O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (15/05), o Projeto de Lei 1.329/2013, do deputado estadual Anísio Maia (PT), que garante aos enfermeiros(as) o direito a uma jornada laboral de 30 horas semanais, sem redução de salários.
O PL segue agora para a sanção do governador e atende a uma reivindicação do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Paraíba (Sindep). Projeto similar ainda também tramita no Congresso Nacional.
Para Eva Vicente, presidente do Sindep, "os deputados estudais acertaram ao aprovar o projeto, pois a redução da jornada de trabalho dos enfermeiros e enfermeiras é uma reivindicação histórica da nossa categoria e vai garantir mais qualidade de vida aos profissionais e mais qualidade no atendimento à população”.
Um estudo recente que usou técnicas semelhantes às que foram utilizadas para criar Dolly, a ovelha clonada, está sendo criticado porque “irá levar inexoravelmente à clonagem para produzir uma criança”, conforme explica o bioeticista O. Carter Sned, da Universidade de Notre Dame (EUA).
No estudo, cientistas da Universidade de Saúde e Ciência do Oregon e do Centro Nacional de Pesquisas Primatas do Oregon (EUA) colocaram o conteúdo de uma célula epitelial de um adulto dentro de um óvulo que teve seu material genético retirado previamente. A equipe conseguiu que o óvulo se dividisse e reproduzisse como um óvulo fertilizado, mesmo sem ter usado esperma.
O processo é chamado de clonagem terapêutica, por que cria células-tronco embriônicas para tratamento de doenças degenerativas, como a degeneração macular, Alzheimer, esclerose múltipla, etc. Também pode ser usado para curar ferimentos. As células-tronco embriônicas são conhecidas por terem um maior potencial que as células-tronco somáticas.
Mas, para os críticos, o que a equipe fez foi uma abominação. Segundo o Cardeal Seán O’Malley de Boston (EUA), a clonagem terapêutica é inconsistente com a responsabilidade moral de “tratar todos os membros da família humana como presentes de Deus, com dignidade inerente”.
Ele afirmou que, apesar dos cientistas do Oregon e outros especialistas dizerem que a nova técnica não poder ser usada para criar bebês, ela pode. E mesmo usá-la para tratar pacientes que estão sofrendo não altera essa equação moral. Segundo o bispo, os avanços técnicos na clonagem humana não são um progresso para a humanidade, e sim o contrário.
Como a técnica utiliza óvulos humanos, o bispo afirma que isto “cria novas formas de coerção, especialmente para as mulheres pobres e vulneráveis, a tratarem seus corpos como um objeto de comércio”.
De acordo com o National Conference of State Legislatures, 15 estados dos EUA já tem leis que tentam regular a clonagem. A Califórnia foi o primeiro estado a banir a clonagem reprodutiva já em 1997, ano do anúncio da criação de Dolly. Cerca de uma dúzia de estados seguiram a Califórnia, e alguns outros apenas proíbem o uso de fundos públicos para a clonagem reprodutiva. Cerca de seis estados baniram também a clonagem terapêutica – o Oregon não faz parte deste grupo.
Na Inglaterra, a lei obriga a destruição de embriões criados por clonagem quando eles atingirem 14 dias, e torna ilegal a implantação dos mesmos em uma mulher. No Brasil, aLei de Biossegurançapermite a clonagem terapêutica e de pesquisa científica, mas a clonagem reprodutiva é crime. [Reuters,Daily Mail]
Menos da metade dos brasileiros acessaram a internet em 2011, segundo levantamento baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo mostra que 46,5% da população com mais de dez anos de idade tinham utilizado a internet nos três meses anteriores à pesquisa, feita no final de 2011. Isso representa um contingente de 77,7 milhões de pessoas.
Antes, em 2005, eram 31,9 milhões de usuários regulares da internet. Isso significava 20,9% da população com dez anos ou mais de idade. De 2005 a 2011, houve um incremento de 143,8% no total de internautas no país. Ao mesmo tempo, a população avaliada cresceu 9,7%.
A amostra do IBGE foi feita a partir de entrevistas com cerca de 359 mil pessoas, em 1.100 municípios brasileiros. Nessa análise, o instituto levou em conta apenas o acesso à internet via microcomputadores ou notebooks. A navegação em celulares e tablets não foi levada em conta.
Entre as regiões do país, o Nordeste era o estado menos conectado em 2011, já que 34% da população declarou que tinha acessado a internet com regularidade nos últimos meses. Ainda assim, houve grande avanço em relação a 2005, quando apenas 11,9% dos moradores da região tinham acesso constante à rede mundial de computadores.
No Norte, 35,4% acessavam a internet. Mas a exemplo do Nordeste, a região tinha um percentual de acesso muito baixo em 2005 (11,7%), e teve forte incremento nos anos seguintes.
