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quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Defesa de réus ligados a Valério diz que clientes desconheciam crimes Defensores de ex-sócio, advogado e ex-funcionárias falaram sobre acusações do mensalão, nesta terça, no STF



Foto: Agência Brasil
Marcos Valério é um dos acusados no esquema do mensalão
Marcos Valério é um dos acusados no esquema do mensalão
Os advogados de quatro réus do processo do mensalão ligados a Marcos Valério afirmaram nesta terça-feira (7) que seus clientes desconheciam a prática de atividades ilícitas e negaram ter conhecimento sobre o suposto esquema de compra de votos no Congresso Nacional.
A quarta sessão do julgamento do mensalão durou pouco menos de cinco horas.
Cinco defensores falaram no púlpito do Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa de seus clientes. Além dos quatro ligados a Valério, falou ainda o ex-ministro José Carlos Dias, advogado da ex-presidente e atual acionista do Banco Rural Kátia Rabello.
Dias negou que o banco fizesse empréstimos fictícios ao grupo de Valério. O dinheiro, segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), era usado para o pagamento de propina a políticos em troca de apoio ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional.
O advogado Castellar Modesto Guimarães Filho, que defende Cristiano de Mello Paz, afirmou que seu cliente é réu “somente pelo fato de ter sido sócio de Marcos Valério”.
O defensor de Rogério Tolentino, Paulo Sérgio de Abreu e Silva, afirmou seu cliente náo era sócio de Marcos Valério e queTolentino foi denunciado para justificar a atuação de um “quadrilhão”, em relação ao fato, segundo o advogado, de que o procurador quis acusar um número elevado de pessoas.
Leonardo Isaac Yarochewsky, que defende Simone Vasconcelos – diretora de uma das agências de Marcos Valério –, argumentou que ela deu dinheiro a políticos “a mando” do chefe e que não tinha conhecimento de um suposto esquema de compra de votos.
A defesa de Geiza Dias afirmou ainda que sua cliente era uma "funcionária mequetrefe" de Valério.
As sustentações orais desta terça foram repletas de frases de efeito.
O julgamento
O julgamento do mensalão começou na última quinta-feira (2) com a leitura do resumo da ação penal feita pelo relator Joaquim Barbosa, que apresentou o nome dos réus e explicou a quais crimes eles respondem.
Na sexta-feira (3), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação de 36 dos 38 réus do processo e apontou o ex-ministro José Dirceu como líder do grupo criminoso.
Nesta segunda (6), os advogados de José Dirceu e José Genoino negaram a existência do mensalão. A defesa de Delúbio Soares e Marcos Valério, no entanto, confirmaram a existência de caixa dois - uso de recursos não declarados - após a campanha presidencial de 2002.
Para esta quarta-feira (8) estão previstas as sustentações orais dos advogados dos réus José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório, ligados ao Banco Rural, além do deputado federal João Paulo Cunha e do ex-ministro Luiz Gushiken.
Veja abaixo um resumo do que disse o defensor de cada réudesta terça.
Advogado de Cristiano Paz diz que não há provas
O advogado Castellar Modesto Guimarães Filho, que defende Cristiano de Mello Paz, afirmou que não há provas contra seu cliente.
“Faltam aos autos, instrumentos, provas necessárias para embasar o seu pedido de condenação. A prova, volto a insistir, não autoriza a procedência da denúncia. [....] Há necessidade de individualizar a conduta referente a Cristiano de Mello Paz. Inexiste a individualização de conduta. Cristiano Paz era sócio da SMP&B. E me parece que, somente pelo fato de ter ele sido sócio de Marcos Valério e Ramon Hollerbach, se vê a responder esse processo”, afirmou o advogado, que falou por quase 40 minutos.
Defesa de Tolentino afirmou que PGR tentou justificar 'quadrilhão'
O advogado  Paulo Sérgio de Abreu e Silva, que defende RogérioTolentino, disse que a intenção da Procuradoria foi aumentar o número de acusados. Citou que a denúncia do mensalão parece um "roteiro para novela das oito".
"Essa denúncia é roteiro para novela das oito. Foi pegando aqui, ali e lá e chegou no astronômico número de 40 [réus]. A impressão [é de] que, quando ia sendo feita a denúncia, eu tenho por mim que alguém ou algum auxiliar da Procuradoria começou a tomar nota de quem recebeu dinheiro. Para criar o quadrilhão. Tem um quadrilhão de 40. Mas eu não vou criticar a denúncia”, afirmou Abreu e Silva.
O defensor negou que seu cliente tenha feito lavagem de dinheiro, mas disse que Tolentino recebia por meio de recursos não declarados, o chamado caixa dois, das empresas de Marcos Valério.
 Defesa de Simone Vasconcelos diz que ela agiu 'a mando' de Valério
O advogado Leonardo Isaac Yarochewsky, que defende Simone Vasconcelos, disse que sua cliente nãoo sabia sobre a destinação do dinheiro.
“[Simone] em momento algum negou que, a mando de Marcos Valério, entregou várias quantias em dinheiro para vários parlamentares, mas Simone não sabia quem eram esses parlamentares, não conhecia a composição partidária. [...] Isso é problema do patrão”, afirmou Yarochewsky, que falou por quase uma hora em defesa da cliente.
O advogado Leonardo Yarochewsky citou o fato de sua cliente ter usado, em uma oportunidade, um carro-forte para transportar dinheiro que seria entregue a políticos. "Ela tinha verdadeiro pavor de sair com o dinheiro, porque o dinheiro não era dela. Ela pegou carro-forte, sim. E como sair da agência com aquele monte de dinheiro, em caixa? Tinha que ser em carro-forte mesmo, e era ordem do patrão."
 Advogado de Geiza Dias diz que ela era 'batedeira de cheque'
O advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva, que defende Geiza Dias, chamou a cliente de "funcionária mequetrefe" e "batedeira de cheque".
"Era uma funcionária mequetrefe. Era uma batedeira de cheque. Eram cinco, seis funcionários para bater cheque. De 100 a 200 por dia eram batidos na SMP&B", disse o advogado, que usou cerca de 30 minutos em defesa de sua cliente.
Segundo o advogado, Geiza não conhecia nenhum réu do Banco Rural ou do que a PGR classificou como núcleo político do mensalão. O advogado chamou ainda a denúncia de "monstrengo jurídico" por apontar como ré uma pessoa que entregou dinheiro que não sabia a origem nem o destino.
Advogado de Kátia Rabello nega empréstimos fictícios
O advogado José Carlos Dias afirmou que Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural, “não pode ser responsabilizada por atos que não praticou”. Segundo a denúncia, o banco concedeu "empréstimos fictícios" às empresas de Marcos Valério e ao PT no esquema do mensalão.
“Ela não pode de maneira nenhuma ser responsabilizada por atos que não praticou”, afirmou o advogado. Segundo ele, a única atitude de Kátia Rabello com referência às operações de débito das empresas de Valério foi, quando assumiu a presidência do banco.
Segundo o advogado, ela teve uma conversa com Valério para que ele pagasse o débito. “Foi dado um prazo para que ele pagasse. A partir daí ela não cuidou mais.” Para o advogado, "se o empréstimo fosse fictício, era mais fácil fazer um compromisso distante a perder de vista”. 
tribunahoje.com

