Governo estuda programa habitacional para quem não está no Minha Casa Minha Vida Segundo Bruno Araújo, esse reforço para a construção e entrega de mais unidades habitacionais, com perfil diferenciado do programa original, seria feito por meio de PPPs

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Governo estuda novo programa

O ministro da Cidades, Bruno Araújo, disse que o governo estuda a criação de um programa habitacional e de saneamento que, por meio de parcerias público-privadas (PPPs), beneficiará parcelas da população que atualmente não são atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O ministro reiterou que o Programa Minha Casa, Minha Vida vai continuar "firme e forte", negando que será suspenso.

“[Ainda] Não estamos anunciando um novo programa, mas equipes técnicas estão sendo formadas no ministério para estudar medidas de captação do capital privado em habitações e saneamento. Quando esse desenho de programa estiver pronto e tiver autorização da Presidência da República vamos, em um outro momento, apresentar esse modelo de programa que, apesar de nada ter a ver [diretamente] com o Minha Casa, Minha Vida, poderá funcionar como linha de reforço auxiliar dele, tendo-o como linha mãe”, disse.

Segundo Bruno Araújo, esse reforço para a construção e entrega de mais unidades habitacionais, com perfil diferenciado do programa original, seria feito por meio de PPPs. “A iniciativa privada seria chamada para receber terrenos e construir unidades para a população. E ela [a iniciativa privada] exploraria serviços comerciais vinculados às unidades. Esse é apenas um exemplo de formas para trazer recursos da iniciativa privada a fim de prover mais alternativas de habitação e saneamento para a população”, disse.

Mas neste momento, disse o ministro, o mais importante é que o programa está preservado. “Da minha parte, não há hipótese nenhuma de suspensão do Minha Casa, Minha Vida, a não ser que venha por meio de alguma autorização de instituição superior que encontre fundamentos para isso. Mas não vejo essa possibilidade nem no TCU [Tribunal de Contas da União] nem em nenhum outro órgão. Até porque o programa faz bem à sociedade brasileira, à produção do emprego e à autoestima do cidadão que sonha com sua propriedade”.

Primeiras impressões

Após as primeiras impressões que teve em relação ao ministério, Araújo disse que o desafio será grande. “Encontrei um quadro de colapso das contas públicas e um volume de obras em andamento e prometidas ao Brasil que eram incompatíveis com os recursos e com o poder da sociedade em pagar essas contas”, disse o ministro. “A falta de planejamento impossibilitaria a sociedade de cumprir, no tempo que gostaria, essas obras. Agora vamos ter de apostar no crescimento da economia para ter base de recursos a fim de dar segmento às ações. Enquanto isso, vamos buscar, com gestão, qualidade e redução de custos, ajudar a viabilizar recursos”.

Para compensar a falta de recursos e aperfeiçoar o programa, Araújo pretende melhorar as normas técnicas e “retirar as amarras burocráticas que vão parar no preço do imóvel”. As metas, acrescentou o ministro, só serão apresentadas após a equipe técnica concluir as análises. De acordo com Bruno Araújo, a expectativa é que um diagnóstico seja apresentado até o final do mês ou no início de junho.

“Temos muitas unidades prontas precisando ser ocupadas, inclusive por usuários que já estão pagando as prestações. Vamos levar esse volume e esses dados ao presidente para fazer encaminhamentos o mais rápido possível e permitir que esses brasileiros com imóvel pronto não fiquem do lado de fora contemplando algo que já é seu. Vamos rapidamente buscar uma solução para isso”.

Construção Civil

Na avaliação do ministro, além de diminuir o déficit habitacional do país, o Minha Casa, Minha Vida poderá também ajudar o governo a diminuir o desemprego e a reativar a economia. “Faço uma aposta de que, no caso específico do Minha Casa, Minha Vida, além do forte componente social de entregar unidades habitacionais para o brasileiro que sonha com seu imóvel, será uma forma mais rápida de injetar emprego na economia, de estancar esse processo de aumento do desemprego, e de fornecer acesso ao mercado de trabalho de forma muito rápida”, disse. “Essa é a defesa que farei junto à equipe econômica, para garantir, ao programa, recursos do Orçamento da União, compatibilizados com o FGTS”.

