Criança argentina ganha direito a modificar sexo em documentos Autoridades atendem a pedido de pais para que seu filho transgênero seja identificado como menina em certidão de nascimento e identidade

Lulu lê um livro em sua casa em Buenos Aires em 25 de setembro

Foto: Reuters

A psicóloga argentina que atendeu a criança transgênera que terá o nome e o sexo modificados na certidão de nascimento e no documento de identidade disse que ela "deixou de ser um menino triste para ser uma menina feliz". Nos documentos, ela passará a figurar sexo feminino e não mais masculino, segundo informaram autoridades de Buenos Aires.

A psicóloga Valeria Pavan, coordenadora da área de saúde da ONG Comunidade Homossexual Argentina (CHA), disse à BBC Brasil que a criança, que hoje tem seis anos, chamou a atenção dos pais para sua condição sexual assim que começou a dizer as primeiras palavras, aos dois anos e meio. "Ela já demonstrava gostar de coisas de menina e, quando começou a falar melhor, dizia que queria ser chamada de Lulu e de brincar como menina e não como menino", disse.

Lulu tem um irmão gêmeo e é filha de um casal da província de Buenos Aires. Eles foram orientados pelo Instituto Nacional contra a Discriminação, a Xenofobia e o Racismo (INADI) e pela CHA sobre como proceder no caso de Lulu.

A CHA orientou os pais da criança no pedido de mudança de nome e sexo nos documentos, a partir da Lei de Identidade de Gênero e acordos e direitos sobre a infância, segundo Marcelo Suntheim, ativista da organização. "Os pais contaram que ela dizia que era uma princesa e 'uma bebê', não 'um bebê' como seu irmão gêmeo", disse Suntheim.

Quando Lulu completou quatro anos, os pais passaram a procurar psicólogos que os orientassem na educação da criança, até que foram aconselhados a procurar a equipe de saúde da ONG.

Lulu brinca em sua casa no dia 25 de setembro

Foto: Reuters

Valeria Pavan afirmou que a "menina transsexual", como ela a definiu, chegou ao seu consultório com características de tristeza. "Ela se escondia, chorava o tempo inteiro e quando brincava pegava um lenço e colocava na cabeça, para parecer que tinha cabelos compridos."

Segundo a psicóloga, os pais de Lulu contaram, ao longo de uma série de consultas em cerca de dois anos, que especialistas anteriores recomendaram terapias para "reforçar a masculinidade" da criança. "A novidade aqui é que pessoas simples decidiram ouvir, prestar atenção no que a criança dizia e eles foram muito democráticos ao respeitá-la e ao escutá-la", afirmou.

Pavan diz que, para o pai da criança, "no inicio foi mais difícil" aceitar a sua identificação com outro gênero. "Mas com o tempo, ele também foi vendo que ela realmente se entendia como menina."

Novos documentos

Na última quinta-feira, as autoridades do governo da província de Buenos Aires e do governo nacional responderam aos apelos, feitos por escrito, dos pais e deram a autorização para que Lulu tenha uma nova certidão de nascimento e uma nova carteira de identidade. Os documentos, informaram, terão o mesmo número que os primeiros emitidos, quando a criança nasceu, mas com modificações no sexo e na identidade.

"É a primeira vez que alguém tão pequeno tem seus direitos sexuais reconhecido e sem ter ocorrido uma disputa judicial para isso", afirmou César Cigliutti, presidente da CHA.

Na primeira vez que foram ao Registro Civil de Buenos Aires, os pais tiveram o pedido rejeitado. A decisão foi revista depois que a mãe de Lulu, identificada como Gabriela, escreveu ao governador de Buenos Aires, Daniel Scioli, e às autoridades da Secretaria Nacional da Infância, Adolescência e da Família (Senaf).

Na quinta-feira, o chefe de gabinete da província de Buenos Aires, Alberto Pérez, disse que o governo "toma a decisão, neste caso particular, por uma questão humanitária e para que os direitos de todos os cidadãos sejam atendidos".

Atualmente, segundo a Valeria Pavan, Lulu já frequenta um jardim de infância com roupas de menina, mas a mudança no documento evitará "constrangimentos" para ela. "Na escola, ela é chamada de Lulu, mas no documento, ela tinha nome masculino. O mesmo ocorria, por exemplo, quando ia a um hospital para tomar vacinas. A aparência e o comportamento dela são de menina, mas quem a atendia via o nome de um menino", disse a psicóloga.

A criança terá os novos documentos a partir da semana que vem.

terra.com

Ex-prefeita é condenada a cinco anos de prisão na Paraíba

 A ex-prefeita de Pirpirituba, Valdinha Matias (PMDB),foi condenada pela Justiça Federal a cinco anos e sete meses de prisão por crime de responsabilidade. O juiz Bruno Teixeira de Paiva, em exercício na 12ª Vara da Justiça Federal, decidiu acolher a ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que denunciou o uso de forma indevida os recursos repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), durante sua gestão. A ex-prefeita poderá recorrer em liberdade.

