Senado vota projeto que proíbe ligações sem identificação

 A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) reúne-se na terça-feira (2), às 8h30, para apreciar projeto que torna obrigatória e gratuita a identificação do número do telefone nas chamadas telefônicas. O objetivo é evitar a prática de crimes por meio das redes de telefonia e coibir abusos na prática dos serviços de telemarketing e de cobranças.


O Projeto de Lei do Senado (PLS) 433/2013, apresentado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), estabelece que as prestadoras de serviços de telefonia fixa ou móvel oferecerão aos usuários, sem custo adicional, o serviço de identificação do código de acesso originador da chamada. Também proíbe a oferta de serviços ou equipamentos que impossibilitem ou obstruam a identificação dos códigos de acesso telefônico pelos usuários.


Vital ressalta que chamadas não identificadas – que comumente aparecem na tela do telefone com expressões como “bloqueado”, “restrito” ou “não identificado” – têm sido utilizadas pelo crime organizado, estelionatários e chantagistas, “que procuram aterrorizar suas vítimas sob o manto do anonimato”. Ele lembrou casos de pessoas que vieram a falecer de infarto em razão do golpe do sequestro por telefone, acreditando que o suposto sequestrador estivesse de fato com um ente querido.


Se o número do telefone fosse identificado, argumenta Vital, a polícia poderia rastrear e prender os bandidos. Mas essa possibilidade se perde pela demora do procedimento previsto na legislação em vigor – apresentação de denúncia para obtenção do número de origem da chamada –, favorecendo o bandido, “que tem por hábito mudar de celular rotineiramente”.


"Meu projeto dispõe sobre a obrigatoriedade e gratuidade da identificação de chamadas nas linhas fixas e móveis para que o usuário possa identificar a origem da chamada e altera o inciso VI e inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o art. 4º para inclusão do inciso IV, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, visando garantir a identificação do número de acesso nas chamadas realizadas por meio da rede telefônica”, afirmou.


Telemarketing - O projeto ainda torna obrigatória a identificação de código de acesso que permita o imediato retorno da chamada em casos de ligações efetuadas por empresas a consumidores. A intenção é evitar que ligações do tipo “restrito” ou “não identificado” sejam usadas por call center, telemarketing ou empresas de cobrança para campanhas agressivas ou assédio moral, ferindo direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.


Agência Senado/pb agora

UBAM vai apresentar na ALPB projeto de instalação da Zona Franca do Semi-Árido Nordestino Projeto prevê a instalação de fábricas, refinarias, usinas de aproveitamento do lixo, indústrias de geração de energia elétrica e outros empreendimentos para promover o desenvolvimento da região

Projeto prevê a instalação de fábricas, refinarias, usinas de aproveitamento do lixo, indústrias de geração de energia elétrica e outros empreendimentos para promover o desenvolvimento da região

Cidades | Em 29/11/14 às 14h31, atualizado em 29/11/14 às 14h35 | Por Redação

A União Brasileira de Municípios (UBAM) lançará, no dia 15 de janeiro de 2015, no Plenário da Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB), o Plano de Industrialização dos Municípios da Paraíba, a partir da instalação da Zona Franca do Semi-Árido Nordestino, que terá dois Pólos industriais, um em Soledade e outro em Cajazeiras, interligados por linha férrea, contendo portos secos para escoamento da produção para todo país e para o mundo.
Segundo o presidente da UBAM, Leonardo Santana, que é o autor do Projeto da Zona Franca, cuja proposta já teve aprovação da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ).

Ele informou que participará de reunião na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), onde vai propor um profundo estudo de viabilidades dos municípios, objetivando interiorizar o desenvolvimento, com a instalação de fábricas, refinarias, usinas de aproveitamento do lixo, indústrias de geração de energia elétrica e outros empreendimentos que serão disponibilizados com o objetivo de gerar impostos e divisas para tirar as prefeituras da dependência dos recursos do governo federal.