O gol de cabeça mais bonito da história:


NOZES NA FRITA

Homem nu atira contra policiais em praia na Zona Oeste do Rio Rapaz estava com adolescente em carro na praia de Grumari, no Recreio. Ele atirou assim que PMs se aproximaram para averiguação de rotina.


Um homem nu, que estava em um carro com uma adolescente, atirou contra uma equipe do 31º Batalhão de Polícia Militar (PBM) na praia de Grumari, no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio de Janeiro, na madrugada desta quarta-feira (8), informou a PM. Ele e a garota foram detidos após perseguição que durou cerca de 20 minutos.
Segundo a PM, o rapaz atirou com uma pistola 380 assim que os policiais se aproximaram do veículo para uma averiguação de rotina. Ninguém se feriu. Não há ainda informação se os PMs revidaram ao ataque.
Após os tiros, o casal fugiu e foi perseguido pelos policiais. Eles chegaram a abandonar o carro e a roubar outro veículo para continuar fugindo, mas foram interceptados na praia de Guaratiba, também na Zona Oeste.
O casal foi levado para o 42º DP (Recreio dos Bandeirantes). Até por volta de 5h desta quarta não havia ainda informações sobre as razões que levaram o rapaz a atirar.
 GLOBO.COM

Presos se escondem em sacos de lixo para fugir de delegacia


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Dois presos da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos de Curitiba se esconderam dentro de sacos de lixo, nesta terça-feira (7), para tentar fugir. De acordo com a polícia, o almoço foi servido às 11h e ao meio dia as marmitas de isopor das galerias são recolhidas. Quando um policial passou pelo corredor percebeu que os sacos 'se mexiam'. Ele pensou que fosse um rato, mas ao chegar perto descobriu os detentos. Os presos também usaram cobertores e as marmitas para disfarçar.

A tentativa de fuga vai constar na ficha dos detentos, que têm 34 e 19 anos, e deve interferir em uma possível concessão de condicional ou regressão de pena.

Superlotação
A Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos de Curitiba sofre com o excesso de presos. De acordo com o delegado, a unidade tem capacidade para até 75 pessoas e abriga 186. No início do mês, os presos chegaram a fazer rebeliões. Após as manifestações, a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Paraná autorizou a transferência de 32 detentos para o Centro de Triagem II, em Piraquara, na Região Metropolitana da capital. No sábado (4), oito presos fugiram. Eles abriram um buraco na parede da carceragem.
 CARIRI LIGADO

Senado aprova exigência de diploma para jornalistas


Senado aprova exigência de diploma para jornalistas

Senado aprova exigência de diploma para jornalistas

PEC foi aprovada em segundo turno e será encaminhada para a Câmara. Exigência do diploma havia sido derrubada pelo Supremo em 2009.

