A presidente Dilma Rousseff e os ministros da
Casa Civil, Aloizio Mercadante, (esq.) e da Fazenda,
Joaquim Levy, (dir.) em imagem de arquivo
(Foto: José Cruz/ABr)
A cinco dias do prazo para anunciar o corte no Orçamento, a presidente
Dilma Rousseff se reúne neste domingo (17) com ministros no Palácio da
Alvorada, residência oficial em Brasília, para definir o valor do
bloqueio.
Tecnicamente chamado contingenciamento, o corte deve ser anunciado 30 dias corridos após a sanção pela presidente do Orçamento aprovado
no Congresso Nacional. Com isso, o anúncio tem de ocorrer até a próxima
sexta (22). O corte consiste em retardar ou "inexecutar" parte da
programação de despesas prevista na Lei Orçamentária em função da
insuficiência de receitas.
A expectativa é que participem do encontro no Alvorada os ministros da
chamada "junta orçamentária", equipe formada por Joaquim Levy (Fazenda),
Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil). A
reunião está prevista para começar às 18h.
Em meio às medidas de ajuste fiscal para reduzir gastos e reequilibrar
as contas públicas, a presidente Dilma afirmou em março deste ano que o
corte no Orçamento será "significativo".
Durante evento no Rio Grande do Sul, ela disse ser "fundamental" que o
governo cumpra a meta de superávit primário (economia feita pelo governo
para pagar juros da dívida pública) correspondente a 1,2% do Produto
Interno Bruto (PIB), anunciada pelo ministro Joaquim Levy ainda no ano passado.
Reuniões
Ao longo das últimas semanas, Dilma tem se reunido com o
vice-presidente Michel Temer e ministros das mais diversas áreas para
discutir os cortes. Após um desses encontros, a ministra da Agricultura,
Kátia Abreu, chegou a afirmar que a presidente analisaria "pessoalmente" os cortes em cada pasta.
Em 25 de abril, por exemplo, durante reunião convocada no Palácio da
Alvorada para definir o pacote de investimentos em infraestrutura, Dilma
pediu aos ministros presentes – entre eles Nelson Barbosa
(Planejamento), Eliseu Padilha (Aviação Civil) e Eduardo Braga (Minas e
Energia) – que elaborassem documentos para apresentar os projetos
prioritários de cada pasta a fim de não prejudicá-los com o
contingenciamento.
globo.com
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