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Enem 2016 encerra inscrições; prazo para pagar boleto termina na quarta Enem 2016 tem mais de 8 milhões de inscritos. Exame será realizado nos dias 5 e 6 de novembro.

   

Provas Exame Nacional do Ensino Médio Enem (Foto: Fábio Tito/G1)

Terminou às 23h59 desta sexta-feira (20) o prazo de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio ( Enem ) 2016. Até 17h45, 8.222.491 estavam inscritos.
A taxa de inscrição custa R$ 68 – R$ 5 a mais que na edição do exame no ano passado. O prazo máximo para quitar o boleto é a próxima quarta (25). Só após o pagamento é que a inscrição será confirmada. Dessa vez, ela poderá ser paga em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência de Correios (antes, só era possível quitar a guia no Banco do Brasil).
Evolução das inscrições
O balanço parcial de inscritos no Enem 2016 se aproxima do total de inscritos do ano passado. Em 2015 foram 8,4 milhões de inscritos, dos quais 7,7 milhões confirmaram as inscrições (com o pagamento do boleto ou obtenção da isenção da taxa). Ao fim daquele ano, 5,7 milhões fizeram as provas do exame.
Provas
Neste ano, as provas serão realizadas nos dias 5 e 6 de novembro. No primeiro dia, sábado, o candidato terá 4 horas e 30 minutos para responder questões de ciências humanas e de ciências da natureza. No domingo, ele terá 5 horas e 30 minutos para as perguntas de linguagens, códigos e suas tecnologias, matemática e redação.
Os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. As provas começarão, nos dois dias, às 13h30. Os gabaritos oficiais das questões objetivas serão divulgados pelo Inep até o dia 9 de novembro. Já os resultados ainda não têm data marcada para serem apresentados.

