Juíza suspende jogo entre Brasil e Inglaterra, domingo, no Maracanã

Erica Ramalho/Governo do Rio de Janeiro

Maracanã - Amistoso entre Brasil e Inglaterra é suspenso

O jogo entre Brasil e Inglaterra, marcado para este domingo (2), às 16h, no Maracanã, foi suspenso pela Justiça do Rio. A juíza da 13ª Vara de Fazenda da Capital, Adriana Costa dos Santos, que responde pelo plantão judiciário neste feriado, concedeu liminar impetrada pelo Ministério Público estadual. Os promotores alegaram "falta de segurança para a realização da partida". Cabe recurso contra a decisão judicial.

Brasil e Inglaterra é considerado um dos eventos-testes do estádio antes da Copa das Confederações, que começa no próximo dia 15 de junho.

A decisão judicial ocorreu a partir de uma ação civil pública do MP que pede a suspensão do jogo para "garantir a segurança" dos torcedores que forem ao estádio. De acordo com o MP é preciso que se comprove que o estádio tem condições de receber pessoas para as partidas de futebol ou eventos que queira sediar.

Documento anexado ao processo relata a existência de pedras, pedaços de calçadas e restos de obras que podem ser utilizados por pessoas em um tumulto ou causar acidentes aos torcedores que forem assistir ao jogo. Em sua decisão, a juíza informa que "até o presente momento não se tem notícia de que as restrições foram sanadas".

A própria magistrada adianta em sua decisão que se for comprovada a existência de segurança e de higiene para a realização da partida, a "liminar perde fundamentação, podendo ser revogada, realizando-se, então, o evento como já noticiado pela mídia".

Outro Lado

O diretor jurídico da CBF, Carlos Eugênio Lopes, disse que vai recorrer contra a decisão da juíza amanhã pela manhã. Ele afirma que tem todos os laudos necessários para a realização da partida no domingo.

O governo do Rio divulgou nota informando que recorreu da decisão: "Todos os requisitos de segurança para o amistoso Brasil e Inglaterra foram cumpridos e, por uma falha burocrática, o laudo da PM que comprova o cumprimento das regras de segurança no Maracanã não havia sido entregue à Suderj".

Batalha Judicial

No início de abril o Ministério Público estadual entrou com uma ação civil pública na Justiça questionando supostas irregularidades na licitação para a concessão do estádio e conseguiu liminar suspendendo o procedimento. Em 3 de maio a liminar foi cassada.

Seis dias depois o consórcio formado pela Odebrecht (com 90%), IMX (empresa de Eike Batista, com 5%) e AEG (com 5%) foi declarado vencedor da licitação para explorar o estádio por 35 anos. O grupo vencedor ofereceu R$ 5,5 milhões por ano como outorga para exploração do estádio, mais a execução de obras estimadas em R$ 594 milhões.

No dia seguinte, o Ministério Público conseguiu nova liminar, que impedia a assinatura do contrato entre o consórcio e o governo estadual. Em sua decisão, a juíza Gisele de Faria, da 9ª Vara de Fazenda Pública, afirmava que o Estado não poderia conceder a terceiros o direito de exploração do entorno do Maracanã -o edital concede ao vencedor o direito de explorar as áreas onde atualmente existem o estádio de atletismo Célio de Barros e o parque aquático Julio Delamare.

Em 13 de maio, a presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargadora Leila Mariano, cassou, também, essa liminar.

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