TJ nega recurso e mantém atividades da Telexfree suspensas Recurso foi julgado nesta segunda-feira pela 2ª Câmara Cível

Decisão da 2ª Câmara Cível do TJ-AC foi unânime

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) negou o pedido de reconsideração feito pelos advogados de defesa da Telexfree contra a medida que suspende os pagamentos e a adesão de novos investidores à empresa de marketing multinível. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (8) sob o olhar atento de divulgadores de diversas partes do país que vieram ao Acre para acompanhar o julgamento.

A decisão da Câmara Cível foi unânime, mas os advogados da empresa ainda podem recorrer. "O direito é a regra do jogo e não podemos ir contra a lei", disse a desembargadora Waldirene Cordeiro ao dar seu voto. O TJ-AC ainda irá aguardar o parecer do Ministério Público Estadual para julgar o agravo de instrumento.

O advogado Djacir Falcão, que representa a Telexfree, confirmou que a empresa irá entrar com recurso. Ele disse ainda que a Telexfree está passando por uma 'situação difícil' por causa do bloqueios mas não corre risco de falência.

Entenda o Caso

A atuação da empresa em todo o país foi suspensa por decisão da justiça acreana no dia 18 de junho, pela juíza Thais Borges. A Telexfree é suspeita de atuar em um esquema de pirâmide financeira, ilegal no Brasil. O desembargador Samuel Evangelista manteve a decisão ao indeferir o pedido de revisão de sentença, apresentado pelos advogados da empresa.

Desde então diversas manifestações foram realizadas em Rio Branco e em outras cidades do Brasil. Uma comitiva formada por divulgadores de São Paulo, Rio de Janeiro,Bahia, Rondônia, Mato Grosso, Ceará,Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul,Minas Gerais e Santa Catarina reuniu-se no dia 1 de julho na capital acreana para acompanhar o caso.

Na terça-feira (2) a ministra Isabel Gallotti, doSuperior Tribunal de Justiça (STJ), manteve suspensas as operações da Telexfree. O tribunal não chegou a analisar o recurso da empresa Ympactus Comercial Ltda, operadora da Telexfree, por entender que ainda havia pendências para serem analisadas pelo Tribunal de Justiça do Acre.

Já no dia 4 de julho as promotorias de Defesa do Consumidor, de Defesa dos Direitos Humanos e do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco),  do Ministério Público do Acre (MP-AC), ajuizaram ação que propõe, entre outros pontos, o ressarcimento dos divulgadores da Telexfree por parte da empresa.

Por fim, no dia 6 de julho, a juíza Thaís Borges determinou o desbloqueio das contas bancárias de duas empresas Wolrdschanger Intermediação de Negócios LTDA e Simternet Tecnologia da Comunicação LTDA, que fazem parte do grupo Telexfree. No entendimento da magistrada as contas das empresas não fazem parte do processo em curso.

Fonte: G1/AC (Rayssa Natani e Yuri Marcel) 

extralagoas

Aluno de Medicina terá de passar 2 anos trabalhando no SUS para receber diploma

Regra vale para alunos que ingressarem em faculdades públicas ou particulares a partir de 2015

O curso de Medicina passará de 6 para 8 anos a partir de 2015. Os alunos que ingressarem nos cursos de medicina a partir de 2015 terão que atuar dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) para receber o diploma. A medida é válida para faculdades públicas e privadas e faz parte do programa Mais Médicos, anunciado pela presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira (8).

Programa Mais Médicos:  Recrutamento de médicos estrangeiros é criado por medida provisória 

Concluído o curso de seis anos, os estudantes irão trabalhar na atenção básica e nos serviços de urgência e emergência da rede pública. A exigência do segundo ciclo será universal: tanto para estudantes de instituições da rede pública quanto privada de ensino. 

Médicos brasileiros foram às ruas protestar contra programa: 

ultimosegundo.ig

SUPERSALÁRIOS? Prefeitura da PB aumenta gastos com folha de pessoal, mas reduz número de funcionários

 A redação do PB Agora recebeu uma grave denúncia relativa ao município de Juru, no interior da Paraíba.

