ustiça Federal inocenta Cícero Lucena da acusação de improbidade

 O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) conseguiu mais uma vitória no âmbito da Justiça Federal, sendo inocentado em nova ação  movida contra ele e sua gestão na Prefeitura de João Pessoa (1997-2005). Em sentença assinada nesta quinta-feira (1) pela juiza Cristina Maria Costa Garcez, titular da 3ª Vara Federal, na capital, Cícero foi inocentado em ação de improbidade interposta pela Procuradoria da República na Paraíba.

A defesa de Cícero rebateu, ponto por ponto, todas as acusações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-prefeito, em relação a possíveis irregularidades na execução de convênio com o governo federal.

Segundo o MPF, o Convênio n.º 395/MAS/2003, celebrado pela gestão de Cícero Lucena com o antigo Ministério da Assistência Social, hoje Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), no valor de R$ 110,1 mil, apresentou uma série de falhas em sua prestação de contas. Constituía objeto do convênio a assistência financeira para atender ao Centro de Referência da Assistência Social – Casa da Família, em João Pessoa.

Em sua linha de argumentação, a defesa de Cícero rebateu todas as acusações formuladas pelo Ministério Público Federal, evidenciando que as contas foram integralmente aprovadas pelo órgão concedente dos recursos. Os documentos que o Ministério Público Federal utilizou para embasar suas acusações estavam incompletos posto que, à época da interposição da ação, sequer tinha havido a deliberação definitiva acerca daprestação de contas.

A defesa esclareceu, ainda, que a obrigação de prestar contas do convênio em referência era do sucessor de Cícero Lucena, no caso, Ricardo Vieira Coutinho, tendo em vista o prazo para prestação de contas tenha se expirado após o término do seu mandato. Mesmo diante deste cenário, destacou a defesa, o ex-prefeito prestou todos os esclarecimentos para o órgão concedente dos recursos, o que viabilizou a aprovação da prestação de contas.

Apesar de terem sido esclarecidas as acusações, o Ministério Público Federal insistiu em remeter ofícios para Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social com vistas a buscar indícios de irregularidades. Novamente, sem êxito. A aprovação das contas foi confirmada, corroborando assim a defesa apresentada por Cícero Lucena.

Em sua sentença, a juiza Cristina Maria Costa Garcez acatou os argumentos levantados pela defesa e decidiu inocentar o ex-prefeito e senador Cícero Lucena, julgando improcedente a ação movida pelo MPF.

Assessoria/pb agora

Barcelona tritura Santos: 8 a 0; Neymar tem atuação discreta no time espanhol Com enorme superioridade técnica, catalães atropelam o Peixe no reecontro com a Joia, que deu uma assistência e acertou o travessão no fim da partida

O reencontro do Santos com o Barcelona foi marcado por uma goleada do time catalão sobre o ex-time de Neymar.  O azul-grená teve total domínio da partida e atropelou o Santos por 8 a 0 no Camp Nou, pelo Troféu Joan Gamper, nesta sexta-feira (2).   

Um ano e sete meses depois de levar um baile (4 a 0) no Mundial do Japão, no fim de 2011, o Peixe reviu o Barça, agora como convidado, e sem Neymar. O astro começou a partida no banco de reservas blaugrana, ao lado do lateral Adriano. Foi ali, sentado, que a Joia aplaudiu o gol de Messi, que abriu o placar após drible curto em Aranha.  

Em sua estreia em casa diante da torcida catalã, Neymar, já com a camisa 11, teve atuação discreta nos 45 minutos finais. Jogou aberto pela esquerda e, em uma das investidas pela ponta, deu sua primeira assistência no novo lar. O parceiro no lance do sexto gol foi Fàbregas, que concluiu a gol com extrema categoria. O craque ainda acertou um chute no travessão nos minutos finais.    

Mesmo anfitrião em um jogo festivo, o Barcelona não aliviou para os brasileiros. Com os tradicionais passes rápidos em triangulações, atropelou o Alvinegro da Vila Belmiro, totalmente acuado no campo de defesa. Em 28 minutos de jogo, a equipe de Gerado Martino já repetia os 4 a 0 que o time de Pep Guardiola impôs em Yokohama (JAP).  

Messi, Léo (contra), Alexis Sánchez e Pedro abriram caminho na etapa inicial para, no segundo tempo, o Barça sacramentar a goleada.    

 

A postura do Santos também contribuiu para os espanhóis ratificarem a enorme disparidade técnica entre as equipes. Extremamente recuado, o Peixe não fez a marcação pressão entoada pelo técnico Claudinei Oliveira. Estreante da noite, o atacante Thiago Ribeiro só marcou o Jordi Alba, lateral-esquerdo rival. Jogando na mesma linha que Arouca, o reforço chegou até a afastar de cabeça um cruzamento dentro da área.  