Leonardo lamentou a falta de ações sociais nas cidades que compõem o chamado “polígono das secas”, as quais, segundo ele, parece não estarem contidas nos propósitos governamentais da União, que faz vista grossa para os problemas mais alarmantes que esses municípios enfrentam. Ele disse que a falta de oportunidades vem gerando um verdadeiro caos social, numa região marcada pelo desemprego e por péssimos índices educacionais, crescentes índices de violência e marginalidade e sem perspectiva de futuro para essas populações.

“Industrializar os municípios significa prepará-los para o futuro, com a geração de impostos, que servirão para alavancar o desenvolvimento e o crescimento dessas cidades”. Disse Leonardo.

portalcorreio

Ativistas usam óculos com microcâmera e gravam cantadas agressivas nas ruas Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/sociedade/ativistas-usam-oculos-com-microcamera-gravam-cantadas-agressivas-nas-ruas-14698701#ixzz3KYhOaLZX © 1996 - 2014. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

Vai encarar? Fernanda Frazão, uma das idealizadoras do projeto: segundo pesquisa, cantadas afetam 99,6% das brasileiras - Fernando Donasci

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SÃO PAULO - O espectador tem a mesma perspectiva de uma mulher andando pelas ruas de uma grande cidade. Caminhando a seu encontro, um homem grita uma cantada. Seu rosto é mantido desfocado, enquanto a jovem toma coragem para confrontá-lo, perguntando o porquê do assédio e informando ao rapaz o quanto aquilo a agride.
Se 99,6% das mulheres brasileiras usassem em seu cotidiano um óculos com uma microcâmera, essa cena poderia ser repetida num filme à exaustão em diferentes cenários, como revela uma pesquisa realizada pela campanha “Chega de fiu-fiu”, idealizada pelo site Think Olga.

A pesquisa on-line sobre assédio sexual lançada no segundo semestre de 2003, com a participação de oito mil mulheres, revelou que 83% não gostam de ser cantadas nas ruas. Encarar de forma persistente o que muitos consideram um inocente “oi, linda” causa medo e é reconhecido como violência.
— Só um olhar sem consentimento vai ser agressivo. Paquera e assédio são coisas diferentes, porque paquera não causa medo e angústia, e há o consentimento da mulher — explica a jornalista Juliana de Faria, de 29 anos, criadora do Think Olga, destacando outras revelações da pesquisa, tais como: 81% das mulheres afirmaram já ter deixado de fazer algo por medo de assédio; 85% disseram ter sido tocadas de forma inapropriada; e 68% foram xingadas ao recusar cantadas. — O “oi, linda”, que parece inocente, quando recusado costuma rapidamente virar “vadia” ou coisa pior — relata Juliana.

Numa realidade como a revelada na pesquisa, na qual as mulheres sentem sua liberdade no espaço público tolhida, a pesquisa “Chega de fiu-fiu” cresceu, resultando na criação de uma mapa interativo no qual denúncias anônimas ou não indicam locais onde pessoas foram assediadas.


Foi da ideia de percorrer os trajetos indicados pelo mapa que Juliana, em parceria com documentarista e jornalista Amanda Kamanchek, de 28 anos, e a fotógrafa e documentarista Fernanda Frazão, de 28 anos, resolveram criar um documentário, também intitulado “Chega de fiu-fiu”.

UMA DISCUSSÃO MUNDIAL

Intercalando entrevistas com especialistas e filmagens nas ruas feitas por mulheres usando óculos com microcâmeras, a ideia do filme é esquentar ainda mais um debate que ganha força no mundo inteiro.

“Femme de la rue”, um documentário belga de Sofie Peeters revelando o assédio sexual sofrido pela cineasta nas ruas de Bruxelas, e o curta-metragem da ONG americana Hollaback, mostrando as abordagens a uma mulher que caminha por dez horas nas ruas de Nova York, são alguns exemplos da atualidade e do impacto do tema.

— A mulher não é preparada pela família ou pela sociedade para lidar com o assédio sexual. Uma das melhores formas de evitá-lo é se colocar como protagonista, e não vítima — explica Amanda.

