Afastamento de servidores comissionados e contratados, além de corte em
gastos com combustíveis e compra de equipamentos para saúde foram
algumas das medidas adotadas por muitos prefeitos paraibanos para
conseguirem cumprir a responsabilidade de pagar o décimo terceiro
salário aos servidores. Eles afirmam que a seca e os baixos repasses do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrados esse ano afetaram
as finanças nas administrações municipais, principalmente das menores
prefeituras.
Em dezembro, os prefeitos poderão contar com 1% a mais no repasse do
FPM. Apesar disso, a ajuda não garante tranquilidade para os gestores
pagarem as duas folhas dentro do mesmo mês. As estimativas elaboradas
pela Secretaria do Tesouro Nacional mostram que em dezembro as 223
prefeituras paraibanas devem receber R$ 213.113.832. Em janeiro o
repasse apresenta uma queda de mais de R$ 13 milhões, passando a ser de
R$ 200.347.695.
Segundo Tota Guedes, presidente da Federação das
Associações de Municípios da Paraíba (Famup), o 1% a mais no repasse
para as prefeituras decorre da emenda constitucional 55/2007, que foi o
resultado de luta do movimento municipalista. Em valores, este adicional
representa cerca de R$ 3,4 bilhões, e para o conjunto dos municípios da
Paraíba, são R$ 112 milhões, um aumento de 12% em relação ao repasse do
ano passado.
O presidente da Famup informa que no repasse de 1%
em dezembro não há retenção de Fundeb. Tota ainda revelou que os
municípios paraibanos estão vivendo uma crise financeira aguda nos
municípios da Paraíba e o recurso pode ajudar no fechamento das contas e
principalmente no pagamento do 13º dos servidores municipais.
“Estamos
conversando com os prefeitos e vendo as dificuldades que estão
enfrentando nesse fim de ano. Não é fácil equilibrar as contas depois de
um ano atípico com a pior seca dos últimos 40 anos e eleições. As
receitas não reagiram para acompanhar as despesas e por isso, os
prefeitos enfrentam essas dificuldades para fechar as duas folhas de
dezembro, o décimo terceiro e a folha do mês”, disse Tota Guedes.
De
acordo com o presidente da Famup, existia uma previsão do Tesouro
Nacional de que o mês de dezembro seria beneficiado com um reforço de
55% no FPM, mas que não se concretizou. Por conta disso, os prefeitos
terão que garantir a estabilidade da máquina e utilizar o reforço de 1%,
previsto para o início de dezembro, no pagamento dos servidores
municipais.
A única recomendação da Famup para esse final de ano
é no sentido dos gestores enxugarem ao máximo as despesas da máquina
pública. Cortes com prestadores e contratados, com combustíveis e
materiais extras devem ser feitos como forma de garantir o cumprimento
das obrigações com o pagamento do décimo terceiro e da folha. “Fazendo
isso os prefeitos terão um pouco mais de condições de terminar o ano com
a máquina funcionando”, destacou.
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