nozes na frita
segunda-feira, 22 de outubro de 2012
STF deve concluir nesta segunda se houve quadrilha no mensalão Análise sobre o crime levou a divergência entre Lewandowski e Barbosa. Para revisor, paz pública não foi ameaçada; relator vê associação estável.
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta segunda-feira (22) a análise sobre a acusação de formação de quadrilha no mensalão. Na sessão, oito ministros que ainda não votaram sobre este tópico se verão diante de uma divergência aberta na semana passada entre o relator e o revisor da ação penal.
Plenário do Supremo Tribunal Federal durante julgamento do mensalão (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF )
A denúncia do Ministério Público aponta uma quadrilha – segundo o Código Penal, associação de três ou mais pessoas com a finalidade de cometer crimes – formada por 13 réus com o objetivo de comandar e operar o esquema voltado para a compra de apoio político no Congresso durante o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Integrariam o grupo réus dos três núcleos: 1) pelo político, o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares; 2) pelo publicitário, Marcos Valério, seus dois sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, seu advogado Rogério Tolentino e as funcionárias Simone Vasconcelos e Geiza Dias; 3) pelo financeiro, a dona do Banco Rural, Kátia Rabello, os ex-dirigentes José Roberto Salgado,Vinícius Samarane e Ayanna Tenório.
Integrariam o grupo réus dos três núcleos: 1) pelo político, o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares; 2) pelo publicitário, Marcos Valério, seus dois sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, seu advogado Rogério Tolentino e as funcionárias Simone Vasconcelos e Geiza Dias; 3) pelo financeiro, a dona do Banco Rural, Kátia Rabello, os ex-dirigentes José Roberto Salgado,Vinícius Samarane e Ayanna Tenório.
Na sexta passada, o relator, ministro Joaquim Barbosa, condenou 11 dos 13 réus por quadrilha; inocentou apenas Geiza Dias e Ayanna Tenório. Segundo ele, "[os réus], de forma livre e consciente, se associaram de maneira estável e com divisão de tarefas com o fim de praticar crimes contra a administração pública, o sistema financeiro nacional, além de lavagem de dinheiro", disse o relator.
No mesmo dia, o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, absolveu todos os 13 réus que respondiam pelo crime. Ele argumentou que nem toda associação que resulta em crime representa quadrilha. Para isso, citou argumentação emitida pela ministra Rosa Weber, quando o Supremo julgava formação de quadrilha por parte de outros réus.
Segundo Rosa, o delito de quadrilha tem como objeto ameaça à "paz pública". Lewandowski complementou sustentando que o fato de haver associação não implica necessariamente em prejuízo à paz pública.
"O bem jurídico tutelado pelo artigo 288 do Código Penal [que criminaliza a formação de quadrilha ou bando] é a paz pública. É preciso verificar se a conduta dos réus teve exatamente esse escopo, da prática de uma série de crimes indeterminados, incontáveis, a conjunção de pessoas interligadas por uma série de interesses, a menos que se entenda que essa associação ameaça a paz pública."
O ministro destacou também que o Ministério Público aborda quadrilha, organização criminosa e associação criminosa como sinônimos. "Verifico que ela [a denúncia], bem como as alegações finais, de forma pouco técnica, ora menciona formação de quadrilha, ora organização criminosa, que são figuras tecnicamente distintas. [...] São figuras penais totalmente distintas."
Votos
Na sessão desta segunda, a primeira a se manifestar será justamente a ministra Rosa Weber. Em setembro, na primeira ocasião em que se defrontou com acusações de quadrilha no julgamento, que envolviam parlamentares da base aliada do governo Lula, ela contrariou a orientação do relator e do revisor, que haviam condenado os sete réus denunciados pelo crime.
Na sessão desta segunda, a primeira a se manifestar será justamente a ministra Rosa Weber. Em setembro, na primeira ocasião em que se defrontou com acusações de quadrilha no julgamento, que envolviam parlamentares da base aliada do governo Lula, ela contrariou a orientação do relator e do revisor, que haviam condenado os sete réus denunciados pelo crime.
