No interior do Estado, de oito cidades beneficiadas pelo ‘Mais Médicos’ contatadas aleatoriamente pela reportagem do Correio, apenas em uma delas o profissional selecionado pelo programa começou a atender a população. Em Serra Redonda, no Agreste, Italo Yure Torres começou a trabalhar na segunda-feira. Na contramão, em Pocinhos, também no Agreste, o médico selecionado desistiu de assumir e o município pediu um substituto ao Ministério da Saúde, com urgência. A ausência dos profissionais também está sendo encarada em Caturité e Barra de Santana, as duas únicas cidades do Cariri contempladas na primeira etapa do programa. Em Cajazeirinhas, no Sertão, a Secretaria de Saúde alega que o médico não aceitou a carga horária de 40 horas semanais e propôs trabalhar somente dois dias.
A falta de garantia de direitos trabalhistas, a carga horária e as dificuldades encontradas em termos de estrutura nas cidades do interior são as principais alegações para a desistência dos médicos, mas eles sabiam das regras quando se inscreveram no programa. Segundo o médico Ygor Maia Derks, 26, que foi selecionado para trabalhar em Pocinhos e, ontem, comunicou sobre sua desistência, apesar de ter sido atraído pela oferta salarial de R$ 10 mil, mas tomou a decisão de renunciar a vaga, porque segundo ele, passará três anos sem direitos trabalhistas. “O salário me atraiu, mas quando refleti que teria que passar três anos trabalhando sem nenhum direito trabalhista, como férias, décimo terceiro salário, FGTS e outros, não achei interessante para o meu futuro”, disse.
Segundo a secretária-adjunta de saúde, Sandra Tomé, a necessidade no município é grande e, por conta da desistência de Ygor, já foi encaminhado ao MS, o pedido de substituição imediata. “Quando Pocinhos se inscreveu no programa, a solicitação era de três vagas, mas o município só foi contemplado com um médico. E o único que foi selecionado, acabou desistindo. Atualmente, temos sete médicos, sendo cinco do Provab e dois contratados. Ao todo são oito unidades de saúde e precisamos completar com mais um médico, para que tenhamos 100% de cobertura da atenção básica”, afirmou Sandra Tomé.
“Se um estrangeiro quiser, será bem-vindo”
Em Alagoinha, no Brejo, a médica escolhida através do “Mais Médicos”, se apresentou na última segunda-feira, mas não retornou mais ao município. O secretário de Saúde, Gaudêncio Torquato, disse que ela não demonstrou interesse por conta da carga horária. Ele afirma que, vai aguardar que ela entre em contato ate a próxima-feira, para que dê uma resposta. Caso contrário, a secretaria irá pedir a suspensão junto ao MS. “Nos inscrevemos no programa porque precisamos de médicos. Se ela não quiser a vaga, vamos em busca de outro, porque o povo está precisando. Se um estrangeiro quiser a vaga, será bem-vindo”, frisou o secretário.
A situação se repete em Cajazeirinhas. Conforme a secretária Sancha Queiroga de Sousa Dantas, o profissional lhe propôs um acordo para trabalhar apenas dois dias. “Ele se recusou a cumprir as 40 horas e propôs vir somente dois dias. Temos necessidade de médico e não aceitamos a proposta dele, porque é inviável para o município. A vaga está abertao e estamos em busca de conseguir junto ao MS um substituto. Atualmente, Cajazeirinhas só conta com dois médicos e mesmo assim, um deles vai deixar o município. Vamos buscar concorrer novamente na segunda etapa do ‘Mais Médicos’”, afirmou a secretária.
Não foi
A população de Barra de Santana, no Cariri, ainda não conhece a médica que foi escolhida pelo programa do MS. Conforme o secretário Jabel Júnior, a profissional, que é de Campina Grande, não se apresentou e, por conta disso, a secretaria já encaminhou ao Ministério da Saúde, um pedido de substituição.
Devolveu
Em Caturité, o profissional escolhido não se apresentou porque o município ainda não fez a homologação e terá que devolver o médico. “Fui a Brasília tentar resolver essa situação, porque temos dois médicos na cidade, mas não queremos perder esse, já que fomos contemplados”, contou a secretaria Lucia Leal.
Serra Redonda teve sorte
Desde a manhã da última segunda-feira, o médico Italo Yuri Torres, começou a atender aos moradores de Serra Redonda, em uma das unidades de atenção básica do município. “Graças a Deus, o médico que foi selecionado para Serra Redonda nos procurou logo e seu processo foi homologado. Desde segunda-feira que ele já está atendendo os pacientes. Já sentimos uma melhoria, porque o trabalho dele veio somar com os dos outros quatro médicos. Ao todo agora, temos quatro médicos na atenção básica e três em atendimentos especializados”, comentou o secretário Ceildo Benicio de Araújo.
