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terça-feira, 15 de outubro de 2013

TJ-AC admite Recurso Especial de representante da Telexfree


ImageO Tribunal de Justiça do Acre admitiu nesta segunda-feira (2/9) Recurso Especial movido pela Ympactus Comercial, representante da Telexfree, contra acórdão que manteve, em junho, a suspensão dos pagamentos e de novas adesões à plataforma em todo o país. O processo agora deverá ser analisado pelo Superior Tribunal de Justiça.

A desembargadora Cezarinete Angelim, vice-presidente do TJ-AC, aceitou o argumento apresentado pela defesa da Ympactus sobre a limitação territorial da sentença na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Acre. Ela citou julgados do STJ (AgRg 1.105.214/DF e AgRg 755.429/PR) que limitam os efeitos da sentença apenas o território de competência do MP. Ou seja, conforme aponta a defesa, a suspensão dos pagamentos e novas adesões não poderia valer para todo o país, apenas para o Acre.

O artigo 16 da Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347/1985), citado tanto pela defesa quanto pela desembargadora em sua decisão, prevê que “a sentença civil fará coisa julgada erga omnes, nos limites da competência territorial do órgão prolator, exceto se o pedido for julgado improcedente por insuficiência de provas, hipótese em que qualquer legitimado poderá intentar outra ação com idêntico fundamento, valendo-se de nova prova”.

Ao admitir o Recurso Especial, a vice-presidente do TJ-AC também aceitou o questionamento em relação à legitimidade do MP-AC para mover a Ação Civil Pública. No último dia 4 de outubro, a juíza Thaís Khalil, da 2ª Vara Cível de Rio Branco, afastou a relação de consumo entre os divulgadores da Telexfree e a empresa.

A desembargadora reconheceu, conforme suscitado pela empresa, a possibilidade de afronta do acórdão ao inciso III do artigo 82 do Código de Processo Civil — compete ao Ministério Público intervir “nas ações que envolvam litígios coletivos pela posse da terra rural e nas demais causas em que há interesse público evidenciado pela natureza da lide ou qualidade da parte”.

O representante da Ympactus Danny Fabrício Cabral Gomes, do escritório Cabral Gomes Advogados, afirma que por não se tratar de relação de consumo, a Promotoria não tem legitimidade para mover a ação.

Histórico
O imbróglio judicial começou no último mês de junho, quando a 2ª Vara Cível de Rio Branco suspendeu pagamentos e novas adesões da Telexfree, em decisão válida em todo país, sob pena de multa de R$ 500 mil.

O negócio se apresenta como uma plataforma de divulgação e venda de pacotes de telefonia pela internet (Voip). Segundo a denúncia do Ministério Público do Acre, não há venda real de produtos e o esquema se sustenta com dinheiro de novos participantes, caracterizando uma pirâmide financeira, o que é proibido. A empresa nega a ilegalidade e afirma que suas atividades não configuram pirâmide financeira, mas "marketing de rede". 

Com ativos bloqueados pela Justiça do Acre desde junho, a Ympactus entrou com pedido de recuperação judicial em 19 de setembro na Vara de Recuperação Empresarial e Falência de Vitória, onde a empresa está sediada. O pedido foi negado pelo juiz Bráz Aristóteles dos Reis em 23 de setembro.

Consultor Jurídico

cariri ligado

Maior evento musical naturista do mundo é realizado em Tambaba


Maior evento  musical naturista do mundo é realizado em Tambaba
 A Associação Tambaba Nua realizará o maior evento musical naturista do mundo, o "Tambaba Fest 2013". O evento acontecerá da Costa do Conde-PB, litoral sul, há pouco mais de 20km da capital paraibana, entre os dias 17 e 20 de outubro.


A praia de Tambaba será palco de diversas apresentaçãoes tanto na área nua quanto para aqueles que ainda não aderiram ao nudismo.

Confira a Programação:


Dia 17/10/13 – Quinta Feira

19hs - Abertura do Evento: Música ao Vivo com o Grupo Musical Xic & Chic Local: Xexéu Tambabar – Área Vestida de Tambaba


Dia 18/10/13 – Sexta Feira

11hs – Música ao Vivo com Joaci Mendes. Especialidade: Forró Pé de Serra, Local: Área Nua de Tambaba

14hs – Música ao Vivo com Yuri & Will – Especialidade: Dança Kuduro e RipRop Local: Área Nua de Tambaba


Dia 18/10 - 14hs – Forró Chicote de Boi Local: Xexéu Tambabar – Área Vestida de Tambaba

Dia 18/10 - 19:00 hs – Jantar Dançante com o Grupo Musical Xic & Chic - no Zekas – Pousada e Restaurante – Local: Praia de Jacumã - Proibida a Nudez


