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domingo, 15 de junho de 2014
Eleições 2014: Propaganda eleitoral começa no dia 6, e regras do TRE são bem rigorosas
A 21 dias do início da propaganda eleitoral, os pré-candidatos ao governo do estado continuam acumulando multas no Tribunal Regional Eleitoral. Quatro dos principais concorrentes somam R$ 2,5 milhões em condenações, cujos recursos ainda estão sob análise do Tribunal Superior Eleitoral.
E o eleitor pode fazer a sua parte na hora de fiscalizar. A permissão para propaganda eleitoral começa no dia 6. E, a partir de então, nem tudo é permitido. Por isso, o EXTRA publica um quadro com o que vai ser e o que não vai ser autorizado na hora de se divulgar candidaturas. É proibido, por exemplo, colocar propaganda em postes.
O eleitor que encontrar alguma irregularidade pode fazer uma denúncia à Procuradoria Regional Eleitoral. No Rio, ela fica na Rua Uruguaiana 174, sala 1.501, no Centro.
O pré-candidato pelo PR, Anthony Garotinho, é o campeão de multas por propaganda antecipada até agora: R$ 997 mil (dez infrações). O atual governador e pré-candidato pelo PMDB, Luiz Fernando Pezão, vem logo atrás: R$ 736 mil (nove multas). Lindbergh Farias, do PT, acumula R$ 566 mil (seis multas). Cesar Maia, do DEM, tem R$ 125 mil (uma). O senador Marcelo Crivella, do PRB, não foi multado.
Garotinho se defende alegando que duas das dez ações já foram revertidas no TSE. E diz, por meio da sua assessoria, que tem confiança que vai reverter as demais. Lindbergh Farias diz que o entendimento do TRE não está alinhado com o que tem decidido o TSE . Maia informou que “se trata de multa sobre conteúdo de comerciais regionais na TV”; e que “os mesmos comerciais nacionais no TSE não sofreram multa”. Pezão diz que vai recorrer.
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