Ela inocentou os cinco acusados ligados ao PP – Pedro Corrêa (PE), Pedro Henry (MT), João Cláudio Genú, Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg – e os dois relacionados ao PL (atual PR), Valdemar da Costa Neto e Jacinto Lamas.
Na avaliação de Rosa, não há provas nos autos de que os suspeitos haviam se associado com o objetivo de cometer crimes, além de que tivessem a intenção de ameaçar a paz pública.
saiba mais
"Os fatos e as condutas, e a situação e a organização imputadas na denúncia como identificadora de crime de bando ou quadrilha, a meu juízo, não se qualifica. Não vislumbro prova sequer da prática desse crime. Não vislumbro a associação dos acusados para delinquir. Houve mera coautoria", disse a ministra em seu voto, no final de setembro.
Além de Rosa Weber, votam nesta segunda os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto. Para a condenação ou a absolvição de um réu, são necessários os votos de pelo menos seis ministros.
Os magistrados não têm tempo máximo para se manifestar sobre o assunto, porém, a expectativa no tribunal é de que a rodada de votação se encerre hoje. Se isso se concretizar, deve começar nesta terça o cálculo das penas para os condenados, última fase do julgamento.
globo.com
Fidel Castro vota nas eleições em Havana
EPA
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O líder cubano, Fidel Castro, participou das eleições municipais em Havana. Segundo informou o representante de uma das Comissões da eleição, Castro votou em sua casa.
Anteriormente, na imprensa cubana foi publicada uma fotografia representando Fidel Castro, de 86 anos de idade, a ler a edição de sexta-feira do jornal Granma do Partido Comunista cubano. O próprio ex-líder cubano declarou que a imagem fora publicada para desmentir rumores sobre seu estado de saúde.
Polícia Prende Quadrilha que Assaltava Banco na Paraíba, Pernambuco e Sergipe
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Sete pessoas foram presas em Aracaju, capital de Sergipe, por policiais do Grupo de Operações Especiais - GOE da Paraíba, acusadas de pertencer a uma quadrilha interestadual de assalto a bancos.Concurso abertos somam 41 mil vagas
Você que pensa em prestar concursos públicos, mas ainda não se decidiu, saiba que nesta semana prosseguem abertas muitas oportunidades em todo o Brasil. São mais de 41 mil vagas, distribuídas entre funções de níveis fundamental, médio e superior, tanto para provisão imediata quanto para formação de cadastro reserva. Confira nossos destaques.
Para todo o Brasil
A grande novidade desta semana é que o aguardado edital para formação de cadastro reserva do Banco do Brasil foi lançado, com prazo de inscrições imediatamente iniciado. Estão sendo oferecidas oportunidades para o cargo de Escriturário (nível médio), que é o estágio inicial da carreira administrativa na instituição, devendo ser preenchidas vagas futuras em 15 estados da federação: Acre, Amapá, Amazonas (parte do Estado), Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina (parte do estado) e Sergipe.
A remuneração inicial oferecida para um Escriturário do BB é de R$ 1.892,00, valor que aumenta significativamente quando acrescido do auxílio-refeição e da cesta-alimentação (R$ 472,12 e R$ 367,92, respectivamente). Os candidatos poderão realizar a inscrição na página www.concursosfcc.com.br ou em um dos postos credenciados até o dia 05 de novembro de 2012. A aplicação das Provas Objetivas e da Prova Discursiva - Redação está prevista para o dia 13 de janeiro de 2013.
Outro destaque da semana é a seleção do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), que oferece 140 vagas nas carreiras de pesquisa e desenvolvimento de informações e avaliações educacionais e de suporte técnico em informações educacionais. As chances são para pessoas de nível médio ou superior e os salários podem chegar a R$ 8.128,15. Quem se interessar pelas vagas do INEP deve se inscrever no site do IBFC (www.ibfc.org.br) até 12 de novembro de 2012, pagando taxas entre 50 e 60 reais.
