nozes na frita
sexta-feira, 28 de dezembro de 2012
Prazo para pedir isenção do IPVA 2013 termina nesta sexta-feira (28)
O requerimento pode ser realizado nos postos fiscais da Secretaria de Estado da Receita instalados no Detran-PB
Com a alteração da lei do IPVA, a data limite para solicitar a isenção do imposto do ano seguinte precisa ser feita até o dia 31 de dezembro. Como as repartições públicas do Estado estarão fechadas no último dia do ano, a solicitação terá de ser antecipada até esta sexta-feira (28).
A Receita Estadual informa que precisam fazer o requerimento até o final deste ano os portadores de deficiência física, taxistas, transporte escolar com até 16 passageiros e o trabalhador ou proprietário rural de motos agrícolas de até 200 cilindradas (cc). Além dessas categorias, todos aqueles proprietários que solicitaram isenção do IPVA 2012 na repartição fiscal da Receita Estadual devem fazer novamente o requerimento para ter assegurado o benefício em 2013. Para ter direito a isenção do IPVA, o valor do veículo (novo ou usado) não poderá ultrapassar R$ 70 mil.
Caso essas categorias não façam a solicitação até esta sexta-feira (28), data limite estipulada pela lei, os proprietários pagarão o IPVA integral em 2013. Já o pedido de isenção feito, a partir de 2 de janeiro do próximo ano, só vale agora para 2014.
Documentos - Para requerer a isenção do IPVA de 2013, os usuários precisam apresentar a documentação exigida em uma das repartições fiscais da Receita Estadual. Nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, o requerimento pode ser solicitado no Posto Fiscal da Receita Estadual no setor do IPVA instalado no Detran-PB. Já os usuários do interior devem procurar a coletoria mais próxima do domicílio para solicitar o benefício.
ascom
OPIPOCO
Jovem pressionada a abandonar queixa de estupro se mata na Índia Menina de 17 anos foi vítima de estupro coletivo. Caso é semelhante ao de estudante de 23 anos que mobilizou o país.
Uma menina indiana de 17 anos vítima de um estupro coletivo se suicidou depois que a polícia a pressionou a abandonar o caso e se casar com um de seus agressores, informou a polícia e parentes nesta quinta-feira (27).
Em meio a mobilizações sobre o estupro coletivo de uma estudante em um ônibus em Nova Délhi no começo desse mês, este caso colocou novamente em evidência o modo como a polícia lida com crimes sexuais.
Um policial foi demitido e outro suspenso pela conduta depois do ataque durante o festival de Diwali, no dia 13 de novembro, na região de Patiala no Punjab, de acordo com oficiais.
Manifestantes protestam em Nova Délhi após o estupro coletivo de uma jovem indiana em um ônibus em movimento. O caso tem gerado revolta no país. (Foto: Altaf Qadri/AP)
A adolescente foi encontrada morta na noite de quarta-feira (26), após ingerir veneno.
O inspetor-geral, Paramjit Singh Gill, disse que a adolescente "ficou andando de um lado para o outro para que seu caso fosse registrado", mas os policiais não abriram um inquérito formal.
"Um dos policiais tentou convencê-la a retirar a queixa", Gill, chefe policial da área, disse à AFP.
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Antes de sua morte, não houve prisões sobre seu caso, apesar de três pessoas terem sido detidas na quinta. Duas delas eram os supostos estupradores e uma terceira era uma mulher suspeita de ser cúmplice.
A irmã da vítima contou à rede de televisão indiana "NDTV" que propuseram à adolescente aceitar uma quantia em dinheiro como acordo ou se casar com um de seus agressores.
A Pess Trust of India também relatou que um policial foi suspenso por supostamente se negar a registrar uma queixa de estupro no estado de Chhattisgar (norte).
A irmã da vítima levou o caso ao oficial local de maior patente e foi iniciada uma busca por seu agressor, um condutor de riquixá.
Segundo caso
Uma estudante indiana de 23 anos vítima de um estupro coletivo foi levada para cingapura, onde recebe tratamento médico, após 10 dias de protestos na Índia.
Uma estudante indiana de 23 anos vítima de um estupro coletivo foi levada para cingapura, onde recebe tratamento médico, após 10 dias de protestos na Índia.