Na região Sudeste, 54,2% da população tinha acesso constante à internet; no Centro-Oeste, esse contingente representava 53,1%. No Sul, essa proporção era de 50,1%.
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), a criação de cerca de 7 mil cargos públicos federais. O projeto, que segue para sanção da presidente Dilma Rousseff, cria vagas de analista em tecnologia da informação, administrador, agente administrativo, analista técnico-administrativo, contador, economista, engenheiro agrimensor, engenheiro agrônomo, engenheiro civil, engenheiro florestal, estatístico e médico-veterinário, que serão preenchidas por concurso público. O relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa, senador Gim Argello (PTB-DF), pontuou em seu texto que não há inchaço no funcionalismo público federal. “A despeito de críticas infundadas sobre um suposto inchaço do aparelho estatal, a relação servidor público/população no Brasil é uma das menores se comparada à de países com o mesmo ou superior grau de desenvolvimento”, diz o relatório. O senador José Pimentel (PT-CE) solicitou análise urgente da proposta no colegiado por considerar a medida fundamental para estruturar a máquina pública federal. Informações de O Globo.
Passagem de tornados deixa ao menos 6 mortos e 14 desaparecidos no Texas
Washington, 16 mai (EFE).- Pelo menos seis pessoas morreram e outras 14 estão desaparecidas após a passagem de vários tornados na noite de ontem pela cidade de Granbury e seus arredores, no Texas, informou o xerife do condado de Hood, Roger Deeds.
Os tornados causaram graves danos materiais nas casas e infraestruturas da região e pelo menos 100 pessoas ficaram feridas, das quais 28 tiveram que ser atendidas em um hospital local, indicou o funcionário.
Segundo o jornal 'The Dallas Morning News', alguns dos feridos se encontram em estado muito grave e, por isso, o número de vítimas pode aumentar nas próximas horas.
Os tornados acompanharam as fortes tempestades que atingiram ontem o norte do estado do Texas.
O Sistema Meteorológico Nacional dos EUA assinalou que pelo menos 10 tornados chegaram a tocar na terra, enquanto a polícia local ressaltou que a zona mais afetada pelos ventos dos tornados foi a conhecida como Rancho Brazos e algumas áreas próximas ao Lago Granbury, informou a 'CBS'.
De acordo com a emissora americana, os residentes de um zona conhecida como Rancho Decordova também tiveram que ser evacuados devido a um vazamento de gás ocasionado por uma tempestade. Por sua parte, o xerife do condado explicou que havia aproximadamente 110 casas na principal região afetada.
O funcionário ressaltou que os danos causados pelos tornados tinham transformado a população e os arredores 'em uma zona de guerra'. Para atenuar a situação, a Cruz Vermelha Americana instalou vários refúgios para acomodar os desabrigados.
De acordo com o Serviço Meteorológico Nacional dos EUA, outro tornado, de 1,6 quilômetros de diâmetro, foi registrado em Cleburne, a cerca de 25 quilômetros ao sudeste de Granbury. Dezenas de casas ficaram destruídas nesta cidade, embora as autoridades não tenham confirmado a existência de vítimas.
Um terceiro tornado afetou a pequena cidade de Millsap, situada a 65 quilômetros ao oeste de Fort Worth, também no Texas, onde várias casas também ficaram destruídas.
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Familiares aguardam informações sobre parentes desaparecidos durante a série de tornados que atingiu a região de Granbury, no Texas (EUA), em uma forte tempestade registrada na noite de quarta-feira (15); ao menos seis pessoas morreram e 14 estão desaparecidos
A nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento começa a valer a partir desta quinta-feira (16).
A decisão foi divulgada na edição desta quarta-feira (15) do "Diário de Justiça Eletrônico" (veja aqui).
Entenda a decisão do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça, órgão de controle externo das atividades do Poder Judiciário, obrigou todos os cartórios do país a cumprirem a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de maio de 2011, de realizar a união estável de casais do mesmo sexo. Além disso, obrigou a conversão da união em casamento e também a realização direta de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.Leia mais
Pelo texto, os cartórios não poderão rejeitar o pedido, como acontece atualmente em alguns casos. A regra ainda poderá ser questionada noSupremo Tribunal Federal(STF).
Segundo o presidente do CNJ e autor da proposta,Joaquim Barbosa, que também é presidente do STF, a resolução visa dar efetividade à decisão tomada em maio de 2011 pelo Supremo, que liberou a união estável homoafetiva.
Conforme o texto da resolução, caso algum cartório se recuse a concretizar o casamento civil, o cidadão deverá informar o juiz corregedor do Tribunal de Justiça local. A recusa em concretizar o casamento, diz o texto, "implicará a imediata comunicação ao respectivo juiz corregedor para as providências cabíveis".
