal, funcionários do governo, que tomaram conta do bebê há cerca de dois meses, confirmaram que eles estavam lidando com um caso na escola do menino e que isso estava nos tribunais, mas se recusaram a comentar o caso. A polícia também se recusou a comentar. O "Herald" informou que o menino, que já fez 12 anos, também está sob os cuidados do governo.
Fonte: Portal G1/midiacon
Tenis Adidas Universal Radiant W
A mulher e o menino, cujos nomes não foram divulgados, vivem no distrito principal de North Island, em Auckland. O diretor da escola do menino disse ao "New Zealand Herald" que ficou chocado quando a criança lhe disse o que estava acontecendo. "Você não vai ficar muito feliz comigo", lembrou o diretor das palavras do menino no ano passado. Ele disse que tinha tido relações sexuais com a mãe do seu amigo e que "isso precisava parar".
A organização "Male Survivors of Sexual Abuse" (sobreviventes masculinos de abusos sexuais, na tradução) disse que se o caso for provado, a mulher deve ser responsabilizada. Sob a lei da Nova Zelândia, o crime de estupro só se aplica a homens e tem como pena máxima 20 anos de prisão. Mulheres que forçam um homem a ter relações sexuais enfrentam a acusação de violação sexual, com pena máxima de 14 anos.
De acordo com o jornal, funcionários do governo, que tomaram conta do bebê há cerca de dois meses, confirmaram que eles estavam lidando com um caso na escola do menino e que isso estava nos tribunais, mas se recusaram a comentar o caso. A polícia também se recusou a comentar. O "Herald" informou que o menino, que já fez 12 anos, também está sob os cuidados do governo.
Fonte: Portal G1/midiacon
Tenis Adidas Universal Radiant W
3 ministérios mais 7 órgãos abrem prazo para 3,7 mil vagas na segunda Cargos são de todos os níveis de escolaridade. Salários chegam a R$ 8.300 no Ministério das Comunicações.
Pelo menos 10 órgãos abrem as inscrições para 3.661 vagas e formação de cadastro de reserva na segunda-feira (17). Os cargos são de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 8.300 no Ministério das Comunicações. Só na Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco são 2.779 vagas.
Os órgãos que abrem as inscrições são os seguintes: Ministério da Fazenda, Ministério da Justiça, Ministério das Comunicações, Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, Prefeitura de Teresina, Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí (Agir), em Santa Catarina, Prefeitura de Serra do Salitre (MG), Prefeitura de Jequeri (MG), Prefeitura de Santa Rosa (RS) e Taboãoprev, autarquia previdenciária de Taboão da Serra (SP).
Atriz de Salve Jorge fecha com a Playboy
A notícia já tinha se espalhado, mas Nanda Costa, que interpretou Morena em Salve Jorge, assina somente hoje seu contrato com a PLAYBOY. A atriz será a capa da edição de aniversário da revista, em agosto. Em julho, Antonia Fontenelle, viúva de Marcos Paulo, estará no ensaio principal da revista. A segunda sessão de fotos, assinada por JR Duran, também acontece nesta sexta-feira.
PB Agora
Tenis Olympikus Hardy
PB Agora
Tenis Olympikus Hardy
Ônibus de banda de forró capota e deixa vários feridos na Paraíba O motorista do veículo informou ao Corpo de Bombeiros que o tombamento do ônibus ocorreu por causa de problemas nos freios
Um acidente com ônibus da Banda Forrozão Talismã, na Serra de Teixeira, no Sertão da Paraíba, deixou pelo menos oito pessoas feridas, no final da tarde deste sábado (15). As informações foram confirmadas pelo Corpo de Bombeiros da cidade de Patos, na mesma região.
O motorista do veículo informou ao Corpo de Bombeiros que o tombamento do ônibus ocorreu por causa de problemas nos freios. Durante a decida da serra, o motorista percebeu problemas mecânicos no veículo e não consegui evitar o acidente.
O ônibus colidiu em um barranco e virou deixando vários feridos leves. A habilidade do motorista, segundo o Corpo de Bombeiros, evitou que o veículo caísse em um abismo.
Várias viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU – de Patos e do Corpo de Bombeiros estiveram no local e encaminharam as vítimas para o Hospital Regional de Patos. A reportagem tentou contato com a unidade hospitalar para saber o estado de saúde dos feridos, mas ninguém atendeu aos chamados.
A Banda Forrozão Talismã vinha da cidade de Maceió (AL) e se apresentaria na cidade paraibana de Nova Olinda. A assessoria da banda ainda não se pronunciou sobre o cumprimento da agenda.
Assinar:
Postagens (Atom)