Dia 19/10/13 – Sábado

11hs. – Música ao Vivo com Puan Ferreira e Flavi - Estilo: MPB Clássico. Local: Área Nua de Tambaba 14hs – Show c/ a Banda Forró da Massa. Local: Área Nua de Tambaba


Dia 19/10 - 19hs – Forró de Luxo Local: Xexéu Tambabar – Área Vestida de Tambaba

Dia 20/10/13 – Domingo 11hs – Música ao vivo c/ Puan e Flavi - Estilo: Pagode. Local: Área Nua de Tambaba


14hs – Música ao Vivo com Yuri & Will – Estilo: Dança Kuduro e Rip Rop Local: Área Nua de Tambaba

Dia 20/10 - 11hs – Banda Abrad`Os Zóio – ADZ Local: Xexéu Tambabar – Área Vestida de Tambaba


14hs - Encerramento Local: Pousada Tambaba Naturista – Praia de Tambaba


Redação com assessoria/pb agora

Paracetamol pode ter causado a morte de 1.500 pessoas no Brasil Medicamento estaria sido consumido em uma dosagem além do permitido. Suas substâncias causam insuficiência hepática fulminante, onde fígado para de funcionar, necessitando um transplante


Divulgação
Venda do medicamento cresceu 80%
Um dos remédios mais populares no Brasil, o paracetamol, pode ser a causa da morte de mais de 1.500 pessoas no país. De acordo com uma pesquisa realizada pela ONG de jornalistas, “Pro Publica”, o medicamento seria a causa de vários problemas de fígado. Em si, suas substâncias não causariam nenhum mal, mas, com a superdosagem, ele afeta gravemente o fígado, nos últimos dez anos.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), entretanto, a recomendação é que o analgésico não seja ingerido mais que 4g por dia, o equivalente a uma média de seis comprimentos. Na bula, a recomendação está inscrita, porém as consequências da superdosagem não são reveladas.
Para a agência reguladora de medicamentos dos Estados Unidos, a Administração de Comidas e Remédios dos Estados Unidos (FDA), a prescrição de 4g está acima do ideal, que deveria ser de até 325 miligramas (mg). A nova idicação deverá entrar em vigor já no próximo ano, em 2014. 
portal correio

Empresário tira extrato e descobre R$ 14,7 bilhões de limite bancário André Silveira mora em Matinhos, no PR; limite está na conta há 7 dias. Caixa Econômica Federal afirmou que identificou 'inconsistência na conta'.


André Luiz Silveira
Internauta, Matinhos, P
Extrato do banco assustou o empresário de Matinhos, no litoral do Paraná (Foto: André Silveira/VC no G1)Extrato do banco assustou o empresário de Matinhos, no litoral do Paraná (Foto: André Silveira/VC no G1)












O empresário André Luiz Silveira, de 40 anos, que mora em Matinhos, no litoral do Paraná, ficou surpreso ao retirar um extrato bancário e perceber que um limite do cheque especial de R$ 14.701.944.920,46 estava na conta. O dinheiro ficou disponível na terça-feira (8) e até esta terça-feira (15) estava lá, sem qualquer sinal de irregularidade ou equívoco. “Estou acompanhando o extrato diariamente. Todo dia, 10h, eu vou e tiro um extrato. Está lá, igualzinho”, contou o empresário. A filha do empresário tirou uma foto do extrato e enviou para o Vc no G1.
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Meu Deus do céu. Eu pensei que foi o Robin Hood que mandou para mim"
André Luiz Silveira, empresário
Assim que percebeu que havia uma fortuna na conta, Silveira procurou a agência da Caixa Econômica Federal (CEF) e brincou com o gerente sobre o dinheiro. “Ele me falou que não sabia o que dizer”, lembrou o empresário.
Essa conta de Silveira é jurídica. São depositados apenas os valores das contas que clientes pagam no cartão de crédito ou de débito no restaurante de Silveira. "O meu giro é bem menor do que isso", comentou. Nas ocasiões normais, depois de um determinado período, o dinheiro é transferido para outra conta do empresário. Essa transição deveria ter ocorrido no domingo (13), porém, não havia sido processada até a tarde desta terça.
Silveira disse que chegou a receber um telefonema da empresa que realiza os pagamentos eletrônicos, dizendo que os créditos seriam debitados na data combinada e que qualquer dúvida era para o empresário entrar em contato. “Eles [a empresa] nunca me ligou. Nunca consigo falar com eles nem para trocar a bobina”.
Espirituoso, o empresário tentou explicar qual foi a sensação no momento que leu o extrato. “Meu Deus do céu. Eu pensei que foi o Robin Hood que mandou para mim”, brincou.