Galhardo foi o único a arriscar uma finalização nos primeiros 45 minutos. Da intermediária, o arremate saiu sem direção e passou por bem por cima da meta de Valdés. Com diversas alterações nos times no intervalo e na segunda metade da partida, o Santos mudou um pouco a sua postura. Até tentou sair um pouco mais para o jogo, mas o bombardeio barcelonista o acuou novamente.    

Com facilidade, os catalães ampliaram a superioridade com dois tentos de Fàbregas, um golaço de Adriano, e Dongou fechou a conta. 

portal correio

Ato contra Alckmin e Cabral termina em confronto e prisão na Assembleia PM diz que cerca de 400 pessoas participaram da manifestação. Nos cartazes, grupo criticou governadores e suposto cartel no Metrô.

manifestantes caminham pela Av. Paulista nesta sexta (2) (Foto: Miguel Schincariol/AFP)

A manifestação realizada nesta sexta-feira (2) contra os governadores Sérgio Cabral (PMDB) e Geraldo Alckmin (PSDB) terminou em confronto com a Polícia Militar na frente da Assembleia Legislativa de São Paulo. Um jovem, que ficou ferido, foi detido pela polícia sob a acusação de ter tentado agredir homens da Tropa de Choque.

(O G1 acompanhou em tempo real a manifestação, em fotos e vídeos: veja aqui.)

Segundo a PM, no momento em que reuniu o maior número de participantes, o ato contou com 400 pessoas. Ao longo da noite, eles bloquearam a Avenida Paulista, Avenida Brigadeiro Luís Antônio e depois alcançaram à região do Parque Ibirapuera, onde se concentraram em frente à Assembleia.

A confusão ocorreu por volta das 22h10, quando manifestantes tentaram romper o cordão de isolamento formado por policiais em frente ao prédio da Assembleia. Ao chegarem à sede do Legislativo paulista, os manifestantes seguiram xingando os policiais e afirmando que iriam invadir o local.

Após cerca de 20 minutos de impasse, alguns tentaram forçar a passagem e foram contidos com gás de pimenta. Eles reagiram com chutes, socos e foram contidos com golpes de cassetete. Ao menos um manifestante ficou ferido na cabeça. 

De acordo com o coronel Ben Hur, da Polícia Militar, o jovem ferido será levado para um hospital e depois será preso sob a acusação de agressão. Ben Hur disse que ele foi filmado tentando aplicar um chute conhecido como "voadora" contra homens da Tropa de Choque.

Ainda segundo a PM, ao menos um policial ficou ferido no braço. Desta vez, ao contrário do que ocorreu nos dias anteriores, a PM não informou para qual distrito policial foi levado o manifestante para evitar aglomerações na porta da delegacia.

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Policiais evitaram a invasão da Assembleia (Foto: Miguel Schincariol/AFP) 
globo.com

Carandiru: júri condena 25 policiais a 624 anos de prisão Segunda etapa do julgamento do massacre termina com a responsabilização de PMs por 52 mortes

SÃO PAULO — Jurados condenaram, na madrugada deste sábado, 25 policiais acusados de participar do massacre do Carandiru. Cada um deles foi condenado a 624 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela morte de 52 pessoas (12 anos para cada homicídio). Terminou, assim, a segunda etapa do julgamento sobre os crimes ocorridos no dia 2 de outubro de 1992. Apesar do anúncio da condenação, os réus permanecerão em liberdade, pois o processo ainda não transitou em julgado. A decisão também prevê a perda do cargo público dos réus (a punição servirá a 9 deles, que ainda estão na ativa).

O Tribunal do Júri tomou a decisão depois de extenso debate entre acusação e defesa sobre as circunstâncias das mortes de 52 presos (eram 73, mas o Ministério Público excluiu 21 mortes atribuídas ao grupo) que dormiam no terceiro pavimento (segundo andar) da Casa de Detenção em São Paulo. Na ocasião do massacre, os policiais faziam parte da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota).

Em abril, na primeira etapa do julgamento, 23 policiais foram condenados a 156 anos de prisão. Outros dois júris ainda estão previstos para o término do caso: um para outubro, com o julgamento de 16 policiais, e outro para janeiro de 2014, envolvendo 14 PMs. Se as defesas quiserem recorrer da decisão, terão que esperar o fim das três etapas do julgamento.
Logo após o massacre, há 21 anos, foram contabilizados 111 mortos.

Jurados respondem a mais de 7 mil perguntas

Durante o dia de sexta-feira, nos debates, o promotor Fernando Pereira da Silva pediu aos jurados que afastassem da PM "os maus policiais". Ele afirmou que todas as vítimas foram alvejadas no rosto e nas costas (o que classifica execução) e apontou uma série de contradições nos depoimentos dos réus ao longo destes 21 anos.