Pelos estados
No âmbito dos estados, é grande a oferta de certames na área policial. Na Bahia, por exemplo, prosseguem abertas as inscrições para o concurso da Polícia Militar, destinado o Curso de Formação de Soldados. Ao todo, são ofertadas 2.000 vagas, sendo 1.865 para Policiais Militares e 135 para Bombeiros Militares. O prazo final é até o dia 05 de novembro de 2012 e a inscrições estão sendo processadas pelo site da Fundação Carlos Chagas, ao custo de R$ 70,00.
No estado do Goiás, foi publicado edital para concurso da Polícia Militar. Os interessados em participar deste certame (PMGO) devem atentar para o início das inscrições, que se dará somente a partir do próximo dia 30 de outubro de 2012.
Também estão abertas seleções para as polícias militar e civil do Maranhão e de Santa Catarina. No primeiro estado, o edital está prevendo oportunidades tanto para a Polícia Militar quanto para o Corpo de Bombeiros do Maranhão, num total de 2.150 vagas e salário inicial de R$ 2.240,00. As inscrições vão até o dia 6 de novembro de 2012, pelo site www.fgv.br. Já o concurso da Polícia Civil maranhense oferece 229 vagas de níveis médio e superior, com salários variados entre R$ 1.714,31 e R$ 12.029,87 e chances para Delegado, Auxiliar de Perícia Médica Legal, Escrivão de Polícia, Farmacêutico Legista, Investigador de Polícia e Médico. O prazo e a página eletrônica de inscrições são os mesmos informados para o certame da PM.
Em Santa Catarina, a Polícia Militar abriu processo seletivo para o provimento de 58 vagas de nível superior, em caráter temporário, com inscrições abertas de 29 de outubro a 05 de novembro de 2012.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJ/SP prossegue recebendo inscrições para o seu concurso público até o dia 09 de novembro de 2012. Estão sendo ofertadas 534 vagas distribuídas entre os cargos de Psicólogo Judiciário (256) e Assistente Social Judiciário (278), nas dez Regiões Administrativas. Os contratados perceberão vencimento de R$ 4.567,44, mais auxílios para alimentação, saúde e transporte. A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 16 de dezembro de 2012.
Finalizando com o estado de Minas Gerais, lembramos que o concurso para o quadro da Secretaria de Estado de Defesa Social - SEDS prossegue aberto até 30 e outubro. A oferta é de 3.410 vagas no cargo de Agente de Segurança Penitenciário, cuja remuneração será de R$ 1.954,67 e o preço das inscrições é R$ 50,00.
Há também 95 vagas na Polícia Militar de Minas Gerais, todas direcionadas para o Curso de Formação de Oficiais de nível superior. A remuneração básica inicial vai de R$ 3.358,88 a R$ 6.890,22 e as inscrições, no valor de R$ 108,94, serão feitas através do site www.pmmg.mg.gov.br/crs, somente a partir de 05 de dezembro de 2012.
Quem perdeu o prazo anterior do concurso da Copasa e suas subsidiárias agora tem mais uma chance. É que as inscrições para o concurso público que vai preencher 260 vagas de níveis fundamental e médio foram prorrogadas até o dia 31 de outubro de 2012, pelo site www.gestaoconcurso.com.br.
As oportunidades da Copasa são para Auxiliar de Serviços de Saneamento, Técnico em Química, Técnico em Produção, Operador de Sistema, Oficial de Eletromecânica, Motorista e Técnico em Química.
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG) também publicou edital de concurso para selecionar 1.330 candidatos a vagas de nível médio e superior, com prazo de inscrição iniciado a partir de 25 de outubro de 2012, no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br.
