Joaquim Barbosa
Num feito inédito para um presidente do Supremo Tribunal
Federal, Joaquim Barbosa conseguiu: está completamente ilhado em
relação a seus colegas do Poder Judiciário. Do Procurador Geral da
República ao presidente da Ordem dos Advogados, passando pelo plenário
do Superior Tribunal de Justiça e todas as principais associações de
magistrados, além do Conselho Nacional de Justiça, não há instância na
qual Barbosa consiga angariar admiração. Quanto mais apoio ou
compreensão.
O passo mais recente do ministro para se distanciar ainda mais do meio jurídico foi a revogação, na prática, de um entendimento de 2009 do STJ, que garantia o direito a trabalho externo aos condenados em regime semiaberto. O gesto foi classificado como elemento de "insegurança jurídica" pelo procurador geral Rodrigo Janot. O presidente da OAB, Marcus Vinícius Coelho, viu na decisão uma ação "vingativa" contra os condenados na AP 470, mas que tem potencial para prejudicar 77 mil presos em todo o País beneficiados pelo semiaberto.
Antes, quando atacou duramente a criação de novos tribunais federais nos rincões do País, chamando de "sorrateiro" o apoio de juízes ao projeto de lei que tramitava no Congresso, Barbosa foi apontado pela Associação dos Magistrados Brasileiros, a Associação dos Juízes Federais do Brasil e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho como "desrespeitoso, premeditadamente agressivo, grosseiro e inadequado ao cargo que ocupa".
A exceção de arrimo a Barbosa é o ministro Marco Aurélio Mello. Apesar de todos os ataques feitos pelo próprio Barbosa ao plenário de "maioria de circunstância" do STF – conforme definiu no encerramento do julgamento da AP 470 -, Mello tem considerado correto o modo como o presidente da corte aplica as penas sobre os condenados. "A conta-gotas", divertiu-se. Na terça-feira 27, novamente Mello fechou com Barbosa ao negar os apelos de trabalho externo para o ex-presidente do PT José Dirceu. Mas é só ele.
Fazendo barulho com decisões que trombam com pilares da Justiça, como é a questão do trabalho externo, Barbosa está colocando em prática o que ele mesmo vem anunciado de maneira cifrada. Antes do final de seu mandato, em novembro, como já admitiu, deverá deixar o cargo. A dúvida sobre o melhor momento parece residir no quanto de influência sobre as eleições presidenciais de outubro ele perderá ao pendurar a toga. Num país em que a instabilidade é crescente, jogar no aumento da instabilidade é uma aposta fácil de fazer para quem está cercado pelas garantias de presidente do STF.
Pelas reações do meio jurídico ao seus posicionamentos, Barbosa é o primeiro a saber que lhe falta clima para prosseguir no cargo. Mas isso é o menos importante. O mais relevante é dar um desfecho tão teatral ao seu mandato como tem sido a sua gestão. Mesmo que a classe jurídica aponte a porta dos fundos para ele, como tem feito, o que parece fazer a diferença para Barbosa é apenas entrar para a história pelo ineditismo do isolamento
tribunahoje
O passo mais recente do ministro para se distanciar ainda mais do meio jurídico foi a revogação, na prática, de um entendimento de 2009 do STJ, que garantia o direito a trabalho externo aos condenados em regime semiaberto. O gesto foi classificado como elemento de "insegurança jurídica" pelo procurador geral Rodrigo Janot. O presidente da OAB, Marcus Vinícius Coelho, viu na decisão uma ação "vingativa" contra os condenados na AP 470, mas que tem potencial para prejudicar 77 mil presos em todo o País beneficiados pelo semiaberto.
Antes, quando atacou duramente a criação de novos tribunais federais nos rincões do País, chamando de "sorrateiro" o apoio de juízes ao projeto de lei que tramitava no Congresso, Barbosa foi apontado pela Associação dos Magistrados Brasileiros, a Associação dos Juízes Federais do Brasil e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho como "desrespeitoso, premeditadamente agressivo, grosseiro e inadequado ao cargo que ocupa".
A exceção de arrimo a Barbosa é o ministro Marco Aurélio Mello. Apesar de todos os ataques feitos pelo próprio Barbosa ao plenário de "maioria de circunstância" do STF – conforme definiu no encerramento do julgamento da AP 470 -, Mello tem considerado correto o modo como o presidente da corte aplica as penas sobre os condenados. "A conta-gotas", divertiu-se. Na terça-feira 27, novamente Mello fechou com Barbosa ao negar os apelos de trabalho externo para o ex-presidente do PT José Dirceu. Mas é só ele.
Fazendo barulho com decisões que trombam com pilares da Justiça, como é a questão do trabalho externo, Barbosa está colocando em prática o que ele mesmo vem anunciado de maneira cifrada. Antes do final de seu mandato, em novembro, como já admitiu, deverá deixar o cargo. A dúvida sobre o melhor momento parece residir no quanto de influência sobre as eleições presidenciais de outubro ele perderá ao pendurar a toga. Num país em que a instabilidade é crescente, jogar no aumento da instabilidade é uma aposta fácil de fazer para quem está cercado pelas garantias de presidente do STF.
Pelas reações do meio jurídico ao seus posicionamentos, Barbosa é o primeiro a saber que lhe falta clima para prosseguir no cargo. Mas isso é o menos importante. O mais relevante é dar um desfecho tão teatral ao seu mandato como tem sido a sua gestão. Mesmo que a classe jurídica aponte a porta dos fundos para ele, como tem feito, o que parece fazer a diferença para Barbosa é apenas entrar para a história pelo ineditismo do isolamento
tribunahoje
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