Isenção
Aqueles que irão concluir o ensino médio em 2016 e estiverem matriculados na rede pública de ensino terão direito à isenção automática da taxa de inscrição.
  Já os que pertencerem a famílias de baixa renda, mas que não sejam concluintes de escola pública, poderão declarar carência para conseguir a isenção. Durante o período de inscrição, o sistema avisará se o pedido foi aceito.
Lembrando que, a partir deste ano, os estudantes que conseguiram a isenção da taxa em 2015 e não compareceram à prova, sem justificar a ausência, vão perder o direito de não pagar a inscrição em 2016.
Atendimento especializado
Os candidatos que precisarem de atendimento especializado (com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, auditiva e intelectual, surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia ou outras condições especiais) devem indicar na inscrição qual o recurso que desejam para fazer a prova. Também podem solicitar auxílio: gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas.
Entre os dias 1º e 8 de junho, pela plataforma do Inep, a pessoa deve enviar o documento que comprova sua condição. Ele deve conter o nome completo, o diagnóstico com a descrição do que motiva o pedido de atendimento especial e a assinatura de um médico ou profissional especializado, com seu CRM (registro no Conselho Regional de Medicina).
As adaptações que o candidato pode solicitar são: prova em braile ou com letra ampliada (fonte 18, com imagens maiores) ou super-ampliada (fonte 24, com imagens maiores), tradutor-intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais), guia-intérprete para pessoas com surdocegueira, auxílio para leitura (inclusive a labial) e transcrição, sala acessível e tempo extra de uma hora em cada dia da prova.
A participante lactante que precisar amamentar durante as provas deve levar um acompanhante adulto, que ficará em uma sala reservada e cuidará do bebê enquanto a mãe fizer o Enem. Já aquele que estiver internado para tratamentos de saúde deve assinalar a opção “classe hospitalar”. O Inep entrará em contato com o hospital em que a pessoa estiver para verificar as condições necessárias para que a prova seja feita.
Os sabatistas precisam marcar a alternativa “guardador do sábado por convicção religiosa” para fazê-la em outro horário. Eles entrarão no local de prova quando os portões abrirem, às 12 horas, juntos com os demais, e aguardarão até as 19 horas para fazer a prova.
Nome social
Travestis e transexuais que quiserem tratamento pelo nome social devem informar o pedido ao Inep na inscrição, além de enviar cópia do documento de identificação, com foto recente e formulário preenchido, entre os dias 1º e 8 de junho.
Criado para avaliar os conhecimentos dos estudantes que concluíram o ensino médio, a prova também substitui vestibulares no acesso a instituições federais de ensino superior. No entanto, essa não é sua única função.
Para que serve o Enem
As notas do Enem podem ser usadas por quem tem mais de 18 anos para obter a diploma do ensino médio. Também são exigidas para o candidato que pretende uma bolsa de estudos pelo ProUni ou financiamento estudantil pelo Fies.
O Ciência sem Fronteiras é outro programa federal que pede boas notas no exame nacional como critério de seleção.
VEJA ABAIXO AS FUNÇÕES DO ENEM
Seleção para universidades
As notas do Enem são usadas para selecionar alunos para as vagas em universidades federais e outras instituições de ensino.
As universidades podem usar o Enem como único método de seleção, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), ou fazer uma combinação entre as notas do Enem e seu vestibular próprio. O Sisu já recebeu a adesão da maioria das universidades e institutos federais e, na última edição, ofereceu mais de 205 mil vagas.
Programa Universidades Para Todos (Prouni)
Para disputar uma bolsa de estudos do Prouni, que varia de 50% a 100% do curso de uma instituição de ensino superior privada, o candidato precisa ter obtido nota mínima de 450 pontos no Enem e não pode ter zerado a redação. Na última edição do programa, foram ofertadas 213.113 bolsas em 1.117 instituições.
Financiamento Estudantil (Fies)
Estudantes que concluíram o ensino médio a partir de 2010 e querem solicitar o Fies devem ter feito Enem, caso contrário, não poderão solicitar o benefício. A partir deste ano, o candidato precisa ter obtido 450 pontos no exame nacional e não pode ter zerado a redação.
Pelo Fies é possível financiar os cursos de graduação bem avaliados junto ao MEC. A taxa de juros é de 3,4% ao ano para todos os cursos. Ele pode ser solicitado pelo estudante em qualquer etapa do curso e em qualquer mês.
Seleção para ensino técnico (Sisutec)
Quem estiver interessado em uma vaga gratuita de cursos técnicos oferecidos em instituições públicas e privadas pelo Sisutec deverá ter feito as provas do Enem. As notas no exame serão usadas para classificação dos concorrentes.
Ciência Sem Fronteiras
O programa do governo federal oferece bolsas de estudo para intercâmbios no exterior destinado a alunos de graduação e pós. Para participar da seleção de bolsas durante a graduação, é preciso ter feito qualquer edição do Enem a partir de 2009 e conseguido a média mínima de 600 pontos. Os candidatos também são avaliados de acordo com seu aproveitamento acadêmico na universidade.
Certificação para o Ensino Médio
Quem tem no mínimo 18 anos e não concluiu o ensino médio pode conseguir a certificação por meio do Enem. A pontuação mínima é 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento e 500 pontos na redação.

http://g1.globo.com/educacao/enem/2016/noticia/2016/05/enem-2016-encerra-inscricoes-prazo-para-pagar-boleto-termina-na-quarta.html

Herança de Dilma é rombo de R$ 107,5 bilhões Nova meta é quase duas vezes superior à prevista pela petista e, se confirmado, déficit fiscal será o pior desde 1997. Ministros afirmam que número é a realidade encontrada