A denúncia documentada comprova que o atual prefeito do município, Luiz Galvão da Silva (PSB), aumentou em 25,34%, mais precisamente R$ 500.504,32 os gastos com a folha de pessoal se comparado com o mesmo período do ano passado, na gestão do seu antecessor, José Orlando. O mais agravante é que o numero de funcionários é inferior aos da gestão anterior, enquanto a despesa é maior. Os dados são extraídos do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES) do TCE.

O PB Agora também teve acesso ao levantamento da folha de pessoal da Prefeitura Municipal de Juru, que constata um aumento de despesas da folha de pessoal em 25,34% em apenas quatro meses de gestão.

"É injustificável para o porte de nossa cidade um aumento de folha em mais de ‘Meio Milhão de Reais’ se comparado ao mesmo período do ano passado, sem falar que a quantidade de funcionários atual é inferior aoexercício anterior e não houve aumento substancial que desse referência à essa exorbitância, diz o denunciante que preferiu não se identificar.

A oposição acusa o prefeito Luiz Galvão de ter comprometido a folha de pagamento do município, gastando com ‘super salários’ e gratificações para compensação de apoios políticos e tratativas de sua campanha de reeleição em 2012.

O Tribunal de Contas do Estado, até o presente momento, ainda não emitiu nenhum parecer sobre o tema, mas pelas informações que o PB Agora teve acesso, já foi provocado acerca da denúncia.

O PB agora aguarda que a gestão do atual prefeito Luiz Galvão da Silva (PSB) dê satisfações à sociedade sobre o ‘absurdo administrativo’ praticado no município e preste os devidos esclarecimentos para a opinião pública da Paraíba.

Você também pode enviar a denúncia do seu município para o endereço: redacao@pbagora.com.br.

Comparativo das gestões:

José Orlando – R$ 1.974.801,09 Luiz Galvão – R$ 2.475.305,41 25,34% de aumento ou R$ 500.504,32


SAGRES - GESTÃO LUIS GALVÃO EM QUATRO MESES




SAGRES - GESTÃO JOSÉ ORLANDO EM 2012




PB Agora

OPIPOCO

Em coma, Dominguinhos volta para a UTI do Hospital

 O músico Dominguinhos foi transferido na segunda-feira (01) para a Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo (SP). De acordo com informações divulgadas pelo hospital, o músico apresentou arritmia cardíaca, oscilação de pressão arterial e infecção respiratória.

Dominguinhos respira com a ajuda de aparelhos e seu quadro geral é considerado grave.

Em março de 2013, o filho  do músico, Mauro da Silva Moraes, informouque o pai estava em um coma irreversível.

Dominguinhos pede respeito ao povo nordestino

Veja as letras dos sucessos de Dominguinhos

— Estou orando bastante para ter um milagre.

Na ocasião, Mauro disse que "a parte neurológica dele não funciona mais".

Em coma, Dominguinhos não deve mais acordar, diz filho

O sanfoneiro foi internado em dezembro de 2012 com quadro de arritmia cardíaca e infecção respiratória e teve uma parada cardíaca em janeiro.Ele colocou um marcapasso no tempo em que esteve internado em Recife.

Ele está internado no Hospital Sírio Libanês desde 13 de janeiro, depois de vir transferido de Recife (PE).

R7/pb agora

Vereadores da PB ganham até R$ 5 mil, por 6 meses de férias e 8 sessões por mandato Pelo interior, as Câmaras Municipais chegam a ter apenas duas sessões legislativas por ano, como a de Bonito de Santa Fé. Em João Pessoa e Campina, as 2ª e 6ª feiras são apenas para discursos; 3ª, 4ª e 5ª para sessões deliberativas

Reprodução/Site da Câmara de Bonito

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Plenário da Câmara de Bonito: reformado

 Salários que podem ultrapassar a R$ 5 mil por mês, carga horária de até quatro horas semanais e férias que chegam a um semestre,  mais benefícios. Indiferentes aos protestos que tomaram às ruas do país pela moralidade na política, vereadores de cidades do interior da Paraíba trabalham, no máximo, duas vezes por semana e adotam férias entre quatro e seis meses.