Daí a importância das filmagens com a microcâmera nos óculos, completa Fernanda. Ela observou que a experiência de caminhar pelas ruas com os óculos tem sido quase um ato performático para as mulheres que participam do documentário.

— Elas mudam ao usar os óculos. Ganham coragem para enfrentar os agressores olho no olho, de cabeça erguida — conta a documentarista.

O documentário, ainda sem data de lançamento, começou a ser filmado no início do ano. O grupo de criadoras espera que o filme amplie o público da campanha “Chega de fiu-fiu”. Planejam usá-lo como estratégia de formação em escolas, com funcionários do metrô, delegacias, defensorias.

Ao investigar qual é o espaço da mulher na cidade, as três percebem o quanto a sociedade ainda precisa avançar nas questões de igualdade de gênero.

— Não acho que exista um novo feminismo, pois lidamos com os mesmos assuntos. Os números de violência contra a mulher ainda são alarmantes, e a representatividade feminina na política é pequena, para citar dois exemplos — afirma Juliana, que conclui: — Novos meios como campanhas colaborativas na internet, viralização e humor têm ajudado muito.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/sociedade/ativistas-usam-oculos-com-microcamera-gravam-cantadas-agressivas-nas-ruas-14698701#ixzz3KYhbSunL
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globo.com

Cai mortalidade por câncer no Brasil De 2003 a 2012, a variação anual das mortes relacionadas ao câncer entre os homens caiu 0,53% e entre as mulheres, 0,37%

Câncer de mama: índice de mortalidade aumentou de 11,88 para 12,10 (BananaStock/ Thinkstock/VEJA)

A taxa de mortalidade por câncer teve uma pequena queda no Brasil na última década. De 2003 a 2012, a variação anual das mortes relacionadas ao câncer entre os homens caiu 0,53% e entre as mulheres, 0,37%. Os números, divulgados nesta sexta-feira, fazem parte do Atlas de Mortalidade por Câncer no Brasil, documento elaborado pelo Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva (Inca), ligado ao Ministério da Saúde.
Os dados mostram um pequeno aumento no último ano incluído no documento. De 2011 a 2012, o índice de óbitos a cada 100 000 homens aumentou de 100,47 para 103,2. Entre as mulheres, a alta foi de 83,99 para 86,92. Nesse período, a quantidade de homens que morreu em decorrência da doença elevou-se de 94 649 para 98 033, e a de mulheres subiu de 82 455 para 86 040.

Esse crescimento, entretanto, está relacionado à melhora da qualidade da informação estatística. "O aumento discreto não significa uma elevação real. Ele se deve a mais notificações, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, que melhoraram o diagnóstico e atualmente têm mais precisão em informações médicas", explica o cirurgião oncologista Thiago Celestino Chulam, coordenador do Programa de Prevenção do Câncer do Hospital A. C. Camargo.