Concursos municipais
A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Rio de Janeiro abriu concurso público visando o preenchimento de 200 vagas no magistério, para lecionar as disciplinas Língua Portuguesa e História. As funções exigem nível superior e oferecem salários de R$ 3.597,34, mais bônus cultura no valor de R$ 114,71 e auxílio-transporte no valor de R$ 121,00. Os interessados poderão se inscrever até o dia 12 de novembro de 2012, somente via Internet (concursos.rio.rj.gov.br).
Outro grande destaque no Rio de Janeiro esta semana é o concurso para o preenchimento de 2.000 vagas no cargo de Guarda Municipal, que exige o nível médio.
A remuneração básica oferecida é de até R$ 1.411,49, para o cumprimento de uma jornada semanal de 40 horas, mais benefícios como tíquete alimentação/refeição no valor de R$ 360,00 e auxílio transporte no valor de R$ 121,00. As inscrições, no valor de R$ 50,00, serão realizadas até 28 de novembro de 2012.
Em São Paulo, diversas prefeituras abriram seleção. Entre elas, a Prefeitura de Ubatuba, que pretende preencher 419 vagas em diversos cargos de níveis fundamental, médio e superior por meio de processo seletivo e concurso público, a serem realizados pela Fundação VUNESP. O salário oferecido, para jornadas de 20 e 40 horas semanais, é de até R$ 6.586,18 e as inscrições serão feitas de 29 de outubro a 03 de dezembro de 2012, mediante investimentos de R$ 35,00 a R$ 75,00.
Estas foram apenas algumas das muitas possibilidades em concursos públicos abertos pelo país. Mas não perca mais tempo, consulte a nossa tabela completa de concursos e comece a se preparar para disputar uma vaga no serviço público!
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A remuneração inicial oferecida para um Escriturário do BB é de R$ 1.892,00, valor que aumenta significativamente quando acrescido do auxílio-refeição e da cesta-alimentação (R$ 472,12 e R$ 367,92, respectivamente). Os candidatos poderão realizar a inscrição na página www.concursosfcc.com.br ou em um dos postos credenciados até o dia 05 de novembro de 2012. A aplicação das Provas Objetivas e da Prova Discursiva - Redação está prevista para o dia 13 de janeiro de 2013.
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No estado do Goiás, foi publicado edital para concurso da Polícia Militar. Os interessados em participar deste certame (PMGO) devem atentar para o início das inscrições, que se dará somente a partir do próximo dia 30 de outubro de 2012.
Também estão abertas seleções para as polícias militar e civil do Maranhão e de Santa Catarina. No primeiro estado, o edital está prevendo oportunidades tanto para a Polícia Militar quanto para o Corpo de Bombeiros do Maranhão, num total de 2.150 vagas e salário inicial de R$ 2.240,00. As inscrições vão até o dia 6 de novembro de 2012, pelo site www.fgv.br. Já o concurso da Polícia Civil maranhense oferece 229 vagas de níveis médio e superior, com salários variados entre R$ 1.714,31 e R$ 12.029,87 e chances para Delegado, Auxiliar de Perícia Médica Legal, Escrivão de Polícia, Farmacêutico Legista, Investigador de Polícia e Médico. O prazo e a página eletrônica de inscrições são os mesmos informados para o certame da PM.
Em Santa Catarina, a Polícia Militar abriu processo seletivo para o provimento de 58 vagas de nível superior, em caráter temporário, com inscrições abertas de 29 de outubro a 05 de novembro de 2012.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJ/SP prossegue recebendo inscrições para o seu concurso público até o dia 09 de novembro de 2012. Estão sendo ofertadas 534 vagas distribuídas entre os cargos de Psicólogo Judiciário (256) e Assistente Social Judiciário (278), nas dez Regiões Administrativas. Os contratados perceberão vencimento de R$ 4.567,44, mais auxílios para alimentação, saúde e transporte. A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 16 de dezembro de 2012.