A decisão do juiz foi tomada no último dia 25 de julho, mas foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (27). Ele também determinou a suspensão dos direitos políticos de Valdinha Matias por cinco anos.


De acordo com o juiz, a ex-prefeita aplicou em finalidade diversas verbas públicas repassadas pelo Ministério da Saúde para a execução de programas no período de janeiro de 2006 a julho de 2007.


Nalvinha Matia negou o crime e alegou que as transferências sem comprovação ocorreu por falta de planejamento.


Para o juiz ficou evidenciado que a ex-prefeita prefeita agiu com dolo em relação ao desvio e a aplicação indevida das verbas federais recebidas pelo município de Pirpirituba.

Redação com Correio/pb agora

TCE-PB abre concurso e salário passa dos R$ 22 mil É necessário ter diploma de bacharelado em Direito e três anos de experiência em atividade jurídica

Reprodução

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Tribunal de Contas do Estado

O Tribunal de Contas do Estado oferece três vagas que serão preenchidas através de concurso público. Haverá formação de cadastro reserva.

As vagas são para o cargo de procurador do Ministério Público junto ao TCE-PB, com salário de R$ 22.791,16. Os interessados deverão fazer a inscrição pelo site entre os dias 27 de setembro e 26 de outubro. A taxa de inscrição que é de R$ 180. A prova objetiva será realizada no dia 12 de janeiro.

Para concorrer, é necessário ter diploma de bacharelado em Direito e três anos de experiência em atividade jurídica.

portal correio

'Maconha é a melhor droga do mundo', diz Miley Cyrus a revista Em entrevista à 'Rolling Stone', a cantora de 20 anos falou abertamente sobre o assunto.

do EGO, no Rio

Miley Cyrus na capa da 'Rolling Stone' (Reprodução)

Para Miley Cyrus, a época é mesmo de bafafá e polêmica. Capa da edição de outubro da revista ''Rolling Stone'', a cantora falou à publicação sobre sua relação com as drogas de forma tranquila e aberta. ''Maconha é a melhor droga do mundo. Cocaína é nojento'', sentenciou.

''Uma vez eu fumei e bebi chá de peyote junto, e vi um lobo uivando para a lua", contou. "Hollywood é a cidade da cocaína, mas maconha é muito melhor. Molly - uma versão do Ecstasy, conhecida por causar euforia - também. Essas são drogas da felicidade, drogas sociais, que fazem você querer estar com seus amigos ao ar livre e não trancado em banheiros''.

Para completar a lista de recentes polêmicas envolvendo o nome de Miley: depois da performance ''exagerada'' no VMA deste ano e do clipe de "Wrecking Ball", em que aparece nua, a cantora, que começou sua carreira ainda criança,  aparece fumando e dançando cheia de sensualidade em um novo clipe. Intitulado "23", a música é uma parceria de Miley com o rapper Mike Will. 

globo.com

IPI de móveis e linha branca subirá abaixo do previsto em outubro Novas alíquotas serão válidas até 31 de dezembro. Ministério da Fazenda irá reavaliar questão ao final do período.

 O secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, informou nesta sexta-feira (27) que  o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos produtos da linha branca e dos móveis, reduzido no ano passado, voltará a subir a partir de 1º de outubro, porém abaixo do previsto anteriormente.

A previsão era que os produtos voltassem a ter as alíquotas originais a partir da próxima terça-feira. O governo, no entanto, vai "fatiar" essa alta, com uma elevação menor do IPI até 31 dezembro.

"O governo observou que economia no segundo semestre está apresentando um bom comportamento. As vendas estão indo bem, a produção está indo bem e o nível utilização de capacidade instalada está regular", disse Holland sobre a decisão de recomposição de parte das alíquotas, após participar de uma reunião entre o Ministério da Fazenda e representantes do setor varejista e de eletroeletrônicos.

Segundo o secretário, uma nova alta das alíquotas a partir de 2014 ou a manutenção delas no patamar anunciado nesta sexta será "uma discussão posterior".

Em junho, o governo federal anunciou um reajuste gradual das alíquotas do IPI  de produtos da linha branca (com exceção de máquinas de lavar, que permanece em 10%) no decorrer deste ano, que retornariam ao patamar original a partir de outubro.

Novas alíquotas

No caso de geladeiras e refrigeradores, a alíquota era de 5% até o fim de janeiro, passou para 7,5% em fevereiro, 8,5% em julho e a programação é que ela seria elevada para 15% a partir de outubro. Entretanto, segundo informou o Ministério da Fazenda, ela será elevada para 10% até dezembro deste ano.

Para os tanquinhos, o IPI estava em zero no ano passado, subiu para 3,5% em fevereiro e, em julho passou para 4,5%. A previsão era de retornasse a 10% a partir de terça-feira, mas ficará em 5% até o final do ano.

Para as máquinas de lavar, a alíquota atual de 10% continuará sendo definitiva. Antes do início das reduções do IPI, a alíquota para os itens era de 20%.

Já os fogões terão sua alíquota original, de 4%, retomada.

Vale lembrar, porém, que o benefício só vale para os produtos com eficiência energética "A".