O plenário do Senado aprovou em segundo turno na noite desta terça-feira (7) a proposta de emenda constitucional 33/2009, que estabelece a exigência do diploma de curso superior em jornalismo como requisito para o exercício da profissão de jornalista. Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência do diploma para jornalistas.

A proposta foi aprovada com 60 votos favoráveis e 4 contrários. A emenda terá ainda de ser votada em primeiro e segundo turno na Câmara dos Deputados. Se for modificada na Câmara, volta para nova apreciação do Senado. A proposta é de autoria do senador Antonio Carlos Valladares (PSB-SE).

Por se tratar de uma proposta que modifica a Constituição, na hipótese de passar por todas as etapas no Congresso e vir a ser posteriormente sancionada pela presidente da República, a medida passa a vigorar, mesmo com a decisão anterior do Supremo, contrária à exigência.

"“Ao apresentar esta matéria, eu fui motivado pelo que consta na Constituição [...] Todas as profissões são regulamentadas pelo Poder Legislativo [...] A profissão de jornalista exige um estudo científico, que se aprende na universidade. Não é justo que um economista diga: '‘meu diploma vai valer, o seu não vai'’”, disse o autor da matéria.

O relator da matéria, senador Inácio Arruda (PC do B-CE) defendeu que fosse cumprido o acordo de líderes, fechado antes do recesso parlamentar, que havia previsto a votação da matéria para a primeira semana de esforço concentrado do Congresso. Com o acordo mantido, a matéria foi levada para votação. "“É da maior importância a decisão que o Senado toma de aprovar a PEC que reestabelece o diploma, que faz com o cidadão estabeleça seus direito de trabalhar”", afirmou.

Discussão

Durante a discussão, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) foi o único que defendeu que o diploma não seja obrigatório.

"“Será uma aberração [colocar na Constituição]. Nenhuma outra profissão tem essa aberração. Por razões meramente sindicalistas. Este mesmo sindicalismo que pleiteia o controle social da mídia"”, disse o senador.

“"Eu sempre me coloquei contra, e vou votar contra em nome da liberdade de expressão”", afirmou.

As senadoras Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Vanessa Graziottin (PCdoB-AC), defenderam a proposta logo na sequência das críticas feitas por Nunes. “

"Voto a favor, acreditando que estamos votando a favor do bom jornalismo do país”", disse.

O senador Paulo Davim (PV-RN) também destacou a importância da categoria e do diploma. “Não existirá democracia consolidada se não tivermos imprensa livre e jornalistas comprometidos com a ética”.

Supremo

A exigência do diploma foi derrubada em junho de 2009 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, por oito votos a um, os ministros atenderam a um do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo (Sertesp) e do Ministério Público Federal (MPF), que pediam a extinção da obrigatoriedade do diploma.

O recurso contestava uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que determinou a obrigatoriedade do diploma. Para o MPF, o decreto-lei 972/69, que estabelecia as regras para exercício da profissão, é incompatível com a Constituição Federal de 1988.

Relator do processo, o presidente do STF, Gilmar Mendes, concordou com o argumento de que a exigência do diploma não está autorizada pela Constituição. Ele disse que o fato de um jornalista ser graduado não assegura qualidade aos profissionais da área. “"A formação específica em cursos de jornalismo não é meio idôneo para evitar eventuais riscos à coletividade ou danos a terceiros”", afirmou na ocasião.



G1/PB AGORA

Após 37 anos, Assembleia Legislativa da Paraíba realizará concurso público O último processo seletivo através de provas e títulos realizado na Casa de Epitácio Pessoa foi no ano de 1975.


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Concurso
O Diário do Poder Legislativo (DPL) trouxe na edição desta terça-feira (07) ato da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba instituindo uma comissão organizadora do concurso público. O último processo seletivo através de provas e títulos realizado na Casa de Epitácio Pessoa foi no ano de 1975.

O concurso terá a finalidade de preencher vagas abertas ou existentes no quadro de cargos efetivos ou que forem criadas no prazo de validade. Inicialmente, o grupo deve realizar o levantamento dos cargos vagos.

A Comissão terá a missão de conduzir e fiscalizar o concurso público. A organização, elaboração, operacionalização, aplicação e correção das provas caberá à instituição habilitada em processo licitatório específico.

Quatro servidores compõem a comissão. Marco Aurélio de Medeiros Vilar será o presidente, Abelardo Jurema Neto, Janeuza Sedrim Parente e Evandro José da Silva, os demais membros. 
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