Henrique Meirelles, ministro da Fazenda: "Existe margem para incerteza, mas é uma meta realista e dentro de critérios rigorosos e mais próximos do que hoje está sendo estimado pelo mercado" Romero Jucá, ministro do Planejamento: "Nós estamos encontrando este quadro (deixado pelo governo Dilma) e ele está sendo tratado de uma forma verdadeira" (foto: André Dusek/Estadão Conteúdo)

Brasília – O presidente em exercício Michel Temer pretende aprovar na próxima semana a proposta de alteração da meta fiscal deste ano, que permitirá um rombo de até R$ 170,5 bilhões nas contas do governo central (que inclui Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) o equivalente a 2,75% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse novo objetivo será votado na semana que vem no Congresso Nacional, de acordo com os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Romero Jucá (Planejamento), que anunciaram a nova meta após uma reunião com Temer no Palácio do Planalto.

“É uma absolutamente transparente e realista. Existe margem para incerteza, mas é uma meta realista e estimada dentro de critérios rigorosos e mais próximos possíveis do que hoje está sendo estimado pelo mercado e por analistas”, afirmou Meirelles, um dia depois de ter dito a uma agência de notícias que a realidade encontrada nas contas públicas. “Eu encontro nos números uma situação pior do que esperava”, afirmou. Se confirmado, o rombo nas contas públicas este ano será o pior desde o início da série histórica, em 1997.
Essa nova meta é praticamente o dobro do déficit de R$ 96,7 bilhões previsto anteriormente pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff no projeto de lei número 1 (PLN 1/2016), enviado ao Congresso em 28 de março. Essa proposta, segundo Meirelles tinha uma previsão e receita “superestimada”, pois incluía na conta medidas que não foram aprovadas pelo Legislativo, como a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), muito menos confirmadas, como a repatriação de bens no exterior. “O ponto chave é que esse Orçamento será rigoroso”, acrescentou Meirelles.
A contabilidade criativa de Barbosa de uma economia de R$ 12 bilhões com a despesa de precatórios foi zerada. “A previsão é manter austeridade e controle muito rigorosos, enxergando a preocupação de não revisar a meta. Não existe aqui previsão e receita de CPMF. Qualquer coisa que demande aprovação legislativa não está aqui”, declarou o chefe da equipe econômica.
De acordo com os ministros, esse novo objetivo fiscal será “definitivo” e não deverá ser mais alterado ao longo do ano. “Meta fiscal não é novela para ser feita em capítulos. É para ser feita no lançamento só”, afirmou Jucá. Segundo o ministro, as próximas ações apontarão à sociedade que a visão desse novo governo é diferente da do anterior. “Não estamos escamoteando a verdade. Vamos mudar a verdade, com responsabilidade fiscal”, completou.
Perspectiva
O relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas divulgado ontem pelos ministros contém novos parâmetros macroeconômicos, bem próximos aos previstos pelo mercado e que constam no boletim Focus, do Banco Central. No anterior, feito por Barbosa e sua equipe, a estimativa de retração do PIB era de 3,1%. Agora, passou para 3,8%, praticamente o mesmo percentual da mediana das estimativas computadas pelo BC. Meirelles destacou que, com isso, a nova projeção ficou “mais realista”. Segundo ele, a estimativa da receita líquida encolheu R$ 108 bilhões na comparação com a previsão do último relatório, somando R$ 1,077 trilhão, o que representou uma queda real de 4%.
Já as despesas projetadas, de R$ 1,191,3 bilhões, são R$ 8,4 bilhões superiores que a estimativa anterior, o que implica em um deficit primário de R$ 113,9 bilhões. Só que a esse resultado estão somadas R$ 56,6 bilhões de despesas adicionais, incluindo riscos fiscais, passivos, despesas já contratadas e também a reversão do corte de R$ 21,2 bilhões anunciado em março e que não será concretizado. Também estão incluídos R$ 19,9 bilhões de possibilidade de redução no resultado fiscal dos estados e de despesas já contratadas e R$ 9 bilhões de gastos em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Jucá destacou que, se essa meta não for revista, o governo terá que paralisar suas atividades, por falta de recursos. “Nós estamos encontrando este quadro (deixado pelo governo Dilma) e ele está sendo tratado de uma forma verdadeira”, afirmou o ministro. O secretário-executivo do Planejamento, Dyogo de Oliveira, informou que a base contingenciável (passível de corte) é de apenas R$ 29 bilhões e, se o Congresso não aprovar o novo objetivo fiscal, será necessário uma tesourada de R$ 137,9 bilhões adicionais aos R$ 44,6 bilhões que o governo havia contingenciado até março.

