Mansões em frente ao mar na praia de Pernambuco, área nobre de Guarujá, litoral de São Paulo, terão que recuar seus muros em 24 metros e "devolver" jardins e áreas de lazer ao público.
A intenção é da prefeitura, que acaba de apresentar projeto à União para revitalizar as praias e recuperar as áreas.
Ao todo, 27 imóveis de alto padrão devem ser atingidos pela medida --o que representa grande parte das casas da praia de Pernambuco.
Sem fiscalização, a prefeitura diz que esses proprietários "fecharam" uma faixa de área verde em frente ao mar --registrada como pública-- com cercas e muros altos, formando jardins particulares.
Muitos também utilizaram essas áreas extras para instalar bangalôs, tendas e piscinas em meio aos coqueiros.
Agora, a prefeitura de Guarujá quer retirar os muros das mansões, recuperar a área em volta e transformá-la em um calçadão com jardim público, ciclovia e rampas de acessibilidade.
| Moacyr Lopes Junior/Folhapress | ||
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| Banhista em frente à mansão que pode perder terreno na praia de Pernambuco, em Guarujá |
A proposta da prefeitura tem o apoio da União. Ambos assinaram um TAC (termo de ajustamento de conduta) para efetuar mudanças na orla.
A Secretaria de Patrimônio da União diz que esse acordo "não só prevê como determina a desocupação das áreas ocupadas irregularmente".
"Agradecemos [aos proprietários] por terem colocado os muros. Preservaram até a área de uma outra invasão. Mas agora muito obrigado, coloquem o muro no lugar, no limite de suas propriedades", diz o diretor da Secretaria de Planejamento do município, Marco Damin.
De acordo com a prefeitura, a área a ser devolvida pelos proprietários compreende cerca de 25 mil metros quadrados --ficam fora da lista o hotel Sofitel Jequitimar e outras casas, que, segundo a prefeitura, fazem parte de outro loteamento.
INVASÃO COM CRITÉRIO
O secretário de Planejamento afirma que a maioria das casas manteve o recuo.
"Aquela área não foi invadida [por construções] por motivos de sobrevivência. Foi uma ocupação que ocorreu com certo critério. Com certeza não construíram muito porque sabiam que a área não era deles", afirma. "É um bem público", completa.
Proprietários dos imóveis ouvidos pela Folha sob condição de anonimato declaram que instalaram quiosques e piscinas no local.
A maioria também admite que a área pertence à União, mas nenhum soube explicar como foi incorporada aos imóveis da orla.
Um funcionário de uma das casas diz que "se quiserem tomar mesmo 24 metros, vão ter que cortar a piscina no meio". Outros frequentadores dizem concordar com o projeto, mas não acreditam que ele saia do papel (leia mais ao lado).
De acordo com a Secretaria de Patrimônio da União, essa área foi ocupada de forma irregular, mas afirma que só deve analisar o projeto quando a prefeitura apresentar um plano de gestão integrada da orla, outra exigência do acordo.
A presidente do projeto Orla, Maria Eunice Grotzinger, diz que o plano deve ser apresentado ainda neste mês.
folha.uol
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