No dia 16 de dezembro, seis homens estupraram em um ônibus a estudante de Fisioterapia, a agrediram com uma barra de ferro e jogaram a vítima do veículo. A agressão provocou graves lesões internas e a jovem está em situação crítica, depois de passar por três cirurgias.
O governo indiano anunciou uma investigação especial sobre o crime, chamado de "atroz" pelo primeiro-ministro indiano, Manmohan Singh.
O estupro provocou manifestações em Nova Délhi contra a polícia e as autoridades, acusadas de não levar a sério as denúncias de estupros e agressões sexuais em um país dominado pelos homens e onde mais de 90% dos crimes violentos registrados em 2011 tiveram como vítimas uma ou várias mulheres.
Números oficiais mostram que 228.650 do recorde de 256.329 crimes violentos no ano passado na Índia foram contra as mulheres.
O número real, contudo, pode ser muito mais alto, já que muitas mulheres hesitam em denunciar os ataques à polícia.
Durante um discurso para ministros chefe dos estados da Índia na quinta, o primeiro-minitro, Manmohan Singh prometeu novas leis contra os ataques às mulheres.
globo.com
Impostos pagos pelos brasileiros em 2012 atingem R$ 1,5 trilhão hoje
Os impostos federais, estaduais e municipais pagos pelos brasileiros desde o primeiro dia deste ano vão atingir R$ 1,5 trilhão na noite desta sexta-feira (28), por volta das 19h.
É o que informa a ACSP (Associação Comercial de São Paulo) baseada no Impostômetro - painel que mede o gasto dos trabalhadores com tributos ao longo do ano.
De acordo com a entidade, no ano passado, o Impostômetro atingiu a mesma soma um dia depois, em 29 de dezembro.
À meia-noite do dia 31, os tributos devem alcançar R$ 1,556 trilhão, alta de 2,91% na comparação com um ano antes, quando o Impostômetro marcou R$ 1,512 trilhão.É o que informa a ACSP (Associação Comercial de São Paulo) baseada no Impostômetro - painel que mede o gasto dos trabalhadores com tributos ao longo do ano.
De acordo com a entidade, no ano passado, o Impostômetro atingiu a mesma soma um dia depois, em 29 de dezembro.
Em nota distribuída à imprensa, o presidente da ACSP, Rogério Amato, explica a proposta da iniciativa:
— Muitos painéis foram instalados por meio das associações comerciais do Estado, para que todos os brasileiros se habituem ainda mais a cobrar o retorno desse dinheiro em serviços públicos de qualidade.
r7
Orçamento de 2013 só será votado em fevereiro, governo deve editar MP
BRASÍLIA, 26 Dez (Reuters) - A votação do Orçamento de 2013 só ocorrerá em fevereiro, o que mobilizou o governo a preparar a edição de uma medida provisória para garantir a aplicação ainda em janeiro de desonerações tributárias previstas e abertura de créditos para os ministérios, disse à Reuters uma fonte do governo nesta quarta-feira.
Havia a possibilidade do Orçamento ser aprovado ainda neste ano por meio da comissão representativa do Congresso, formada por 8 senadores e 18 deputados, mas não houve acordo entre os líderes congressistas sobre essa alternativa, disse o relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), à Agência Câmara.
Com isso, apenas numa sessão de 5 de fevereiro é que o Orçamento deve ser votado pelo Congresso. Segundo Jucá, houve "quase unanimidade" entre os líderes partidários em torno dessa data.
Até lá, o governo só poderá executar 1/12 do que estava previsto na proposta orçamentária para despesas de custeio da máquina.
Essa restrição coloca em risco parte das desonerações tributárias propostas pelo governo na peça orçamentária e os novos investimentos públicos previstos para 2013. O orçamento de investimento só poderá ser executado por meio de restos a pagar de outros anos.
Sem o Orçamento aprovado, as categorias do funcionalismo que aderiram ao plano de reajustes salariais do governo após 31 de agosto também ficarão sem o aumento a partir de janeiro e terão que aguardar a aprovação da peça orçamentária.