Quatro meses é o tempo médio de recesso parlamentar adotado por diversas Câmaras Municipais no Estado. Na cidade de Jericó, no Sertão da Paraíba, as férias dos vereadores se prolongam ainda mais. Com o salário mensal R$ 2.444, os nove vereadores trabalham apenas seis meses no ano. São duas sessões por ano. 

O vereador Kadson Monteiro (PDT), presidente da Câmara Municipal de Jérico,  admitiu que os parlamentares da cidade recebem as ‘mordomias’. Segundo ele, os “benefícios são naturais ao cargo”. Para ele, isso é normal e se repete em outros municípios.

Kadson Monteiro afirmou que a prática é antiga e foi regulamentada apenas no último mês. Os nove vereadores do município de Jericó aprovaram uma resolução que prevê a realização de apenas duas sessões ordinárias por ano.

Essas regalias com o dinheiro público são bem mais comuns do que se imagina entre vereadores dos 221 municípios do interior da Paraíba. Nas duas maiores cidades, João Pessoa e Campina Grande, as sessões das Câmaras seguem as regras normais das casas legislativas: segunda e sexta com sessões apenas para discursos; terça, quarta e quinta para as sessões deliberativas. Os recessos são de 30 dias, entre junho e julho e entre final de dezembro e meados de janeiro. 

Na cidade de Bonito de Santa Fé, no Alto Sertão, o período do trabalho parlamentar é de oito meses, mas os nove vereadores só se reúnem para realização de sessões duas vezes por ano. O salário do vereador da cidade é de R$ 2.770.

De acordo com regimento interno da Casa, os parlamentares só realizam oito sessões legislativas nos quatro anos de mandatos. "Cada ano tem duas sessões legislativas, cada período administrativo da Câmara tem quatro sessões legislativas e cada legislatura é compreendida de oito sessões legislativas", determina o Artigo 59 do Regimento Interno.

Ganhando o salário mensal de R$ 5.092, os onze vereadores de Pedras de Fogo, no Litoral Sul, realizam sessões ordinárias nas quartas e quintas-feiras. A Câmara Municipal se reúne ordinariamente de 01 de fevereiro a 31 de maio e de 01 de agosto a 30 de novembro. As sessões tem duração de três horas.

Em Alhandra, Litoral Sul da Paraíba, as sessões ordinárias acontecem uma vez por semana, às segundas-feiras, em dois períodos: 1º de fevereiro a 31 de maio; e de 1º de agosto a 30 de novembro. As sessões têm duração de três horas. Cada um dos nove vereadores da cidade recebem R$ 4.077 por mês.

Já em Pombal, no Sertão, os treze vereadores recebem por mês R$ 5.192 e também usufruem de um recesso parlamentar de quatro meses. O vereador Rogério Martins (PSB), presidente da Câmara Municipal da cidade, confirmou a duração das férias anuais. “Aqui as férias são de quatro meses. A Câmara entra em recesso em junho, e passa junho e julho de recesso; e entra em recesso novamente em novembro, e passa dezembro e janeiro”, relatou.

Na cidade de Bananeiras, na região do Brejo, as sessões ordinárias também acontecem semanalmente. Às terças-feiras, os vereadores se reúnem por duas horas. De acordo com o regimento interno da Casa, a sessão só pode ser ser prorrogada até mais duas horas mediante a aprovação da mesa diretora. Os onze vereadores tem férias de quatro meses por ano e ganham R$ 3.818 por mês.

Na Câmara de Vereadores de Jericó, dois projetos de resolução diminuindo as férias de seis meses já foram apresentados, mas Kadson justificou que não pode convocar uma sessão extraordinária ‘graças’ às férias dos servidores. “Dá muito trabalho”, justificou. 

portal correio

Mais de 100 concursos têm inscrição aberta para 20,8 mil vagas Cargos são em todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 21.711,74 no TJ do Rio de Janeiro.

