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domingo, 25 de janeiro de 2015

Falta de água já afeta 46 milhões de brasileiros

Falta de água já afeta 46 milhões de brasileiros
 Um quinto da população brasileira já está sofrendo os efeitos da seca neste início de ano em todo o país. Levantamento feito pelo GLOBO com base em informações de comitês de bacias hidrográficas e governos estaduais mostra que ao menos 45,8 milhões de pessoas vivem em regiões em que os níveis dos reservatórios estão abaixo do normal e a quantidade de chuvas é menor que a média histórica. A falta d’água já tem causado, em estados do Sudeste e do Nordeste do país, racionamento em áreas urbanas, redução na irrigação de propriedades rurais e cancelamento da navegação. Caso se prolongue, a estiagem ameaça a geração de energia nas hidrelétricas e a produção industrial, segundo especialistas.

Ao longo de 2014, a seca levou 1.265 municípios de 13 estados do Nordeste e do Sudeste a decretarem situação de emergência, de acordo com o Ministério da Integração Nacional —hoje, 936 cidades estão nessa situação. O procedimento, geralmente adotado por cidades pequenas e médias, autoriza os gestores públicos a pedir recursos federais para ações de socorro e serviços emergenciais. O número de municípios que sofrem impactos causados pela seca, porém, pode ser maior, já que nem todos recorrem ao expediente. No estado de São Paulo, onde ao menos 64 cidades estão sofrendo problemas relacionados à estiagem, só três tiveram o pedido de situação de emergência reconhecido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.


CEARÁ: SECA ATINGE 5,5 MILHÕES


No Ceará, onde a seca afeta 5,5 milhões de pessoas, 176 das 184 cidades do estado decretaram emergência. Os estados do Nordeste convivem com os efeitos da crise desde 2012. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, estima que 19 milhões de pessoas estejam sendo afetadas na região abastecida pelo rio em Pernambuco, Bahia, Sergipe, Alagoas e norte de Minas Gerais. O reservatório de Três Marias terminou a semana com 10,23% da sua capacidade, o que levou o comitê a questionar as regras para geração de energia na barragem. Além disso, a navegação e a pesca em alguns pontos do Velho Chico foram comprometidas.


No Sudeste, a gravidade da situação ficou mais em evidência neste mês, já que o início do verão não trouxe as chuvas necessárias para recuperar os reservatórios. Como resultado, as três maiores regiões metropolitanas do país convivem com a possibilidade iminente de desabastecimento. Embora o governo do Rio negue o risco de racionamento, o volume morto do reservatório Paraibuna, o maior da bacia do Paraíba do Sul, que abastece a Região Metropolitana, está sendo utilizado pela 1ª vez desde sua criação, nos anos 1970. O sistema Paraopeba, que abastece a Grande Belo Horizonte, pode secar em três meses, segundo a Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais, afetando cerca de 2,5 milhões de pessoas.


Na divisa com o Espírito Santo, o problema é no Rio Doce. Em Governador Valadares a vazão do rio está dez vezes mais baixa do que o esperado para esta época do ano — caiu dos habituais 1.090 metros cúbicos por segundo para 110. Na cidade capixaba de Colatina, o mesmo rio atingiu, na segunda-feira, o nível de nove centímetros, enquanto costuma correr com uma altura de pelo menos dois metros, segundo o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, onde vivem 3,5 milhões de pessoas.


Em São Paulo, o sistema Cantareira, também maior do estado, pode ficar sem água em julho, caso o ritmo das chuvas e a quantidade de água retirada para abastecimento continuem os mesmos, de acordo com o estudo feito pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Somando-se os paulistas abastecidos pelo Cantareira e pelo Alto Tietê, há 16,5 milhões de pessoas atingidas pela crise hídrica no estado.