Serra Grande paga a 2 pelo trabalho de 1
“Não consigo contratar um médico que queira trabalhar 40 horas semanais”. A declaração de Jairo Halley, prefeito de Serra Grande reflete uma realidade comum na saúde pública brasileira. Por causa de médicos que não cumpriam a carga horária, a verba que seria destinada ao Programa de Saúde da Família (PSF) da cidade foi bloqueada. A prefeitura precisou contratar dois médicos para fazer o serviço de um, com recursos próprios e vem desembolsando R$ 25 mil para manter os profissionais a semana inteira.
O Programa Mais Médicos surgiu como uma solução para esse tipo de problema. O município de Serra Grande receberá um dos polêmicos médicos cubanos e o prefeito está ansioso por sua chegada. “Vai ajudar muito, e vou aproveitar essa reunião para saber como regularizar a situação do PSF da cidade”, contou.
A reunião em questão aconteceu ontem pela manhã para discutir a recepção dos médicos estrangeiros do Programa Mais Médicos, que chegarão à Paraíba no próximo dia 15. Estavam presentes representantes da Secretaria do Estado de Saúde, do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab), do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB) e do Ministério da Saúde.
O encontro serviu para organizar a recepção dos médicos e tirar dúvidas que os representantes dos municípios ainda tinham sobre o programa. Ficou esclarecido que a recepção no aeroporto, a hospedagem e a alimentação dos médicos será de responsabilidade das prefeituras.
Cubanos não terão dinheiro
As prefeituras poderão dar aos médicos subsídio em dinheiro para que eles mesmo providenciem suas moradias e alimentação. A opção, no entanto, não vale para os médicos cubanos, já que o pagamento destes será feito diretamente ao governo de Cuba. No caso deles, a prefeitura precisa arcar com a moradia e a alimentação sem entregar dinheiro aos médicos.
Enquanto os médicos brasileiros do programa já estão trabalhando desde segunda-feira, os profissionais estrangeiros só começarão a atender no próximo dia 16. Isso porque eles estão em Recife (PE) passando por um curso preparatório, que aborda assuntos como Legislação do SUS, Políticas Públicas de Saúde e Língua Portuguesa. O curso, que tem carga horária de 120 horas, teve início no dia 26 de agosto e se estenderá até o dia 13 de setembro.
Os médicos formados no exterior serão avaliados por professores de instituições públicas brasileiras e os que forem considerados aptos a participar do programa receberão um registro profissional provisório. A bolsa, tanto para os brasileiros quanto para os estrangeiros, será no valor de R$ 10 mil.
Programas têm recursos diferenciados
O valor do salário de um médico da rede pública de saúde depende do programa pelo qual foi contratado. Nas contratações diretas o município recebe R$ 10.500 para realizar o pagamento de toda a equipe do PSF, o que faz com que o município tenha que desembolsar mais recursos. Já no Provab há uma bolsa do MS de R$ 8 mil para o médico. No Programa Mais Médicos o salário do médico é de R$ 10 mil direto do MS e a prefeitura recebe R$ 4 mil para o resto da equipe.
Municípios devem informar situação ao MS
Profissionais do Mais Médicos que forem devolvidos pelas prefeituras serão remanejados para outros locais onde haja necessidade. É o que explicou o representante do Ministério da Saúde Anderson Dias. Desde de ontem, o Correio alguns municípios que se inscreveram no programa não dispõem mais de vagas para médicos, o que estaria ocasionando desistências por parte dos municípios.
Por outro lado, algumas desistências têm partido também dos próprios médicos. Os municípios têm até hoje para informar ao Ministério da Saúde se o médico já se apresentou e se já justificou qualquer atraso no início do atendimento à população. Isso no caso dos médicos brasileiros, já que os estrangeiros só devem se apresentar no dia 16.
Segundo o Ministério da Saúde, as secretarias municipais podem colocar as vagas que seriam ocupadas pelos médicos desistentes à disposição dos 3.016 profissionais inscritos na segunda etapa do programa. A coordenação nacional do programa e as coordenações estaduais iniciaram contato com os municípios.
Para moralizar
“O programa também vai ajudar a moralizar um problema ético que enfrentamos hoje: o cumprimento da carga horária no sistema público de Saúde. Não serão aceitas de forma alguma tentativas de não cumprir a carga horária de 40 horas”, afirmou o ministro da Saúde Alexandre Padilha.
Na Paraíba, 90 municípios se inscreveram no programa, sendo que 68 deles são considerados prioritários. Ao todo, 39 municípios foram contemplados e 60 médicos estão vindo para o Estado, 47 brasileiros e 13 estrangeiros.
Contra fraude
O representante do Ministério da Saúde que esteve ontem na Paraíba, Aristides Oliveira, reforçou também, que todos os profissionais de atenção básica à saúde são cadastrados, e o sistema foi travado com um mês de antecedência, para que não possa haver mudança dos médicos já existentes. Segundo ele, todas as denúncias serão apuradas.
A lista de municípios ainda varia e está sendo atualizada diariamente porque, segundo a secretária de saúde do estado Cláudia Veras, os profissionais estão sendo remanejados de acordo com as desistências.
portal correio
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