Pelo menos 109 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (8) e reúnem 20,8 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 21.711,74 no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Os órgãos que abrem as inscrições para 729 vagas nesta segunda-feira são os seguintes: Ministério do Trabalho e Emprego, Marinha, Ministério Público de Goiás, Prefeitura de Tatuí (SP), Prefeitura de Tacima (PB), Prefeitura de Varjão de Minas (MG), Prefeitura de Patos de Minas (MG), Prefeitura de Piraí do Sul (PR) e Prefeitura de Vila Velha (ES). 

globo.com

Secretaria de Saúde registra 196 óbitos por câncer de colo de útero na PB; campanha vai prevenir doença

Dados da SES apontam que em  nos últimos dois anos  196 mulheres morreram vítimas de câncer de colo de útero. Foram 86 óbitos em 2011 e 110 em  2012. Para prevenir a doença o Ministério da Saúde vai lançar partir do próximo ano uma campanha de vacinação.  Na Paraíba, de acordo com  estimativa feita pela Coordenação da Área Técnica da Saúde da Mulher, da Secretaria de Estado da Saúde, (SES) 66.180 meninas com idade de 10 e  11 anos deverão ser vacinadas contra o HPV, principal causador  do câncer de colo de útero.

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De acordo Fátima Moraes, coordenadora do setor, hoje essa vacina não está disponível de forma gratuita na rede SUS e   a população só pode ter acesso apenas na rede privada, mas segundo  o  Ministério da Saúde a vacina estará disponível a partir  de março de 2014 na rede publica de saúde. Dados da SES apontam que em  nos últimos dois anos  196 mulheres morreram vítimas de câncer de colo de útero. Foram 86 óbitos em 2011 e  110 em  2012.

Fátima Moraes explica que além de proteger contra o câncer de colo de útero, a vacina  também protege  contra as verrugas genitais e  contra os vírus 16 e 18 que são os maiores causadores do câncer do colo do útero. “ Entendo que a vacina tem um custo alto e acho que o Ministério da Saúde precisou fazer um recorte nessa faixa etária, tendo em vista que a imunização entre as meninas que ainda não iniciaram a vida sexual foi uma escolha baseada em estudos que comprovam a eficácia da vacina em pessoas que ainda não tiveram contato com o vírus, sendo assim acho essa idade ideal uma vez que a vida sexual das meninas estão começando cada vez mais cedo. Mas acredito que no futuro essa faixa etária seja ampliada”, comentou a  coordenadora.

De acordo com o Ministério da Saúde, a vacina estará disponível em cerca de 5 mil postos, entre escolas públicas e particulares (em forma de campanha) e unidades de saúde, de maneira permanente. O Brasil estima que ocorram, em 2013, 17,5 mil novos casos de câncer do colo do útero, cuja uma das principais causas é o HPV.

A meta do Governo  Federal é atingir 80% das mais de 3,3 milhões de pessoas consideradas público-alvo. Neste primeiro momento, serão disponibilizadas 12 milhões de doses apenas para meninas. Com os custos da vacina, serão gastos R$ 30 por unidade, somando R$ 452,5 milhões. 

A vacina, que será produzida pelo Instituto Butantã e pela Merck, será administrada em três doses, e protegerá contra quatro subtipos de HPV: 6, 11, 16 e 18 – os dois últimos são os que causam o maior risco de câncer. Em 70% dos casos de câncer do colo do útero, há vestígio da presença dos subtipos 16 e 18.

A vacinação será feita em meninas nessa faixa etária, em intervalos de dois e seis meses entre a segunda e a terceira doses, respectivamente. De acordo com o Ministério da Saúde, a vacina não elimina a necessidade do uso de preservativo e da realização do exame papanicolau. Mesmo protegendo contra a maior proporção dos cânceres, não protege 100%. 