Para enfrentar a crise, os governos devem mostrar a gravidade da situação com a maior transparência possível para a população, além de investir na redução de consumo e do desperdício e em campanhas educativas, segundo o coordenador do grupo de estudos de recursos hídricos da Academia Brasileira de Ciências José Galizia Tundisi. Professor da Universidade de São Carlos, Tundisi diz que a falta de água pode gerar uma espiral de consequências que afeta até a economia:


— A primeira coisa que a gente pensa quando fala de crise hídrica é o consumo humano. Mas a falta d’água não afeta só abastecimento, mas também a economia, a produção de energia, a produção de alimentos, as indústrias que utilizam a água como insumo. Até a saúde humana é afetada numa situação como essa. A qualidade da água se altera consideravelmente em níveis mais baixos — afirma o professor.


O meteorologista Luiz Carlos Baldicero Molion, pesquisador da Universidade Federal de Alagoas, afirma que deve levar mais seis anos para que o Sudeste volte a ter um regime de chuvas acima das médias históricas. Ele chegou à conclusão após analisar a série de chuvas em São Paulo desde 1888. Segundo ele, o estado teve ao menos outros três ciclos de secas de oito a nove anos ao longo do último século:


— Fazendo análise estatística, notamos que o Sudeste teve períodos de seca severa no início da década de 1930, depois de 1959 e em 1976. Como percebemos que a chuva tem ficado abaixo da média desde 2012, concluímos que é mais um período com poucas chuvas de longo prazo, que deve durar até 2020 ou 2021.



O Globo/pb agora

Colapso pode deixar 100 mil sem água na PB e provocar sérios problemas econômicos Daesa diz que, atualmente, açude de São Gonçalo está com 9,8% de capacidade e há registros de despejo de esgoto e captação ilegal. Cardumes devem morrer em poucos dias

Açude de São Gonçalo, em Sousa


A cidade de Sousa, no Sertão paraibano, deve entrar em colapso dentro de poucos dias. Isso, porque o nível do açude de São Gonçalo, principal manancial que abastece o município, atingiu o volume morto, estando com apenas com 9,8%, ou seja, 4,3 milhões de metros cúbicos (m³) da capacidade total de 44,6 milhões de m³. Segundo o presidente do Departamento de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de Sousa (Daesa), Fernando Perisse, os cardumes de peixes devem morrer em alguns dias e será necessário até oito anos para o açude se restabelecer.

A situação é crítica e vem afetando as indústrias, plantações e o comércio local. O presidente da Daesa informou que técnicos da Agência Estadual de Gestão das Águas (Aesa), já relataram que a água vai se tornar imprópria para consumo humano dentro de algumas semanas, ocasionando um colapso não apenas no açude, mas em toda a cidade.

Uma das causas para o aprofundamento da crise hídrica na região seria a retirada ilegal de água do açude por parte de moradores que possuem chácaras na beira do São Gonçalo. “Existem pessoas que não sobrevivem da agricultura, mas que retiram água de maneira ilegal do açude para irrigar seus pomares particulares e realizar festas. Esse tipo de retirada é proibida quando o manancial atinge 20%, estamos com apenas 9,8%, e já atingimos o volume morto. Algo tem que ser feito, pois estamos a beira de um colapso”, afirmou Fernando Perisse.

Os moradores se apoiam em outorgas que dariam autorização para a retirada da água. Fernando Perisse informou que até os produtores de coco locais estão sem utilizar a irrigação através do açude desde 2013. “Eles se escoram em outorgas que autorizam a utilização da água, mas devemos lembrar que desde janeiro de 2013 os colonos da região estão proibidos de utilizar as águas para irrigação. Se até os colonos estão proibidos, esse pessoal que retira água de maneira irregular deveriam ser proibidos também”, explicou.

Segundo Fernando Perisse, o despejo de esgoto no São Gonçalo, proveniente de cidades vizinhas, também contribui na morte do açude. O esgoto contribui para o surgimento de microfloras, que, por sua vez, não permitem a entrada da luz do sol no fundo do açude, provocando a morte das algas mais profundas. Com isso, as algas apodrecem e liberam gases na água, causando baixa no nível de oxigênio e a mortandade dos cardumes.

O colapso também viria com a falência do comércio da região que vem sofrendo forte queda nas vendas devido à falta de água e a dificuldade de obtenção de renda da população. De acordo com Fernando, duas grandes indústrias de Sousa já estariam para fechar as portas pela grave crise hídrica e econômica, criando demissões em massa.