Previdência
O rombo nas contas da Previdência Social chegará a R$ 146,3 bilhões em 2016, o equivalente a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse valor, apresentado ontem pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Romero Jucá, no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 2º Bimestre, é quase o triplo do resultado registrado em 2014, quando o Tesouro Nacional precisou cobrir um deficit de R$ 56,6 bilhões. Até março, o Executivo estimava que a necessidade de financiamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seria de R$ 136 bilhões. O aumento do rombo se deve, principalmente, a elevação de R$ 6,8 bilhões nos gastos com o pagamento de benefícios, que chegarão a R$ 503,2 bilhões. Para piorar a situação, a arrecadação líquida encolherá R$ 3,5 bilhões a mais do que a previsão anterior e será de apenas R$ 356,9 bilhões.
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Acuado pelo setor produtivo e pelo mercado financeiro, o presidente em exercício da República, Michel Temer, anunciará, na segunda-feira, uma série de medidas econômicas para reduzir a rigidez orçamentária e o ritmo de crescimento dos gastos públicos. O chefe do Executivo apresentará propostas para ampliar a desvinculação das receitas da União de 10% para até 30% e para determinar que o crescimento das despesas seja inferior à variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior. Além disso, ele detalhará parte do corte de comissionados. As propostas serão explicadas aos parlamentares, num esforço pela aprovação da nova metal fiscal.

Michel Temer tem sido pressionado por empresários e analistas a tomar medidas rápidas para sinalizar rigor com as contas públicas e compromisso com a redução da trajetória de crescimento da dívida pública em relação à geração de riquezas no país. Ele se reunirá com os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Romero Jucá, em São Paulo (SP), durante o fim de semana, para acertar os últimos detalhes das medidas que anunciará em coletiva no Palácio do Planalto.

Para reduzir a rigidez orçamentária e limitar o crescimento do gasto público, Temer terá de enviar ao Congresso Nacional projetos de leis. Técnicos do governo detalharam que essa iniciativa faz parte da estratégia do governo de mostrar aos parlamentares, ao setor privado e aos trabalhadores que há um comprometimento do Executivo em recuperar a economia. Ele reforçará o discurso de que serão necessárias medidas amargas, como o aumento de impostos, para que o país saia do atoleiro e volte a receber investimento estrangeiro e a gerar empregos.

Reformas No anúncio, o governo reforçará que recebeu uma herança maldita da gestão petista e apresentará dados da fatura que terá que colocar em dia. Também há a expectativa de que o presidente comente que medidas de médio e longo prazos precisam ser discutidas no parlamento, como as reformas da Previdência e a trabalhista. O governo já definiu que a prioridade é alterar as normas para concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Temer e sua equipe ainda pretendem ir ao Congresso para reforçar a boa relação que mantém com os parlamentares e que deseja trabalhar em parceira para recuperar o país.

http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2016/05/21/interna_politica,764826/heranca-de-dilma-e-rombo-de-r-107-5-bi.shtml

Exército divulga fotos de destroços que podem ser do avião da EgyptAir Imagens foram publicadas na página do porta-voz egípcio, no Facebook. Avião sumiu no Mediterrâneo, antes de chegar ao Cairo, no Egito.