— Eles mentem o tempo todo para montar uma versão — ressaltou o promotor.

Também falou a advogada Ieda Ribeiro de Souza, que iniciou seu discurso comentando a importância da Polícia Militar (PM) para a segurança pública.

— Cada vez que passo pelos senhores na rua, vejo que deixaram sua família para cuidar da minha — disse, dirigindo-se aos réus.

Os jurados — sete homens — tiveram que responder cerca de 7,3 mil perguntas na reunião do conselho de sentença, antes de ser anunciada a decisão final sobre a condenação.

As perguntas foram relativas à materialidade (houve crime?), autoria (réu contribuiu para a morte?), absolvição (o jurado absolve o réu?) e qualificadora (réu utilizou recurso que impossibilitou a defesa da vítima?).

Trechos de filmes foram exibidos

Na noite de sexta-feira, depois das sustentações de defesa e acusação, foi iniciada a fase de debates. Enquanto o promotor disse que toda a tropa era responsável pelas mortes, independentemente do que fez cada réu, a advoga que representava os policias tentou individualizar as condutas, e disse ser impossível isso sem perícia e o confronto balístico.
— Cada tropa responde pelas mortes decorrentes da ação do grupo, e não individualmente — disse o promotor Fernando Pereira da Silva.

— Não tem autoria, então não se pode dizer quem matou quem — rebateu a advogada Ieda Ribeiro de Souza.

Na réplica, o promotor Eduardo Olavo Canto Neto disse aos jurados que os réus "não são heróis" e "criaram uma história em setembro do ano passado".

O promotor também apresentou aos jurados casos de "resistência seguida de morte" envolvendo os réus, cujas vítimas foram executadas e algumas sequer apresentavam restos de pólvora nas mãos ou registravam passagens pela polícia.

A acusação ainda exibiu vídeos de reportagens de casos envolvendo os réus e vítimas que foram executadas, além de um trecho do filme "Carandiru", de Hector Babenco, no qual é mostrada a entrada da PM na Casa de Detenção.

— Esse júri é ideológico. Os policiais realizaram um massacre e depois alteraram a cena do crime — disse o promotor, ressaltando que a invasão no Carandiru era necessária, mas o resultado foi "um excesso absurdo".

A defesa, na tréplica, também exibiu trechos de um filme — o escolhido foi "Salve Geral". Interrompendo algumas vezes a projeção em telão, a advogada Ieda Ribeiro de Souza mostrou que a personagem,inspirada em uma advogada da facção que age dentro dos presídios paulistas, entrava facilmente em presídios sem revistas, levando celulares e outros objetos.

Após o vídeo, ela utilizou a expressão "massacre de 2006", em referência aos ataques a alvos policiais nos crimes de maio daquele ano. Foram exibidos, ainda, vídeos de reportagens de casos policiais recentes, como o do menino boliviano Brian e o dos casos de dois dentistas queimados em São Paulo por assaltantes. A intenção era mostrar que os réus "lidam com isso diariamente".

Fonte: OGlobo.com/correiodopovo-al

PSP-Lisboa apreendeu 1,9 milhões de euros falsos na posse de idoso vítima de burla

A PSP de Lisboa anunciou hoje a apreensão de  1,9 milhões de euros em notas falsas, que estavam na posse de um idoso que  terá sido burlado na venda de uma empresa, estando o caso a ser investigado.

 

 

Em comunicado, o comando metropolitano de Lisboa refere que os elementos  da PSP apreenderam 1.904.500 euros, num total de 3.809 notas de 500 euros  falsas.  

    A apreensão ocorreu numa residência na freguesia dos Anjos, onde os  agentes se deslocaram na sequência de uma denúncia de que "estariam a ocorrer  distúrbios no interior da habitação", explica a PSP.  

    Chegados ao local, os agentes verificaram "que não se confirmava a denúncia  efetuada", mas foram contactados por uma testemunha que descreveu que o  proprietário da casa havia sido vítima de uma burla em fevereiro.  

    O homem, com 80 anos, deslocou-se a Itália com o intuito de vender uma  empresa da qual era proprietário, contactando com um intermediário que solicitava  a entrega de 250 mil euros para que este encontrasse um comprador. 

    Segundo a polícia, o negociador terá proposto à vítima que "efetuasse  negócio com outros dois indivíduos, que lhe dariam um sinal para a posterior  compra da empresa", o que o idoso aceitou.  

    No entanto, "momentos depois de entregar a quantia ao intermediário  e de receber cerca de 1.900.000 euros em notas de 500 euros dentro de uma  mala, a vítima apercebeu-se que as mesmas eram falsas e que tinha sido burlada",  acrescenta a PSP de Lisboa.  

    A PSP acrescenta que foi dado conhecimento do caso à Autoridade Judiciária  "para posteriores diligências processuais". 

Lusa

 sapo.pt