Medidas foram tomadas

Na última terça-feira (20), uma reunião envolvendo o novo juiz da 8ª Vara Federal da cidade de Sousa, Bernardo Monteiro, o prefeito André Gadelha (PMDB), o presidente da Daesa, membros da Câmara de Dirigentes Logistas de Sousa (CDL), membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), produtores rurais e a sociedade civil, discutiu medidas emergências a serem tomadas, como o cancelamento das outorgas de irrigação, para que o colapso no São Gonçalo seja evitado.

Na última quinta-feira (22), o juiz determinou o cancelamento das 56 outorgas que possibilitavam a utilização da água do São Gonçalo por pessoas físicas. Na decisão, o juiz Bernardo Ferraz determinou ainda que seja efetuada fiscalização ostensiva e imediata quanto às captações no Açude São Gonçalo. A multa para o descumprimento da decisão vai ser de R$ 5 mil.
CDL confirma comércio com dificuldades
O presidente da Câmara de Dirigentes Logistas de Sousa (CDL), Zilmar Leandro, confirmou que a situação do comércio é complicada e que duas indústrias da cidade podem vir a fechar as portas com a falta de água. "A situação é complicada. Temos recebidos reclamações dos lojistas, conhecemos as dificuldades e sabemos que as plantações de coco estão zeradas, sem renda nenhuma aos produtores. As pessoas estão sobrevivendo apenas do pagamento da prefeitura e do estado", falou.

portal correio

6 órgãos abrem inscrições para 1,7 mil vagas na segunda-feira Os salários chegam a R$ 13.500 na Prefeitura de Xanxerê (SC). Somente na Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes (PE) são 1.399 vagas.

  Os salários chegam a R$ 13.500 na Prefeitura de Xanxerê (SC). Somente na Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes (PE) são 1.399 vagas.

Prefeitura de Ipeúna (SP)
A Prefeitura de Ipeúna (SP) divulgou dois editais de concurso público para um total de 10 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. As remunerações variam de R$ 923,84 a R$ 1.943,49. As inscrições podem ser feitas no período de 26 de janeiro a 5 de fevereiro pelo site www.sigmaassessoria.com.br. Todos os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva (veja o edital no site da organizadora).

Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes (PE)
A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes (PE) lançou edital de concurso público para preencher 1.399 vagas em níveis fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 788 a R$ 3.872. As inscrições devem ser feitas pelo site www.aocp.com.br no período de 26 de janeiro a 4 de março. As provas objetiva e discursiva estão previstas para o dia 12 de abril (veja a matéria completa).

Prefeitura de São João da Barra (RJ)
A Prefeitura de São João da Barra (RJ) fará concurso para 60 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade na área da saúde. Os salários vão de R$ 907,03 a R$ 6.657,87. As inscrições estarão abertas de 26 de janeiro a 1º de março pelo site http://concursos.biorio.org.br. A prova está prevista para os dias 27 e/ou 28 de março. O concurso terá validade de 2 anos e poderá ser prorrogado pelo mesmo período (veja o edital no site da organizadora).

Prefeitura de Sericita (MG)
A Prefeitura de Sericita (MG) abriu concurso para 134 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. As remunerações vão de R$ 724 a R$ 1.501,45. Os candidatos podem se inscrever de 26 de janeiro a 24 de fevereiro pelo site www.tendenciaconcursos.com.br. As provas objetiva e prática serão aplicadas na data provável de 22 de março (veja o edital no site da organizadora).

Prefeitura de Taquarana (AL)
A Prefeitura de Taquarana (AL) divulgou edital de processo seletivo para 73 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários vão de R$ 788 a R$ 42,43 por hora/aula. As inscrições estarão abertas de 26 a 28 de janeiro na sede da secretaria de educação, localizada na Rua João Soares, 92, das 14h às 17h. A seleção será feita por meio de análise de requisitos, de experiência profissional adicional e/ou de titulação adicional e prova teórica (veja o edital no site da prefeitura).


