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terça-feira, 11 de junho de 2013

Desfecho do mensalão pode levar até 2 anos, diz ministro do STF

O ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, estima que o julgamento do mensalão vá demorar ainda de um a dois anos para ser concluído. Só então serão executadas as penas. Até lá, os réus devem permanecer em liberdade, inclusive os quatro deputados que hoje exercem mandato.
O STF concluiu em dezembro o julgamento do mensalão condenando 25 dos réus. A fase atual é de análise da primeira leva de recursos. No ano que vem, Toffoli comandará o processo eleitoral ao assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral.
Em entrevista ao "Poder e Política", programa da Folha e do UOL, Toffoli calcula que o julgamento dos chamados embargos de declaração (recursos que contestam possíveis inconsistências na sentença) deve começar no segundo semestre e se estender até a metade do ano que vem.
Depois será a vez dos embargos infringentes, caso seja admitida a sua análise (há quem defenda que eles são inconstitucionais). Esse tipo de recurso, que pede um novo julgamento, ocorre no caso de réus que tiveram pelo menos quatro votos a seu favor, dos onze possíveis.
Ex-advogado do PT e ex-assessor de José Dirceu na Casa Civil --um dos condenados no mensalão--, Toffoli nega ter recebido pressão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o indicou ao Supremo em 2009.
Sobre se sentir impedido pela ligação anterior com o PT, ele afirma que fez uma análise solitária e concluiu que poderia e deveria participar do julgamento.
Toffoli condenou o petista José Genoino e disse que teria sido cômodo se declarar suspeito. "Mas eu estava ali diante do destino: que juiz eu queria ser a partir dali? Optei por enfrentar".
"Não há provas contra José Dirceu", declarou, repetindo o argumento que usou para absolver o ex-chefe.
Ele diz enxergar vários defeitos na atual legislação. E afirma que o STF errou em 2006 ao declarar inconstitucional a lei que reduzia o acesso de partidos com fraco desempenho nas urnas ao dinheiro público e à propaganda eleitoral. Como o STF mudou sua composição, acha que a mesma regra pode voltar como lei e talvez ser considerada legal.
O ministro do STF também afirma que a presidente Dilma Rousseff é centralizadora e "tem mais certezas do que dúvidas", em contraste com o estilo de Lula. Segundo Toffoli, Lula "tinha mais dúvidas" e "ouvia mais".

