Um decreto do Governo do Estado irá intensificar a fiscalização da Lei Seca em São Paulo. Além do bafômetro, usado para identificar a presença de álcool no sangue, a operação Direção Segura fará testes para detectar entorpecentes nos condutores.
O novo equipamento usado pela Polícia Militar sinaliza, por meio da saliva, se há presença de maconha e cocaína no organismo. Nesses casos, também valerá a regra da "tolerância zero", com multa e possível prisão.
Outra mudança é que a fiscalização, que antes era restrita a PM, passará a ser feita com diferentes órgãos. Um carro adaptado da Polícia Civil irá funcionar como delegacia móvel na operação. Antes desse novo formato de operação, os motoristas que eram flagrados embriagados nas blitze da Lei Seca eram encaminhados a uma delegacia.
De acordo com o Governo, a medida tem o intuito de “agilizar as providências necessárias durante as abordagens”.
O novo decreto, que visa à prevenção e redução de acidentes e mortes no trânsito causados pelo consumo de álcool e drogas será assinado pelo governador Geraldo Alckmin, nesta sexta-feira (8), em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes.
A ação funcionará durante o Carnaval, entre sexta-feira (8) e terça-feira (12), como teste na cidade de São Paulo. Se der certo, o Detran/SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) irá investir R$ 40 milhões para expandir a ação por todo o Estado.
Nova Lei Seca
A nova Lei Seca, em vigor desde o dia 21 de dezembro de 2012, prevê que vídeos e fotografias poderão ser usados como comprovações de que o motorista dirigia sob efeito de álcool ou drogas ilícitas.
Além disso, a multa passará de R$ 957,65 para R$ 1.915,30 para motorista flagrado dirigindo alcoolizado. Se o motorista reincidir na infração dentro do prazo de um ano, o valor será duplicado, chegando a R$ 3.830,60, além de determinar a suspensão do direito de dirigir por um ano.
Em caso de infração, o texto determina que a carteira do motorista e os documentos do veículo devem ser recolhidos pelas autoridades. O veículo também deve ser levado para o depósito dos departamentos de trânsito. De acordo com o artigo 262, o veículo será mantido sob o poder público.
Câmeras
Câmeras de segurança com tecnologia israelense também irão contribuir na fiscalização de trânsito. A nova tecnologia é capaz de ler placas de carros e até identificar pelo rostos foragidos da Justiça.
r7
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