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Há também 95 vagas na Polícia Militar de Minas Gerais, todas direcionadas para o Curso de Formação de Oficiais de nível superior. A remuneração básica inicial vai de R$ 3.358,88 a R$ 6.890,22 e as inscrições, no valor de R$ 108,94, serão feitas através do site www.pmmg.mg.gov.br/crs, somente a partir de 05 de dezembro de 2012.
Quem perdeu o prazo anterior do concurso da Copasa e suas subsidiárias agora tem mais uma chance. É que as inscrições para o concurso público que vai preencher 260 vagas de níveis fundamental e médio foram prorrogadas até o dia 31 de outubro de 2012, pelo site www.gestaoconcurso.com.br.
As oportunidades da Copasa são para Auxiliar de Serviços de Saneamento, Técnico em Química, Técnico em Produção, Operador de Sistema, Oficial de Eletromecânica, Motorista e Técnico em Química.
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG) também publicou edital de concurso para selecionar 1.330 candidatos a vagas de nível médio e superior, com prazo de inscrição iniciado a partir de 25 de outubro de 2012, no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br.
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A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Rio de Janeiro abriu concurso público visando o preenchimento de 200 vagas no magistério, para lecionar as disciplinas Língua Portuguesa e História. As funções exigem nível superior e oferecem salários de R$ 3.597,34, mais bônus cultura no valor de R$ 114,71 e auxílio-transporte no valor de R$ 121,00. Os interessados poderão se inscrever até o dia 12 de novembro de 2012, somente via Internet (concursos.rio.rj.gov.br).
Outro grande destaque no Rio de Janeiro esta semana é o concurso para o preenchimento de 2.000 vagas no cargo de Guarda Municipal, que exige o nível médio.
A remuneração básica oferecida é de até R$ 1.411,49, para o cumprimento de uma jornada semanal de 40 horas, mais benefícios como tíquete alimentação/refeição no valor de R$ 360,00 e auxílio transporte no valor de R$ 121,00. As inscrições, no valor de R$ 50,00, serão realizadas até 28 de novembro de 2012.
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Ex-jogador Alex Alves luta contra leucemia Por onde passou, imortalizou a ginga da capoeira nas comemorações dos gols. Alex Alves teve passagens marcantes por Palmeiras e Cruzeiro
Por onde passou, imortalizou a ginga da capoeira nas comemorações dos gols. Alex Alves teve passagens marcantes por Palmeiras e Cruzeiro. Rápido e habilidoso, costumava deixar os zagueiros para trás com facilidade. Agora, ele luta contra um adversário muito mais cruel: o câncer. O ex-jogador guardou segredo da doença por quase dois anos.
Recentemente, ele passou por um transplante de medula e está em bom estado de saúde.
Com carreira destacada no Vitória, no Cruzeiro, de Belo Horizonte, no Palmeiras e no Hertha Berlin (Alemanha), o jogador tem superado as dificuldades com a ajuda dos amigos e principalmente ao lado da família.
Experiência de Narciso serve como inspiração
Um outro ex-atleta serve de inspiração para Alex Alves. No auge da carreira, em 2000, quando defendia o Santos, Narciso foi diagnosticado com leucemia. Ele precisou abandonar o clube e se mudou para Curitiba, onde realizou um longo tratamento.
Após a doação de tecido da sua irmã, Narciso recebeu a notícia que estava livre da doença, em 2003. Com 19 quilos a menos, até tentou retornar ao futebol, mas encerrou definitivamente sua trajetória nos gramados no segundo semestre de 2006.
Porém, a paixão o motivou a não desistir do esporte. E o ex-zagueiro e volante, que defendeu a Seleção Brasileira, no período de 1995 a 1998, agora se aventura fora das quatro linhas, no banco de reservas.
Aos 38 anos, integra a comissão técnica de Gilson Kleina, no Palmeiras, e espera por uma oportunidade para se tornar efetivo em breve.
No último mês de janeiro, Narciso levou o rival Corinthians ao título da Copa São Paulo de Futebol Júnior.
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