Trechos da entrevista com Dias Toffoli - 12 vídeos


A seguir, trechos da entrevista:
Folha/UOL - Em 2006, o STF derrubou a chamada cláusula de barreira. Uma nova lei pode ser feita sem mudar a Constituição?
Dias Toffoli - Penso que sim. Aquela cláusula era bem-vinda. Se lá estivesse, eu votaria diferente. Eu votaria no sentido de manter a cláusula de barreira.
Com o passar do tempo, pode-se ter outras interpretações -se o Congresso fizer uma lei que seja razoável, levando em conta os parâmetros que levaram o Supremo a declarar aquela inconstitucionalidade. Porque, realmente, conviver com 30 partidos... E muitos deles, nós sabemos, não têm base social para sua existência.
São comandados por meia dúzia de pessoas para terem acesso ao Fundo Partidário, ao rádio e à TV. Uma cláusula de barreira bem pensada pode, em futuro questionamento no Supremo, ser aceita. Até porque a história ensina.
O mensalão chegou à fase dos embargos. Quanto tempo vai tomar esta e as fases seguintes até a conclusão desse caso?
Nós vamos ter que ter o julgamento de embargos de declaração. Quando sair o acórdão desses, virão embargos infringentes, se a Corte os admitir. Esse é um tema ainda em aberto.
Do julgamento desses embargos infringentes virão outros embargos de declaração.
Então, na hipótese do Supremo admitir os embargos infringentes como cabíveis, nós teremos ainda, além desse julgamento atual de embargos de declaração, pelo menos mais dois julgamentos. É a minha análise.
Quanto tempo dura isso?
É muito difícil dizer. Tudo depende do relator [Joaquim Barbosa], que é o senhor do tempo do processo.
Ainda assim, quanto tempo?
Entre um a dois anos.
O sr. aceitará os infringentes?
Estou com isso aberto.
O sr. fala de um a dois anos para concluir o mensalão. A melhor hipótese seria metade do ano que vem, se não houver os infringentes?
Pode ser. Eu penso que em menos de um ano não se conclui totalmente.
E no caso dos congressistas réus e que aguardam a conclusão do caso exercendo mandato? Permanecem no Congresso?
Dentro dessa hipótese de calendário, acaba quase que coincidindo com o fim de seus mandatos [que ocorre em janeiro de 2015].
*Ou seja, não haverá efeito para a perda de mandatos... *
Mas o objetivo da ação penal não é apear ninguém do mandato que exerce. O objetivo dela é trazer aquele que cometeu o ilícito à devida sanção. E, no caso, as sanções estão bem aplicadas.
O novo colega do sr. no STF, Luís Roberto Barroso, disse que o julgamento do mensalão foi "um ponto fora da curva" porque Tribunal teria sido mais rigoroso que o costume. O sr. concorda?
Em matéria de jurisprudência criminal, o Supremo não tem uma curva. Tem uma reta. É garantista. Historicamente garantista. Ele talvez devesse ter dito "um ponto fora da reta"...
O sr. foi ligado ao PT. O que pesou para o sr. não se declarar impedido de julgar o mensalão?
Não havia, do ponto de vista objetivo ou subjetivo, nenhuma razão para eu me declarar impedido. Para mim seria mais cômodo me declarar suspeito. Teria tomado conta dos processos do meu gabinete. Teria ficado sem ir à sessão por seis meses. Mas quando o homem está de frente ao seu destino ele tem que enfrentá-lo.
O sr. foi procurado pelo ex-presidente Lula para conversar sobre o julgamento do mensalão?
Não. O presidente Lula nunca conversou comigo, não sobre esse caso, sobre nenhum.
No mensalão, o sr. absolveu José Dirceu, mas condenou José Genoino, um petista histórico. Foi uma decisão difícil?
Conheço o deputado José Genoino, respeito sua história, seu passado. Mas julguei com aquilo que eu vi nos autos. Com essa liberdade que o juiz tem. Não por vínculos ou relações do passado. O mais cômodo seria ter me declarado suspeito, mas eu estava ali diante do destino: que juiz eu queria ser a partir dali? Optei por enfrentar. Não há provas contra José Dirceu.
É correto os juízes terem mais dias de férias do que os outros trabalhadores?
Fui perguntado na sabatina [no Senado] e eu falei: Por que vossas excelências não ampliam o direito de férias de dois meses para todos os trabalhadores?
Falando sério, o sr. acha...
Estou falando sério.
Não acha que isso destoa do modelo econômico aplicado na maioria das democracias bem sucedidas atualmente?
O Brasil há muito tempo tem férias de 30 dias para a maioria dos trabalhadores. Muitos países não têm.
É viável economicamente?
Economicamente falando, diziam que a abolição da escravatura ia destruir a economia fazendeira e cafeeira do Brasil. Destruiu?
O preço dos serviços e dos produtos nacionais ficará mais caro se forem oferecidos mais direitos aos trabalhadores brasileiros do que aos de outros países.
O problema do Brasil é o preço da mão de obra? Dizia-se que aumentar o salário mínimo ia quebrar o país. Lembro quando eu estava na Casa Civil na época e que o presidente Lula decidiu sozinho, contra a posição de todos, aumentar o salário mínimo, aumento real. O [ex-ministro da Fazenda Antonio] Palocci dizia isso [que quebraria o país], a área econômica do governo dizia isso.
O sr. participou do governo do ex-presidente Lula. Conheceu como funcionava. Agora, acompanha o governo de Dilma. Quais as diferenças?
O estilo é diferente. Pelo que eu leio, o estilo da presidente Dilma é um estilo que se baseia mais na autoridade versus subordinação. O presidente Lula era um presidente que ouvia mais, que sentia mais e depois ele tomava uma decisão. Ele não tinha ideias pré-concebidas, não tinha certezas. Ele tinha mais dúvidas que certezas.
E a presidente Dilma?
Penso que tem mais certezas do que dúvidas. É um estilo diferente.
Ela delega menos?
Ela delega menos, centraliza mais. Pode-se tentar deduzir diversas hipóteses. Que a mulher é mais centralizadora. Enfim, não sei as razões. O que eu posso dizer é que o presidente Lula nunca interveio no meu trabalho. Nunca disse: "Toffoli, isso que você falou está errado. Esse parecer está equivocado", "Toffoli, faça um parecer assim, que eu estou precisando". Nunca. Nunca o presidente Lula interveio no trabalho, quando eu fui subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, nem quando eu fui advogado-geral da União. E ele sempre ouviu minhas opiniões, sempre foi atento. Sempre tive a liberdade de dizer não.
O senhor está hoje com 45 anos. Pretende ficar até os 70 no Supremo?
Eu espero que aprovem a vitaliciedade à la americana [risos]. E que Deus me dê muitos anos de vida. Não posso responder pelo futuro, nem pela história, mas a atuação em uma Suprema Corte é de uma grandeza e de uma possibilidade de contribuir com a nação que poucos cargos permitem. E com liberdade, porque não depende de voto, não depende de nada. É o trabalho da sua consciência. 