Tumores — O câncer de estômago foi o que apresentou a maior diminuição de mortalidade na década. A queda foi de 2,95% entre os homens e 2,49% entre as mulheres. De acordo com o Inca, esta redução se deve à melhoria do saneamento básico e conservação de alimentos no Brasil, que diminuiu a incidência da bactéria Helicobacter pylori, o maior fator de risco para o desenvolvimento desse tipo de câncer.
No mesmo período, as taxas de mortalidade por câncer de próstata caíram 0,39% e de colo de útero, 1,62%, enquanto os dados de câncer de mama se mantiveram praticamente estáveis. Segundo o Inca, os casos de câncer de mama, próstata e colo de útero no Brasil estão aumentando. As taxas de mortalidade estáveis ou em queda demonstram o maior acesso ao diagnóstico precoce e tratamentos no país.
Entre os tipos de câncer mais letais, o índice ligado aos tumores de intestino apresentou crescimento. Subiu 1,65% entre os homens e 0,37% entre as mulheres. O Inca explica esse aumento pela elevação da taxa de obesidade no país. Já o câncer de pulmão apresentou uma diminuição de mortalidade de 1,65% na população masculina e aumento de 1,47% entre as mulheres. A tendência é que a mortalidade feminina e masculina se tornem semelhantes e, de acordo com o Inca, reflete o padrão de tabagismo das duas últimas duas ou três décadas.
Letalidade — Entre 2011 e 2012, a taxa de letalidade aumentou nos cinco tipos de cânceres mais incidentes no sexo feminino: mama, brônquios e pulmões, colo de útero, estômago e cólon. Para cada 100 000 mulheres, o índice de mortes subiu 11,88 para 12,10 no caso do câncer de mama e de 7,81 para 8,18 no de carcinoma de brônquios e pulmões.
Entre o sexo masculino, dos cinco dos carcinomas mais letais, o índice de óbitos do período teve uma leve queda apenas no caso do tumor de esôfago: de 6,54 para 6,53. No caso do câncer de pulmão, o mais fatal entre eles, subiu de 15,01 para 15,54. A taxa elevou-se de 13,50 para 13,65 no tumor de próstata, o segundo mais letal. Já os números de câncer de estômago subiram de 9,36 para 9,39 e os de fígado, de 4,98 para 5,46.
Sobrevida — Na terça-feira, um grande estudo publicado no periódico The Lancet constatou que as pessoas estão vivendo mais depois de serem diagnosticadas com câncer no mundo. De acordo com os pesquisadores, porém, a sobrevida varia muito de país para país, e é menor na América do Sul, América Central, África e Ásia do que na Europa, América do Norte e Oceania.
A pesquisa revelou que em 18 países mais de 85% das mulheres sobrevivem pelo menos cinco anos após a descoberta do câncer de mama. É o caso do Brasil: de 1995 a 1999, 78,2% das pacientes tinham esse tempo de sobrevida; entre 2005 e 2009, 87,4% delas viviam mais de cinco anos.
O Brasil também é referência no caso do tumor de próstata, ao lado dos Estados Unidos. Nos dois países, 95% dos pacientes vivem cinco anos ou mais depois do diagnóstico.
Os números brasileiros pioraram, no entanto, no caso do câncer de estômago. O índice de pacientes que sobrevivem cinco anos ou mais após o diagnóstico da enfermidade caiu de 33,1% entre 1995 e 1999 para 24,9% de 2005 a 2009.

O país também está mal avaliado no caso do câncer de ovário: apenas 31,8% das mulheres sobrevivem cinco anos ou mais. Nesse tipo de tumor, o país que apresenta o melhor índice na América do Sul é o Equador, onde 40% das mulheres com a doença vivem pelo menos cinco anos.

veja.abril.com

Vendas online na Black Friday superam R$ 870 milhões Valor é 48% maior do que o registrado na mesma data há um ano

Black Friday: produtos eletrônicos lideraram vendas (Ricardo Matsukawa/VEJA.com)

As vendas ao longo da Black Friday somaram R$ 871,9 milhões nas lojas online do Brasil em 2014. O valor é 48% maior do que o registrado na mesma data há um ano, segundo dados da empresa responsável por análises de risco ClearSale e da criadora do site Black Friday.com.br, a Busca Descontos.
Foram registrados 2,092 milhões de pedidos pela internet. O levantamento ainda revela que os produtos mais procurados pelos consumidores foram os eletrônicos, com 42% das vendas, seguidos dos artigos de esporte e lazer, com 15%. Na sequência, apareceram os itens de informática (11%), viagens (10,6%) e moda (7,3%).

O tradicional dia de descontos está em sua quarta edição no Brasil e também englobou o comércio de lojas físicas, porém os dados sobre as vendas nessa categoria não foram divulgados até o momento.

Até a tarde de sexta-feira, às 16h40, o Procon estadual de São Paulo havia registrado 753 atendimentos de consumidores relacionados à Black Friday. A grande maioria das reclamações foi realizada pela página da fundação no Facebook (362) ou via telefone 151 (170 dos atendimentos).
Os principais problemas retratados por consumidores estão relacionados a produto ou serviço indisponível, sites com falhas e alteração de preço na finalização da compra. Estes registros somaram 78% das demandas registradas.
O site Reclame Aqui registrou mais de 12 000 queixas até o término da Black Friday. As reclamações mais comuns dos consumidores foram "problemas técnicos para acessar sites ou finalizar compras, maquiagem de preços, sumiço de produtos do carrinho virtual, problemas no pagamento e preços elevados de frete para 'compensar' os descontos".

