Carandiru: júri condena 25 policiais a 624 anos de prisão Segunda etapa do julgamento do massacre termina com a responsabilização de PMs por 52 mortes

SÃO PAULO — Jurados condenaram, na madrugada deste sábado, 25 policiais acusados de participar do massacre do Carandiru. Cada um deles foi condenado a 624 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela morte de 52 pessoas (12 anos para cada homicídio). Terminou, assim, a segunda etapa do julgamento sobre os crimes ocorridos no dia 2 de outubro de 1992. Apesar do anúncio da condenação, os réus permanecerão em liberdade, pois o processo ainda não transitou em julgado. A decisão também prevê a perda do cargo público dos réus (a punição servirá a 9 deles, que ainda estão na ativa).

O Tribunal do Júri tomou a decisão depois de extenso debate entre acusação e defesa sobre as circunstâncias das mortes de 52 presos (eram 73, mas o Ministério Público excluiu 21 mortes atribuídas ao grupo) que dormiam no terceiro pavimento (segundo andar) da Casa de Detenção em São Paulo. Na ocasião do massacre, os policiais faziam parte da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota).

Em abril, na primeira etapa do julgamento, 23 policiais foram condenados a 156 anos de prisão. Outros dois júris ainda estão previstos para o término do caso: um para outubro, com o julgamento de 16 policiais, e outro para janeiro de 2014, envolvendo 14 PMs. Se as defesas quiserem recorrer da decisão, terão que esperar o fim das três etapas do julgamento.
Logo após o massacre, há 21 anos, foram contabilizados 111 mortos.

Jurados respondem a mais de 7 mil perguntas

Durante o dia de sexta-feira, nos debates, o promotor Fernando Pereira da Silva pediu aos jurados que afastassem da PM "os maus policiais". Ele afirmou que todas as vítimas foram alvejadas no rosto e nas costas (o que classifica execução) e apontou uma série de contradições nos depoimentos dos réus ao longo destes 21 anos.

— Eles mentem o tempo todo para montar uma versão — ressaltou o promotor.

Também falou a advogada Ieda Ribeiro de Souza, que iniciou seu discurso comentando a importância da Polícia Militar (PM) para a segurança pública.

— Cada vez que passo pelos senhores na rua, vejo que deixaram sua família para cuidar da minha — disse, dirigindo-se aos réus.

Os jurados — sete homens — tiveram que responder cerca de 7,3 mil perguntas na reunião do conselho de sentença, antes de ser anunciada a decisão final sobre a condenação.

As perguntas foram relativas à materialidade (houve crime?), autoria (réu contribuiu para a morte?), absolvição (o jurado absolve o réu?) e qualificadora (réu utilizou recurso que impossibilitou a defesa da vítima?).

Trechos de filmes foram exibidos

Na noite de sexta-feira, depois das sustentações de defesa e acusação, foi iniciada a fase de debates. Enquanto o promotor disse que toda a tropa era responsável pelas mortes, independentemente do que fez cada réu, a advoga que representava os policias tentou individualizar as condutas, e disse ser impossível isso sem perícia e o confronto balístico.
— Cada tropa responde pelas mortes decorrentes da ação do grupo, e não individualmente — disse o promotor Fernando Pereira da Silva.

— Não tem autoria, então não se pode dizer quem matou quem — rebateu a advogada Ieda Ribeiro de Souza.

Na réplica, o promotor Eduardo Olavo Canto Neto disse aos jurados que os réus "não são heróis" e "criaram uma história em setembro do ano passado".

O promotor também apresentou aos jurados casos de "resistência seguida de morte" envolvendo os réus, cujas vítimas foram executadas e algumas sequer apresentavam restos de pólvora nas mãos ou registravam passagens pela polícia.

A acusação ainda exibiu vídeos de reportagens de casos envolvendo os réus e vítimas que foram executadas, além de um trecho do filme "Carandiru", de Hector Babenco, no qual é mostrada a entrada da PM na Casa de Detenção.

— Esse júri é ideológico. Os policiais realizaram um massacre e depois alteraram a cena do crime — disse o promotor, ressaltando que a invasão no Carandiru era necessária, mas o resultado foi "um excesso absurdo".

A defesa, na tréplica, também exibiu trechos de um filme — o escolhido foi "Salve Geral". Interrompendo algumas vezes a projeção em telão, a advogada Ieda Ribeiro de Souza mostrou que a personagem,inspirada em uma advogada da facção que age dentro dos presídios paulistas, entrava facilmente em presídios sem revistas, levando celulares e outros objetos.

Após o vídeo, ela utilizou a expressão "massacre de 2006", em referência aos ataques a alvos policiais nos crimes de maio daquele ano. Foram exibidos, ainda, vídeos de reportagens de casos policiais recentes, como o do menino boliviano Brian e o dos casos de dois dentistas queimados em São Paulo por assaltantes. A intenção era mostrar que os réus "lidam com isso diariamente".

Fonte: OGlobo.com/correiodopovo-al