   Imagens de destroços que podem ser do avião da EgyptAir que desapareceu na quinta-feira (19) no Mediterrâneo foram publicadas pelo porta-voz do Exército egípcio, Mohamed Samir, na manhã deste sábado (21).

Imagem publicada no Facebook de um porta-voz militar egípcio mostra destroços que podem ser do avião desaparecido nesta semana. (Foto: Reprodução/AFP)

Segundo a agência France Presse, o local onde os objetos foram encontrados não foi revelado. As imagens mostram um colete de segurança e o que parecem ser os restos de um assento.
As Forças Navais do Egito continuam neste sábado as buscas no Mar Mediterrâneo de pedaços do avião da EgyptAir. As operações de busca e recuperação continuam, e o centro de crise formado pela companhia aérea está monitorando todas as novidades, explicou um responsável da EgyptAir à agência Efe.

Imagem também mostra colete que pode ser do avião desaparecido no Mar Mediterrâneo. (Foto: Reprodução/AFP)

Os primeiros pedaços da aeronave, restos mortais, e itens pessoas dos passageiros foram descobertos na véspera, a cerca de 290 quilômetros do litoral egípcio, ao norte da cidade de Alexandria.
Mais de 48 horas depois que o Airbus A-320 desapareceu dos radares, as causas do acidente ainda são desconhecidas e as chances de que possam existir sobreviventes foram descartadas.

Avião da EgyptAir, que fazia a rota entre Paris e a cidade do Cairo, no Egito, caiu no mar efetuando duas voltas bruscas após desaparecer dos radares e perder altitude a uma grande velocidade. (Foto: Reprodução/AFP)

No avião, que fazia a rota entre Paris e a cidade do Cairo, viajavam 56 passageiros, além de sete membros da tripulação e três efetivos de segurança.
As infiormações mais recentes indicam que os sensores da aeronave emitiram sinais de presença de fumaça na cabine pouco antes do acidente, como confirmou o Escritório de Investigação e Análise (BEA) da França.
O porta-voz da BEA afirmou para a Agência Efe, que, no entanto, a presença de fumaça "não permite, por enquanto, tirar qualquer conclusão sobre as causas do acidente".
"Podemos confirmar que os sensores do aparelho emitiram mensagens que indicavam que havia fumaça na cabine pouco antes de as comunicações serem interrompidas", disse um porta-voz do Escritório de Investigação e Análise (BEA) da França.
O BEA está associado à investigação do acidente porque o avião, um Airbus, é montado na França, e também porque a aeronave tinha partido do aeroporto parisiense de Roissy-Charles de Gaulle e 15 de seus 66 ocupantes eram franceses.
Os sinais de presença de fumaça são emitidos automaticamente através de um sistema denominado ACARS, acrescentou o porta-voz.
Este elemento, que tinha sido revelado pelo site especializado "The Aviation Herald", "não permite, por enquanto, tirar qualquer conclusão sobre as causas do acidente", afirmou o funcionário do BEA.

Membro das forças navais da França decola em avião militar para participar de operação de busca pelo avião desaparecido da EgyptAir (Foto: SIRPA / AFP Photo)

O porta-voz acrescentou que a presença de fumaça indica que houve fogo, mas isso não o leva "a destacar nenhuma hipótese".
O avião da EgyptAir, que fazia a rota entre Paris e a cidade do Cairo, no Egito, caiu no mar efetuando duas voltas bruscas após desaparecer dos radares e perder altitude a uma grande velocidade.
Segundo o "Aviation Herald", o sistema ACARS revelou que às 2h26 locais (21h26 de Brasília da quarta, 18) foi detectada fumaça no banheiro do Airbus A320 e, um minuto depois, o sistema enviou uma nova mensagem alertando que também havia fumaça proveniente dos sistemas eletrônicos.
A última comunicação enviada do avião foi às 2h26 locais (21h29 de Brasília da quarta) e o contato foi perdido quatro minutos depois, segundo o site.

Editoria de Arte / G1