Atualmente, para concretizar a união estável, o casal homossexual precisa seguir os trâmites em cartório. Até agora, para o casamento, eles pediam conversão da união estável em casamento e isso ficava a critério de cada cartório, que podia ou não conceder.
O casamento civil de homossexuais também está em discussão no Congresso Nacional. Para Joaquim Barbosa, seria um contrassenso esperar o Congresso analisar o tema para se dar efetividade à decisão do STF.
"Vamos exigir aprovação de nova lei pelo Congresso Nacional para dar eficácia à decisão que se tomou no Supremo? É um contrassenso."
De acordo com Barbosa, a discussão sobre igualdade foi o "cerne" do debate no Supremo. "O conselho está removendo obstáculos administrativos à efetivação de decisão tomada pelo Supremo e que é vinculante [deve ser seguida pelas instâncias inferiores]."
O prêmio principal da Mega-Sena acumulou e vai sortear R$ 19 milhões no sábado, segundo a Caixa. Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas nesta quarta-feira, no concurso 1.494, que foi realizado emRioClaro (RJ). Confira os números sorteados hoje:
02 - 14 - 24 - 28 - 35 - 50
A quina teve 68 acertadores, que levam R$ 20.542,92 cada um. Outros 5.746 apostadores fizeram a quadra, ganhando R$ 347,30 cada.
A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 2 e pode ser efetuada até as 19h dos dias de sorteio, em qualquer lotérica do País.
Bolão Os apostadores também podem concorrer em grupo ao prêmio da Mega-Sena. Basta preencher, no campo próprio do Bolão, no volante, a quantidade depessoasque participarão da aposta, ou mesmo solicitar a opção diretamente ao atendente da lotérica, informando os números da aposta e a quantidade de cotas desejada.
Os bolões da Mega-Sena têm preço mínimo de R$ 10, e cada cota deve ser de, pelo menos, R$ 4, sendo possível realizar um bolão de, no mínimo, duas e no máximo 100 cotas.
Os blocos da bacia Pernambuco-Paraíba arrematados na 11ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás da ANP, realizada na última terça-feira, vão receber investimentos de R$ 60 milhões para a exploração da matéria-prima. Na área da Paraíba, onde apenas um bloco foi negociado, o montante investido será de R$ 12 milhões, enquanto os três blocos arrematados nas águas profundas de Pernambuco renderão investimentos de R$ 48 milhões.
A brasileira Petra Energia, do empresário Pernambuco Roberto Viana, foi a maior arrematadora de blocos do primeiro e do segundo lotes de áreas da rodada de licitações. Em parceria com a estreante canadense Niko Resources e a Queiroz Galvão, a Petra levou todos os blocos vendidos da bacia Pernambuco-Paraíba e já havia ocupado posição de destaque nos leilões do primeiro e do segundo lotes da Bacia do Parnaíba, no qual arrematou nove blocos.
O proprietário da Petra, Roberto Viana, foi secretário de governo de Joaquim Francisco nos anos 1990, em Pernambuco. Em 2005, Viana, que se formou em economia em Cambridge (de 1984 a 1988), criou a empresa no momento em que o país vivia uma expansão dos investimentos em óleo e gás. Na época, a empresa adquiriu 24 dos 39 blocos que a ANP licitou em Minas Gerais.
A Petra despontou como um dos grandes vencedores da 11ª Rodada, ao lado da gigante Petrobras, que mudou de postura na 11ª Rodada de Licitações. Ao contrário de leilões passados, quando a empresa arrematava a maior parte dos blocos ofertados, a Petrobras desta vez atuou em parceria. A presidente da estatal, Graça Foster, não participou do evento, porque participou de uma audiência no Senado, mas destacou que a empresa foi bem criteriosa no leilão. “Fomos bastante seletivos na escolha das áreas”, disse Graça, destacando que a estatal vai “entrar firme” no próximo leilão, marcado para outubro e dedicado ao gás não convencional.
O foco de atuação da Petrobras esteve em áreas localizadas no mar. A estatal foi destaque nas bacias do Foz do Amazonas, onde participou do maior lance já ofertado na história das rodadas (R$ 345,9 milhões), e do Espírito Santo. A companhia também disputou e arrematou blocos em terra.
A estratégia da estatal foi fechar parcerias para concorrer, principalmente, em blocos com maior valor de investimento para diluir riscos exploratórios. Já sozinha entrou na disputa por áreas que exigiram bônus mais baixos. Foi o caso de três blocos em terra no Espírito Santo, pelos quais pagou menos de R$ 3 milhões pelas concessões.
