A eleição de 2014 deve ser a última na qual os candidatos "nanicos"
terão a seu dispor um tempo de propaganda no horário eleitoral
desproporcional à importância de seus partidos. O acesso das legendas
minúsculas ao chamado palanque eletrônico sofrerá uma redução drástica,
de até 67%, graças a uma mudança na legislação - já aprovada, mas cujos
prazos de vigência ainda estão em discussão pela Justiça Eleitoral.
Os "nanicos" têm acesso privilegiado à propaganda eleitoral por causa de
uma regra na legislação que, até o ano passado, determinava que um
terço do horário eleitoral fosse dividido igualmente entre todos os
candidatos. Os outros dois terços eram rateados de acordo com o tamanho
das bancadas dos partidos ou coligações na Câmara dos Deputados.
A nova regra, porém, determina que apenas 11% do tempo, em vez de 33%,
sejam divididos igualmente. Nada menos que 89% do horário eleitoral será
rateado proporcionalmente ao peso dos partidos na Câmara.
A mudança na legislação - um dos pontos da chamada "minirreforma
eleitoral" aprovada no final de 2013 - atinge especialmente os chamados
partidos ideológicos, como PCB, PCO e PSTU, que não conseguem eleger
deputados e cujos candidatos à Presidência tiveram menos de 0,1% dos
votos em 2010, apesar de dispor de quase 4% do horário de propaganda
eleitoral. Se a nova regra estivesse em vigor, essa participação seria
de pouco mais de 1%.
Também saem prejudicados os "donos" do PRTB e do PSDC, Levy Fidelix e
José Maria Eymael, que já se candidataram a presidente duas e três
vezes, respectivamente, e jamais cruzaram o patamar de 0,3% dos votos.
Em 2010, cada um deles também teve quase 4% do horário eleitoral à
disposição para se promover.
Partidos novos, até que consigam eleger uma bancada significativa na
Câmara, também terão acesso mais restrito ao rádio e à televisão. Se
Marina Silva viabilizar sua Rede Sustentabilidade e quiser se candidatar
à Presidência em 2018, por exemplo, seu tempo de TV será 2/3 inferior
ao que obteria se estivesse em vigor a norma antiga.
Isso acontecerá mesmo se deputados eleitos por outros partidos em 2014
migrarem para a Rede quando os "marineiros" obtiverem o número mínimo de
assinaturas para oficializar a criação de sua legenda.
A legislação estabelece de forma muito clara que as trocas de partidos
não serão levadas em conta na divisão do tempo de TV. Valerá apenas e
tão somente o resultado da eleição. A regra antiga já afirmava isso, mas
não de forma tão enfática. Isso permitiu que o PSD, criado em 2011,
recorresse à Justiça e obtivesse acesso à propaganda eleitoral e ao
Fundo Partidário com base no número de deputados que migraram para a
nova sigla.
Líderes da Rede, que reivindicam os mesmos "direitos" obtidos pelo PSD,
afirmam que a minirreforma eleitoral foi feita para inviabilizar as
iniciativas eleitorais de Marina.
Mas há uma categoria de "nanicos" que não será prejudicada pela nova
lei: a dos partidos que não costumam lançar candidatos e que, em vez
disso, negociam alianças no "mercado" do tempo de TV.
Estão nesse grupo legendas como PC do B, PPS, PRB e PMN, entre outras.
São partidos que costumam eleger deputados federais, ainda que em
quantidades pequenas. Como o peso dos deputados na divisão do tempo de
TV vai aumentar, essas legendas terão alguns segundos a mais para ceder
aos candidatos com quem fizerem alianças. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
bemparana
Nenhum comentário:
Postar um comentário