Prefeitura de Xanxerê (SC)
A Prefeitura de Xanxerê (SC) fará concurso para 15 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 788,43 a R$ 13.500. As inscrições podem ser feitas pelo site www.assconpp.com.br de 26 de janeiro a 24 de fevereiro. O concurso terá validade de 2 anos e poderá ser prorrogado (veja o edital no site da organizadora).


globo.com

Governador propõe iniciar aulas da reda estadual depois do carnaval Proposta é para ganhar tempo na contratação de novos professores e reforma de escolas


Durante o Fórum de Integração com Municípios, que aconteceu ontem no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande, o governador do Estado Reinaldo Azambuja (PSDB) propôs que as aulas da rede estadual iniciem apenas depois do carnaval.
O intuito, segundo Reinaldo, é ganhar tempo para reestruturar escolas e contratar novos professores, assim como garantir a entrega dos kits escolares e uniformes em tempo hábil.
A proposta está sendo estudada pela secretária estadual de educação Maria Cecília Amêndola da Mota, que deverá apresentar na próxima semana a conclusão e a nova data do início das aulas.
Os kits e uniformes escolares deveriam ter sido adquiridos ainda e 2014 para que pudessem ser entregues até início de fevereiro, quando recomeça o ano letivo. No entanto, logo que assumiu o governo, Reinaldo constatou que nem os kits nem o uniforme fora comprado.
Transporte Escolar
Outra medida anunciada ontem pelo governador que agradou os prefeitos foi a atualização do repasse estadual em relação ao transporte escolar dos alunos do interior, nas categorias mista e puro. Transporte misto atende alunos do Estado e municípios e puras atendem apenas alunos municipais. Reinaldo explicou que irá fazer o repasse de 2015 com 19% de acréscimo para corrigir, o valor defasado desde 2012.

msnoticias.com

Regulamentação da mídia volta à cena em 2015, na Câmara dos Deputados Prioridade do novo ministro das Comunicações, assunto é controverso entre parlamentares