Mais Dados - Segundo dados do Ministério da Saúde, são registrados, em média, 685,4 mil casos de HPV por ano. O câncer do colo do útero causa 4,8 mil mortes, em média, por ano. Em 2011, foram 5,1 mil óbitos. De janeiro a março de 2013, foram feitas 5,6 mil internações por câncer de colo do útero, com as quais foram gastos R$ 7,6 milhões. O Ministério da Saúde estima que, entre 2011 e 2014, sejam gastos mais de R$ 382 milhões em investimentos na doença. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que haja 291 milhões de mulheres com o vírus no mundo, das quais 32% estão infectadas pelos tipos 16 e 18. Segundo a OMS, estudos mostram que 80% da população feminina sexualmente ativa serão infectadas. No Brasil, a entidade estima que 685 mil mulheres são infectadas anualmente pelo vírus.

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Fonte: paraiba.com.br 

ararunaonline

Brasil pede explicações aos Estados Unidos sobre espionagem eletrônica

Mariana Branco
Repórter da Agência Brasil
 

Brasília – O governo do Brasil pediu explicações aos Estados Unidos (EUA) sobre a espionagem das comunicações de cidadãos brasileiros pela Agência Nacional de Segurança daquele país (NSA, na sigla em inglês). De acordo com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, os esclarecimentos foram solicitados por meio da Embaixada do Brasil em Washington e, ainda, ao embaixador dos EUA no Brasil.

O ministro disse que o Itamaraty recebeu com “grave preocupação” a notícia de que contatos eletrônicos e telefônicos de seus cidadãos estariam sendo monitorados. Patriota deu as declarações em Paraty, no Rio de Janeiro, onde está sendo realizada a 11ª Festa Literária Internacional (Flip).

Segundo Antônio Patriota, o governo brasileiro lançará iniciativas na Organização das Nações Unidas (ONU) pelo estabelecimento de normas claras de comportamento para os países quanto à privacidade das comunicações dos cidadãos e a preservação da soberania dos demais Estados. O Itamaraty pretende ainda pedir à União Internacional de Telecomunicações (UIT), em Genebra, na Suíça, o aperfeiçoamento de regras multilaterais sobre segurança das telecomunicações.

O escândalo sobre o monitoramento das comunicações privadas de cidadãos e empresas de dentro e de fora do país pelo governo dos EUA veio à tona após o ex-técnico em segurança digital da CIA (agência de inteligência norte-americana), Edward Snowden, revelar a prática. Os dados eram vigiados por meio do Prism, programa de vigilância eletrônica altamente secreto mantido pela NSA. Uma reportagem do jornal O Globodeste domingo revelou que as comunicações do Brasil estavam entre os focos prioritários de monitoramento.

Depois das revelações, Snowden teve o passaporte cancelado pelo governo norte-americano. Ele pediu asilo político a 21 países. Até o momento, Bolívia, Venezuela e Nicarágua se ofereceram para receber o ex-agente.

Na última semana, países europeus proibiram a entrada do avião do presidente boliviano, Evo Morales, em seu espaço aéreo, por suspeitaram que Edward Snowden estava a bordo. Países latino-americanos, entre eles o Brasil, manifestaram-se a favor do chefe de Estado. O incidente será discutido terça-feira (9) na Organização dos Estados Americanos (OEA).

Edição: Nádia Franco

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RS: polícia prende espanhol com 3,5 kg de cocaína em aeroporto

Cocaína encontrada em Porto Alegre estava em mala de espanhol de 45 anos

Foto: Polícia Federal do Rio Grande do Sul / Divulgação

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Um espanhol de 45 anos foi preso na noite de domingo no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), com cerca de 3,5 quilos de cocaína escondidos no forro de uma mala. A droga estava embalada em dois sacos pretos. 

De boneca de crack ao pão com celular, o crime se esconde

Policiais federais desconfiaram do espanhol, natural de Madri, que embarcaria em um voo para Lisboa, em Portugal. Ao ser interrogado, o estrangeiro demonstrou incoerência nas respostas. A mala foi então aberta e, durante a revista, foram encontrados pacotes escondidos no forro da bagagem. 

O espanhol foi conduzido à Superintendência da Polícia Federal e preso em flagrante por tráfico internacional de drogas. Encaminhado ao Presídio Central de Porto Alegre, permanecerá à disposição da Justiça Federal. 

Terra