Esse quadro de restrições levou a presidente Dilma Rousseff a estudar a edição de uma medida provisória para garantir ao menos que as desonerações tributárias ao setor produtivo e que os recursos para investimentos sejam garantidos já em janeiro, disse à Reuters uma fonte do governo sob condição de anonimato.
A decisão final, porém, não deve ser anunciada nesta quarta. A fonte afirmou que não estão fechados os valores da MP, nem quais investimentos e desonerações seriam garantidos por ela.
A presidente pode editar a medida provisória até 31 de dezembro, mas o mais provável é que decida sobre a questão até sexta-feira, quando deve viajar para um período de descanso.
(Reportagem de Jeferson Ribeiro)/yahoo.com
PB: reduz em 30% casos de dengue
A Secretaria de Saúde do Estado (SES) divulgou nesta quinta-feira (27) o último boletim epidemiológico do ano. De acordo com o boletim, os casos notificados de dengue tiveram uma redução de 30,43% em comparação ao ano passado. Em 2011 foram notificados 16.393 casos e em 2012, até a semana epidemiológica nº 51 (de 1º de janeiro a 22 de dezembro), foram registrados 11.404 notificações da doença. Destes, 2.542 foram descartados, 6.463 foram classificados como dengue clássica e os demais continuam aguardando encerramento. Neste mesmo período foram confirmados 157 casos graves da doença, sendo 39 de Febre Hemorrágica da Dengue (FHD) e 118 de dengue com complicação (DCC).
Segundo a gerente executiva de Vigilância em Saúde da SES, Talita Tavares, desde a semana epidemiológica nº 42 (de 1° de janeiro a 18 de outubro) observou-se uma diminuição nas notificações de dengue no Estado. “Nós observamos que o quantitativo de notificações veio diminuindo. Na semana epidemiológica nº 45 (1° de janeiro a 10 de novembro), registramos um número de casos notificados inferiores ao ano de 2011 no mesmo período”, disse. Talita ressalta a importância da notificação dos casos de dengue. “A subnotificação e as não notificações dos casos auxiliam negativamente no desencadeamento das ações oportunas junto aos casos graves. Isso reflete na implementação das ações de campo e prejudicam também a avaliação dos dados devido à demora dos mesmos chegarem ao nível central, via Sistema Oficial de Notificações dos Agravos (SINAN). A SES coloca a todos os profissionais a importância da oportunidade da informação, principalmente quando trabalhamos com vigilância de agravos que necessitam de medidas imediatas”, explicou.
No estado - De acordo com o boletim, 187 (83,85%) municípios realizaram notificações para dengue e 36 (16,14%) continuam sem registro de casos de dengue no SINAN. São eles: Algodão de Jandaíra, Amparo, Barra de São Miguel, Belém do Brejo do Cruz, Boa Ventura, Bom Jesus, Borborema, Cajazeirinhas, Capim, Carrapateira, Coxixola, Curral de Cima, Curral Velho, Frei Martinho, Junco do Seridó, Livramento, Marcação, Monte Horebe, Mulungu, Nova Floresta, Ouro Velho, Pedro Régio, Puxinanã, Riacho do Poço, Santa Helena, São Bento de Pombal, São Domingos de Pombal, São Domingos do Cariri, São José da Lagoa Tapada, São José de Caiana, São José dos Cordeiros, Seridó, Serraria, Sossego, Tacima e Umbuzeiro.
Óbitos por dengue - Foram registrados 157 casos graves de dengue em 33 municípios, sendo 39 de Febre Hemorrágica da Dengue e 118 de Dengue com Complicações. Destes, 11 casos graves evoluíram para óbito, dois para FHD e nove para DCC . Segundo Talita, a SES vem analisando todas as investigações dos óbitos realizadas pelos municípios, e orientando que todas as informações devem ser compartilhadas junto à rede assistencial para que assim essa seja fortalecida. “O óbito do município de Olho D’água que seguia em investigação foi fechado como óbito por dengue (Dengue com Complicação). Seguimos com um total de seis óbitos em investigação”.