O deputado do PSDB-BA Antonio Imbassahy diz que a proposta ’não corresponde aos sentimentos nacionais’. Foto: Gustavo Lima / Câmara
Brasília - A retomada do debate sobre a regulamentação econômica da mídia é uma das promessas feitas por Ricardo Berzoini, ao assumir o Ministério das Comunicações. Discutido pela sociedade civil há muitos anos – sobretudo a partir da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, em 2009 – o assunto divide a opinião de deputados.
“É um absurdo essa proposta. Certamente foi encomendada para censurar a imprensa e as práticas democráticas. O PSDB, tanto na Câmara quanto no Senado, vai confrontar essa matéria, que não corresponde aos sentimentos nacionais”, afirmou o líder do PSDB, deputado Antonio Imbassahy (BA).
Já a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) afirma ser uma “falácia” o argumento de que a regulamentação dos meios de comunicação ameaçaria o direito de livre expressão. “Os defensores da democratização da mídia são, justamente, aqueles que estão à margem do ‘direito de antena’ – o direito de emitir e de receber imagens e sons por meio da radiodifusão”, diz. “Os setores dominantes da sociedade não têm nenhum interesse em mudar a dinâmica de poder da mídia”.
Segundo o governo, a ideia é incentivar a regulamentação econômica da mídia eletrônica e impressa, sem tocar no conteúdo. Atualmente, a principal referência legal para a mídia é o Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962, atualizado pela Lei Geral de Telecomunicações, em 1997.
No entanto, a maioria das normas constitucionais sobre comunicações até hoje não foi regulamentada pelo Congresso. Um exemplo são os princípios para a produção e a programação do serviço de radiodifusão, que deveriam servir de critério para outorga e renovação de concessões.
Outra lacuna é o direito de resposta, que ficou sem regra específica, desde que o STF julgou a Lei de Imprensa inconstitucional, em 2009. O Projeto de Lei 6446/13, que tramita apensado a outras propostas sobre direito de resposta e imprensa, foi incluído várias vezes na pauta do Plenário, no ano passado, mas não houve consenso para votá-lo.
Os princípios constitucionais que preveem a regionalização da programação e o estímulo ao conteúdo independente na televisão também não foram regulamentados por lei. Sobre isso, tramita no Congresso o PL 256/91, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que garante a produção regional independente na TV aberta. Apresentado há 24 anos, o texto foi aprovado pela Câmara, mas encontra-se parado no Senado.
Interesses
A secretária do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Renata Mielli, atribui o atraso no debate sobre a regulamentação ao interesse contrário de alguns parlamentares. “Um obstáculo grave para essa discussão é o fato de termos tantos parlamentares como concessionários de rádio e televisão no Congresso, em razão do processo da década de 1980 e início da década de 1990 para conceder outorgas como moedas de troca em votação de projetos. A gente tem o que se chama de coronelismo eletrônico”, afirma.
O Artigo 54 da Constituição proíbe os parlamentares de manter contrato ou exercer cargos, função ou emprego remunerado em empresas concessionárias de serviço público.
Para Antônio Imbassahy, no entanto, esse tipo de crítica tem o objetivo de constranger os parlamentares. “Se essas concessões irregulares acontecem, é preciso que sejam corrigidas”, afirma. “Uma coisa é censurar a imprensa brasileira, outra coisa é corrigir eventuais irregularidades.”
Fiscalização
A deputada Luiza Erundina acredita ser preciso fiscalizar as concessões de radiodifusão (válidas por 10 anos para a rádio e 15 para a TV) para democratizar o controle dos meios de comunicação. “Quem detinha uma concessão, há 30 ou 40 anos, hoje tem um poder muito maior, calibrado pela tecnologia digital”.
Ela afirma que nem os governos mais progressistas tiveram a coragem de desafiar o poder dos “caciques políticos” e dos grandes conglomerados de imprensas, por meio de regras mais transparentes que coíbam a propriedade cruzada – quando o mesmo grupo de comunicação controla diversos tipos de veículos (TV, rádios e jornais).
Na opinião de Renata Mielli, o monopólio de meios de comunicação inviabiliza a regionalização do conteúdo, previsto na Constituição. De acordo com o FNDC, seis famílias controlam 70% da informação produzida no Brasil. “As afiliadas das emissoras que detêm outorga nacional, como a Rede Globo, são obrigadas a reproduzir o conteúdo nacional da cabeça de rede, que responde por 80 ou 90% da grade”, ressaltou.

O FNDC é uma das entidades que recolhem assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular, com o objetivo de regular a mídia brasileira. Chamado de Projeto de Lei de Mídia Democrática, o texto precisa de 1 milhão e 300 mil assinaturas para que possa ser analisado pelos parlamentares.

d24am.com

Milhares de palestinos protestam contra caricaturas do Charlie Hebdo

Milhares de palestinos se reuniram na Cisjordânia ocupada neste sábado para protestar contra a publicação de caricaturas do profeta Maomé pelo jornal satírico semanal francês Charlie Hebdo.
Manifestações simultâneas foram realizadas nas cidades de Ramallah e Hebron menos de três semanas depois que homens armados islâmicos mataram 12 pessoas na redação em Paris do Charlie Hebdo, que tem publicado repetidamente caricaturas do profeta.
O jornal voltou às bancas na semana seguinte ao ataque com uma caricatura de Maomé na primeira página.
"A França é a mãe do terrorismo. A América (Estados Unidos) é a mãe do terrorismo", gritavam os manifestantes. Eles carregavam faixas em preto e branco com a mensagem: "Há somente um Deus e Maomé é seu mensageiro."
Os protestos foram convocados pelo partido islâmico Tahrir, que defende a criação de um califado islâmico em países muçulmanos.
"Temos tomado as ruas para exigir que exércitos muçulmanos ajam da maneira como a França e o Ocidente merecem em resposta às repetidas ofensas ao profeta, que a paz esteja sobre ele", disse Baher Saleh, um membro do partido.
Na esteira dos assassinatos de Paris, o presidente palestino, Mahmoud Abbas, apoiado pelo Ocidente, caminhou em Paris ao lado de dezenas de líderes mundiais, incluindo o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, durante um ato em homenagem aos mortos nos ataques.

(Reportagem de Ali Sawafta e Yusri al-Jamal)

terra.com