Nota da Redação: Este valor é referente ao limite flutuante caucionado, que é um limite de cheque especial que tem uma garantia que pode ser aval ou recebidas, que se consideram cartão de crédito, duplicatas e cheques.

Em nota, a Caixa Econômica Federal afirmou que identificou "inconsistência na conta do cliente" e está providenciando a regularização.
O mesmo caso aconteceu com um empresário São Lourenço, Minas Gerais.  Ele se assustou ao perceber que o limite, que antes era de R$ 12,5 mil, havia passado para R$ 14,7 bilhões.
globo.com

Corte de supersalários trará economia de R$ 80,4 milhões ao ano

A Câmara dos Deputados oficializou nesta terça-feira (15) o corte de 1.371 supersalários pagos a servidores ativos e inativos. De acordo com a Diretoria-Geral, levando em consideração o 13º salário, a economia será de R$ 80,4 milhões ao ano, cerca de R$ 6,7 milhões por mês.
Rodolfo Stuckert / Câmara dos Deputados
Alves (centro) durante a reunião da Mesa Diretora, que definiu o orçamento para o próximo ano
A decisão foi tomada em uma reunião que durou mais de duas horas. Também ficou definido a adoção de um limite mensal de R$ 10 mil para o aluguel de carros por parlamentar, além da redução de cerca de R$ 300 milhões no Orçamento da Casa em 2014.
Segundo dados da Câmara, 676 servidores ativos e 695 aposentados recebem acima do teto constitucional de R$ 28 mil. A redução salarial será aplicada a partir do pagamento deste mês, que é realizado no dia 24.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que a Casa analisou caso a caso para evitar recursos na Justiça. "Hoje a mesa, por unanimidade, tomou a decisão por corte de salários. É possível que as pessoas recorram, mas não vai interferir na nossa decisão", completou.
Alguns servidores que acompanhavam o encontro do lado de fora chegaram a pedir para os deputados esperarem para aplicar o corte em novembro, mas não foram atendidos. A redução dos supersalários atende determinação do TCU (Tribunal de Contas da União), que estabeleceu um prazo até novembro para que a medida fosse adotada.
Em 2010, o TCU iniciou uma auditoria na Câmara e no Senado devido aos supersalários dos funcionários que continuavam a receber acima do teto dos servidores públicos, que vigora desde 2004. O entendimento da Câmara é que diferentes tipos de remuneração -como salários e gratificações- não se somavam e que só poderia haver abatimento se alguma delas passasse do teto. Isso fazia com que 1.111 pessoas na Casa ganhassem acima do teto em 2010.
Carros
Após suspeitas de irregularidades, a mesa diretora da Câmara também aprovou hoje mudanças no sistema de aluguel de carros para os deputados e instituiu um limite mensal de R$10 mil para cada parlamentar. Eles poderão alugar quantos veículos quiserem, mas dentro desse valor. Cada automóvel terá que se enquadrar em 5% do valor de mercado do veículo.
Esse limite estará dentro da cota de atividade para exercício parlamentar. Por mês, os parlamentares têm direito a uma verba que varia de R$ 25 mil a R$ 37 mil, dependendo do Estado. Esses recursos são liberados para custear as atividades do mandato, inclusive o aluguel de veículos, mas não havia limite para esse tipo gasto. Em média, os deputados alugam um carro em Brasília e outro em seu reduto político.
Reportagens divulgadas pela imprensa nas últimas semanas mostram indícios de fraude na contratação de empresas para a locação de carros, como empreendimentos funcionando na casa do proprietário, em escritório de advocacia, em uma loja de cosméticos e até pizzaria.
Segundo reportagem do "Fantástico" da TV Globo, o TCU (Tribunal de Contas da União) investiga se há irregularidade nesse tipo de gasto de 21 deputados.
Orçamento
Os deputados também decidiram aplicar uma redução de cerca de R$ 300 milhões na proposta orçamentária de 2014. O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, disse que o "crescimento vegetativo" das despesas fixas da Casa, como reajuste de 5% para os servidores e o aumento dos contratos terceirizados, levariam o Orçamento para R$ 5,2 bilhões. Com a medida, a previsão é que sejam gastos R$ 4,9 bilhões.

 jcnet

Encontrado fóssil raro de mosquito cheio de sangue com 46 milhões de anos Fóssil é o único do tipo no mundo; descoberta lembra o filme 'Jurassic Park', porém cientistas ainda não conseguem extrair DNA de um fóssil tão antigo



Três dúzias de fósseis de mosquito foram coletadas no sítio de fósseis do noroeste de Montana, mas nenhum outro apresentou sinais de sangue. A frágil criatura morreu logo após comer sua última refeição Foto: AP
Três dúzias de fósseis de mosquito foram coletadas no sítio de fósseis do noroeste de Montana, mas nenhum outro apresentou sinais de sangue. A frágil criatura morreu logo após comer sua última refeição
Foto: AP