folha.uol.com

Cantor Netinho é liberado para consumir picolé e inicia fisioterapia

 
A equipe médica que acompanha Netinho, internado no Hospital Sírio-Libanês, liberou, na noite da última segunda-feira (10), que o cantor consuma um picolé de frutas por dia. O alimento é indicado para estimular a deglutição e o preferido de Netinho é o de limão. As informações foram publicadas no perfil oficial dele no Facebook.
Além disso, o músico começou sessões de fisioterapia. Diariamente, Netinho será colocado deitado em uma prancha ortostática e elevado até ficar ereto e em pé. Este exercício, que dura cerca de 20 minutos, é para ajudar a estimular o tórax e a expandir a caixa torácica. Ainda não existe previsão de alta da UTI, mas o artista tem apresentado melhora progressiva do quadro neurológico e clínico. 
O paciente está sendo atendido pelas equipes dos médicos Roberto Kalil Filho, Raul Cutait, David Uip, Marcos Stávale e Milberto Scaff.
Internado na capital paulista desde o dia 10 de maio, ele chegou a ser transferido para a Unidade de Terapia Semi-Intensiva no último dia 24, mas no dia seguinte voltou para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), por conta de fortes dores de cabeça que lhe causaram um hematoma no cerebelo. Algumas horas depois, Netinho passou por uma neurocirurgia.
Antes de ser transferido de um hospital em Salvador, na Bahia, para o Sírio-Libanês, o músico foi submetido a uma cirurgia para remover um abcesso no fígado, em 6 de abril, e permaneceu na UTI por causa de complicações na intervenção. 
jb.com

Emissões de CO2 batem recorde em 2012


Emissões de CO2 batem recorde em 2012, segundo relatório da Agência Internacional de Energia publicado nesta segunda-feira (10).
Emissões de CO2 batem recorde em 2012, segundo relatório da Agência Internacional de Energia publicado nesta segunda-feira (10).
http://morguefile.com

RFI
As emissões de dióxido de carbono no mundo chegaram a um nível recorde em 2012, de acordo um relatório da Agência Internacional de Energia (AIE) publicado nesta segunda-feira. Segundo o documento, os Estados Unidos e a Europa diminuíram suas emissões, mas a China aumentou consideravelmente. A AIE também pediu aos Estados que apliquem medidas para conter o aquecimento global.