(Com Estadão Conteúdo)
veja.abril.com

Corruptos serão expulsos, diz presidente do PT

(Foto: DIVULGAÇAO)

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse neste sábado, 29, que os políticos comprovadamente envolvidos nas denúncias de corrupção na Petrobras serão expulsos da legenda, de acordo com declarações publicadas no site do partido.

A Petrobras é alvo de investigações da Polícia Federal no âmbito da operação Lava Jato, que já resultou na prisão de ex-diretores da estatal acusados de participarem de um suposto esquema de desvio de recursos envolvendo políticos e empreiteiras.

"Concluídas as investigações, queremos que os corruptos comprovadamente provados possam ser punidos. Se houver alguém do PT implicado com provas, ele será expulso", afirmou Falcão no segundo dia de reuniões do Diretório Nacional do PT em Fortaleza.
O partido aprovou neste sábado um documento de combate à corrupção no qual se mostrou a favor da continuidade das investigações de denúncias de corrupção na petroleira "dentro dos marcos legais e sem partidarismo".
"Temos o compromisso histórico de combater implacavelmente a corrupção", disse Falcão no site do partido.
Deflagrada em março de 2014, a Lava Jato foi lançada inicialmente para investigar um esquema de lavagem de dinheiro em vários Estados, que seria comandado pelo doleiro Alberto Youssef.
Dias após a prisão de Youssef, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi preso por suspeita de destruir documentos.
Costa e Youssef firmaram acordos de delação premiada com a Justiça e os depoimentos dados por ambos levaram a uma nova fase da operação em que foram feitas novas prisões.
Abertura de diálogo
Falcão disse ainda que a abertura do diálogo proposta pela presidente Dilma Rousseff após ser reeleita em outubro, foi concretizada em discurso da presidente no encerramento do primeiro dia de reuniões do Diretório Nacional na sexta-feira.
"A disposição de Dilma foi materializada de forma muito direta e correspondeu às expectativas que a direção do partido tinha sobre o comportamento dela em relação à sociedade e aos partidos", disse Falcão.
De acordo com o site do PT, Dilma afirmou na sexta-feira que é preciso ter união e governar com generosidade, olhando para todos os brasileiros, sejam eles eleitores do PT ou não, e que é preciso ter "responsabilidade" em relação aos partidos aliados.
"Eu fui eleita para continuar mudando o Brasil, defendi as nossas realizações. Não teria vencido se não fosse pelo apoio da militância, do PT, dos partidos aliados e dos movimentos sociais", disse Dilma.
A presidente voltou a rebater críticas feitas pela oposição durante a disputa eleitoral considerada a mais acirrada desde a redemocratização do país.
"Foi um processo de desinformação, de disputa e falsidade em relação ao Brasil", disparou.
Sobre o cenário econômico, Dilma disse não estar satisfeita com a atual situação da economia e disse ser preciso fazer um esforço "imenso" em relação à inflação.
"Os últimos dados mostram que a inflação vai fechar abaixo do teto máximo da meta esse ano, mas isso não significa que estamos contentes. O Brasil tem de inovar, melhorar a competitividade?, disse.
Na quinta-feira, Dilma anunciou os nomes que integrarão a nova equipe econômica no seu segundo mandato. Foram nomeados Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda e Nelson Barbosa para o Planejamento, além da manutenção de Alexandre Tombini na presidência do Banco Central.
A presidente disse ainda que é preciso ter compromisso com a reforma política e voltou a enfatizar a necessidade da participação da população no debate.

"Nada nesse combate à corrupção construído nos últimos anos será efetivo se não fizermos uma verdadeira reforma política. Eu pessoalmente só acredito em reforma política com participação popular", acrescentou.

correiodoestado.com