Um raro fóssil de mosquito, com 46 milhões de anos, e a barriga cheia de sangue seco foi encontrado no leito de um rio no estado americano de Montana, revelaram cientistas esta segunda-feira. Trata-se de "um fóssil extremamente raro, o único do tipo no mundo", disse Dale Greenwalt, principal autor do estudo publicado no periódicoNational Academy of Sciences.
Instrumentos inovadores detectaram vestígios inconfundíveis de ferro em seu abdômen cheio de sangue, mas de qual criatura provinha o sangue é um mistério, uma vez que o DNA não pode ser extraído de um fóssil tão antigo.
No filme "Jurassic Park - Parque dos Dinossauros", de 1993, cientistas extraem DNA de dinossauro do abdômen de um mosquito preso em âmbar, uma resina vegetal. Não só a cena é ficcional, já que ninguém conseguiu extrair DNA de um fóssil tão antigo, como Greenwalt disse que o mosquito exibido no filme era um macho e mosquitos machos não se alimentam de sangue. Feitas estas ressalvas, o cientista afirmou: "como muito do que se vê na ficção científica, (o filme) meio que previu algo com o que nós poderemos nos deparar no futuro".

Fóssil de 'bebê velociraptor' é encontrado no Peru
Fóssil de 'bebê velociraptor' é encontrado no Peru

Para Greenwalt, o sangue encontrado no fóssil pode ter sido de uma ave, desde que o mosquito ancestral lembra um inseto moderno do gênero Culicidae, que gosta de se alimentar de nossos amigos emplumados. "Mas isto seria pura especulação", disse Greenwalt, bioquímico que trabalha como voluntário no Museu Smithsonian de História Natural em Washington.
Embora seja muito mais "jovem" do que o mais antigo fóssil de mosquito conhecido (honra que recai sobre um mosquito de 95 milhões de anos preso em âmbar e encontrado em Mianmar), para o entomologista Lynn Kimsey, da Universidade da Califórnia, esta é "uma descoberta muito excitante".
"Ter uma fêmea de mosquito de verdade cheia de sangue associada com machos na mesma formação fóssil é altamente improvável", disse Kimsey, que não participou da pesquisa. "Aqui, os autores conseguiram usar espectrômetro de massa para elucidar o conteúdo abdominal e, consequentemente, a dieta de sangue em um fóssil com cerca de 40 milhões de anos", acrescentou, descrevendo a pesquisa como "impressionante".

Greenwalt disse ter ficado fascinado com insetos fossilizados alguns anos atrás. Ele se informou sobre o assunto com o estudante de mestrado Kurt Constenius, que descreveu suas descobertas de insetos fossilizados ao longo de um leito de rio remoto de Montana, em um obscura publicação geológica mais de duas décadas atrás.
Greenwalt e Constenius discutiram a área onde os fósseis foram encontrados, que fica perto do Rio Flathead, ao longo da fronteira oeste do Parque Nacional Glacier. Nos últimos anos, Greenwalt foi para lá todo verão para coletar peças de xisto de uma área que está erodindo lentamente, expondo sedimentos de um antigo lago.

"A rocha está em camadas muito finas, de um milímetro ou dois", explicou Greenwalt. "Com uma lâmina, eu consigo dividir esta rocha ainda mais e expor estas superfícies virgens e é onde eu encontro os fósseis", acrescentou.​
O fóssil descrito no periódico PNAS não resultou das expedições de Greenwalt, mas de uma coleção de insetos fossilizados que estavam esquecidos no porão de Constenius desde 1980, e que ele e sua família tinham doado para o museu Smithsonian. "Assim que o vi, soube que era diferente", disse Greenwalt à AFP.

O mosquito em si mede apenas 0,2 polegada (0,51 cm). De alguma forma, a frágil criatura comeu sua última refeição, preenchendo seu abdômen até quase explodir como um balão. Então, talvez quando o mosquito sobrevoava um lago repleto de algas, ele tenha ficado preso neste muco, sido envolvido por micróbios que impediram sua degradação e, finalmente, acabou afundando, ficando preso no sedimento no fundo do lago.
Três dúzias de fósseis de mosquito foram coletadas no sítio de fósseis do noroeste de Montana, mas nenhum outro apresentou sinais de conter sangue.
Especialistas usaram uma técnica denominada espectrometria de massa não destrutiva para identificar a fonte do ferro em seu abdômen como heme, molécula ferruginosa que permite à hemoglobina do sangue transportar oxigênio. Contudo, o método só pode ser usado em superfícies planas e não seria útil para analisar mosquitos preservados em âmbar, afirmou.
terra