As emissões de CO2 chegaram a 31,6 bilhões de toneladas, o que significa um aumento de 1,4%, segundo estimativas da AIE. A China está em primeiro lugar entre os países poluidores e contribuiu para o aumento dos gases do efeito estufa com 300 milhões de toneladas em 2012. A boa notícia é que este é o número mais baixo da década, o que significa que os esforços de Pequim para adotar energias limpas e melhorar a eficiência energética podem dar resultados a longo prazo.
O Japão, que teve que recorrer de maneira mais intensa às energias fósseis após a catástrofe nuclear de Fukushima em março de 2011, aumentou suas emissões de CO2.
Na Europa, alguns países aumentaram o consumo de carvão mineral, uma fonte energética muito poluidora. Mesmo assim, as emissões de dióxido de carbono diminuíram em 50 milhões de toneladas. De acordo com o relatório, a redução poderia ser conseqüência da crise econômica, do desenvolvimento de energias limpas e das limitações impostas às indústrias e às centrais elétricas.
Mas foi nos Estados Unidos que a baixa foi mais forte, devido à substituição do carvão mineral pelo gás de xisto, que embora emita menos CO2, levanta questões sobre seu impacto ambiental. Com 200 milhões de toneladas de CO2 emitidas em 2012, os Estados Unidos conseguiram volta ao nível que tinham na década de 90.
Segundo cientistas, para evitar mudanças climáticas maiores, a alta da temperatura média mundial deve ser inferior a dois graus Celsius neste século. Isso será possível somente se as emissões de dióxido de carbono não ultrapassarem 44 bilhões de toneladas em 2020. Segundo a AIE, no ritmo atual, o aquecimento planetário neste século deve ficar entre 3,6 e 5,3ºC, com relação à época pré-industrial.
Medidas
A AIE também pediu nesta segunda-feira aos Estados de aplicarem, urgentemente, quatro medidas em matéria de energia que poderiam conter o aquecimento do planeta em 2 graus, objetivo nas negociações internacionais sobre o clima.
O programa permitiria, segundo a organização, “reduzir fortemente as emissões de gases do efeito estufa até 2020, se apoiando somente em tecnologias existentes e já utilizadas com sucesso em vários países”.
As reduções, que chegariam a 8% com relação ao nível de emissões, seriam obtidas em grande parte através de esforços para melhorar a eficácia energética na construção civil, transportes e indústria. Os custos seriam compensados pelas economias de energia realizadas, segundo projeções da agência.
A segunda proposta seria limitar a utilização e a construção de centrais elétricas baseadas no carvão mineral, que tem baixo rendimento, são extremamente poluidoras, e aumentar o uso de gás e energias limpas. A terceira pista consiste em reduzir o metano da indústria petrolífera. A organização também pede a supressão gradual das subvenções aos combustíveis fósseis que existem em vários países.  

portugues.rfi.fr

Ex-aluna posa nua em escola para se vingar, mas pode ser presa nos EUA Caso ocorreu em Lincoln, no estado de Nebraska. Atriz pornô foi notificada por invasão e nudez em público.

Ex-estudante de uma escola em Lincoln, no estado de Nebraska (EUA), a atriz pornô Valerie Dodds, de 19 anos, posou nua no campus do colégio para se vingar dos ex-colegas e professores, mas acabou sendo notificada pela polícia por invasão e nudez em público.
Valerie Dodds, de 19 anos, posou nua no campus de escola para se vingar dos ex-colegas e professores (Foto: Reprodução/Facebook/Valerie Dodds)Valerie Dodds, de 19 anos, posou nua no campus de escola para se vingar dos ex-colegas e professores (Foto: Reprodução/Facebook/Valerie Dodds)
Segundo a emissora de TV "CBS", Valerie posou nua para fotos no campo de futebol da escola no mês passado. Depois, ela postou as imagens em seu website.
Ela disse que fez a sessão de fotos como vingança contra os ex-colegas e professores que a criticaram por causa de seus planos de seguir uma carreira no pornô.
Após o incidente, ela retornou no dia seguinte e posou em frente da escola usando apenas calcinha e cobrindo os mamilos dos seios. A polícia pediu para ela sair, pois estava perturbando o trânsito. Ela não foi presa, pois estava cobrindo as áreas íntimas do corpo.
Valerie Dodds foi notificada pela polícia por invasão e nudez em público (Foto: Reprodução/Facebook/Valerie Dodds)Valerie Dodds foi notificada pela polícia por invasão e nudez em público (Foto: Reprodução/Facebook/Valerie Dodds) globo.com

Mulher quer transar com 100 mil homens


ImageFazer sexo com 100 mil homens ao redor do mundo. Esse é o objetivo de Ania Lisewska, polonesa de 21 anos, que quer completar o feito para entrar no livro dos recordes.

A maratona pela qual passará a polonesa já teve início em maio e, segundo ela própria, só terminará depois que o objetivo dos 100 mil for atingido. Amante do sexo, ela espera quebrar paradigmas com sua tentativa.

"A Polônia é um país no qual o sexo é um tabu, qualquer pessoa que queira realizar suas fantasias sexuais é considerado pervertida, prostituta ou doente mental", afirma ela, que se considera "amante de sexo, diversão e homens".