Secom PB/pbagora
Segundo a gerente executiva de Vigilância em Saúde da SES, Talita Tavares, desde a semana epidemiológica nº 42 (de 1° de janeiro a 18 de outubro) observou-se uma diminuição nas notificações de dengue no Estado. “Nós observamos que o quantitativo de notificações veio diminuindo. Na semana epidemiológica nº 45 (1° de janeiro a 10 de novembro), registramos um número de casos notificados inferiores ao ano de 2011 no mesmo período”, disse. Talita ressalta a importância da notificação dos casos de dengue. “A subnotificação e as não notificações dos casos auxiliam negativamente no desencadeamento das ações oportunas junto aos casos graves. Isso reflete na implementação das ações de campo e prejudicam também a avaliação dos dados devido à demora dos mesmos chegarem ao nível central, via Sistema Oficial de Notificações dos Agravos (SINAN). A SES coloca a todos os profissionais a importância da oportunidade da informação, principalmente quando trabalhamos com vigilância de agravos que necessitam de medidas imediatas”, explicou.
No estado - De acordo com o boletim, 187 (83,85%) municípios realizaram notificações para dengue e 36 (16,14%) continuam sem registro de casos de dengue no SINAN. São eles: Algodão de Jandaíra, Amparo, Barra de São Miguel, Belém do Brejo do Cruz, Boa Ventura, Bom Jesus, Borborema, Cajazeirinhas, Capim, Carrapateira, Coxixola, Curral de Cima, Curral Velho, Frei Martinho, Junco do Seridó, Livramento, Marcação, Monte Horebe, Mulungu, Nova Floresta, Ouro Velho, Pedro Régio, Puxinanã, Riacho do Poço, Santa Helena, São Bento de Pombal, São Domingos de Pombal, São Domingos do Cariri, São José da Lagoa Tapada, São José de Caiana, São José dos Cordeiros, Seridó, Serraria, Sossego, Tacima e Umbuzeiro.
Óbitos por dengue - Foram registrados 157 casos graves de dengue em 33 municípios, sendo 39 de Febre Hemorrágica da Dengue e 118 de Dengue com Complicações. Destes, 11 casos graves evoluíram para óbito, dois para FHD e nove para DCC . Segundo Talita, a SES vem analisando todas as investigações dos óbitos realizadas pelos municípios, e orientando que todas as informações devem ser compartilhadas junto à rede assistencial para que assim essa seja fortalecida. “O óbito do município de Olho D’água que seguia em investigação foi fechado como óbito por dengue (Dengue com Complicação). Seguimos com um total de seis óbitos em investigação”.
Secom PB/pbagora
Menino de 10 anos é socorrido com sinais de embriaguez; ele teria bebido 1 litro de Montila com amigos da mesma idade Menino estava em casa sozinho enquanto a mãe trabalhava, quando foi chamado para beber com mais dois amigos, um de 10 e outro de 11 anos; apenas ele passou mal e foi levado para atendimento médico
Um menino de 10 anos foi socorrido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade de Guarabira, Brejo paraibano, com sintomas de embriaguês. A criança foi deixada sozinha enquanto a mãe saiu para trabalhar e começou a passar, sentindo sonolência, fortes dores abdominais e vomitando. Vizinhos chamaram o Corpo de Bombeiros, que socorreu a criança e levou-a para a UPA.
Segundo a mãe do garoto, ela costuma deixar o menino sozinho enquanto vai trabalhar. "Ele fica estudando e assistindo televisão", disse. Ela contou também que nesse dia, o menino foi chamado por dois amigos, de 10 e 11 anos, que conseguiram um litro de Montila do pai de um deles e foram beber. Como tiragosto, as crianças comeram manga verde com sal. Apenas uma das crianças passou mal após a sessão de bebedeira. Eles consumiram todo o conteúdo da garrafa.
A mãe do menino disse ainda que ele é bastante calmo, não dá trabalho e nunca tinha feito nada parecido. "Ele é inocente demais e acaba fazendo o que os amigos chamam para fazer", disse. Ela falou, ainda, que a criança ficou na UPA tomando soro e ficou algumas horas em observação, sendo liberado em seguida. "Eu e o pai dele já conversamos muito com ele, explicamos que o que ele fez foi errado e ele prometeu que não fará isso de novo", finalizou.
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