No caso dos móveis e painéis, a alíquota, que estava em zero até o fim de janeiro, subiu para 2,5% em fevereiro, 3% em julho e a previsão é que retornaria para 5% a partir de outubro. Entretanto, Holland informou que ela avançará para 3,5% entre outubro e dezembro.

O governo não deu detalhes sobre como ficarão as alíquotas para luminárias e papel de parede, cujos benefícios também estão previstos para encerrar no final de setembro.

 cenariomt

Coca-Cola divulga vídeo: "Conheça a verdade sobre Coca-Cola"

O senhor Wilson Batista de Rezende, que processou a Coca-cola após ter sofrido danos a saúde depois de ter ingerido coca-cola contaminada com restos de rato, usou sua conta no Facebook nesta sexta-feira, dia 27, para se manifestar sobre o caso.

A Coca-Cola diz que é  "impossível" rato entrar em garrafa lacrada (aqui). A empresa até divulgou um vídeo em seu canal no Youtube  -"Conheça a verdade sobre Coca-Cola" - onde mostra o processo de fabricação.

 

 

Em seu texto, Wilson pede a Coca-Cola que se apresente perante uma coletiva de imprensa para se explicar. Em poucas horas, centenas de internautas compartilharam seu pedido. 

Leia abaixo o texto que foi postado na página do Face de Wilson Batista:

"boa noite pessoal afirmo a todos que a fabricante de coca cola é perversa e usa má fé faço tal afirmação; pois logo após ingerir o meio gole que queimou minha linha que corroeu meu esôfago e estômago , a primeira coisa que fiz foi comunicar com ela ( coca cola ) através do S.A.C, pedindo socorro médico onde me foi negado, porém no dia seguinte a coca cola enviou até minha casa um funcionário que levou vários pacotes de coca cola em troca das garrafas contaminadas que comprei, não aceitei pegar nenhuma garrafa mesmo assim entreguei duas garrafas contaminadas com resto de rato onde a coca cola confirma que recebeu analisou e estava com o liquido oxidado e o ph alterado; ph alterado é igual acidez fora do normal, e por incrível que pareça a coca cola dificultou contato comigo não me atendeu mais somente quando eu entrei na justiça , a coca cola fala que me deu o laudo por telefone, e o mais incrível é que a coca cola confessa que " DESTRUIU ESSAS GARRAFAS", destruiu porque a prova era contra ela isto ocorreu porque a própria coca cola que essas garrafas foram fabricadas por ela(coca cola). Afirmo a todos vocês e provo que os peritos públicos foram impelidos, ou seja, forçados obrigados e coagidos pela coca cola a fazer uma perícia falsa ao periciar fabrica diferente que fabricou a garrafa da qual bebi meio gole e fiquei quase paralitico. Convoco a todos os consumidores de produto coca cola que exijam que a coca cola se apresente perante uma coletiva de imprensa ou em qualquer programa de TV para que o prove que existem varias fraudes dentro do meu processo que beneficiou criminosamente a coca cola , caso a coca cola se recuse aceitar esse convite convoco a vocês a não comprarem mais nenhum produto coca cola... Quem não deve não teme e comparece a qualquer lugar público para se explicar tenho certeza que a TV Record nos dará esse espaço em qualquer programa."

(Reprodução/Facebook)

momentoverdadeiro

 

Lutador de MMA morreu após sofrer AVC, diz laudo médico

Exames preliminares do Instituto Médico-Legal (IML) do Rio de Janeiro apontam que um Acidente Vascular Cerebral (AVC) causou a morte do lutador de MMA Leandro Caetano de Souza, conhecido como Leandro Feijão. Responsável pela investigação, o delegado João Ismar, da 10ª DP (Botafogo), informou já ter pedido um laudo mais específico e detalhado, que permita identificar o que levou o lutador a sofrer o AVC.

Leandro Feijão morreu na noite da última quinta, depois de passar mal durante o dia, quando estava em uma sauna. Ele tentava perder peso antes da pesagem para o evento de MMA Shotoo 43, que seria realizado na noite desta sexta, no clube Hebraica, na Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro. A morte de Feijão fez a organização cancelar o evento.

"Pedi que fosse dada prioridade a esses exames. É prematuro fazer qualquer relação, como apontar que o AVC foi derivado da tentativa de perder peso. Ainda temos que aguardar o laudo mais detalhado do IML", afirmou.

A linha de investigação do caso só será delineada a partir desses exames, explicou o policial. João Ismar observou que só vai definir quem será ouvido sobre a morte do lutador quando tiver dados mais concretos. Ele lembrou que, apesar de ser raro, há casos de AVC entre pessoas jovens. Leandro Feijão tinha 26 anos.

Ismar pontuou que já investigou casos relacionados ao esporte, e que costuma observar falta de cuidado de atletas com a saúde. "Vejo pouco cuidado com a prevenção de acidentes e com a própria saúde dos atletas. Não sei se é o caso deste rapaz que morreu, mas é algo que observo de maneira geral", comentou.

O corpo de Leandro Feijão será enterrado amanhã, às 9h, no cemitério de Inhaúma.

 correiodoestado