Atingir o objetivo não é nada fácil. Caso tenha um fôlego acima do normal e durma 8 horas por dia, Ania conseguiria transar com 16 homens por dia, um a cada hora. Seriam, então, necessários mais de 17 anos para que ela completasse sua conta.

Tempo demais, não?


cariri ligado

Prefeitura não investe dinheiro e é obrigada a devolver recursos


Prefeitura não investe dinheiro e é obrigada a devolver recursos

Prefeitura de importante cidade da PB devolve quase meio milhão de reais ao Governo Federal e prejudica agricultores do município

A gestão de Prefeita de Cajazeiras, Denise Oliveira (PSB), se deu ao luxo de devolver ao Governo Federal quase meio milhão de reais, mais precisamente R$ – 466.373,19, que deveriam ter sido aplicados na compra direta aos pequenos agricultores.

Os recursos eram correspondentes ao saldo deixado em conta pelaadministração do ex-prefeito Carlos Rafael (PTB), fruto do convênio firmado com o Governo Federal para incentivar a agricultura familiar e ainda garantir uma alimentação saudável para escolas e creches do município.



Assessores da prefeita ainda ensaiaram colocar a culpa na gestão passada, mas esqueceram de observar que a vigência do convênio, inicialmente prevista para se encerrar em 30 de setembro de 2012, foi prorrogada pelo Governo Federal para 28 de fevereiro deste ano, sem se falar que poderia ter sido feito novo pedido de prorrogação de prazo de vigência, em virtude da existência de saldo em conta.

O mais grave é que além de devolver os recursos que mantinham vários agricultores em atividade, o município de Cajazeiras não fez nova adesão ao Programa, o que deixa Cajazeiras de fora e impossibilitada de receber novos recursos do Programa de Agricultura Familiar por um prazo de cinco anos.




PB Agora com Portal CZN 

pb agora

Estudante do Piauí é preso tentando fraudar vestibular de Medicina na PB; gabarito custava R$ 30 mil As investigações da Polícia Civil apontam que quadrilha de fraudadores tem base no estado do Piauí.


Internet
A prisão foi feita pelo delegado Franciso Iasley
O estudante e monitor de curso pré-vestibular da cidade de Teresinha-PI, Rogério Carlos do Nascimento Lima, foi preso nesta segunda-feira (10), quando tentava fraudar a prova do vestibular de Medicina da Facisa, em Campina Grande. A prisão foi feita pela Polícia Civil durante a realização do certame.
De acordo com o delegado de Defraudações, Francisco Iasley, as autoridades policiais vinham monitorando o esquema criminoso comandado pelo estudante, que prestava vestibular para o curso de Medicina na faculdade particular.
“A gente recebeu uma denúncia que um grupo do estado do Piauí vinha prestar vestibular na Facisa para o curso de Medicina. Juntamente com a direção da faculdade, começamos a fazer o levantamento e conseguimos informações sobre o pessoal”, disse o delegado.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, o acusado vendia o gabarito por R$ 30 mil. O repasse das informações era feito através de mensagem de texto de celular. As investigações da PC apontam que quadrilha de fraudadores tem base no estado do Piauí.
“O Rogério Carlos é muito inteligente. Ele cooptava alunos do curso pré-vestibular onde trabalhava na cidade de Teresinha e trazia para Campina Grande. O acusado fazia a prova do concurso e após sair, repassava o gabarito para as pessoas que pagavam R$ 30 mil pelo resultado”, frisou Francisco Iasley, informando que todos os envolvidos no crime são de classe média alta.
Rogério Carlos foi autuado em flagrante e encaminhado para a Central de Polícia Civil de Campina Grande. Um adolescente de 17 anos foi detido no último domingo (9), por participar do esquema. No aparelho celular do menor os policiais encontraram mensagem com o gabarito da prova.
“Identificamos um grupo de pessoas de Teresina. Ouvimos o pessoal e eles informaram que foram cooptados por Rogério Carlos e pagariam pelo gabarito. O adolescente foi detido quando ia para o banheiro com o celular onde passaria as mensagens de texto com o resultado para os estudantes. O menor foi ouvido e liberado”, adiantou o delegado. 
portal correio